A deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA) foi nomeada nesta quinta-feira (26) como coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanhará e fiscalizará o cancelamento da construção das refinarias nos estados do Maranhão e Ceará.

A Comissão Externa será composta por oito deputados: Eliziane Gama (PPS/MA) – coordenadora; Betinho Gomes (PSDB/PE); Chico Lopes (PCdoB/CE); Moses Rodrigues (PPS/CE); Pedro Fernandes(PTB/MA); Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE); Rubens Pereira Júnior (PCdoB/CE) e Weverton Rocha (PDT/MA).

O pedido de apuração referente à interrupção do projeto através da comissão é da deputada Eliziane Gama e o deputado cearense Raimundo Gomes (PSDB/CE).

Agora os parlamentares terão a responsabilidade de realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas situação que levou a Petrobras a anunciar em janeiro deste ano o fim do projeto nos dois estados nordestinos.

Deputados federais maranhenses firmaram com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior o compromisso de ajudar São Luís. O ato ocorreu durante visita de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (9). Os deputados fizeram parte da comitiva liderada pelo deputado federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato à presidente daquela Casa Legislativa.

“Pedimos e contamos com o apoio destes colegas deputados no envio de recursos e projetos federais para São Luís. Os deputados federais são os nossos representantes em Brasília e tenho certeza que vão lutar pelo desenvolvimento da nossa cidade”, comentou o prefeito.

Para o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a nova bancada maranhense na Câmara Federal tem todas as condições políticas de ajudar o Maranhão e a sua capital, nesse novo contexto político. “Durante muito tempo fomos prejudicados em função dos interesses político-eleitorais das forças que dominavam o poder no Estado. Portanto, a proximidade com o Legislativo Federal fortalece ainda mais as perspectivas de desenvolvimento do Estado e da nossa capital, que hoje é comandada por um ex-deputado federal”, relatou Weverton, referindo-se ao prefeito, que foi deputado federal entre 2010 e 2012.

Também integrando a comitiva de parlamentares, o deputado federal Cleber Verde (PRB), disse que considera salutar e promissor para a cidade o estreitamento dos laços institucionais que visem o interesse público. “Precisamos muito do apoio de nomes de expressão nacional, a exemplo do deputado Eduardo Cunha, que é líder de um partido grande e que poderá vir a presidir a Câmara Federal. Há algumas emendas importantes a serem disponibilizadas este ano e esperamos que ele, caso venha a presidir a Câmara Federal, juntamente com o apoio da nossa bancada, possa nos ajudar a consolidar os recursos necessários para o Maranhão e para nossa capital”, disse Cleber Verde.

À frente também da comissão de parlamentares que visitou o prefeito Edivaldo, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) exaltou a iniciativa de Eduardo Cunha e frisou que atitudes como esta demonstram que as relações institucionais entre os poderes independem das cores partidárias. “É um processo importante de fortalecimento e estreitamento das relações entre o Executivo e o poder Legislativo, para que o que for aprovado na Câmara Federal possa beneficiar à população. Como parlamentar federal, espero ajudar a capital com nossas emendas e projetos”, almejou.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Luís realizou, na tarde desta sexta-feira (28), a sua Convenção Municipal para a eleição do Diretório Municipal, que conduzirá a sigla na capital maranhense pelos próximos dois anos, e para debater sobre a intensa participação do partido durante as eleições deste ano.

O deputado federal Weverton Rocha, reeleito como presidente do diretório, destacou a importante participação do partido durante o pleito de 2014, que obteve êxito tanto no âmbito estadual – com a eleição de Flávio Dino -, como no âmbito nacional – com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O nosso partido vem dia após dia se reinventando e se fortalecendo, e temos demonstrado, tanto a nível nacional, como estadual, a sua importância. Aqui em nosso estado, chegamos neste momento com a sensação de missão cumprida”, declarou Weverton.

O presidente estadual da sigla, Julião Amim, relembrou com orgulho o papel do PDT no estado e destacou a felicidade do partido em contribuir com o próximo governo. “Fomos o primeiro partido a declarar apoio ao Flávio e estou muito feliz por ter participado dessa vitória histórica”, disse.

O momento contou com a participação do governador eleito, Flávio Dino, que prestigiou o evento e destacou o importante trabalho desenvolvido pelo PDT durante as eleições que culminaram em sua eleição. “É uma alegria muito grande partilhar deste momento com todos os companheiros do PDT que muito contribuíram para a nossa vitória no estado. A minha vitória representa a vitória de Neiva Moreira e de Jackson Lago, porque neste ano derrotamos para sempre a oligarquia. Agradeço muito ao PDT pela sua maturidade política e confio muito em sua força, pela sua história e por ser uma força presente que será capaz de nos ajudar a mudar a vida de sete milhões de maranhenses”, falou.

Durante o evento, inúmeros nomes do partido, como o vereador de São Luís Pavão Filho, e os deputados estaduais eleitos, Rafael Leitoa e Fábio Macedo, falaram do protagonismo de luta do partido dentro do estado e ressaltaram a disposição de seus mandatos. “No Maranhão é necessário mudar o modelo político que é exercido, e nosso partido sempre foi protagonista nesta luta. E todos arregaçaram as mangas em favor deste momento histórico que vivenciamos”, enfatizou Pavão Filho.

O momento contou, ainda, com a participação do deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB), representantes e militantes de diversos movimentos do partido, além de simpatizantes.

Após a convenção foi feita, ainda, a abertura do Retiro da Juventude Socialista do PDT, que ocorrerá até o próximo domingo (30) e contará com a participação de cerca de 100 jovens de 20 municípios maranhenses. O encontro tem como principal objetivo a formação política dos jovens.

Novo Diretório Municipal do PDT São Luís – Weverton Rocha (presidente), Raimundo Penha (vice-presidente), Pavão Filho (2º vice), Luzimar (tesoureira) Júlio França (secretário), Conceição Maia (1ª vogal).

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta terça-feira (18) improcedente a Ação Penal Nº 678 em detrimento ao deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Por unanimidade, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, decidiram absolver o deputado Weverton Rocha.

Os ministros concluiram que não haviam quaisquer provas do suposto desvio de colchões cedidos à Secretaria de Desportos e Lazer (Sedel) quando Weverton era o titular da pasta ainda no governo Jackson Lago.

“Ninguém é maior do que Deus e mais que a Justiça. Fui absolvido por  unanimidade no STF. Obrigado a todos pelo apoio”, escreveu Weverton em rede social.

O prefeito Edivaldo recebeu no início da tarde desta quinta-feira (16) o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tratar sobre parcerias entre governo federal e Prefeitura de São Luís.

Durante quase uma hora, o prefeito e o ministro conversaram sobre parcerias em andamento, com ênfase em projetos que contribuem para a melhoria da mobilidade urbana. O prefeito Edivaldo disse ao ministro Berzoini ter grandes perspectivas de ampliar a agenda conjunta com os governos federal e estadual a partir de janeiro do próximo ano.

Na avaliação do prefeito, as parcerias discutidas com o ministro Berzoini são consideradas fundamentais para transformação da cidade. “Foi uma reunião bastante positiva. Temos avançado bastante na parceria com o governo federal em nossa gestão. Temos parceria na área da educação, saúde, infraestrutura. Aproveitamos para falar da parte administrativa e pedir que as portas continuem abertas no governo federal”, disse Edivaldo.

O prefeito afirmou que o resultado do diálogo com o governo federal será mensurado em breve. São convênios para obras significativas em áreas prioritárias, como por exemplo na Saúde, que garantiram as reformas dos Hospitais Socorrão I e Socorrão II; e do Hospital da Criança; das unidades de saúde da rede municipal; a construção da Maternidade na Cidade Operária. Há outros projetos apresentados pela Prefeitura de São Luís tramitando em órgãos da administração federal.

“Tratamos de várias questões de investimentos que o prefeito havia levado ao meu gabinete na Secretaria de Relações Institucionais e demos continuidade nesta visita aos trâmites administrativos”, disse Berzoini. O ministro afirmou que veio intensificar as relações entre o governo federal e o município de São Luís em um programa de investimento.

Berzoini avaliou positivamente o trabalho que o prefeito vem realizando na cidade em setores estratégicos. O ministro adiantou que parcerias entre as duas esferas de governo poderão contribuir para realização de obras de pavimentação e também na obra de saúde e educação.

A audiência contou com participação de deputados federais reeleitos e recém-eleitos da bancada federal maranhense, como os deputados Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP), Zé Carlos (PT), o presidente do PCdoB, Márcio Jerry, e o vereador Pavão Filho (PDT).

Foto: Fabrício Cunha.

O presidente estadual do PCdoB Márcio Jerry vai reunir a militância da legenda na próxima quinta-feira para organizar a campanha à reeleição da candidata Dilma Rousseff no Maranhão. Além do partido, Jerry vai conversar com as outras legendas da coligação Todos Pelo Maranhão que apoiam a reeleição de Dilma – caso do PDT, PP e PROS.

“O PCdoB e os partidos da base da presidenta que apoiaram Flávio, bem como a militância petista, irão para as ruas com a mesma energia para garantir a reeleição de Dilma”, afirma Jerry.

Ontem mesmo, o presidente do PCdoB maranhense já manteve reuniões com o deputado reeleito Weverton Rocha (PDT), vice-líder do governo Dilma na Câmara, e com a militância petista.

Os petistas que apoiaram Flávio para o governo do Maranhão também têm uma reunião nesta terça-feira (7) para definir a agenda de mobilização.

O deputado federal, Weverton Rocha encaminhou ao Blog do Zeca Soares a sua versão sobre a reportagem publicada hoje em O Estado e reproduzida aqui com o título Caso Costa Rodrigues.

“Atendendo ao princípio da liberdade de expressão, que assegura direito de resposta gratuito e proporcional, venho legitimamente oferecer oportunos esclarecimentos acerca do conteúdo publicado neste blog, sob o título “Caso Costa Rodrigues”:

1 – Quando ocupei o cargo de secretário de Esporte e Juventude, no governo do saudoso Jackson Lago, iniciei a reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, atendendo ao Decreto de Emergência baixado pelo Governo, que deixava eminente os riscos que o local representava para atletas e usuários, conforme laudo do CREA-MA. A empresa foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência;

2- A empresa contratada, para a execução das obras, promoveu a demolição e iniciou a reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com os recursos repassados, foram adquiridos os equipamentos para modernizar o novo Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial;

3 – Com a interrupção do governo ao qual fazíamos parte, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tudo foi entregue à “nova” administração. A obra se encontrava em plena execução, quando foi estranhamente embargada por membros do atual Governo, fato que se deu sem qualquer motivação jurídica;

4 – Juntamente com a ação que determinou o bloqueio de meus bens, tramita ação popular para apurar a responsabilidade pela paralisação das obras que, repito, se deu por determinação do atual Governo e de seus membros, já que, como mencionado anteriormente, as obras foram iniciadas, os materiais e equipamentos foram comprados, comprovadamente atestados por notas fiscais. É importante salientar que, as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues não se resumiram a apenas demolição de paredes e escavações, como apontadas na reportagem, haja vista que ficou comprovado que os recursos destinados foram utilizados na compra de materiais;

5 – Contudo, a decisão judicial mencionada na reportagem desconsiderou regras básicas de processo, não se atentando para a defesa produzida e documentos que contrariam as afirmações do respeitável magistrado, motivo pelo qual já foi alvo de medidas adequadas para revertê-la.

Finalizando, reitero que a interrupção do governo ao qual fazíamos parte foi o único fator preponderante que não nos permitiu concluir a reforma do ginásio, assim como inúmeros projetos que o Doutor Jackson Lago se propôs, quando estava à frente da administração estadual. Secretário de um governo cassado não tem possibilidade de terminar uma obra. No mais, questiono: passados exatos 5 anos e 2 meses em que o atual governo administra o estado, quais são as justificativas para que, até o presente momento, o ginásio não tenha sido entregue, tendo em vista que todos os materiais e equipamentos adquiridos estão de posse do governo?”.

Weverton Rocha
Deputado Federal PDT-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu pedido liminar de indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude e atual deputado federal, Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), para reparação de danos aos cofres do Estado no valor de R$ 5.143.122,60. Esse montante deveria ter sido aplicado na execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues, decorrente de um contrato administrativo que não foi submetido à licitação pública como determina a Lei nº 8.666/1993.

A ação por ato de improbidade administrativa é de iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), através do processo 27029/2010, que figura como réu Weverton Rocha e a empresa Maresia Construções Ltda.

Conforme decisão do Poder Judiciário, as provas dos autos demonstram que houve pagamento da quantia de

R$ 5.143.122,60 para a execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues. Segundo o Tribunal de Justiça, “é público e notório, e tem robusta prova nos autos também, que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues se resumiram a apenas demolição de paredes e escavações que, segundo a Controladoria Geral do Estado [CGE], consumiram menos de R$ 300 mil”.

Pagamento – A decisão judicial ressalta ainda que está evidente que o modo de contratação, o pagamento antecipado, a inexecução da obra, o parecer jurídico, o recebimento desses serviços e os atestados de servidores públicos denotando a execução das obras confirmam “transgressões legais e enorme prejuízo ao erário, exatamente no valor total contratado. Some-se a tudo isso a circunstância de que os fatos e as provas estão bem delineados indicando a participação decisiva de todos os réus para a ocorrência do dano em questão”.

Diante da constatação e considerando as alegações de fato e de direito claramente descritas, o Judiciário concedeu o pedido liminar de indisponibilidade dos bens do réu Weverton Rocha Marques de Sousa até o limite do valor de R$ 5.143.122,60, vigente em abril de 2009, determinando que sejam expedidos ofícios de praxe para notificação.

Além de Weverton Rocha, também tiveram seus nomes arrolados pela Justiça na indisponibilidade de bens os réus Herberth Fontenele Filho, Cléber Viegas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elilson Ferreira Baima Lago e Leonardo Lins Arcoverde.

Entenda o caso

Conforme investigação do Ministério Público Estadual (MPE), a reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi contratada inicialmente pela quantia de R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a empresa Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha Marques de Sousa fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.

O Ginásio Costa Rodrigues foi derrubado no fim de 2008, durante a gestão do então governador Jackson Lago (PDT), por decisão do então secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha. Para justificar sua decisão, ele sempre alegou ter seguido laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Rocha pagou mais de R$ 5 milhões na obra do ginásio, que nunca foi reconstruído. Por conta disso, na época a polícia pediu sua prisão preventiva, em inquérito encaminhado à Justiça.

A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta fortes indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções Ltda. A obra também foi realizada sem um projeto básico. “A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes”, confirmou o Ministério Público.

Para a Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário Estadual (CICCEE), a demolição do Ginásio Costa Rodrigues, sob alegação de emergência, foi criminosa, uma vez que, entre o laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) e a Ordem de Serviço da obra, transcorreram mais de cinco meses, tempo suficiente para realização de licitação, o que nunca ocorreu.

Somente em 2009, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o comando do Estado do Maranhão, com a cassação do então governador Jackson Lago, foi que a Secretaria de Esporte e Juventude reassumiu o gerenciamento da obra e promoveu licitação para que os serviços de reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues fossem iniciados. A obra encontra-se na fase de conclusão e deve ser entregue até dezembro deste ano.

O Estado

A governadora Roseana Sarney recebeu visita de cortesia do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nesta sexta-feira (21), no Palácio dos Leões. No encontro, que teve presença do secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, e do superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Julião Amin, foram destacadas as políticas públicas para o setor e as parcerias empreendidas pelos Governos Federal e do Estado, a exemplo do Projovem Trabalhador e do Pronatec Trabalhador.

“O Ministério do Trabalho tem sido parceiro do Maranhão em diversas iniciativas. O ministro também conhece as nossas ações na área, como o Maranhão Profissional e o Viva Primeiro Emprego, que incrementam a qualificação e a iniciação dos jovens no mercado, atendendo à demanda das empresas que estão se instalando no estado”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Também presentes ao encontro os secretários de Estado João Abreu (Casa Civil), Ricardo Archer (Assuntos Políticos) e Paulo Marinho Junior (Juventude); o deputado federal Weverton Rocha; o coordenador geral de Empreendedorismo Juvenil da Secretaria de Política para a Juventude do Ministério do Trabalho, Hélio Ricardo; o vereador Ivaldo Rodrigues; o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, além de assessores.

Na ocasião, Manoel Dias destacou os projetos desenvolvidos em favor da qualificação profissional dos jovens e a ampliação de oportunidades de emprego. “Nós conversamos sobre as políticas públicas para que o aprendiz seja aproveitado em número maior. O potencial do Maranhão é de colocar 16 mil jovens em cursos de qualificação e acredito que teremos um ótimo resultado”, destacou.

O ministro salientou a relevância do trabalho conjunto. “A parceria entre a União e o Governo do Estado no setor é fundamental para que possamos responder às demandas apresentadas pela população”, afirmou.

Manoel Dias ressaltou o crescimento do estado nos últimos anos. “O Maranhão tem crescido e recebido investimentos de alto valor, não só na capital, mas no interior, com a instalação de empresas, e a parceria entre os governos é fundamental pra que se possa responder às demandas e contribuir para um Brasil melhor”, enfocou o ministro.

O secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, ressaltou a importância da visita do ministro. “É muito importante a vinda do ministro ao estado, uma vez que ele vem apresentando todos os investimentos, todos os esforços do governo federal. Isso tudo em consonância com a governadora Roseana, que já vem realizando o programa Maranhão Profissional, grande investimento em qualificação e preparação dos maranhenses”, enfatizou.

O ministro veio a São Luís para instalar o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Jovens e Adolescentes no Mercado de Trabalho do Maranhão. Também participou do 16º Encontro com Empresários, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Fotos: Geraldo Furtado