O deputado Eduardo Braide defendeu, nesta terça-feira (7), a utilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de São Luís até Santa Rita. A ideia do prefeito da cidade, Hilton Gonçalo, foi elogiada pelo parlamentar na tribuna.

“Não é novidade para ninguém que o VLT está parado há mais de cinco anos. Muito menos que o custo de paralisação desse veículo já é maior que o custo do próprio VLT. Então só tenho que parabenizar e defender a ideia do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, em fazer com que esse veículo seja retirado do galpão – onde está só consumindo dinheiro dos contribuintes – para ser colocado nos trilhos, transportando passageiros do município de São Luís para Santa Rita, passando por Bacabeira”, disse o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda que o projeto de implantação do VLT já foi encomendado pelo município de Santa Rita. “Nada mais propício para esse momento em que se discute a implantação da Região Metropolitana de São Luís, da qual faz parte São Luís, Bacabeira e Santa Rita, discutir a vida útil do VLT. Para que se tenha ideia, ao estar implantado, o veículo vai transportar, em média, inicialmente, 400 pessoas por viagem. E isso pode chegar até 1.000 pessoas por viagem com a ampliação dos serviços”, completou o parlamentar.

O deputado encerrou seu pronunciamento fazendo um alerta sobre a importância da implantação do VLT. “Empreendimentos já anunciados para aquela região, pedem um transporte de massa eficiente, já que hoje há uma grande dificuldade no deslocamento da capital até a altura daquelas cidades pela BR-135. Portanto, a partir de hoje, sou um defensor da proposta do prefeito de Santa Rita, já que será muito melhor ver o VLT nos trilhos do que em um galpão, sendo motivo de chacota em rede nacional, com dinheiro público gasto sem nenhuma utilização”, finalizou Braide.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

Um investimento que seria solução de transporte público no Maranhão acabou virando exemplo de desperdício.

Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros cheio de passageiros esperançosos, como mostram alguns vídeos na internet. “Isso aqui é um sonho. Eu não quero acordar desse sonho”, diz uma mulher.

Ficou só no sonho. Hoje, o veículo está se estragando com o tempo. A equipe do Jornal Nacional encontrou o VLT fora do galpão onde deveria estar guardado e já deteriorado. O veículo foi comprado em julho de 2012 pelo então prefeito João Castelo, do PSDB, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o projeto ou previsão orçamentária.

Para o Ministério Público, uma obra eleitoreira. “Foi uma obra feita em cima da eleição, sem uma programação suficiente e sem recursos para essa obra continuar após a eleição. Tanto prova que não foi pago e a obra parou”, diz o promotor de justiça José Leonardo Pires Leal.

O projeto previa que fossem construídos 13 quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.

Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.

Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, alugou um galpão para guardar o elefante branco. Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio, passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.

A prefeitura diz que um projeto para colocar o VLT em circulação está em análise no Ministério das Cidades. Enquanto isso, a população segue vendo o VLT só mesmo pela janela dos ônibus lotados.

A prefeitura de São Luís declarou que o projeto iniciado na gestão anterior não teve planejamento. O ex-prefeito João Castelo, do PSDB, morreu este mês. Já a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio declarou que nunca foi notificada pela justiça sobre a responsabilidade de guardar os vagões até que eles sejam usados.

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O candidato à Prefeitura de São Luís pelo PP, Wellington do Curso, precisa urgentemente mudar sua postura para não correr o risco de se transformar na nova Eliziane Gama e cair em descrédito junto a classe política e principalmente perante a população.

Em dois momentos polêmicos durante a campanha envolvendo Wellington do Curso, ele desdisse o que disse e, pior, negou ter dito o que disse. Foi assim no caso do débito com o IPTU e na questão do VLT, abordada no debate da TV Guará.

No caso do IPTU, Wellington foi acusado de um débito com a Prefeitura de São Luís girando em torno de R$ 120 mil. Num primeiro momento, Wellington negou tal débito, depois assessores confirmaram que o candidato reconheceu o débito e parcelou o valor.

Entretanto, Wellington deixou vincular até hoje no horário eleitoral a propaganda informando que ele estava sendo acusado injustamente, pois não existia débito. Ora, se não existia débito, como ele pagou o tal débito? O Blog já havia abordado o assunto na postagem “Campanha de Wellington do Curso precisa afinar o discurso”.

Já no debate da TV Guará, Wellington voltou a desdizer o que disse. Quando questionado pelo candidato Fábio Câmara (PMDB) sobre a sua ideia, que não repercutiu bem, de colocar o VLT na Avenida Litorânea para atrair o Turismo, Wellington negou que tenha afirmado isso.

Entretanto, infelizmente, Wellington mentiu. Na sabatina no jornal O Estado do Maranhão, Wellington afirmou sim que uma das alternativas para o VLT seria leva-lo para a Avenida Litorânea.

“O VLT pode ser viável do Centro ao Itaqui-Bacanga. Pode ser viável do Centro ao aeroporto. Se não tiver viabilidade técnica nós temos outra possibilidade. Porque não utilizar o VLT de forma que possa atrair o Turismo? Porque não utilizar o VLT saindo da Praça do Pescador e percorrendo toda a extensão da Litorânea? Um trecho agradável, um trecho que possa atrair Turismo. Algo que não vamos perder o investimento e que possa ser adaptado da Praça do Pescador ao fim da Litorânea”, afirmou Wellington.

Para que não paire dúvidas sobre a afirmação de Wellington na sabatina de O Estado, o Blog deixa aqui a entrevista completa do candidato. Aos 34 minutos e 40 segundos, o jornalista Ronaldo Rocha questiona Wellington sobre o VLT. A resposta transcrita pelo Blog está próxima dos 37 minutos.

O desdizer, ou melhor, a emenda de Wellington do Curso foi pior que o soneto, pois o adversário Fábio Câmara foi certeiro ao afirmar que: “Wellington não sustenta em pé, o que diz sentado”. Por coincidência ou não, Wellington estava sentando quando fez a proposta sobre o VLT e estava em pé quando negou o que disse.

Que ficou feio, isso ficou. Seguindo assim Wellington cairá fatalmente em descrédito junto a classe política e principalmente perante a população. Fica a dica.

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A candidata do PSTU à Prefeitura de São Luís, Cláudia Durans participou da sabatina com jornalistas de O Estado nesta segunda-feira (15).

Ela afirmou que a sua candidatura não é um projeto pessoal, mas uma candidatura para defender as maiorias.”O PSTU apresenta candidatura em todas as capitais do país para mostrar qual é a nossa luta, nossa análise, nosso programa”, disse.

A candidata do PSTU fez críticas ao sistema eleitoral. Segundo ela, esse sistema é feito pra privilegiar os grandes partidos, que recebem financiamento de banqueiros e grandes empresas. “Nosso partido vai participar usando a criatividade, as redes sociais, mesmo esse tempo curto e também com o corpo a corpo”.

Cláudia Durans disse que o PSTU não é um partido de ultraesquerda. Segundo a candidata essa é uma denominação considerada pejorativo. Ela diz que o PSTU é socialista revolucionário.

A candidata criticou a a Câmara Municipal de São Luís por não ter representantes da classe trabalhadora no parlamento. “A classe trabalhadora não pode ser visto como burro de carga como os empregadores querem. Temos cinco candidatos maranhenses na disputa em outras cidades do pais. Os candidatos do PSTU”.

Cláudia Durans diz que muitos segmentos da sociedade vivem mal: público LGBT, mulheres, negros e trabalhadores. E acrescentou que as prefeituras não tem políticas efetivas para as pessoas com vulnerabilidade.

A candidata disse que após avanços alcançados na década de 80 com políticas públicas para pessoas em vulnerabilidade estão retroagindo. Segundo ela, falta política pública para vários segmentos. “Do ponto de vista social, os avanços para tímidos”.

Cláudia Durans afirmou que a questão da mobilidade urbana é uma das mais perversas para a população. Ela afirmou que a proposta do VLT trazida para cá em 2012 é outra perversidade e que o gestor que trouxe deveria está preso dentro no VLT.

Ela também criticou o sistema de transporte coletivo em São Luís. “Basta você sair de São Luís para outras capitais que você vai perceber como os ônibus são sucateados aqui em São Luís”, afirmou.

Claúdia Durans disse que a licitação realizada recentemente pela Prefeitura de São Luís não quebra com o cartel existente e defendeu a criação da companhia municipal de transportes. “Defendemos passa livre para desempregados e estudantes. Queremos a criação de companhia para tratar sobre o transporte”.

Ela defendeu a construção de um novo hospital, mas disse ser necessário uma política de prevenção.

Nesta terça-feira (16), às 10h será sabatinado o candidato Valdeny Barros (PSOL), na quarta-feira (17) será Wellington do Curso (PP) e na quarta-feira (18) Eduardo Braide (PMN).

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou hoje (4) que a empresa Bom Sinal, que vendeu o VLT para a gestão João Castelo (PSDB), arque com os custos de manutenção do veículo e, ainda, pague o aluguel de um galpão onde os vagões estão sendo guardados desde que o projeto foi abandonado, logo depois da derrota do tucano ainda nas eleições de 2012.

A decisão atende a um pedido da própria Prefeitura de São Luís, proposto em ação de improbidade administrativa protocolada pela Procuradoria Geral do Município. Além da própria Bom Sinal, foram acionados o ex-prefeito (hoje deputado federal) João Castelo e a Serveng Civilsan.

Além de garantir que o Município não seja mais responsável pelo pagamento do aluguel do galpão, o magistrado deu a senha de qual deve ser o seu entendimento em relação ao mérito da questão.

“A obra objeto da lide identificada como VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos) […] está eivada de fortes indícios de irregularidades que maculam regularidade dos contratos, mormente, pelo prejuízo causado erário municipal por se tratar de uma obra que nunca se concretizou demonstrando sua inviabilidade”, destacou.

Cícero Dias também apontou um dos principais problemas do processo que resultou na compra dos vagões e na contratação da empresa para instalar os trilhos. “Foi constatado (sic) a ausência de projeto executivo adequado através do procedimento preparatório n.º 02/2013 aberto pela 29ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa”, completou.

Para ele, a Bom Sinal foi conivente com uma obra nitidamente eleitoreira. “A empresa Bom Sinal Indústria e Comércio, como vendedora do VLT, diante da inexistênciade um planejamento executivo e orçamentário do Sistema-VLT, bem como a sua execução a poucos meses das eleições municipais de 2012, apontam, no mínimo, que foi conivente, com os graves indícios de ilicitudes alegadas na representação que somados ao abandono da obra logo após a derrota do gestor-demandado nas eleições, revelou intenção eleitoreira e inviabilizou a continuidade da obra pelo sucessor, sob pena de sua responsabilidade pelos atos”, finalizou, antes de conceder a liminar.

Blog do Gilberto Léda

Pelo país, várias obras que poderiam melhorar a mobilidade urbana estão atrasadas ou pararam de vez. O assunto foi destaque na edição desta segunda-feira (6) do Bom Dia Brasil, na TV Globo com participação ao vivo da repórter Regina Souza.

Em São Luís (MA), os trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) começaram a ser construídos, mas só começou a obra. Depois, parou no meio do caminho.

Os ônibus ainda são o único meio de transporte público coletivo na capital maranhense. São cerca de mil veículos para mais de 700 mil usuários.
Em 2012, começou a ser instalado o sistema de VLT para interligar o Centro da cidade a bairros da periferia. Seriam 13 km de trilhos. No entanto, apenas 800 metros de trilhos foram instalados.

Quatro anos depois, algumas peças já foram roubadas. O que sobrou, está se acabando no meio do mato, sumindo. O VLT custou aos cofres públicos R$ 7 milhões e está guardado em um galpão.

A atual gestão diz que não deu continuidade ao projeto iniciado pela gestão anterior por falta de planejamento e estudo de viabilidade, e que já apresentou um novo projeto ao governo federal e aguarda a liberação de recursos.

Foto: Biné Morais/O Estado

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Pregão

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

OB’s

Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O deputado Neto Evangelista (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (11), para informar que o ex-prefeito João Castelo, ao anunciar a implantação em São Luís do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o fez com base em um projeto técnico elaborado por sua equipe de governo.

“O VLT foi um projeto planejado, feito e trabalhado na gestão do PSDB, na gestão do então prefeito João Castelo, que durante a campanha eleitoral de 2012, foi propagado como um projeto viável para São Luís”, enfatizou Neto Evangelista.

Ele forneceu informações pormenorizadas sobre o projeto, durante seu discurso, e fez um apelo para que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), venha a público explicar o porquê da não continuidade do projeto de implantação do VLT na capital maranhense.

“Esta obra é de fundamental importância, de relevância inquestionável para a mobilidade urbana de uma cidade de mais de um milhão de habitantes”, declarou Neto Evangelista, lembrando que o então candidato Edivaldo Holanda Júnior, durante a campanha eleitoral, assumiu o compromisso com a população de São Luís de que iria dar continuidade à implantação do VLT.

Neto Evangelista frisou ainda que o prefeito Edivaldo, ao assumir a Prefeitura, disse que não havia projeto para viabilizar o VLT: “Eu quero lamentar pela incoerência do senhor prefeito Edivaldo Holanda Júnior de inicialmente ter dito à população de São Luís que iria continuar o projeto do VLT e ao assumir a Prefeitura falta com a verdade para com os ludovicenses alegando que não há projeto”, afirmou Neto Evangelista. Ele fez, na tribuna, uma detalhada explanação sobre o projeto executivo do VLT, ressaltando a importância da implantação deste projeto em São Luís.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou ontem (10) que apresentou ao governo federal projetos para assegurar a construção de um corredor de transportes em São Luís, que liga os bairros do São Francisco e Cohab. A prefeitura também já concluiu o projeto executivo do VLT, que deverá ser destinado a atender inicialmente a população da área Itaqui Bacanga, além do prolongamento da Litorânea, elevado da Holandeses e a implantação da avenida interbairros para ligar as avenidas Litorânea à Luis Eduardo Magalhães passando pelo Barramar.

A prefeitura realiza ainda estudos para implantação do BRT, ligando os terminais do São Cristóvão e da Praia Grande, e um viaduto no cruzamento das avenidas dos Franceses com a Guajajaras, no Tirirical.

“São obras estruturantes para a nossa cidade, que resolverão problemas urgentes de mobilidade urbana, assegurando melhoria na qualidade de vida da população, especialmente os usuários do transporte público”, destacou o prefeito.

Sobre a parceria com o governo do estado, Edivaldo Holanda Júnior disse que a prefeitura apresentará hoje (10) uma proposta de pauta com pontos prioritários discutidos com a sociedade, por meio do Pacto por São Luís, para a cidade. “Queremos inaugurar parcerias concretas com o governo do estado, que podem ser iniciadas com a liberação das emendas que foram destinadas por seis deputados estaduais à nossa cidade”, disse.

Na pauta a ser apresentada ao governo estão os viadutos da Forquilha e do Calhau, que estão licitados pela prefeitura e dependem apenas de recursos para serem iniciados.

Ele também adiantou que pretende identificar ações que possam resultar em projetos comuns do governo do estado e prefeitura junto ao governo federal. “Apresentamos uma pauta ao governo federal, mas isso não impede que elaboremos mais uma em conjunto com o governo estadual dirigida à União”.

Edivaldo informou que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, convocará nos próximos dias a Prefeitura e o Governo do Estado para uma reunião em Brasília. “A presidenta Dilma determinou ao Ministério que dialogue com os prefeitos das capitais e governadores dos estados para alinhar projetos e otimizar ações”, disse.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) declarou, na sessão desta quinta-feira (4), que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem utilizando um discurso contraditório, desde a data em que tomou posse na prefeitura.

“O prefeito Edivaldo Júnior, a todo instante, desde quando assumiu, vem falando que herdou uma herança maldita do ex-prefeito João Castelo. Agora, o que me chama atenção é que a primeira ordem de serviço que o prefeito Edivaldo Júnior assinou é de uma obra conseguida no governo do prefeito João Castelo, licitada no governo João Castelo e que agora ele começa fazer a pavimentação de mais de 400 ruas no polo de Coroadinho; essa é a herança maldita deixada pela administração passada. E que ele assuma essa herança maldita”, declarou Neto Evangelista.

Ele anunciou que irá apresentar na Assembleia Legislativa o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) elaborado pela gestão do então prefeito João Castelo. “Será na próxima semana ou então na primeira semana da nossa volta do recesso que vou apresentar para os senhores uma cópia do projeto que o senhor prefeito Edivaldo diz que não existe. Se eles não encontraram, porque ficou lá, e se eles encontraram eu vou, pessoalmente, à Prefeitura entregar uma cópia para o senhor prefeito, para ele parar de enganar a população de São Luís e só saber botar culpa na administração anterior”, frisou o deputado.

Mas questionando o discurso do atual prefeito, Neto Evangelista fez questão de parabenizar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Pelo menos ele tomou uma atitude louvável de dar continuidade a uma obra que não é de sua autoria, porque não era isso que ele vinha demonstrando, mas agora ele foi sensato. Acho que sua equipe o alertou a respeito disso. E fico feliz, juntamente com a população do polo Coroadinho. Que as creches que foram conseguidas na administração passada também sejam executadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Que as obras iniciadas na administração passada também sejam feitas na atual administração. Portanto, faço as críticas necessárias para quem tem apenas um discurso de herança maldita e parabenizo o prefeito Edivaldo Holanda por continuar uma obra da administração do prefeito João Castelo no Polo do Coroadinho”, ressaltou Neto Evangelista.