Com a proximidade da Semana Santa, Prefeitura intensifica ações de vigilância em mercados
Com a proximidade da Semana Santa, período em que aumenta o consumo de pescados e crustáceos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está intensificando a fiscalização em mercados públicos, supermercados e feiras livres que comercializam o produto. As ações estão ocorrendo desde o início do mês e visam avaliar as condições higiêncas e sanitárias dos locais de venda de pescados na capital.
A operação pré-Semana Santa é coordenada pela Vigilância Sanitária Municipal e tem como foco, além de avaliar as condições dos locais de venda, verifcar ainda as normas e práticas dos profissionais que manipulam o alimento. Elas devem estar de acordo com os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das boas práticas de manipulação de alimentos.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a Prefeitura está orientando quanto às condições sanitárias dos boxes, ao correto armazenamento e à exposição do pescado em temperatura adequada. “Essa operação tem um caráter educativo, mas quando necessário serão feitas autuações para a correção de situações que estejam em desacordo com as normas sanitárias, evitando riscos à saúde do consumidor”, afirmou a titular da pasta.
A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Terezinha Lobo, explica que todo tipo de pescado é extremamente perecível, e caso não seja armazenado adequadamente, pode ocorrer uma proliferação bacteriana e causar problemas à saúde.
O uso de fardamento pelos comerciantes também é um item exigido pelas equipes da Vigilância. “A nossa orientação é que os consumidores observem as condições de higiene dos pescados, dos manipuladores e dos locais de venda. Onde a fiscalização detecta irregularidades, os proprietários são notificados e intimados a fazerem as adequações, e, havendo descumprimento, recebem multa”, destacou.
Venda foi suspensa após relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito
A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determinou a suspensão da comercialização do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação.
A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.
A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis.
Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.
Restaurante em São Luís é interditado pelo Procon por má conservação de alimentos
O Procon e a Vigilância Sanitária interditaram o restaurante O Capote, da Cohama, nesta segunda-feira (26), por irregularidades quanto à conservação de alimentos. O estabelecimento ficará fechado ao público até que se regularize.
A fiscalização foi realizada após o recebimento de denúncias de consumidores sobre suspeitas de más condições de higiene. A ação visa proteger o bem-estar dos consumidores. “Buscamos de forma rápida e definitiva atender os pleitos dos consumidores. Essa ação tem como objetivo garantir o pleno direito à vida, saúde e segurança todo consumidor tem”, destacou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
De acordo com o agente fiscal da Vigilância Sanitária, Jorge Bispo, o restaurante não poderá funcionar até que se regularize. “Nós constatamos que os freezers não estão em condições adequadas para uso e há alimentos armazenados também de maneira inadequada. Até que se regularize, o restaurante não tem condições de oferecer alimentação”, afirmou o fiscal.
Em notificação, o Instituto também cobrou que se apresentem comprovantes quanto à regularidade do alvará de funcionamento, cobrança opcional da taxa de serviço e informações claras e precisas aos consumidores. O restaurante O Capote permanecerá interditado até que solucione todas as irregularidades e terá ainda o prazo de 10 dias para comprovar as adequações referente aos demais itens exigidos.
A 13ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a Superintendência da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal realizaram uma inspeção para avaliar as condições sanitárias do Box Cinemas, em São Luís. A vistoria é resultado de um procedimento de investigação prévia iniciada em 2009.
Conforme os Relatórios Técnicos de Inspeção e Reinspeção Sanitárias, produzidos com base em cinco vistorias, entre os anos de 2009 e 2011, foram encontradas irregularidades que infringiam a legislação sanitária, podendo causar graves riscos à saúde pública.
Em julho de 2011, em uma audiência judicial, a direção da rede de cinemas se comprometeu a readequar as instalações do espaço, recuperar a estrutura das salas de projeção, realizar limpeza regular, acondicionar copos com embalagens, limpar a área da máquina de refrigerante, substituir lixeiras e retirar a infiltração dos banheiros. Todas as medidas de readequação foram executadas pelo Box Cinemas e foi realizada, ainda, a impermeabilização dos estofados, a fim de melhorar a higienização dos bancos.
Apesar da melhoria nas instalações físicas, durante a inspeção foram encontradas 69 sobremesas com prazo de validade vencida. Os produtos estava armazenados em um refrigerador e foram apreendidos e inutilizados pela equipe da Vigilância Santitária.
