“Não queremos a privatização da Caema e sim sua reestruturação e expansão”, assim deliberou a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, na última quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, no auditório Fernando Falcão, para debater o tema “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”. Coube ao deputado Rafael Leitoa (PDT) presidir os trabalhos.
A iniciativa foi do deputado Zé Inácio (PT), que coordenou os trabalhos, em atendimento a proposta da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU), Governo do Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Agência Regulador de Serviços Públicos, UFMA, UEMA, Associação Brasileira de Engenheiros Sanitários e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).
Integraram a mesa de debates o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PT).
Durante quase quatro horas, o público constituído por servidores da Caema, que lotaram o auditório, debateu amplamente a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvida pelo Governo do Maranhão. “O Dia Mundial da Água, em 2017, tem um sentido de protesto e alerta em todo o Brasil contra a privatização do setor de saneamento, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer”, afirmou o deputado Bira do Pindaré ao abrir o debate.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou, em discurso na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11), a aliança do Partido dos Trabalhadores de São Luís à pré-candidatura à reeleição de Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A decisão foi tomada em plenária realizada no último domingo (10).
“De forma madura, entendemos que o momento era para se trabalhar uma aliança, até porque esse era o sentimento da maioria do partido. E eu tenho certeza de que aqui no Maranhão, o PT tem muito a contribuir com o PDT, muito a contribuir com o prefeito Edivaldo”, afirmou Zé Inácio.
O petista acredita ainda na força da ampla frente partidária que já está ao lado de Edivaldo Holanda Júnior. Ele frisou ainda que a defesa pela reeleição do pré-candidato pedetista mobilizará o PT de São Luís a partir de agora.
“Nós acreditamos que com o apoio dos partidos que já integram a base de apoio do prefeito Edivaldo, com a militância do seu partido, do PDT, com a militância aguerrida do PCdoB e, agora, também com a do PT, as ruas de São Luís, a partir do dia 16 de agosto, serão tomadas por uma grande frente democrática e popular. Apoiamos este projeto porque entendemos que o prefeito precisa dar continuidade ao trabalho que vem realizando em São Luís”, finalizou.
Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) avaliaram a decisão do PT em se aliar a Edivaldo Holanda Júnior como “coerência política”. “O Partido dos Trabalhadores, com toda a sua base social, com toda sua militância, será fundamental na campanha e no êxito do projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, destacou Othelino Neto.
Já o deputado Rafael Leitoa afirmou que o PDT recebeu a notícia com muita alegria “O PT acertou demais na decisão de apoiar o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior na sua reeleição”, parabenizou.
Deputados discutem sobre o projeto dos Diques na Frente Parlamentar da Baixada Maranhense
Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB) foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.
Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), os deputados Sousa Neto (Pros), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada.
“O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.
O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.
O PT segue no centro da discussão quanto à eleição de São Luís em 2016. Apesar da crise política que o partido enfrenta, a legenda segue assediada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), mas também não é descartada a possibilidade de candidatura própria.
O três parlamentares da sigla – Honorato Fernandes (vereador), Zé Inácio (deputado estadual) e Zé Carlos (deputado federal) – seguem como os possíveis cotados para disputar o cargo. Honorato pretende disputar a reeleição, mas que seu nome também está à disposição do partido.
“A construção será de forma coletiva e acredito que nossos mandatos podem dar uma grande contribuição para a cidade de São Luís, bem como tem dado na defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma, não esquecendo do legado construído pelo PT para o povo brasileiro.”
Diante desse cenário, o vereador Honorato, uma das lideranças do PT na capital maranhense se posicionou:
“Devemos lembrar que o PT tem um calendário e a candidatura própria está posta e a discussão em torno dos principais nomes da legenda”.
Honorato disse que o PT tem respeitado as datas do calendário proposto pelas instâncias partidárias para não atropelar o processo e que é necessária a montagem de um planejamento para concluir a discussão quanto a possibilidade de alianças ou candidatura própria.
O único representante do PT na Câmara de Vereadores de São Luís ainda frisou que é necessário que o pretendente ao cargo de prefeito pelo partido tenha postura ilibada, isto é atenda a pré-requisitos de não responder ato de corrupção de qualquer natureza e também está livre de acusações de violência.
O vereador acredita que o debate para decisão quanto a participação do PT na disputa de São Luís terá um nível qualificado e o melhor nome dentre os que se apresentaram será escolhido para disputar a preferência do eleitorado ludovicense.
O deputado Zé Inácio (PT) esteve neste sábado (2) em Fortaleza para participar do Ato por Mais Democracia, movimento organizado pela Frente Brasil Popular Ceará.
As atividades ocorreram na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, e dão continuidade a outros dois atos: a Jornada Nacional pela Democracia e Contra Mídia Golpista, que ocorreram na última quinta e sexta-feira, respectivamente.
Com a presença do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as atividades visaram combater e conscientizar sobre o golpe politico-midiático que vem ocorrendo no país.
Em seu discurso, Lula ressaltou as conquistas dos governos do PT, a necessidade da retomada do crescimento econômico e cobrou responsabilidade do vice-presidente da República, Michel Temer.
O ato político contou com a participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, senadores, governadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e movimentos sociais. Uma caravana do estado do Maranhão também esteve presente no ato.
As participações do deputado Zé Inácio nos atos pela democracia ratificam a luta pela permanência das políticas sociais que ocorreram durante o governo do ex presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, e que contribuem para o desenvolvimento do país.
“Lutaremos pela liberdade democrática que conquistamos, bem como pelos benefícios que melhoraram a vida de tantos brasileiros. O Pronaf, Prouni, Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas sociais não podem acabar”, concluiu o deputado.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) criticou nas redes sociais, a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que decidiu apoiar o impechmenta da presidenta DIlma Rousseff (PT).
Para Zé inácio, a decisão da OAB anunciada na semana passada representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado Democrático de Direito.
Segundo o parlamentar, a Ordem dos Advogados do Brasil repete o erro de 1964, quando o Brasil sofreu um Golpe de Estado comandado pelos militares
“A história será implacável com aqueles que hoje apoiam o Golpe contra o Estado Democrático de Direito. A decisão da OAB representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado Democrático de Direito. Lamentável a posição da OAB. Repete erro de 1964. Não reflete o que pensa a maioria da classe dos advogados do Brasil”, destacou
O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta semana para discorrer sobre um acontecimento de grande repercussão no fim de semana passado. O parlamentar fez referência ao depoimento do ex-presidente Lula, ocorrido na última sexta-feira (4).
Ao discursar, o deputado fez críticas à forma com a qual o ex-presidente foi conduzido a prestar depoimentos. Segundo ele, foi uma atitude desnecessária e que feriu a Constituição Federal. “Utilizo esta tribuna para falar sobre a forma com que o presidente Lula foi conduzido para prestar depoimento, na última sexta-feira, ato esse que foi reprimido e criticado por várias lideranças e autoridades políticas deste País, por ser desnecessário, ilegal e contra a nossa Carta Magna”, ressaltou o parlamentar
Durante seu discurso, o parlamentar citou o Ministro do Supremo, Marco Aurélio – o primeiro a vir a público afirmar que o juiz Moro cometeu um ato abusivo. Para Zé Inácio, os magistrados não podem se travestir de justiceiros, mas sim, a plicar a lei e respeitar a Constituição.
Durante o pronunciamento, Zé Inácio também citou as manifestações, por nota, de diversas autoridades e intelectuais em defesa de Lula. “Faço referência ao Ministro do Supremo para simbolizar a contradição que vive, inclusive o próprio Poder Judiciário neste país. Destaco, ainda, os Chefes de Estado que se manifestaram publicamente, através de nota, dentre eles o ex- presidente do Paraguai, Fernando Lugo; o atual Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e o Secretário Geral da UNASUL, o colombiano Ernesto Samper. Faço questão de destacar também o depoimento de um dos maiores intelectuais desse país, Fernando Morais, que afirmou que ‘Não haverá golpe’”, disse.
Zé Inácio finalizou seu discurso afirmando que a “elite tem medo da continuidade do projeto”. “Lula e o PT são apenas os alvos visíveis. O que se teme é o novo projeto de Nação que vem sendo implantado há 13 anos no Brasil. O que está acontecendo é que a elite que dominou este país durante meio milênio tem medo da continuidade e da consolidação desse projeto que, entre outras virtudes, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que fez uma revolução sem dar um tiro”, ressaltou.
Na manhã desta segunda-feira (30), o deputado Zé Inácio (PT) participou da reunião da Executiva e do Diretório Estadual que aprovou a Resolução Política, de apoio ao Governo do Flávio Dino.
Participaram da Coletiva, membros da Executiva e do Diretório Estadual: o Presidente Raimundo Monteiro, o vice-presidente Augusto Lobato, o Deputado Estadual Zé Inácio, o Deputado Federal Zé Carlos, o vereador de São Luís, Honorato Fernandes, além de dirigentes e militantes.
De acordo com o parlamentar esta decisão é fruto de um processo de discussão e debate interno que vem sendo acumulada desde fevereiro deste ano. “A decisão se baseia na avaliação política sobre o momento conjuntural em que vivenciamos no Brasil e, sobretudo, com a responsabilidade que temos como um Partido que governa o país há quase 13 anos. A decisão foi construída de forma coletiva, processual baseada no entendimento político, pois não se trata de uma adesão ou simplesmente, um apoio ao Governo que venceu as eleições”, avaliou.
O deputado Zé Inácio (PT) destacou ainda o novo momento em que o Diretório Estadual vive, não só oficializando o apoio ao governador Flávio Dino como também o projeto politico futuro, tanto para o ano de 2016 como também para 2018. “Essa unidade do partido nos permite em 2018 discutir também espaço na chapa majoritária encabeçada pelo governador”, disse.
Na manhã desta quarta-feira (25), os deputados Zé Inácio (PT) e Souza Neto (PTN) se reuniram com o Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA e da categoria da Justiça do Estado que está em greve geral há 44 dias.
O encontro teve como intuito intermediar um acordo que ponha fim à greve geral dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.
Durante a reunião ficou definida uma Audiência de Conciliação, proposta pelo Desembargador Jamil Gedeon, para a próxima sexta-feira (27), com a presença da Presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, com representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado (PGE), OAB/MA, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, e os deputados conciliadores Zé Inácio (PT) e Souza Neto.
Ainda durante a reunião ficou garantido que o Presidente eleito do Tribunal de Justiça Desembargado,r Cleones Cunha, a partir da sua posse no dia 18 de dezembro, assumirá o compromisso de manter aberto o diálogo com o SINDJUS-MA e os servidores.
A greve dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão foi deflagrada no dia 13 de outubro, em virtude da reivindicação não atendida até o presente momento, do pagamento da reposição anual e constitucional das perdas inflacionárias da categoria, referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2014, no índice acumulado de 6.3%, de acordo com cálculos do INPC e do IBGE.
O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna durante sessão plenária, nesta segunda-feira (23), para falar da sua preocupação com o acidente ocorrido na última sexta-feira (20), com uma embarcação com destino à cidade de Alcântara.
Ele explicou que durante o ocorrido cerca de 50 passageiros estavam a bordo na embarcação que por pouco não se tornou em tragédia. As pessoas foram salvas pelo Corpo de Bombeiros e pelo GTA, que estavam próximo ao local do acidente. “O Catamarã naufragou por conta da precariedade que tinha a embarcação, além, logicamente, da quantidade de passageiros que extrapolou o limite máximo que a embarcação comportava que era de 32 passageiros e tinham 50”.
Zé Inácio chama a atenção das autoridades, principalmente da Marinha para este caso. “Como deputado vou solicitar uma reunião na Capitania dos Portos, na representação da Marinha aqui em São Luís, para que nós possamos discutir esse tema. A Marinha precisar exercer o seu dever, que é fiscalizar as embarcações”, denunciou o deputado.
O parlamentar denuncia ainda que essa situação se dá, principalmente, por falta de fiscalização, chamando a atenção por conta de que o transporte hidroviário São Luís/Alcântara é muito mais precário que o de ferry-boat.
O deputado afirmou que irá tomar providência em relação da falta de fiscalização desse tipo de transporte, destacando que também irá solicitar ao presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) que tome providência.
A MOB irá baixar uma portaria impedindo que a empresa continue fazendo o transporte de passageiro de Alcântara/São Luís, até que o inquérito da Marinha apure as reais causas do naufrágio.
