Mais de 250 casos de violência contra pessoas idosas foram registrados em São Luís, nos meses de janeiro a março deste ano, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Somente no período da pandemia foram 36 atendimentos relacionados à violência. Diante disso, para promover a sensibilização da sociedade quanto ao assunto e contribuir para uma mudança neste cenário, a DPE realiza, a partir desta segunda-feira, dia 1º, campanha virtual de conscientização da violência contra a pessoa idosa, com o tema “Violência contra a Pessoa Idosa, quem se importa?”.

As situações de violência são atendidas por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi). Entre os tipos de violência mais denunciadas nos três primeiros meses do ano estão: o abuso financeiro (19%), a negligência (17%) e a violência psicológica (16%). Entre os bairros de maior incidência estão: Centro, Cohatrac e Anjo da Guarda.

Durante o período da pandemia de Covid-19, nos meses de abril e maio, foram realizados 36 atendimentos na área, para orientação ou envolvendo casos de cárcere privado, violência física, violência psicológica, abuso financeiro, negligência, abandono, autonegligência e solicitação de leito, medicamentos e exames.

Conscientização – A campanha, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho) e realizada por meio do Ciapvi, conta todos os anos com uma vasta programação e reúne centenas de idosos e representantes de instituições parceiras da DPE/MA. No entanto, neste ano, com as medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de Covid-19, as ações serão realizadas pela Internet, por meio das redes sociais e têm como objetivo promover a sensibilização da sociedade pela promoção da educação em direitos.

A partir desta segunda-feira até o dia 15 de junho, serão realizadas transmissões ao vivo no Youtube da Defensoria, sempre às 17h, com representantes de entidades e instituições atuantes na defesa da pessoa idosa. 

Nesta segunda, a live de abertura da campanha contará com as participações da coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, da presidente do Femadi, Adalgisa Zaidan, e do presidente do Cedima, Glécio Sandro Leite Silva.

No dia 15, a live contará com a participação do defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, do secretário estadual de Diretos Humanos, Francisco Gonçalves, e da geriatra Jacira Serra. Na ocasião, será discutida a “velhofobia” em tempos de pandemia.

Durante os 15 dias de campanha, serão realizadas outras lives, em que serão debatidos temas como: “Acolhimento das Pessoas Idosas – Como fazer?”, “Sistema de Justiça na Garantia de Diretos” e “Violência: Quem se Importa?”. A programação está disponível no site da DPE/MA.

Além das lives, também serão publicadas peças educativas e vídeos sobre os tipos de violência cometidos contra esse público e seus direitos nas redes sociais da DPE.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) defendeu um basta na violência contra as mulheres no Brasil.

No Dia Internacional pela eliminação da violência contr as mulheres, neste 25 de novembro, Juscelino Filho lembrou que de 2016 para cá, os casos de feminicídio só aumentaram no país.

O parlamentar lembrou que é preciso que as pessoas denunciem casos de feminicídios.

“Basta de violência contra as mulheres! Basta de feminicídio! Em 2016, no Brasil, uma mulher foi assassinada a cada 2 horas. E pior: os casos só aumentam. Esse é um problema de todos nós. Tem conhecimento de algum fato? Denuncie!”, destacou.

Foto: Agência Câmara

Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, estiveram reunidos com o Tenente-Coronel Frank que é o novo comandante geral da Polícia Militar da região do Munim e a Tenente-Coronel Caroline nova comandante do policiamento de Bacabeira.

Hilton e Fernanda estiveram com os chefes do policiamento da região para discutir uma estratégia para garantir a melhoria de segurança pública na região, assim como os gestores colocaram as suas gestões para contribuir na efetivação de ações da Polícia Militar.

Tanto na cidade de Santa Rita como Bacabeira são desenvolvidos programas de combate a violência e acidentes de trânsito, através do NUPEVA – Núcleo de Prevenção de de Violência e Acidentes.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

Volto, como testemunha da minha inconformidade, a abordar a violência no Brasil, que é sempre objeto de legislações novas para aliviar um problema que tem sido insolúvel e no qual, infelizmente, não avançamos.

Basta ver o que se passa diariamente, com grande visibilidade no noticiário policial, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Amazonas. Estes são o prato do dia. Atentados que fecham cidades, incêndio de transporte coletivo, assassinato de mulheres e crianças, a barbárie das decapitações – e a constatação de que a Polícia não está preparada tecnicamente para enfrentar a situação.

Nenhuma diferença existe entre o que a televisão documenta das guerras do que se mostra do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do Brasil. É um clima de guerra e de guerrilha. Os números anuais são terríveis: 65 mil homicídios, mais do que em todas as guerras do mundo. Isso nos causa revolta e indignação.

Eu, durante todo o tempo em que fui parlamentar — e não foram dias, mas 52 anos —, nunca deixei de ter esse tema entre minhas preocupações. Apresentei vários projetos, participei de debates e, presidente do Senado, fiz uma comissão mista com a Câmara, que resultou no Estatuto do Desarmamento. A decepção foi o povo brasileiro dizer “Não” no plebiscito, permitindo a venda de armas.

Mas não falo sobre toda a violência. Limito-me ao homicídio. É incrível que, na realidade, no Brasil, quem mata se defenda solto. Isso devia acabar.

Criaram no regime militar uma tal Lei Fleury, nome de um cruel delegado, para beneficiá-lo. E assim o homicídio ficou quase impune.

Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida.

O exemplo agora vem de quem mais devia combater essa situação: o procurador Janot confessa que ia matar o Ministro Gilmar Mendes em pleno Supremo Tribunal Federal. Quando o clima de paixão passar, o Brasil vai fazer justiça a esse grande juiz, ícone na coragem de lutar pelo cumprimento da Constituição no que diz respeito às liberdades individuais e ao direito de defesa.

Janot, no seu livro, diz que tinha um plano de “Segurança sem violência”. Ficamos estarrecidos quando ele afirmou que abandonou esse plano para obter as luzes da ribalta com os vazamentos das investigações da Lava Jato. E agora, com o exemplo já frutificado de um outro procurador, também de faca na mão, tentando matar uma juíza dentro do próprio Fórum, vê-se o quanto este homem prejudicou o Brasil.

Este não tem o álibi do alcoolismo do procurador Janot, que se agarrava na sua deformação moral e em seu despreparo para o alto cargo que ocupava, mas apenas a desculpa da imitação.

Não é surpresa, portanto, que os assassinatos em massa se multipliquem e deles conste a alta quantidade de morte de mulheres indefesas e crianças inocentes.

É assim que se trata a vida no Brasil, com homens como Janot e o delegado Fleury.

Coluna do Sarney

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta segunda-feira (17), o relatório do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) que cria a Semana Olímpica nas Escolas Públicas de todo o país.

Segundo o deputado Gil Cutrim, o projeto é um importante instrumento na luta contra a violência dentro das escolas.

“Hoje, foi aprovado o relatório que apresentei à CCJ recomendando a constitucionalidade do PL 4.129/2012, que estabelece a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. O projeto tem grande valor diante dos graves casos de violência noticiados diariamente nas escolas de nosso país, onde alunos ameaçam colegas e professores em sala de aula. Através do olimpismo, com a consciência de respeito e solidariedade, podemos promover valores éticos, sociais e morais. É nossa responsabilidade contribuir com essa cultura para alcançarmos avanços socioeducacionais”, destacou nas redes sociais.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta terça-feira (28), a Casa da Mulher Brasileira, cuja sede está localizada no bairro do Jaracati. O parlamentar acompanhou a primeira-dama de São Luís, Camila Braga. Eles foram recebidos pelas coordenadoras do órgão e representantes de instituições que mantém serviços na mesma.

Após conhecer o funcionamento da Casa, Penha informou a liberação de cinquenta mil reais oriundos de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) dentro do órgão. “Esses recursos vão reforçar as ações da prefeitura na Casa da Mulher. Proteger nossas mulheres e combater todas as formas de violência é um dever de todos nós”, disse o parlamentar.

Inaugurada em 2017, a Casa da Mulher Brasileira é mantida pelos governos do estado e federal. A unidade, que funciona 24h durante toda a semana, reúne diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

A Casa da Mulher Brasileira conta com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro e faz encaminhamento aos órgãos de referência.

Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pelo governo estadual.
A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da Casa. O equipamento garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher.

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores. (Clique aqui e veja o vídeo).

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio!Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    
  
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.              
    
Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Foto: Reprodução

Por José Sarney

Foi um tema que combati muitas vezes: a violência. Hobbes apontava o medo da morte violenta como a razão para a existência do Estado. Quando vivemos em constante medo da morte, esta imensa estrutura que criamos está abalada em seu fundamento.

Vejo na pesquisa mundial de homicídios da ONU o índice corre em torno de seis por cem mil habitantes até 2007; a partir daí ele pula para oito por cem mil. O que aconteceu para que aumentasse de um terço? Nesse ano passaram a ser computados os dados do Brasil. É como se o Brasil fosse responsável por um quarto dos homicídios do mundo. Passamos vergonha no mundo.

Há pior: o homicídio é responsável por metade das mortes de nossos rapazes entre 15 e 29 anos; foram assassinados, nos últimos 20 anos, mais de 1 milhão de brasileiros; passamos dos 60 mil mortos por ano em 2014; nossa taxa de homicídios por cem mil habitantes passou de trinta em 2016. As armas de fogo se tornaram responsáveis por mais de 70% dos homicídios.

Um dos mais graves aspectos dessa tragédia imensa é a falta de proteção às vítimas. Aos criminosos, a Constituição assegura vários direitos. Às vítimas, a “assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, conforme o artigo 245 da Constituição, ficou no papel. Apresentei, em 2003, projeto para criá-la, mas está há quinze anos na Câmara. Assim os que perderam esposos, filhos, irmãos só têm o direito de chorar e ver a impunidade.

E o que faz o Estado? Para começar, não investiga. Nossa taxa de resolução de homicídios é ridícula: cerca de 6% (ninguém sabe direito). Em 94% dos casos o Ministério Público não apresenta denúncia. O assassino tem a quase certeza de que nada acontecerá com ele.

O Estado brasileiro prende, e muito. Somos os terceiros em número de presos no mundo, percentualmente e em números absolutos. São 741 mil presos, mais do dobro da capacidade de nossos presídios.

Pode ser pior? Pode: 40% dos presos não estão condenados! Outros 23% não têm condenação transitada em julgado. Prendemos de menos os assassinos (homicídios, latrocínios e feminicídios respondem por 12,2% das penas), e prendemos demais os que não foram condenados.

Não há solução fácil. Precisamos aprimorar as leis, mas o cerne do problema talvez esteja numa foto recente do local, no Rio, onde foram mortas 13 pessoas por policiais: um cenário de sangue e farrapos, sem o menor sinal de investigação científica.

Aqui no Maranhão toda semana, apenas em São Luís, temos uns seis homicídios.

Na corrida dos números — Nabuco, quando falava da escravidão, dizia para não esquecermos as lágrimas —, morrem no Brasil, por ano, tantas pessoas quanto nas guerras do Afeganistão e da Síria juntas.

O Brasil precisa acabar com isso, e o Maranhão também.

A Delegacia da Mulher em São Luís recebeu, em 2018, 1870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém de convivência familiar. Ao todo, foram 1625 inquéritos instaurados, 3789 pedidos de medidas de proteção e 433 prisões. Só agressão física somou mais 1120 casos em toda a região metropolitana da capital.

“Não é necessariamente que a violência contra a mulher está aumentando, mas que a mulher está denunciando mais. A gente trabalha no sentido de combater a violência contra a mulher, mas também estimular as denúncias porque essa violência tende a ser invisível. A mulher, calada, não denuncia. Então, com as mulheres denunciando mais esse número tem crescido”, declarou a delegada da Mulher, Wanda Moura.

O número de casos de estupro também aumentou. Foram 59 estupros em 2017 e 89 em 2018, um crescimento de 34% no número de casos a mais registrados pela na Delegacia da Mulher. Segundo a delegada Wanda Moura, chama a atenção o fato da maioria dos casos terem sido causados pelo marido.

“Não é porque ela é casada que ela tem que submeter ao ato sexual no momento em que o marido quer. Então elas tem denunciado também os estupros, muitas vezes em que o marido chega em casa bêbado, drogado, bate na mulher, ameaça e ainda a obriga a manter relação sexual com ele. Isso é estupro. Isso é crime”.

Já em relação aos casos de feminicídio, houve redução entre 2017 e 2018. De acordo com a polícia, em 2017 foram 51 mortes de mulheres por questões de gênero, enquanto no ano passado ocorreram 43 casos.

G1 Maranhão

O Maranhão registrou 141 mortes violentas no mês de agosto, segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). O índice representa 2.0 mortes para cada 100 mil habitantes.

Em agosto, o estado obteve 136 homicídios dolosos e 5 latrocínios e nenhuma lesão corporal seguida de morte foi registrada. Neste mês, foram contabilizados 15 crimes a mais em relação ao mês de julho. Até o momento, o Maranhão já registrou ao todo, 1.126 mortes.

O levantamento realizado durante os oito primeiros meses, revelou que janeiro, março, junho e agosto são até o momento os meses mais violentos do ano, contabilizando ao total, 611 mortes. Abril segue sendo o mês menos violento, com o registro de 121 mortes.

Os dados foram levantados pelo índice nacional de homicídios criado pelo G1, ferramenta que permite o acompanhamento dos dados de crimes violentos mês a mês no país.

O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Confira os dados mês a mês:

JANEIRO: 164 mortes – índice de 2.33 mortes para cada 100 mil habitantes
FEVEREIRO: 131 mortes – índice de 1.86 mortes para cada 100 mil habitantes
MARÇO: 152 mortes – índice de 2.16 mortes para cada 100 mil habitantes
ABRIL: 121 mortes – índice de 1.72 mortes para cada 100 mil habitantes
MAIO: 137 mortes – índice de 1.90 mortes para cada 100 mil habitantes
JUNHO: 154 mortes – índice de 2.20 mortes para cada 100 mil habitantes
JULHO: 126 mortes – índice de 1.80 mortes para cada 100 mil habitantes
AGOSTO: 141 mortes – índice de 2.0 mortes para cada 100 mil habitantes

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