As ações do Programa Viva Maranhão terão o caráter de prioridade intensificado em todas as secretarias de governo. A determinação é da governadora Roseana Sarney e foi repassada aos secretários pela chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, nesta sexta-feira (25), durante a reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos de R$ 3,8 bilhões, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica. A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

“Está é a maior das prioridades do Governo do Estado neste novo momento. Vamos todos acompanhar esse programa diuturnamente. Quando todas as ações do Viva Maranhão forem finalizadas, o Maranhão terá passado por um processo de revolução estrutural e teremos um novo estado”, assinalou a chefe da Casa Civil.

De acordo com Anna Graziella Costa, a Casa Civil continuará o trabalho de facilitadora, para garantir o andamento dos programas, projetos e atividades, contribuindo para superar possíveis gargalos e fazendo com que os procedimentos aconteçam com eficiência, eficácia e efetividade. “Houve modificações no governo, então estas são orientações para os secretários novos que assumiram suas pastas. A governadora vai finalizar sua gestão e quer cumprir todas as metas estabelecidas e inaugurar as obras que estão em andamento”, disse.

O instrumento que a governadora utilizará para acompanhar o cumprimento das metas por ela estabelecidas será o Sistema de Acompanhamento das Ações Governamentais, o Siagov, que terá alimentação de dados permanente pelas secretarias. Na ocasião, foi feito o detalhamento da ferramenta.

A finalidade do sistema é armazenar e organizar as informações relativas aos programas, projetos e atividades finalísticas desenvolvidas por todos os órgãos públicos do Estado. “A ferramenta permitirá à governadora acompanhar online o desempenho dos órgãos do Estado em todos os municípios”, explicou a chefe da Casa Civil. As informações disponibilizadas pelo sistema também ficam disponíveis para a sociedade.

Comunicação

Na reunião, a secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, fez um balanço das ações da Secom estadual. Ela reiterou aos secretários a importância de divulgar as atividades das secretarias como forma de prestação de contas à população das realizações em cada setor do governo.

“A Secom, ao divulgar os atos, projetos e obras, faz uma prestação de conta aos maranhenses. Temos uma estrutura de produção que inclui rádio, TV, impresso e portal que está disponível para prestação de serviços e informação e queremos que cada secretaria aproveite ao máximo nossos canais com o objetivo de que as ações do Governo do Estado cheguem à população”, destacou a secretária de Comunicação.

Carla Georgina também informou aos presentes que nos próximos dias estará encaminhando a todas as secretarias e aos órgãos do governo a Instrução Normativa para o período eleitoral, cujas orientações devem ser seguidas por todos.

Fotos: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney assinou, na tarde desta quarta-feira (4), a 2ª fase do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Estado, autorizando mais R$ 2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão. A assinatura da concessão de crédito foi acompanhada pelo chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes e pelos secretários João Abreu (Casa Civil), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

A governadora Roseana Sarney lembrou que graças à operação está sendo possível realizar obras importantes para o desenvolvimento do Maranhão. “O BNDES é um parceiro do governo. Na primeira etapa recebemos cerca de R$ 1 bilhão, recurso investido nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente, entre outros setores, com ações que melhoram e tem transformado o estado”, afirmou.

“Esse é complemento de recursos firmado anteriormente para apoiar o projeto Viva Maranhão, que tem por objetivo trazer desenvolvimento, trazer melhorias na infraestrutura, tanto física como tecnológica, além de capacitar o estado a promover todos os investimentos que o banco tem muito orgulho de ser parceiro”, lembrou o chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes.

Já o secretário de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, ressaltou que ações realizadas, por meio do financiamento, tem mudado a realidade do Maranhão. “Essa 2ª fase complementa a última frente de contratação. Com isso, o estado passa a ter crédito disponível para aplicação de investimentos na ordem de R$ 3,8 bilhões, isso vai mudar a vida das pessoas em um prazo muito curto, tanto no interior do estado como em São Luís”, afirmou.

Viva Maranhão

O Programa Viva Maranhão, realizado pelo Governo do Estado com o financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento, Integração Rodoviária dos Municípios, Modernização e Gestão Pública, Assistência Social, Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação, Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza e Mobilidade Urbana.

A concessão de crédito do BNDES ao governo foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o estado com maior equilíbrio fiscal e também aprovação da Assembleia Legislativa. Foi necessário ainda, avaliação do BNDES dos projetos em que o crédito será investido.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica.  A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

Foto: Antônio Martins