O deputado Victor Mendes PV/MA foi indicado pelo Partido Verde para compor a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise e parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 352-A, que trata da reforma política e reforma do sistema eleitoral.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara na tarde de hoje, 5, Victor Mendes registrou a indicação, agradecendo a escolha e ressaltando a importância do tema, para o qual a sociedade exige respostas.

“Uma honra imensa participar de um momento tão importante como este, de revisão do sistema político brasileiro e nas regras eleitorais, algo com o que me comprometi na campanha de 2014, uma exigência da sociedade e também uma convicção particular acerca do esgotamento do atual modelo”, afirmou o parlamentar.

No pronunciamento, Victor Mendes também anunciou que pretende propor à Comissão, a realização de audiência pública como forma de ampliar o debate com a sociedade.

PEC – A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Inclui na Constituição Federal diversas alterações, como o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos do Executivo [presidente, governadores e prefeitos], a coincidência das eleições em todos os níveis a cada quatro anos, a regulação de competências da Justiça Eleitoral, a criação de cláusula de barreira para candidatos e partidos terem direito ao fundo partidário, tempo de rádio e TV e propaganda política obrigatória.

No último dia 3, em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da matéria e recebe agora indicações dos partidos dos nomes de deputados que devem integrar a comissão especial, responsável pela análise e parecer sobre a matéria.

Para o deputado Victor Mendes, a proposta apresentada na Legislatura anterior, pelo ex-deputado Vaccarezza, “sem dúvida é um passo importante no debate sobre reforma política, que tem grandes desafios a serem vencidos”. “No meu entendimento, o pior resultado que pudermos alcançar a partir desta proposta, será melhor do que modelo que temos hoje. Precisamos avançar nos mecanismos de financiamento, por exemplo. Os avanços virão da nossa capacidade de pensar maior, de pensar nos interesses da sociedade”, avaliou Mendes.

Foto: Gustavo Lima/Acervo/Câmara dos Deputados

Em seu primeiro pronunciamento do plenário da Câmara Federal, ontem (3), o deputado Victor Mendes PV/MA voltou a abordar o cancelamento da Refinaria Premium I, que seria construída no município de Bacabeira-MA, defendendo a formulação de alternativas para assegurar a continuidade do projeto.

Mendes disse não crer que foram suficientemente discutidas todas as hipóteses e alternativas para a continuidade do empreendimento e afirmou compartilhar da frustração dos maranhenses com a decisão tomada pela Petrobras.

Na opinião do parlamentar, o Governo Federal deve “respostas” ao Maranhão e àqueles que “abraçaram e defendem a Refinaria”, lembrando dos milhares de jovens que buscaram capacitação nos ramos de petróleo e gás; das famílias que, com imensa dificuldade, bancaram essa capacitação; das pessoas que, acreditando no projeto, investiram na região de Bacabeira; dos empresários que realinharam seus investimentos preparando-se para as eventuais oportunidades que um empreendimento como esse pode gerar.

“Que me desculpe a Presidente Dilma, mas o Maranhão e os maranhenses que lhe deram a maior votação proporcional de todo o País nas últimas eleições, mereciam mais respeito. Nos sentimos todos lesados em nossas esperanças e desrespeitados em nossas expectativas”, afirmou o parlamentar.

“Um empreendimento como esse não pode ser descontinuado assim, sem mais, sem explicações capazes de nos mostrar que não fomos todos, desde o princípio, enganados”, numa espécie de calote nos nossos anseios”, acrescentou.

Victor Mendes sugeriu, ainda, a articulação de uma frente de ação unificada, com o objetivo de cobrar da Petrobras os detalhes técnicos que embasaram a decisão de suspender o empreendimento.

“Muitas dúvidas estão sem respostas no que se refere à decisão de suspensão do empreendimento. Acredito que somente a mobilização de todos pode garantir que a Petrobras venha a honrar a palavra empenhada com os maranhenses e com os nossos vizinhos do Ceará e nos apresente alternativas para a continuidade de ambos os empreendimentos. A luta pela preservação do empreendimento é uma luta de todos independente de preferências partidárias e de divergências ideológicas”, completou o deputado.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O deputado Victor Mendes (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15), para destacar a visita do governador em exercício, Arnaldo Melo (PMDB), às obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro, e pedir que novo o novo governador conclua a obra no mais breve espaço de tempo possível.

O parlamentar disse que apesar do governador Arnaldo Melo ter origem política e base eleitoral no Sertão Maranhense, ao assumir o Governo do Estado, por um breve espaço de tempo de 20 dias, teve a grandeza de acompanhá-lo na cidade de Pinheiro, para visitar as obras do Hospital Macrorregional da cidade.

Na oportunidade, Victor Mendes lembrou que a construção do Hospital Macrorregional de Pinheiro foi uma luta travada durante oito anos na Assembleia Legislativa, para atender não só Pinheiro, mas cerca de 500 mil pessoas num raio de 200 quilômetros, em vários municípios da região da Baixada Maranhense.

De acordo com Victor, as obras do Hospital de 100 leitos de Pinheiro estão 95% concluídas, “O hospital ficou muito bonito. Infelizmente, talvez não terei oportunidade de discursar na inauguração da obra. Mas, tenho a consciência de que fiz o melhor pela região, com o apoio do prefeito e de Roseana”, disse.

No pronunciamento, o deputado Victor Mendes revelou que para e entrar em pleno funcionamento, o Hospital Macrorregional de Pinheiro precisa apenas da conclusão de algumas obras como lavanderia, restaurante, cozinha. No momento, o hospital recebe modernos equipamentos para atender a população da Baixada.

Em nome do Povo de Pinheiro da Baixada, Victor Mendes fez um apelo ao governador eleito, Flávio Dino (P C do B), por meio do deputado e futuro chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares (PSB), para que o Hospital Macrorregional de Pinheiro seja concluído nos primeiros meses de 2015 e passe a atender a população.

Na avaliação de Victor Mendes São Luís também ganha com o funcionamento do Hospital de Pinheiro. “Os grandes pacientes dos Socorrões de São Luís advêm da Baixada Maranhense. O Macrorregional vai atender a demanda de pelo menos 30 municípios da Baixada e desafogar muito a cidade de São Luís”, acredita.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O deputado estadual Victor Mendes (PV) divulgou nesta quarta-feira (3) comunicado onde esclarece os fatos divulgados ontem (2) acerca da Operação Ferro e Fogo empreendida pela Polícia Federal em São Luís.

No comunicado, Victor Mendes diz que não está sob investigação ou sequer fui citado pela Polícia Federal.

Leia o comunicado

“Estive na gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, no período de Janeiro de 2011 a Janeiro de 2014, tendo empreendido uma gestão reconhecida pelas ações, pelos mecanismos de controle adotados e medidas saneadoras tanto na gestão de recursos como as especialmente voltadas ao combate à corrupção e eventuais fraudes ambientais, atuando de forma cooperada com todos os órgãos interessados no combate a práticas dessa natureza, aí incluídos a própria Polícia Federal, Ibama e Ministério Público.

Acerca da Operação Ferro e Fogo, informo que em nenhum momento meu nome foi citado no rol dos investigados e/ou responsabilizados, razão pela qual rejeito as tentativas de vinculação de meu nome e de minha imagem ao caso, cuja investigação está a cargo da Polícia Federal.

Ressalto, ainda, que as tentativas de vinculação de meu nome ao caso não passam de atos irresponsáveis praticados por pessoas que sequer buscaram ouvir-me como recomenda o bom jornalismo, embora meu domicílio e local de trabalho sejam fartamente conhecidos por todos, especialmente jornalistas que cobrem a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Declaro, ainda, que conheci o superintendente exonerado do Incra (MA), Antônio Cesar Carneiro de Sousa, quando de minha gestão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, onde o mesmo é funcionário de carreira do Órgão desde o ano de 2006, tendo ingressado mediante concurso.

Sob minha gestão na Sema, César Carneiro ocupou a Secretaria Adjunta de Recursos Ambientais, dentro de uma política de valorização dos quadros técnicos da Secretaria, onde tivemos uma convivência dentro dos limites da função.

Quando de minha saída da Sema, em janeiro de 2014, permaneceu César Carneiro como Adjunto na atual gestão do Órgão. Já o vereador Eduardo Sá, assumiu o cargo de Superintendente de Gestão Florestal, nomeada pela atual gestora da Sema, em meados de março do corrente.

Rejeito, portanto, as insinuações de tratar-se o ex-Adjunto da Sema de “uma espécie de homem de confiança de Victor Mendes”, no propósito de subliminarmente vincular-me ao caso ou sugerir conivência de minha parte com fatos sobre os quais não tenho conhecimento e para os quais, como toda a sociedade, também aguardo as informações da parte de quem as investiga.

Enfatizo, por fim, que sob minha gestão na Sema, adotei todas as medidas para coibir práticas abusivas ao bem público e ao meio ambiente, tendo inclusive afastado de função e devolvido aos órgãos de origem pessoas citadas na investigação.

Por fim reafirmo que não estou sob investigação ou sequer fui citado, a não ser de forma irresponsável e sem o apoio de evidências que justificassem a citação, informando que estou buscando na Justiça as reparações devidas”.

Os deputados Victor Mendes (PV) e André Fufuca (PEN) defenderam ontem (11), na Assembleia Legislativa, a redução da maioridade penal. O tema vem à tona na Assembleia um dia após a morte do médico Luis Alfredo Guterres, diretor dos hospitais Carlos Macieira e  Geral Tarquínio Lopes Filho. O assunto também foi abordado pelos deputados Marcelo Tavares (PSB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Carlos Alberto Milhomem (PSD).

Victor Mendes pediu providências para inibir o alto índice de violência no Maranhão e, também, levantou a discussão sobre a maioridade penal.

“Hoje, não conseguimos mais ter a paz e a segurança que o lar nos dá. A gente não pode deixar de lamentar e saber se realmente estamos perdendo essa luta para a criminalidade. Este meu registro, esse meu lamento não é apenas um chamamento ao governo, ou nós agentes públicos – que poderíamos ser até corresponsáveis por essa situação que acontece no nosso Estado e no nosso país -, mas um chamamento à sociedade brasileira e maranhense para que a gente possa reavaliar o que está acontecendo na nossa cidade, na nossa sociedade e na nossa vida. frisou Victor Mendes, defendendo uma maior discussão sobre a redução a maioridade penal.

“Ela tem que ser discutida e tem o meu voto”, disse o deputado, afirmando ainda que todo o sistema processual tem que ser discutido, tem que ser atualizado.

O deputado André Fufuca (PEN) também falou sobre o assunto. Eleito deputado federal, Fufuca discutirá o assunto na Câmara dos Deputados.

“O que me deixa mais ainda estarrecido é ver que isso acontece dia após dia, semana após semana, mês após mês e não é tomada nenhuma atitude. Se acontecer qualquer coisa quando se fala em redução da maior idade penal, é maior confusão do mundo. É uma polêmica, mas o que fazermos com as famílias desses injustiçados? A família desses que são covardemente assassinados? Inocentes, pois nada tem a ver. O que fazermos com essas famílias? Quem irá passar a mão? Quem irá dar o afago? Quem irá lutar pelas suas conquistas? Quem? Nós não ouvimos essa mesma resposta daqueles mesmos que são contra a redução da maioridade penal”, destacou.

O ex-secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes que foi eleito deputado federal defendeu durante a campanha eleitoral a redução da maioridade penal como a sua principal proposta.

Foto: Racciele Olivas

O projeto de construção do Parque Empresarial de Pinheiro começa a sair do papel e ganhar forma. O deputado estadual Victor Mendes (PV) que é um dos maiores defensores do projeto garante que a obra dará uma nova dinâmica a economia de Pinheiro e da Baixada Maranhense.

“A obra já está em execução e em breve será um divisor de águas na economia da região. Quero parabenizar o povo de Pinheiro e da Baixada, reconhecendo o empenho do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Mauricio Macedo, cuja visão estratégica tem possibilitado importantes avanços na economia estadual, por meio da atração de empreendimentos importantes como a OGX (hoje Eneva), Suzano, dentre outras ações de forte impacto para a economia Maranhense”, destacou Victor.

O deputado reconheceu também o empenho da governadora Roseana Sarney e do prefeito Filuca Mendes.

“Em nome da Baixada e do município de Pinheiro, agradeço também à Governadora Roseana, pela inclusão, na carteira de investimentos do Estado, dos Parques Empresariais, localizados em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional. Também parabenizo o Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, pela articulação e parceria nesse projeto, fundamental para a execução da obra. Agora, o próximo passo é estimularmos os empresários do Maranhão e do Brasil a se instalarem no Parque Empresarial de Pinheiro”, finalizou.

Foto: Vandoval Rodrigues

O deputado Victor Mendes (PV) advertiu, na sessão desta quarta-feira (15), que o Banco do Brasil está cancelando ou dificultando o repasse de AIHs por produtividade para os municípios do interior do Maranhão, causando graves dificuldades para diversas prefeituras.

“Praticamente mais de 100 municípios no interior do Maranhão não estão conseguindo receber do Governo do Estado a AIH, os recursos da saúde para pagar os seus médicos, seus fornecedores no interior do Estado”, afirmou deputado.

Ele frisou que estes municípios estão entrando em colapso em função de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil.

“Recebo e acredito que os outros deputados desta Casa também estão recebendo ligações dos seus gestores municipais pedindo ajuda, muitos pensando que a culpa é do Governo Estadual, mas não é. O repasse está vindo para a Secretaria de Estado, só que o Banco do Brasil não está fazendo o repasse para os municípios”, afirmou Victor Mendes.

Ele fez um apelo para que a Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, tente intermediar uma solução para o problema.

“Quem está pagando o preço por este problema é a população do interior, dos municípios do Maranhão. A saúde mais uma vez sendo prejudicada, vários prefeitos não podendo honrar seus compromissos, médicos abandonando os postos, não indo mais para as cidades trabalhar, já está chegando a um patamar desesperador”, assinalou.

O deputado informou que esteve na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na segunda-feira passada, tentando sensibilizar a entidade para a gravidade do problema.

“O Ministério Público Federal tem que rever esse posicionamento, tem que proibir, tem que punir, tem que intimidar. O que ele fala é que esse inquérito foi instaurado em função de retirar o dinheiro na boca do caixa; que os prefeitos do interior retiram o dinheiro na boca do caixa. Mas o meio que ele utilizou hoje está prejudicando muito mais o município do que resolvendo problemas”, declarou Victor Mendes, fazendo um apelo para que o Ministério Público Federal reveja este ato e encontre uma alternativa para regularizar o repasse do dinheiro da saúde para os gestores municipais.

“São mais ou menos 140 municípios que tem baixa atenção básica e não estão recebendo recursos e, gradualmente, os municípios de média e alta complexidade também não irão receber os recursos em função deste TAC firmado entre o Ministério Público e o Banco do Brasil. Acredito que o Banco do Brasil também, na interpretação deste TAC, está sendo um pouco exagerado quanto ao cumprimento desta medida. O Banco está pecando por excesso e está radical na solução do problema. Então, acredito que esta Casa vai ter que entrar junto com a Famem para intermediar, principalmente junto ao Ministério Público Federal, que é o detentor do TAC, mas que reveja esse ato especificamente para o bem dos municípios e do povo do Maranhão”, discursou Victor Mendes na tribuna.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O deputado Victor Mendes começou o dia hoje (6) visitando a Feira Municipal de Pinheiro, cumprindo o primeiro compromisso como deputado federal eleito. No local, Mendes confraternizou-se com populares e conversou com feirantes sobre a construção da nova feira do município e o Matadouro Público, promessas de campanha que ele pretende encaminhar tão logo seja empossado em Brasília.

“Em Brasília, desejo assegurar recursos para que Pinheiro tenha um novo, bonito e moderno espaço para vender seus produtos com higiene e segurança e onde as pessoas possam trabalhar com dignidade e os consumidores tenham acesso a alimentos de qualidade e vendidos adequadamente”, garantiu o deputado.

No local, Victor Mendes também homenageou José Raimundo de Calixto, antigo feirante de Pinheiro, como um símbolo do local. “Para reconhecer e valorizar pessoas como Seu Calixto, cuja vida se confunde com esta feira, é que desejamos ter aqui um espaço bonito e confortável”, explicou.

Nota – Victor Mendes também usou as redes sociais para veicular nota de agradecimento aos eleitores e correligionários de todo o Maranhão pelos expressivos 85.034 votos, que o colocaram como entre os dez mais bem votados no Maranhão e o quinto da coligação Pra Frente Maranhão.

Na nota, Mendes lamenta o resultado das eleições para o Senado e diz que o Maranhão perde com a ausência de um parlamentar da estirpe de Gastão Vieira no cenário político. Também cumprimenta o senador Lobão Filho, pela bravura e desempenho eleitoral, os futuros colegas de bancada e integrantes do Legislativo Estadual e transmite votos de sucesso ao governador eleito, Flavio Dino. “Desejo um governo a altura das expectativas da nossa gente, de paz, prosperidade e justiça social”, afirmou.

Analisando os resultados eleitorais, em entrevista a uma rádio de Pinheiro, Victor Mendes destacou o fortalecimento do grupo liderado pelo prefeito Filuca na Baixada Maranhense, a expressiva votação conquistada e os resultados adversos obtidos pelos principais quadros de oposição ao prefeito.

“Nosso grupo sai destas eleições fortalecido. O prefeito Filuca obteve uma grande vitória em todos os aspectos. Com raras exceções, vimos grandes medalhões da política maranhense sem resultados tão significativos ou passando por grandes dificuldades para fazer suas eleições. Esse fato aumenta a nossa responsabilidade como deputado, ao mesmo tempo em que representa um reconhecimento à nossa postura e liderança na região”, completou.