O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), mentiu a Justiça Eleitoral em processo que investiga as contas da campanha eleitoral dele de 2010, segundo informou reportagem publicada neste domingo (29) no jornal “O Globo”. De acordo com a publicação, Maranhão teria dito que usou dinheiro da venda de uma casa para fazer a doação para si mesmo, mas o imóvel continua no nome do parlamentar e da mulher dele.

De acordo com o jornal, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mi para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010. Em processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu uma casa em São Luís. No entanto, conforme informou a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel.

Procurado pelo G1, o advogado Michel Saliba, que assumiu a defesa de Maranhão no processo da Justiça Eleitoral, confirmou que a origem dos recursos foi a venda de uma casa, mas admitiu que Maranhão disse a ele que continuava morando no imóvel. “Ele me disse: ‘Moro naquela casa, mas aquele negócio não se concretizou. Recebi uma parte’. E aí não entrou em detalhes se houve destrato ou se recomprou a casa”, relatou Saliba.

Saliba afirmou ainda não saber se o registro da casa continua em nome do Maranhão, mas ressaltou que, se ainda estiver em nome dele, não haveria nada de ilegal nisso. “Tem ‘n’ hipóteses jurídicas que justifiquem o fato de ele estar na casa”, disse.

Investigação do Ministério Público

A reportagem de “O Globo” informa que Waldir Maranhão empregou um total de R$ 821,7 em sua campanha para reeleição em 2010, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. O Ministério Público Eleitoral decidiu investigar o caso, de acordo com o jornal, devido ao fato de o parlamentar ter declarado patrimônio de R$ 16,5 mil.

No processo que corre na Justiça, Maranhão teria informado inicialmente, segundo o jornal,
que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Bando do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão. Segundo a defesa do deputado, o esse dinheiro não teria aparecido na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando o partido preencheu o registro de candidatura.

No entanto, com a desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão e disse que, além do empréstimo,  valor doado por ele a sua campanha teve origem na venda da casa dele.

A assessoria de imprensa do parlamentar informou que Maranhão não vai comentar o caso.

A reportagem informou, ainda, que a Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais de Maranhão. Segundo a publicação, no entanto, após inúmeros recursos, os promotores pediram, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) arquivou o caso em 2015, porque o mandato de Maranhão havia terminado em 2014.

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Nesta quarta-feira (25), a secretária de Cidades Flavia Alexandrina respondeu aos questionamentos da deputada Andrea Murad (PMDB) durante reunião da Comissão de Obras na Assembleia Legislativa. Andrea levantou uma série de perguntas sobre o nomes ligados a Waldir Maranhão, comissionados na Secid, sendo duas irmãs e mais correligionários, possíveis fantasmas no órgão. A parlamentar questionou ainda sobre um servidor cedido pela Caixa Econômica Federal que recebe um salário em média de R$ 51.000,00 mensais. Na avaliação da deputada Andrea Murad, as explicações só reforçaram que a Secid é um “feudo” de Waldir Maranhão.

“A secretária, de forma muito técnica, esclareceu as funções das irmãs Nery e Eny no órgão, mas esqueceu de nos explicar sobre a Marcia Tallita de Jesus Cardoso e sobre outros detalhes das atividades de Nery de Jesus Maranhão Cardoso. Quanto aos correligionários de Waldir Maranhão, muitos ocupando cargos importantes na Secid, a Flavia Alexandrina foi bem clara que tratam-se de pessoas qualificadas, minuciosamente escolhidas por ela através de análise de currículos. Enfim, ela diz que todos esses nomes ligados a Waldir Maranhão são escolhas dela e não indicados pelo presidente da Câmara, é inacreditável. Na minha avaliação, essas explicações só reforçaram que a Secid é um ‘feudo’ de Waldir Maranhão. Agora, sobre o servidor cedido pela Caixa, achei simplesmente uma discrepância com um governo que disse cortar gastos desnecessários nas secretarias e a Flavia nos dizer apenas que ele é um engenheiro eficiente, sem detalhar as funções do Sr. Norberto no órgão”, explicou Andrea no fim da reunião.

Andrea Murad avaliou ainda que a secretária Flávia Alexandrina ocultou outras atribuições dadas à Nery de Jesus Maranhão Cardoso, através de portaria, em que a irmã de Waldir Maranhão além de ser chefe da Gestão financeira de contratos e convênios na Secid, também respondeu pela Superintendência Financeira e para gerir os adiantamentos realizados por meio do cartão corporativo da secretaria. A funções foram reveladas pela deputada na reunião e consideradas pela Flávia como “adequada” e “sem nenhum problema”, confirmando o forte controle de Nery na secretaria. Para Andrea Murad, a irmã de Waldir tinha plenos poderes de gerir contratos, auditar processos, atestar despesas e deter todo o controle financeiro da Secretaria.

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A deputada Andrea Murad (PMDB) entrou com mais um requerimento pedindo que a Assembleia Legislativa convocasse a titular da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, para explicar as nomeações das irmãs de Waldir Maranhão e mais 6 doadores de campanha no órgão.

Segundo o requerimento da deputada, ela quer saber a função dos nomeados, os detalhes sobre o expediente dos indicados de Waldir e os pagamentos feitos sem empenho no órgão. Mas antes que o requerimento fosse colocado em votação, a Comissão de Obras da Assembleia fez um convite à secretária para que prestasse esclarecimentos à Comissão. Para Andrea Murad, uma forma de evitar maiores constrangimentos à Flávia Alexandrina.

“Foi pedido que eu retirasse o meu Requerimento para que a Flávia Alexandrina não viesse a esta Assembleia, para que não a convocassem. Não estou fazendo nada além do meu papel de deputada. Então, não retirei meu Requerimento, bolaram agora para ela vir na Comissão de Obras, que ótimo que ela vem, que ótimo que ela vai tirar todas as dúvidas. Espero que ela realmente consiga dar as respostas do porquê que a Secretaria das Cidades hoje é um feudo de Waldir Maranhão”, disse Andrea Murad.

Já o requerimento convocando ainda o reitor da Uema mais uma vez foi adiado por falta de quórum regimental. Já são 3 sessões em que o requerimento não é votado. Na sessão desta terça (24), outros projetos ainda foram aprovados na ordem do dia com a presença de 23 deputados, logo depois 4 se retiraram do plenário impedindo que o requerimento mais uma vez fosse à votação.

“Mais uma vez hoje o plenário da Assembleia esvaziou para não mostrar a cara de quem tem a coragem de votar contra esta imoralidade de não aprovar um simples requerimento pedindo a convocação do Reitor da Uema para vir a esta Assembleia dar as informações que devem ser esclarecidas para blindar Waldir Maranhão por ordem do governador”,discursou.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

A deputada Andrea Murad (PMDB) discutiu o requerimento que pede a convocação do reitor da UEMA e pediu a votação nominal em plenário. Foram 15 votos contra a convocação e 5 a favor, mas por falta de quórum regimental, o requerimento será colocado em votação novamente nesta terça-feira (24).

“Eu quero saber qual é o crime de uma deputada saber e o Brasil inteiro querer entender por que Waldir Maranhão recebeu e embolsou esse dinheiro da UEMA? Por que o medo de vir nesta Assembleia esclarecer os fatos? Por que o Governo Flávio Dino agora fica tapando o sol com a peneira, impedindo que os deputados convoquem o reitor e protejam o Waldir Maranhão? A base governista agora vai mais uma vez se curvar ao pedido do governador e não vai aprovar um requerimento da vinda de um reitor para explicar por que Waldir Maranhão recebeu e embolsou sem trabalhar, como professor da UEMA, em dedicação exclusiva e ao mesmo tempo em pleno exercício do seu mandato”, questionou Andrea.

A bancada governista da Assembleia Legislativa, maioria na casa, deverá negar mais uma vez a convocação do reitor da UEMA, Prof. Gustavo Pereira da Costa, para esclarecer sobre os pagamentos indevidos dos salários a Waldir Maranhão. Foram 23 meses de salários de dedicação exclusiva, pagos ao presidente interino da Câmara de Deputados no exercício do seu mandato como deputado federal. Para a líder da oposição, o governador impede a transparência do fato de que seu aliado é funcionário fantasma na UEMA.

“É uma sujeira sem tamanho, é uma vergonha sem tamanho, é uma imoralidade sem tamanho, o Brasil inteiro cobrando transparência sobre esta questão de Waldir Maranhão e esta Casa agora acovardada, silenciada por um pedido de um governador corrupto. Um governador que, sabe-se lá por que, está agora com essa questão de Waldir Maranhão. Já não basta tudo que está acontecendo com ele politicamente, vivendo um inferno astral, agora ele ainda manda esta Assembleia fazer isso e a Assembleia vai e se curva”, disse a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

O Jornal O Globo destacou na edição deste domingo (22) o feudo controlado por Waldir Maranhão, o presidente decorativo da Câmara de Deputados, na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

As informações de nomeação no órgão foram repassadas pela deputada Andrea Murad (PMDB), que também fez um levantamento sobre as contas da secretaria e tomará novas providências sobre o caso a partir de amanhã.

“Como O Globo destacou, Waldir Maranhão possui duas irmãs com cargos importantes na SECID e mais 6 doadores de campanha. Mas o que me chamou ainda mais atenção são os pagamentos sem empenho feitos pela secretaria comandada pelo presidente decorativo da Câmara de Deputados. Vou detalhar mais o caso na tribuna esta semana e tomar as devidas providências diante de mais um caso acobertado tanto pelo governador Flávio Dino quanto pelo Conselheiro Edmar Cutrim, coincidentemente, relator das contas da SECID”, informou Andrea.

Foto: Agência Câmara

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirmou há pouco que considerou boa a reunião de líderes realizada nesta manhã e afirmou que os partidos estão dispostos a votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. “Dá para votar as 4 MPs hoje e liberar a pauta”, disse.

Jovair acrescentou que houve um apelo para que o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão, se afaste da condução dos trabalhos do Plenário e cuide apenas da condução das reuniões de líderes e das questões administrativas da presidência da Casa.

Segundo Jovair Arantes, Maranhão ainda não respondeu. “Ele é um homem sensato e experiente. Vai saber tomar a decisão certa”. O deputado explicou que o pedido foi feito devido à hostilidade de vários deputados contra o presidente em exercício.

O líder do PTB também negou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, tenha participado da indicação do deputado Andre Moura (PSC-SE) ao cargo de líder do governo na Casa. “Ele não foi indicado por Eduardo Cunha. O Cunha está na dele”, afirmou.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), também reafirmou que não há definição sobre quem irá comandar as votações hoje. Ele afirmou que, regimentalmente, o primeiro-vice-presidente tem a prerrogativa de conduzir os trabalhos, mas, politicamente, há uma dificuldade de alguns parlamentares em relação a Waldir Maranhão. No entanto, Rosso frisou que ninguém pediu a renúncia do presidente em exercício.

O presidente em exercício, Waldir Maranhão, ainda não se pronunciou sobre o que foi decidido na reunião de líderes. Ontem (17), ao ser questionado sobre as críticas que está sofrendo, Maranhão afirmou que isso faz parte da democracia.

Os líderes do PPS e do DEM não participaram da reunião.

A Justiça do Maranhão decretou a indisponibilidade de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão, até o limite de R$ 235 mil. Para isso, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos Douglas Martins pediu o bloqueio online de ativos financeiros, bloqueio de veículos devendo constar a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.

O G1 tentou contato, por telefone, com o médico Thiago Maranhão, mas ele não foi encontrado.

Thiago Maranhão foi nomeado no Tribunal de Contas do Maranhão em outubro de 2013 e recebia salário de R$ 7,5 mil mais R$ 800 referentes ao auxílio alimentação. No entanto, atuava como médico m outros estados e fez residência no Rio de Janeiro entre os anos de 2011 e 2014. Thiago só foi exonerado do cargo em maio deste ano.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, acatou parcialmente a ação popular que pedia que o dinheiro fosse devolvido e, também, que fosse feito um recadastramento do quadro de funcionários do TCE-MA. Ainda de acordo com a decisão, o estado do Maranhão tem o prazo de 90 dias para realizar o recadastramento de todos os servidores do Tribunal de Contas para verificar se existem ou não outros funcionários ‘fantasmas’.

“A providência é mais que necessária para preservar a imagem do próprio Tribunal de Contas. Tratando-se de órgão de controle da Administração Pública a quem compete o julgamento, auditoria e fiscalização na aplicação de recursos públicos, a completa transparência e esclarecimento dos fatos interessam ao próprio Tribunal. Por outro lado, o indeferimento da medida de cautela pode deixar dúvidas de que o tribunal de Contas, com a colaboração do Poder Judiciário, possa estar ocultando outros servidores em igual situação à de Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso.

Portanto, justifica-se o deferimento da medida, a fim de que se previna a existência de outros casos, bem como, se identificados outros, possibilite-se a sua apreciação e correção pelo próprio Tribunal de Contas e/ou pelo Sistema de Justiça”, destacou o magistrado em sua decisão.

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A deputada Andrea Murad (PMDB) apresentou nesta tarde requerimento pedindo que a Assembleia Legislativa convoque o reitor da UEMA, Prof. Gustavo Pereira da Costa, para esclarecer as providências que foram tomadas quanto aos salários pagos indevidamente ao presidente da Câmara Waldir Maranhão.

“Venho requerer a convocação do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Gustavo Pereira da Costa, para que ele venha nesta casa explicar aos deputados quais foram as providencias tomadas, apresentando ainda documentações pertinentes ao pedido de auditoria e devolução de recursos. Tudo e com todas as comprovações do que, realmente, foi providenciado, se é que tomaram providências ou se Flávio Dino mandou engavetar e ficou por isso mesmo”, disse a líder de oposição.

Andrea Murad também criticou a omissão da Secretaria de Estado de Transparência e Combate a Corrupção, comandada por Rodrigo Lago, diante do caso e enfatizou que o órgão só trabalha para perseguir adversários políticos.

“Com os seus opositores, o governador é carrasco, inventa, cria, mas com os dele, ele não faz nada. Waldir Maranhão recebeu por quase dois anos o salário indevido e não teve nada. Se não fosse a imprensa brasileira nos dizer, escarafunchar a vida do Waldir Maranhão, se não fosse as trapalhadas dele e do Dino, nós não íamos saber. E aí eu pergunto: cadê a Secretaria de Transparência? Cadê Rodrigo Lago, que não tomou nenhuma providência, para cobrar, para apurar e cobrar a devolução do dinheiro de Waldir Maranhão? O problema é que neste governo, todos são omissos às ilegalidades praticadas por seus aliados, mas muito ferrenhos quanto a seus inimigos, quando inventam e fazem o que for para prejudicar aqueles que estão em seu calcanhar”, disse.

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), negou nesta sexta-feira (13) que vá renunciar ao cargo.

“Não tem renúncia. Sem renúncia”, disse a jornalistas.

Maranhão já havia dito a parlamentares, nesta quinta, que se recusava a deixar a vice-presidência da Casa, o que significaria abrir mão da presidência interina.

Líderes partidários começaram a pressionar pela renúncia logo depois que Maranhão tentou anular a votação do impeachment na Câmara.

O deputado do PP assumiu a presidência da Câmara na semana passada, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta, o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur, afirmou que Maranhão foi eleito, logo é o presidente. “Temos que seguir com o andamento das matérias. O Maranhão errou e deve resolver seus problemas sozinhos. Vamos dar um prazo de 15 dias para a poeira baixar.”

Diante desse cenário, a proposta do primeiro-secretário é que, pelo menos nas próximas duas semanas, Maranhão saia da linha de frente dos trabalhos e as sessões da Câmara sejam conduzidas pelos demais integrantes da Mesa Diretora, com a anuência dos líderes partidários.

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A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, assinada pela jornalista Natuza Nery, repórter especial do veículo, destacou na edição de hoje o repúdio do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) ao presidente da Câmara Federal em exercício, deputado Waldir Maranhão (PP).

Numa nota, intitulada “Vergonha alheia”, o veículo lembra da atuação oposicionista de Edilázio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e informa que ele subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e sugeriu um abaixo-assinado para que Waldir deixe de usar na política, o nome do estado na sua assinatura.

A justificativa utilizada por Edilázio é justamente a vergonha provocada por Waldir à população do estado, quando anulou temporariamente – aconselhado por Dino -, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na terça-feira a base governista no Legislativo Estadual rejeitou requerimento de autoria de Edilázio, que consistia na edição de uma nota de repúdio a Waldir Maranhão. Orientados pelo líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), os deputados aliados do governador chegaram num primeiro momento a demonstrar interesse no repúdio. Mas, depois, pressionados pelo Palácio dos Leões, rejeitaram a peça.

A “blindagem” a Waldir Maranhão foi uma exigência do Palácio dos Leões