Pensando em melhorias e avanços no âmbito do fisco municipal, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), estenderá o horário funcionamento do setor de atendimento ao contribuinte e disponibilizará um novo posto aos cidadãos. A partir de terça-feira (3), o setor de atendimento do órgão funcionará em novo horário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Já o novo posto de atendimento, funcionará na unidade do Viva Cidadão, localizado no Shopping da Ilha, também a partir de terça (3). Após a abertura, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. As ações integram a política de modernização implantada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no setor. 

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, este é mais um avanço da gestão do prefeito Edivaldo. “O prefeito Edivaldo é muito comprometido com a qualidade na prestação dos serviços municipais. Conseguimos disponibilizar um novo posto de atendimento, com horário estendido, para que o contribuinte possa, a noite e também aos fins de semana, resolver demandas pertinentes ao fisco municipal”, afirmou o titular da pasta.

O novo posto contará com pessoal treinado e com acesso a parte dos serviços ofertados pelo fisco. Por isso, o cidadão deverá ficar atento a quais serviços estão disponíveis na nova unidade localizada no Viva do Shopping da Ilha, dentre eles, será possível o parcelamento de tributos; emitir guias diversas, extratos, fichas, certidões e alvará; assim como cadastro para emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFSA) e abertura de processos. 

Devido ao sigilo fiscal, nem todos os serviços prestados pelo órgão poderão ser realizados na unidade do Viva, com isso, os contribuintes, deverão se deslocar ao posto localizado na sede da Semfaz. No órgão, o contribuinte terá acesso a todos os serviços, desde emissão de guias de IPTU, Alvará e outros, até atendimento direto no setor de fiscalização, com os auditores fiscais. 

Além da mudança no horário de atendimento do órgão, que antes funcionava das 8h às 14h e da implantação do novo posto, a Semfaz conta com o portal eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com um sistema moderno e constantemente atualizado, que não apresenta problemas e onde diversos serviços são disponibilizados, facilitando o acesso do contribuinte às demandas fiscais.

Foto: A. Baeta

Estiveram em Codó na última sexta-feira os secretários de Estado de segurança pública, Jeferson Portela, o de meio ambiente, Marcelo Coelho e o presidente do Procon e Viva, Duarte Junior, para juntos com o prefeito Francisco Nagib e demais autoridades locais inaugurarem oficialmente a Unidade do Viva Cidadão, que já está em pleno funcionamento desde setembro, no centro da cidade de Codó.

O secretário de segurança pública do Maranhão, Jeferson Portela, também ressaltou a importância do momento. “Estamos felizes em entregar oficialmente este posto de serviços aos cidadãos de Codó e em breve outras parcerias serão firmadas em prol da população”, disse o secretário Jeferson Portela.

O Viva Cidadão, que era um sonho da população por conta dos diversos atendimentos nele realizados, a exemplo, da emissão de documentos e outros serviços referentes às secretárias municipais, órgãos estaduais e federais, faz parte de um projeto de descentralização dos serviços públicos visando qualidade, segurança e acessibilidade ao público. “Na unidade do Viva, as pessoas poderão encontrar uma série de serviços muito úteis a população, desafogando a demanda de outros órgãos, que já se encontravam no seu limite de atendimentos. O Viva é a garantia de direitos e serviços de todos os cidadãos”, afirmou Duarte Júnior, Presidente do Viva/Procon.

Para se ter a noção da importância que a unidade do Viva representa para cidade é a quantidade de atendimento, por dia chegam a ser mais de 140. Em nome da população, o prefeito Nagib agradeceu ao governo do Estado pela implantação do Viva Cidadão na cidade e, sobretudo, por dispor de uma parceria importante para que secretárias municipais e o SAAE possam dispor seus serviços na unidade.

“Garantir os direitos do cidadão é a função primordial desta parceria, pois nesta unidade teremos atendimentos também relativos a algumas secretarias municipais, como a de Desenvolvimento Social, Finanças e até serviços do SAAE, o que será muito cômodo e confortável ao público. Parabéns a todos por mais essa conquista”, finalizou o prefeito.

Foto: Divulgação

Uma agência do Viva Cidadão da cidade de Santa Inês, a 240 km de São Luís, foi arrombada na madrugada desta terça-feira (9). Moradores que passaram pelo local acharam estranho o fato de a porta da agência estar aberta, pois não haveria expediente na terça-feira de Carnaval.

A Polícia Militar foi acionada e foi constatado que a agência foi arrombada com o uso de um “pé de cabra”. Os bandidos levaram 400 cédulas de identidade em branco do cofre do prédio.

O computador que guarda as imagens das câmeras também foi levado da agência. A preocupação da polícia é grande, pois os papéis podem ser usados para falsificar documentos. O próximo passo das investigações, segundo policiais, é a coleta de imagens de câmeras de segurança de imóveis próximos ao prédio, para identificar os responsáveis pelo crime.

Nota de esclarecimento

O Viva Cidadão de Santa Inês informa que a delegacia com atuação no município iniciou as investigações sobre a investida criminosa contra a unidade de atendimento localizada na cidade, na madrugada desta terça-feira (9). Apesar dos transtornos causados, já foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir o atendimento à população de Santa Inês e municípios vizinhos.

Dessa forma, os serviços serão prestados normalmente nesta quinta-feira (11), das 8h às 18h.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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A governadora Roseana Sarney teve uma intensa agenda de trabalho, nesta terça-feira (5), em Viana, onde entregou à população uma unidade fixa do Viva Cidadão e dois ônibus escolares. Também vistoriou obras de pavimentação de ruas urbanas, construção do Hospital Regional e do Quartel da Polícia do município.

“Graças a Deus estamos conseguindo entregar as nossas obras. Temos mais de 1.300 obras sendo feitas no Maranhão. Todos os municípios estão sendo beneficiados e, evidentemente, estou feliz, porque o povo, quando recebe um benefício, fica feliz”, declarou a governadora.

A governadora destacou a importância da unidade fixa do Viva Cidadão para os moradores do município. “Com a instalação da unidade do Viva Cidadão, as pessoas não vão mais precisar se deslocar para outras localidades para ter os serviços disponíveis”, assinalou.

Roseana Sarney falou das obras executadas pelo governo no município e destacou a importância das parcerias, a exemplo do Viva Cidadão, instalado em conjunto com a prefeitura e outros 10 órgãos, que vai oferecer mais de 50 serviços. “Estou feliz de estar entregando, hoje, esta unidade do Viva Cidadão. Para vocês terem uma ideia da importância dessa unidade, quando tínhamos só os caminhões, que passavam por aqui em um período de três anos, foram realizados 15.126 atendimentos e, agora, com a unidade, a expectativa é que sejam realizados 35.000 atendimentos por mês”, destacou a governadora.

Após a solenidade do Viva Cidadão, a governadora entregou dois ônibus escolares beneficiando mais de 600 alunos da zona rural, que passam a contar com mais segurança e conforto no deslocamento para a escola. Em seguida, vistoriou os serviços de pavimentação de vias urbanas em Viana, que estão sendo realizados pelo Governo do Estado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um investimento de R$ 1,4 milhão. Roseana visitou, ainda, o canteiro de obras do Hospital Regional do município, com 40 leitos, e do Quartel da Polícia, onde operários trabalham na terraplanagem do terreno.

Participaram do evento o prefeito Francisco Gomes e os secretários Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania), Carla Georgina (Comunicação Social), Rodrigo Valente (Programas Especiais), José Raimundo Frazão (Infraestrutura) e coronel José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai realizar em São Luís, nos próximos fins de semanas, um mutirão para realizar atendimento especial para a entrega de documentos de licenciamento de veículos e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) que foram devolvidas este ano pelos Correios. Os documentos serão entregues no Viva Cidadão da Praia Grande.

Os primeiros dias de atividades serão no sábado (18), das 8h às 16h; e domingo (19), das 8h às 12h. A segunda etapa acontecerá nos dias 25 (sábado), das 8h às 16h, e 26 (domingo), das 8h às 12h.

Veja a programação de entrega dos documentos:
18/05 (sábado) das 8h às 16h
19/05 (domingo) das 8h às 12h
25/05 (sábado) das 8h às 16h
26/05 (domingo) das 8h às 12h

Com o objetivo de otimizar, ainda mais, a entrega de documentos de licenciamento de veículos 2013 devolvidos pelos Correios, mediante o início das fiscalizações realizadas pelos agentes de trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito e o Viva Cidadão-Unidade Praia Grande, em São Luís, promovem uma atendimento extraordinário de entrega dos documentos nos dias 18 e 19 e 25 e 26 de maio (os próximos dois finais de semana do mês).

Nos sábados (18 e 25/05) o atendimento na Unidade do Viva Cidadão da Praia Grande acontece das 8h às 16h e nos domingos (19 e 26/05), o atendimento será das 8h ao meio dia. É importante ressaltar que a entrega acontece dentro da politica de atendimento via agendamento no próprio Viva Cidadão da Praia Grande nas datas estabelecidas, ou seja, o usuário realiza um breve agendamento e recebe no mesmo dia o documento.

É importante alertar que os documentos a serem entregues são aqueles pagos pelos usuários de janeiro a 30 de abril de 2013, e que ainda não receberam o documento em sua residência, que é devolvido pelos Correios depois de três tentativas ao endereço. A entrega é feita mediante apresentação de documento com foto do proprietário do veículo ou representante legal via procuração.

Cerca de mais de 6 mil documentos já foram entregues nos 4 primeiros meses do ano no Viva Cidadão da Praia
“Atender sempre bem o usuário é uma determinação da Governadora Roseana e estamos trabalhando com o objetivo de cumprir essa meta!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Para realizar a alteração de endereço, é necessário que o usuário traga ao Detran-MA comprovante de residência (original e cópia) , documento de identificação (original e cópia). Vale lembrar que esse serviço é gratuito e pode ser feito no setor de atendimento na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira e no posto de atendimento do Detran, no Shopping do Automóvel, no Calhau, e também no Viva Cidadão durante os 4 dias extraordinários de atendimento.

O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos participou na manhã desta terça-feira (9) de uma reunião de trabalho com a Gerente do Viva Cidadão, Graça Jacintho, no Viva João Paulo.

A reunião de trabalho foi feita para que a gerente apresenta-se ao Diretor, os dados referentes ao conceito de satisfação de clientes e números de atendimento do Detran-MA nos postos do Viva Cidadão, além de procedimentos que podem auxiliar, ainda mais, na eficiência do atendimento, inclusive na devolução de documentos, que tem uma grande demanda com a chegada das fiscalizações de licenciamento 2013.

De acordo com os dados apresentados por Graça Jacintho, os postos do Detran-MA, no Viva Cidadão, já atenderam só em 2013 mais de 40.000 usuários. De fevereiro de 1998 a fevereiro de 2013 foram mais de 1.250.000 usuários atendidos.

O Detran conta com postos em São Luís, no Viva da Praia Grande, João Paulo, Jaracati e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra, São Bento e Carolina. Ainda de acordo com o relatório apresentado 79,63% dos usuários atendidos consideram o atendimento do Detran ótimo, 19,25% boa, e 1,05% consideram regular e ruim.

“Esses dados só demonstram que estamos no caminho certo e cumprindo o que determina a Governadora Roseana Sarney. O atendimento e a satisfação do cliente é uma de nossas prioridades na gestão a frente do Detran. E estamos trabalhando no intuito de cumprir essa meta a cada dia!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.