Os números divulgados nesta segunda-feira (5), no no Atlas da Violência pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que São José de Ribamar e São Luís estão entre as 30 cidades mais violentas do país

No Maranhão, a cidade mais violenta é São José de Ribamar que fica na Região Metropolitana da Ilha.

Em 2015, ano base da pesquisa, foram 159 homicídios e nove mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) para uma cidade que tem pouco mais de 174 mil habitantes. Assim, a taxa de homicídio gira em torno de 89,2% e a taxa de mortes violentas com causa indeterminada chega a 5,2%.

Segundo relatório, São Luís aparece no ranking das 30 cidades mais violentas. A capial ficou na 23ª posição com 758 homicídios e 36 mortes violentas com causa indeterminada. A população ludovicense supera 1 milhão de pessoas.

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A cidade de São Luís está entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo dados divulgados pela pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

Nessa lista estão 19 cidades brasileiras. A capital maranhense aparece no 33º lugar.

Na manhã desta terça-feira (14), utilizando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) ressaltou a importância do tema da violência ser pautado pelo Legislativo Municipal e destacou as ações do sistema de segurança no combate ao crime.

O parlamentar iniciou o pronunciamento elogiando os vereadores Marcial Lima (PEN) e Gaguinho (PHS) por discutirem a questão da segurança, durante sessão realizada no dia anterior.

“Gostaria de parabenizá-los por estarem atentos a esta realidade e endossarem o debate acerca da segurança, apresentando as dificuldades e destacando a necessidade de lutarmos em prol do combate à violência”, afirmou o vereador, pontuando, no entanto, que “o problema da insegurança é fruto único e exclusivamente da desigualdade social instalada ao longo de anos, gerada pela negação de direitos devido à ausência de politicas publicas”, disse Honorato, que ressaltou ainda a importância das medidas repressivas, mas também do investimento em ações de combate às causas da violência. “Por isso, assim como as medidas de repressão, todo investimento em ações de combate às causas da insegurança e da violência merecem ser exaltados”, destacou o parlamentar.

Dando sequência ao pronunciamento, o vereador falou das criticas que o sistema de segurança do Estado vem sendo alvo, frisando, entretanto, a efetividade das ações empreendidas pelo mesmo.

“Tenho visto muitas criticas ao sistema de segurança. De fato nós temos muitos problemas com relação à segurança no nosso Estado, mas precisamos reconhecer também as ações positivas do sistema de segurança, a exemplo da operação realizada há quase uma semana no bairro da Camboa, onde o tráfico atuava de forma assombrosa”, afirmou.

Finalizando o pronunciamento, Honorato prestou solidariedade e se manifestou em defesa do ex-delegado geral Augusto Barros e do atual delegado geral Lawrence Melo, julgados e condenados pelo TCE na apreciação das contas de adiantamentos / suprimentos de fundos de caráter sigilosos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), referentes ao exercício de 2015 da Delegacia Geral da Polícia Civil.

“Gostaria de prestar minha solidariedade ao ex-delegado geral Augusto Barros e ao atual delegado geral Lawrence Melo e dizer que todo processo cabe defesa. Por isso, hoje, quero entrar em defesa dos dois delegados, pois reconheço neles dois homens honrados e delegados comprometidos no combate ao crime”, disse o parlamentar, ratificando a idoneidade dos delegados e assegurando a inocência dos mesmos.

“Tenho certeza que, após apresentado o pedido de reconsideração junto ao Tribunal de Contas, os dois delegados terão as suas contas reavaliadas de forma positiva, fazendo jus àquilo que é legítimo da personalidade destes dois homens”, finalizou.

Foto: Divulgação

“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Na oportunidade, ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes de policiais

Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

O advogado Luís Antônio Pedrosa que é membro da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) criticou os dados divulgados pelo governo do Maranhão sobre a Segurança Pública.

Ele aponta índices crescentes levando-se em consideração os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“O governo Dino continua se embananando com números da Segurança Púbica. Se consideramos índices onde não incide a ampliação da base de dados e o conceito de MVI (Mortes Violentas Intencionais), usado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda temos problemas”, disse.

Segundo Pedrosa, o Anuário traz índices de alguns delitos que ocorreram somente na Capital, como tráfico de entorpecentes, uso e porte de entorpecentes, roubo e furto de veículos e latrocínio. Nesses tipos penais não há que se alegar conceito envolvendo mortes e a inclusão de outros municípios, porque nesses casos não existe a ocorrência de mortes e os dados são homogêneos referentes a São Luís apenas.

Vejam só os dados que Pedrosa aponta: “De 2014 para 2015 houve uma variação de crescimento de 28,8% do tráfico de entorpecente na capital. No uso e porte de entorpecente o crescimento foi de 47,8% no mesmo período. No roubo e Furto de veículo o crescimento foi de 16,6%. O latrocínio em São Luís subiu simplesmente 106,8%”, finalizou.

Resta saber se o governo vai querer contestar as afirmações de Pedrosa.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou o crescimento dos índices de violência, no Maranhão, publicados no 100 Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, instituição que atua no campo da cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil.

“O Anuário de segurança pública, divulgado recentemente, mostra que o governador Flávio Dino não entrega aquilo que prometeu durante a campanha de 2014 quando ele afirmava que iria acabar a violência no Estado do Maranhão”, declarou Rocha.

O deputado ressaltou que, comparando-se as estatísticas de 2014, último ano de mandato da governadora Roseana Sarney, com 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino, os números confirmam que, em todos os itens, o desempenho do governo comunista tem sido catastrófico.

“Enquanto o Brasil registrou uma redução de 2%, no Maranhão a violência cresceu quase 8%. No quesito latrocínios, o país conseguiu reduzir em 10,8%. Mas, no Maranhão aconteceu o inverso. O nosso Estado foi a unidade da federação que apresentou o maior índice de crescimento dessa modalidade de crime: 61,2%”, destacou Rocha.

Rocha apontou ainda o alarmante índice de policiais mortos em confronto com bandidos. “As polícias do Maranhão (civil e militar), que não tem o apoio do governador, também vem sofrendo. De 2014 pra 2015 o índice de policiais mortos em confronto aumentou 600%. Os homicídios dolosos aumentaram em 5,3%”, ressaltou o parlamentar.

O deputado observou que, em 2014, a segurança pública do Maranhão apresentava problemas, mas o governador Flávio Dino conseguiu piorar todos os indicadores documentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Por isso que digo: Flávio Dino não entrega o que promete. A palavra de Flávio Dino não vale um vintém, não vale nada, porque é só lero-lero. Ele não resolve na saúde, na educação e menos na segurança pública. A violência aumentou”, destacou Rocha.

O deputado finalizou com uma contundente crítica ao governador. “O governo comunista é um desastre. Vai trabalhar, Flávio Dino! Deixe de perseguir as pessoas. Trabalhe corretamente. Respeite o povo maranhense!”, finalizou.

Foto: agência Câmara

Durante pronunciamento, na tarde desta segunda-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para cobrar que suas solicitações em defesa da Segurança Pública no Maranhão sejam colocadas em prática. Para Wellington, o atual contexto presenciado pelos maranhenses revela a pertinência de se convocar mais policiais, implantar Unidades de Segurança Comunitária, dentre outras medidas.

“Nossa preocupação, desde o início do mandato, foi e é em defesa do povo do Maranhão. Como cidadão, eu sempre tive a preocupação quanto à insegurança. Como parlamentar, encarei como um desafio cobrar medidas que combatam a violência em nosso estado. Por isso, várias e várias foram as vezes em que solicitei a convocação de policiais militares, policiais civis e, ainda, a implantação de Unidades de Segurança Comunitária. Se tais medidas já tivessem sido adotadas, talvez hoje nossa população não estivesse refém da violência que, ultimamente, ‘dominou’ nossa cidade.”,

Ao ser questionado sobre a onda de violência que assombra, principalmente, São Luís, o deputado Wellington mencionou que não há de se falar em solução imediata, já que a violência é um “problema estrutural”.

“Nós não podemos fechar os olhos e iludir a população afirmando que o problema da violência será solucionado em nossa capital. Não, enquanto a educação não for priorizada, a saúde for negada e a geração de emprego e renda for inexistente, nós teremos sim que conviver com a criminalidade. Precisamos sim investir em Segurança Pública, óbvio, mas não podemos esquecer que a violência é um problema estrutural: decorre da ineficácia das políticas públicas. Caso não concedamos oportunidades aos jovens, nós continuaremos perdendo para a criminalidade. O Estado precisa entender que ações de Segurança devem ser colocadas em prática sempre, e não apenas quando ônibus forem incendiados.”, concluiu.

O ex-secretário de Segurança Pública e atual deputado federal, Aluísio Mendes utilizou as redes sociais para se manifestar sobre os ataques a ônibus registrados nesta quinta-feira (19) em São Luís.

O parlamentar se colocou à disposição para ajudar o governo estadual a resolver o problema, mas não disse que forma poderia contribuir para resolver uma situação que não se registrava desde 2014, exatamente quando comandava a Segurança Pública no Maranhão.

“Ao contrário do que ocorreu quando eu era secretário de Segurança e tive que enfrentar situação semelhante, sem contar com nenhum apoio da Oposição à época, coloco-me à inteira disposição para colaborar com o governo estadual, pois a proteção dos cidadãos de bem sempre deve estar acima das divergências partidárias”, escreveu.

Aluísio Mendes se disse preocupado com a situação.

“Acompanho com preocupação o noticiário sobre os ataques a ônibus ocorridos ontem à noite em São Luís e me solidarizo com a população”, disse.

Foto: Agência Câmara

Reconhecer a negação de direitos essenciais como principal causa do problema da violência é passo fundamental para o combate da mesma. Esta foi visão apresentada pelo vereador Honorato Fernandes (PT), durante audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís, que debateu a violência na ilha.

De acordo com o vereador, a negação de direitos gera uma população excluída, que, sem oportunidade, acaba formando o perfil da violência.

“Quando ouvi o Pedrosa falando sobre o perfil da violência, de imediato lembrei de duas notícias que pude acompanhar nesses últimos dias: uma execução no Bairro de Fátima e uma ação da polícia que resultou na prisão de mais ou menos 15 pessoas, a maioria negra. Com certeza, muitos sem escolaridade, porque não tiveram a oportunidade de frequentar o banco de uma escola digna, ou de uma universidade. Este, realmente é o perfil dos excluídos e o perfil da violência, que, aliás, pauta diariamente nossos noticiários”, afirmou o vereador.

Fundamentado na lógica de defesa dos direitos essenciais à pessoa humana, Honorato Fernandes disse que é um equívoco acreditar que a solução da violência está apenas na repressão por meio da força policial. “Muitas vezes queremos discutir o problema da segurança pública, tratando apenas do resultado, falando apenas da repressão policial e do sistema carcerário, que por sinal está abarrotado desses excluídos. A violência é fruto da negação de direitos, pois a maioria não vira bandido porque quer. Desconheço quem vá fazer um assalto, tendo em casa o que comer, tendo acesso a saúde e a educação de qualidade”, destacou.

O parlamentar defendeu ainda que o tema da violência precisa ser tratado de forma segmentada, levando em consideração as causas e os efeitos, tendo, no entanto, um olhar mais atento às causas.

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