A candidata da coligação “O Maranhão quer mais”, Roseana Sarney (MDB), afirmou nesta segunda-feira (27), durante o programa Sabatina O Estado, que caso seja eleita no mês de outubro, retomará os programas sociais e os investimentos no Maranhão.

Ela citou o programa Viva Luz, que assegurava a quitação da conta de energia elétrica do cidadão de baixa renda, falou sobre o programa Saúde é Vida – que construiu 72 novos hospitais em todas as regiões do estado e anunciou que pretende criar o Viva Gás.

Roseana também falou sobre a necessidade de retomar o crescimento econômico do estado e promover emprego e renda.

“A crise financeira no país e no Maranhão é muito forte. O sistema de saúde do Maranhão está falindo. O desemprego aumentou. Por isso eu decidi colocar meu nome à disposição para o Governo. Para tentar mudar esse quadro”, disse.

“Na minha gestão eu consegui tirar cerca de 500 mil pessoas da linha de pobreza. E agora os dados oficiais mostram que pelo menos 300 mil pessoas voltaram para a linha de pobreza. Isso é preocupante”, completou.

Roseana também criticou a perseguição política, segundo ela, imposta pelo atual governador, Flávio Dino, a adversários e disse que nas suas gestões, jamais agiu de forma semelhante.

“Esse governo tem um equívoco muito grande. Você não é eleito governador de um lado, de um partido ou grupo político, mas sim governador de todos os lados. Eu não era uma governadora de uma parte dos maranhenses, eu era de todos. Me sentia privilegiada por isso. Não se pode beneficiar aliados e prejudicar os demais”, disse.

Ela citou nominalmente os exemplos dos prefeitos de Imperatriz e São Pedro dos Crentes, que fazem oposição ao Palácio dos Leões. Para a emedebista, ambos são perseguidos.

“O prefeito de São Pedro dos Crentes, por exemplo, que está sempre nas redes sociais, é perseguido. O prefeito de Imperatriz também é perseguido, porque você não mandar recursos para a saúde do município, é perseguição”, concluiu.

O Estado

O deputado estadual Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, lamentou hoje (27) o encerramento pelo Governo do Maranhão, do Programa Viva Luz, que beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses, e solicitou que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense.

“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz’. Tenho me debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu em mim o questionamento quanto aos esclarecimentos do Governo do Estado quanto ao fato de que os recursos R$ 25 milhões antes destinados ao Programa ‘Viva Luz’ serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa Mais Bolsa Família Escola”, quesionou.

“Ante isso, questiono: isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia? Sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares,  zelar pela dignidade de cada cidadão”, finalizou Wellington.

O deputado Wellington do Curso demonstra neste início de mandato que mesmo sendo da base governista não cumprirá papel submisso ao Executivo na Assembleia Lagislativa. Essa postura é boa para o parlamentar e também para o governo que pode ter uma outra visão sobre os problemas do Maranhão.

A assessoria da Cemar divulgou nota confirmando o cancelamento do programa Viva Luz pelo governador Flávio Dino. O cancelamento do programa Viva Luz foi denunciado pelo deputado Edilázio Júnior (PV).

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo. ”, afirmou.

Criado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o programa Viva Luz beneficiava pelo menos 30 mil famílias carentes no Maranhão garantindo quitação dos valores relativos a conta de energia cujo consumo era de até 50 kwh/mês.

Leia a nota:

Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.

Assessoria de Comunicação da Cemar

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou o fim do programa Viva Luz, por meio do decreto 30.701/2015, baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiava 30 mil famílias no Maranhão.

O programa assistia famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Para o parlamentar, a decisão do governador em por fim ao programa social demonstra a falta e sensibilidade do comunista para com a população mais pobre do estado.

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo. ”, afirmou.

De acordo com Edilázio, não há justificativa para a decisão tomada por Flávio Dino. “O programa custava muito pouco para o Governo, cerca de R$ 30 a R$ 40 por família assistida. Esse dinheiro, tenho absoluta certeza, irrisório para o Governo, fará falta para o assalariado, para que aquele que vive de um salário mínimo do programa Bolsa Família”, disse.

Edilázio lembrou ainda que pelo fato de a Cemar não ter sido comunicada da extinção do programa por meio do Decreto em tempo hábil, a decisão do governador acabou também onerando o consumidor, que agora terá de pagar pelo menos duas faturas já vencidas.

“Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, finalizou.

O programa Viva Luz havia sido instituído pela governadora Roseana Sarney em 2009 e chegou a beneficiar mais de 500 mil pessoas.

Foto: JR Caledônio/ Agência Assembleia