Eliziane diz que veto de Bolsonaro facilita impunidade

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A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) destacou, nas redes sociais que o seu partido vai recomendar a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher.

“O cidadania vai recomendar a derrubada total do veto de Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado”, disse Eliziane.

A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios, e os serviços de saúde teriam de enviar os dados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.

Segundo Eliziane, a violência doméstica precisa ser assunto de interesse de todos.

“Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher. Não dá para ficar calado. Violência doméstica precisa ser assunto de governo, dos agentes públicos e da sociedade”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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Francisca Primo critica governo Federal na AL

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A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13) para criticar o governo Federal pela medida implantada para a redução de verbas destinadas às políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

O corte de orçamento fez com que os R$ 42,9 milhões disponíveis em 2016 caíssem para R$ 16,6 milhões, no ano passado. Os números do ajuste estão disponíveis no Portal do Orçamento do Senado Federal.

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que, em dez anos, houve aumento de 6,4% na taxa de homicídios, que está em 4,5 para cada 100 mil brasileiras. No Maranhão, por exemplo, 47 casos de feminicídio foram registrados até o dia 24 de dezembro de 2017, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. E este ano, já foram registrados 21 crimes de feminicídio no Estado.

No discurso, a parlamentar apontou os dados registrados de violência em nível nacional e estadual e afirmou que as mulheres continuam na luta para terem seus direitos reconhecidos.

“Não podemos aceitar essa medida adotada pelo Governo Federal, pois isso vai na contramão de todos os passos alcançados após anos de luta e esforço. Portanto, é inadmissível dar um passo para trás em pleno século XXI. Não vamos desistir dessa luta” enfatizou a deputada.

Foto: Agência Assembleia

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Primo reforça luta contra violência à mulher

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A deputada Francisca Primo (PCdoB) ressaltou a sua presença no lançamento da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Combate a Violência contra a Mulher, que teve início nesta segunda-feira (20). Ela enfatizou que esta data foi escolhida por ser o Dia da Consciência Negra, pois, as mulheres negras assim como as trabalhadoras rurais são as que mais sofrem violência.

“O índice de mulheres negras que sofrem violência e, também, as trabalhadoras rurais, principalmente a mulher do campo, é muito alto”, disse a deputada, destacando que o lançamento da campanha teve como palestrante a senadora Vanessa Grazziotin que falou do papel do parlamento no enfrentamento à violência contra a mulher. Também presentes a deputada Valéria Macêdo (PDT), e a deputada federal Eliziane Gama; o vereador de São Luís Honorato (PT); secretárias e gestoras municipais.

De acordo com Francisca Primo, os 16 Dias foram criados para a realização de efetivas atividades em combate à violência contra mulher. “Já temos muitas campanhas de apoio e trabalho sendo desenvolvido diariamente nesse sentido, mas, hoje, precisamos fazer muito mais, pois a cada dia sobe a estatística de mulheres vítimas de agressão e morte. São estatísticas que assombram e que estão frequentemente na mídia. Esse momento mostra o quanto estamos unidas para combater esse ato desprezível”, acentuou a deputada.

Ela lembrou também que  alguns anos atrás, os agressores tinham certeza da sua impunidade, “agora estamos juntas, por um só motivo: mexeu com uma, mexeu com todas. Isso nos movimenta todo o dia, numa nação, porque não são só mulheres que compramos essa briga, mas, também, os homens que nos apoiam. Lutaremos com tudo para eliminar essa enfermidade que assombra os lares maranhenses”, afirmou.

Casos de feminicídio

Há duas semanas saiu uma pesquisa que dizia ser 37 casos de feminicídio no Estado, mas, nesse curto período de duas semanas já aconteceram mais quatro casos. Por isso, a deputada defende que as mulheres e também os homens, cada vez mais precisam estarem unidos no combate a essa enfermidade. “Nós sabemos que dia 6 de dezembro é o Dia Nacional do Homem no Combate à Violência contra a Mulher, então nós esperamos uma ação dos nossos deputados nesse combate para mostrar que não pode ter violência contra as mulheres”.

Belo trabalho

Francisca Primo também parabenizou o governador Flávio Dino pela entrega de 14 motoniveladoras aos municípios que foram contemplados pelo Programa Caminho da Produção. Dentre os municípios, constam: Buriticupu e Icatu, que, segundo a deputada, necessitam muito desse maquinário.

“A população rural agradece, por que isso vai melhorar as estradas vicinais. Os nossos municípios são extensos e tem muitas vicinais e, nem sempre, as prefeituras conseguem melhorar essas estradas. Nesse momento que vão começar as chuvas, os municípios precisam muito dessas máquinas para melhorar e facilitar o acesso e o escoamento dos produtos. Mais uma vez parabenizo o governador Flávio Dino por esse belíssimo trabalho que vem ajudando todos os municípios do nosso Estado”, finalizou Francisca Primo.

Foto: Agência Assembleia

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Caminhada por Justiça no caso Mariana

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Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa
Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa participaram neste sábado (17), na avenida Litorânea de uma Caminhada por justiça, Paz e o fim da Violência contra a Mulher.

Com uma faixa escrita “Justiça e paz para Mariana, justiça e paz para todos”, aproximadamente 350 pessoas percorreram a Litorânea no fim da tarde.

“Este é um momento em que vamos estar clamando por paz e segurança”, disse Carolina, irmã de Mariana.

Mariana é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Ela foi morta por asfixia em seu apartamento pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto no dia 14 de novembro.

Os laudos divulgados pela Polícia comprovaram que Mariana Costa foi estuprada antes de ser asfixiada com o uso de um travesseiro.

Lucas Porto que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas confessou o crime e disse ter uma “paixão incontida” pela cunhada.

Foto: Adria Rodrigues/ TV Mirante

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