Mais uma ação da Operação Placa Legal será realizada na próxima terça-feira (26). Desta vez o alvo será a região do Centro Histórico de São Luís. A ideia é proceder com a retirada de placas irregulares colocadas nas fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada pelo patrimônio.

Segundo a coordenadora de Engenhos Publicitários da Blitz Urbana, Juvênia Simões, os comerciantes que forem notificados terão retirados da fachada a peça publicitária e, posteriormente, deverão comparecer ao órgão para iniciar a sua regularização.

“Durante a operação estaremos notificando os proprietários para a retirada imediata do engenho e o comparecimento do mesmo ao órgão no prazo de três dias úteis. Findado o prazo de defesa e o não comparecimento do proprietário, o mesmo estará sujeito à multa, pena prevista pelo Decreto 25.300/03, que trata das atribuições e usos de engenhos publicitários”, explicou.

O planejamento da operação foi discutido na manhã desta sexta-feira (22) durante uma reunião na sede da Blitz Urbana. A ação será realizada em conjunto com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (Iphan), Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Superintendência de Patrimônio Cultural (SPC) e Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

De acordo com a superintendente do Iphan, Kátia Bogea, cerca de 430 letreiros encontram-se em situação irregular na área tombada federal.

“O Instituto já vem desenvolvendo um trabalho para controle dos letreiros irregulares do Centro Histórico de São Luís na área tombada federal desde 1980. Fizemos o levantamento do quantitativo de letreiros irregulares. Esperamos que após a notificação da Blitz Urbana todos os comerciantes compareçam ao Iphan para regularização do letreiro, de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão e as normas dispostas no decreto n° 25.937 que protege os imóveis tombados”, ressaltou Kátia Bogea.

Tanto a CDL quanto a ACM estão de comum acordo com os órgãos e farão participação de forma integral e parceira. “Estaremos participando de forma integral. Queremos nos adequar às normas que disciplina a postura do Centro Histórico. Os lojistas estão preparados para isso. Evidentemente que algumas coisas estão erradas, mas elas serão corrigidas para que a gente possa atender esse chamado dos órgãos fiscalizadores”, enfatizou o assessor da presidência da CDL, Antônio Froes.