O secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes divulgou nota nesta terça-feira (28) onde esclarece sobre o embargo na obra do Arraial da Lagoa.

Segundo Victor Mendes, “não são de responsabilidade do órgão quaisquer eventuais entraves à realização dos festejos juninos na área da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, bem como a organização do evento”.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA vem, por meio desta, esclarecer que não são de responsabilidade do órgão quaisquer eventuais entraves à realização dos festejos juninos na área da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, bem como a organização do evento.

Ao tempo em que informa que todos os requisitos e autorizações competentes para funcionamento do Arraial, no âmbito do Órgão Estadual de Meio Ambiente, foram normalmente solicitados e observados pelas Secretarias de Estado de Comunicação e Cultura, os órgãos responsáveis pela organização dos festejos, terceirização de serviços, dentre outras providências necessárias à realização do evento.

São Luís, 28 de maio de 2013

Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza hoje (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Na sexta-feira (24), os debates ocorrem em Presidente Dutra. Esses eventos fazem parte de uma série de 11 etapas preparatórias para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada de 3 a 5 de setembro em São Luís.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes.

No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a Conferência será realizada a partir das 7h30 desta quarta-feira (22), na Unidade Integrada Maria Emídia Brandes Caldas (Rua Projetada, bairro Cohab – em frente ao campo de futebol). Sete municípios integram essa etapa regional. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Em Presidente Dutra a Conferência Regional de Meio Ambiente será realizada, também a partir das 7h30, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB – Rua Adelino Barros, Centro).

Fazem parte desta etapa regional 29 municípios. São eles: Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum. Ao todo, 62 delegados serão eleitos em Presidente Dutra.

Nas Conferências Regionais em Barra do Corda e Presidente Dutra, e, em todas as outras conferências regionais, será  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, com os sub-eixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Em 2013, o mesmo tema e sub-eixos serão discutidos na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

Com uma área de aproximadamente 24 hectares e dotado de um rico ecossistema, o Parque da Quinta, situado no município de São José de Ribamar, será transformado em uma Unidade Municipal de Conservação Sustentável, situação que permitirá preservar melhor a fauna e flora do espaço, além de dotá-lo de infraestrutura necessária para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento da Grande Ilha.

A parceria institucional entre Município e Estado para a execução do projeto foi formalizada oficialmente neste sábado (11) durante visita do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) ao local.

Já nesta próxima semana, a prefeitura iniciará a elaboração do projeto que, além de transformar a área em uma UCS, prevê a implantação de melhorias infraestruturais, como pista para caminhada, trilhas ecológicas, pista de ciclismo, quadra poliesportiva, lanchonete, banheiros públicos, anfiteatro para realização de atividades culturais e educativas, dentre outras.

As ações do projeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado. O objetivo dos dois gestores é assinar o convênio ainda neste primeiro semestre.

“Além de preservar a natureza, iremos dotar o Parque da Quinta de infraestrutura para que o mesmo possa ser melhor aproveitado pelo povo de Ribamar e demais pessoas que visitam o município”, afirmou Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar o empenho do secretário Victor Mendes na viabilização do projeto.

Mendes também salientou a visão progressista do prefeito que, segundo ele, não está medindo esforços para trazer novos investimentos e ações benéficas para São José de Ribamar e seu povo.

“Este Parque possui uma riqueza natural imensa, inclusive com nascentes de rios. A ação que a Prefeitura e o Governo irão executar visa justamente zelar pela preservação deste ecossistema implantando, ainda, medidas sustentáveis e ambientalmente corretas que irão beneficiar a população, que, muito em breve, poderá usufruir de um ótimo espaço”, disse.

O prefeito Gil Cutrim e o secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) realizaram nesta terça-feira (30) reunião de trabalho na qual foi discutida a parceria institucional para viabilizar a implantação do Parque Ambiental da Quinta, localizado no município de São José de Ribamar.

Com uma área de aproximadamente 24 hectares, a Quinta, região pouco habitada da cidade, possui um rico ecossistema, inclusive com manguezais e nascentes. A ideia é implantar no local um Parque com conceito ambiental totalmente correto munido de infraestrutura que possa oferecer aos ribamarenses e visitantes a oportunidade de ter contato direto com a natureza, além de desfrutar de um espaço para a realização de atividades de lazer e entretenimento, como caminhadas e trilhas ecológicas, por exemplo.

“Queremos implantar um complexo ambiental que, além de preservar a nossa rica fauna e flora, possa funcionar como um espaço no qual o visitante tenha acesso a pista para caminhada, trilhas, pista para ciclismo, quadra poliesportiva e até mesmo um local onde possamos promover atividades culturais e educativas, como um anfiteatro”, explicou Gil Cutrim.

Victor Mendes informou que no próximo dia 11 de maio técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) farão uma visita de trabalho ao local. Ele avaliou que, com base no potencial do ecossistema da região, a Quinta tem tudo para se transformar em um dos melhores e mais bem organizados Parques Ambientais da Grande Ilha de São Luís.

Itapiracó – Durante o encontro, Victor Mendes relatou a Gil Cutrim que a SEMA deverá lançar, ainda este ano, a pedra fundamental do complexo ambiental do Itapiracó, que será instalado na reserva ambiental do Itapiracó, localizada em uma região entre os municípios de São José de Ribamar e São Luís

O complexo, além de preservar o rico ecossistema da região, será dotado de toda a infraestrutura necessária (anfiteatro, pista de caminhada, pista de ciclismo, equipamentos laborais, quadras poliesportivas, quadra de beach soccer, campos de futebol, dentre outros) para funcionar como um importante espaço de lazer e entretenimento.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA concluiu na manhã deste sábado a bem sucedida VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O encerramento foi marcado pela entrega da Carta do Maranhão, documento que consolida as reivindicações dos gestores de Meio Ambiente da região amazônica no sobre questões de interesse comum, dentre elas, apoio, inclusive financeiro, e medidas práticas no que refere à execução da política nacional de gestão de resíduos sólido e para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também marcaram o encerramento do encontro a proposta de inclusão do Instituto de Meio Ambiente do Acre no colegiado e a eleição do novo secretário executivo do Fórum – Grayton Toledo, do estado do Amapá – além da sede da próxima reunião do Fórum, em Rio Branco, capital do Acre.

Anfitrião da reunião, realizada em São Luís [no Hotel Luzeiros], o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou o espaço conquistado pelo Maranhão na agenda ambiental do País.

“Esta é a primeira vez que São Luís sedia a Reunião do Fórum, que é uma consequência direta do processo de mobilização dos gestores de Meio Ambiente a partir da Rio + 20. O encontro foi muito bem sucedido nas discussões e propostas, sinalizando o amadurecimento do debate e uma inserção mais efetiva do Maranhão na agenda ambiental nacional. Tratamos de uma pauta comum a todos os estados, discutindo questões que os gestores enfrentam no cotidiano, destacou o secretário.

Participaram da reunião, os secretários de Meio Ambiente dos estados do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; Amapá, Grayton Toledo; Amazonas, Nádia Cristina Ferreira; do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho; Pará, Hildenberg Cruz; Rondônia, Nanci Rodrigues da Silva; e Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero. Também compareceram representante do BNDES, Cláudia Soares Costa, e do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu. Somente o estado de Roraima não enviou representante ao evento.

O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação nas ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos, possibilitando definir uma agenda de prioridades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.

Conferência – Nesta terça-feira (30), às 9h, no Auditório da Sema, o secretário Victor Mendes concede entrevista coletiva sobre a realização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e das 11 Conferências Regionais de Meio Ambiente.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com uma etapa preparatória composta por 11 Conferências Regionais que serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de setembro.

“Gestão de Resíduos Sólidos” é o tema central da conferência estadual e das conferências regionais. Todas terão quatro eixos de discussões: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

As conferências regionais terão como sedes as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar.  O processo de organização da IV Conferência é coordenado pela Sema em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) lanço hoje, as primeiras ações para revitalização, recuperação do espaço físico e conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) na Lagoa da Jansen.

O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo que deverão ser empreendidas pela Sema neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço. Algumas dessas ações já estão em curso desde o ano passado.

Ações relativas à limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, dentre outras, constam das medidas a serem implementadas pela Sema a curto, médio e longo prazo.

Durante todo o dia, equipes realizaram mutirão de limpeza, jardinagem e desobstrução de valas e pequenos canais com a participação de cerca de 150 trabalhadores contratados pela Sema junto a empresa terceirizada.

“A Sema vai ser o ponto focal do governo do Estado para gerenciar a Lagoa não só na parte de edificações, na parte social e cultural, mas principalmente, na parte ambiental. Nós vamos transformar a lagoa num laboratório para nossas pesquisas e também em um espaço para interagirmos com a população por meio de ações de educação ambiental. É um desafio grande que vem com a vontade de toda a nossa equipe em resolver os problemas da lagoa em várias áreas. A curto prazo estão as ações de limpeza, jardinagem e de diálogo com a população. A médio prazo serão realizadas as ações de recuperação de algumas edificações e de equipamentos esportivos. A longo prazo está a despoluição da Lagoa. A gente está interagindo com a empresa que despoluiu a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, para ver o que deu certo lá e, o que é possível fazer aqui, concretamente, para que a gente possa elaborar um projeto nesse sentido”, explicou Victor Mendes.

A gestão da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen está sob a responsabilidade da Sema desde o ano passado, conforme Decreto Estadual n° 28.690, de 14 de novembro de 2012. O decreto promoveu a reclassificação do Parque Ecológico da Lagoa para a categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA).

Com isso, a Sema passou a gerir o espaço, que tem área total de 196,9 hectares, ficando responsável pela gestão, administração e fiscalização e promovendo as articulações intersetoriais necessárias para a gestão integrada, observadas as vocações do local.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) apresenta, neste sábado (2), as primeiras ações para revitalização, recuperação do espaço físico e conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) na Lagoa da Jansen.

A coletiva acontece a partir de 9 horas, durante um café da manhã com a imprensa, na sede administrativa da APA Lagoa da Jansen (em frente ao anfiteatro da Lagoa).

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, apresenta o Projeto Lagoa Viva e na nova marca da APA Lagoa da Jansen. O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que deverão ser empreendidas pela Sema neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço. Algumas dessas ações já estão em curso desde o ano passado.

Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, dentre outras, constam das medidas a serem apresentadas por Victor Mendes na ocasião.

A primeira dessas ações é um mutirão de limpeza, com a participação de 100 trabalhadores contratados pela Sema junto a empresa terceirizada, que acontece neste sábado (2).

Gestão da Lagoa

A gestão da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen está sob a responsabilidade da Sema desde o ano passado, conforme Decreto Estadual n° 28.690, de 14 de novembro de 2012. O decreto promoveu a reclassificação do Parque Ecológico da Lagoa para a categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA).

Com isso, a Sema passou a gerir o espaço, que tem área total de 196,9 hectares, ficando responsável pela gestão, administração e fiscalização e promovendo as articulações intersetoriais necessárias para a gestão integrada, observadas as vocações do local.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, se reuniu, na tarde de quarta-feira (27), com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de São Luís, Ted Lago, para discutir sobre a aproximação das duas esferas governamentais a fim de integrar as ações em prol da população de São Luís, através da geração de emprego e renda.

Também participaram da reunião, ocorrida na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; e os secretários municipais de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, e de Urbanismo, Felipe Camarão; além do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico da Sedinc, David Fernandes.

Dentre os assuntos abordados, o destaque foi o estabelecimento de uma agenda de trabalho visando à participação de órgãos estaduais na revisão e ampliação da Lei de Zoneamento de São Luís e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que integram o Plano Diretor do município. Além disso, foram discutidos temas como Distrito Industrial, capacitação de mão de obra e licenciamento de projetos empresariais.

Para Ted Lago, o diálogo entre as secretarias afins é importante para discutir ações que beneficiem a população. “Esta é uma reunião de aproximação para integrarmos as ações visando o incremento do desenvolvimento econômico de São Luís”, disse Ted Lago.

O secretário Mauricio Macedo destacou que a Sedinc tem trabalhado em parceria com diversas prefeituras do Maranhão. “São Luís é um dos principais polos de desenvolvimento, temos vários empreendimentos que estão se instalando aqui na capital e é importante criar uma agenda técnica de trabalho com o município”, observou o secretário.