A frente da Agência Metropolitana (Agem) há pouco mais de trinta dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem mostrado jogo de cintura a frente da pasta.

Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início na semana passada às visitas in loco, nas treze cidades que foram a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015, para levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades.

Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do Maranhão.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros. Veja a entrevista concedida a O Imparcial.

O Imparcial – Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?

Pedro Lucas – Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a AGEM não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

O Imparcial – Como está o processo de metropolização?

Pedro Lucas – Está avançando. Primeiro passo é institucionalizar a agência. Precisamos fazer os treze Seminários nas cidades que compõe a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferencia é que o colegiado vai definir quais os rumos que a agencia vai tomar.

O Imparcial – Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?

Pedro Lucas – De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborada pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a SECID e o Imesc, participará tanto na parte de condução dos trabalhos como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

O Imparcial – E das prefeituras?

Pedro Lucas – A agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do Governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as câmaras de vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

O Imparcial – Quais os planos para médio e longo prazo?

Pedro Lucas – A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato esteja 100% efetivada. A médio prazo é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.

A chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, à presidência do Diretório Municipal do PT de São Luís, foi oficialmente registrada. O grupo reúne representantes de 6 chapas que concorreram no último Processo de Eleição Direta do PT (PED-PT) em 2013.

Segundo Joab Jeremias, que na eleição passada encabeçava a chapa “Renovar é Preciso”, a união das correntes em torno de Honorato mostra o momento que o Partido dos Trabalhadores atravessa, onde busca a renovação e união para se reorganizar. As demais chapas que participaram do processo eleitoral de 2013 e que estão agora juntas na “Unidade para Renovar” são: “Renovar é Preciso”, “Novo Partido com Liberdade e Democracia”, “Resistência Petista: Paulinho Presidente”, “O Partido que Muda o Brasil: Construindo uma Nova São Luís”, “Militância em Movimento por um Partido para Todos” e “Desafiar, Lutar e Mudar”.

“Gostaria de comunicar a todos que o coletivo da nossa chapa Renovar é Preciso, que disputou o PED várias vezes sempre chegando ao 2º turno, decidimos não lançar candidatura pelo fortalecimento e crescimento do PT Municipal de São Luís e do nosso Presidente Lula em 2018 e 2020. Na busca por unidade partidária, decidimos apoiar o nosso Vereador Honorato Fernandes como nosso candidato a Presidente do PT Municipal. E acreditamos que com todos os coletivos unidos o PT de São Luís sai mais fortalecido”, destacou Joab Jeremias.

“É um momento para fortalecer o nosso Partido, atingido pela intolerância e ódio arquitetados para alijá-lo do poder. Fomos duramente feridos e muitos recuaram atônitos. Por isso, vejo o PED como oportunidade de mostrarmos para a sociedade que o PT vive e sairá reforçado para a luta. Reconheço o empenho de companheiros que dirigiram o Partido, mas me passava a impressão de um PT acanhado, sem diálogo com a sociedade, sem vida. O PT precisa se reaproximar das bases, estar nos bairros e nas organizações sociais. Vejo no vereador Honorato Fernandes essa possibilidade de revitalização, de interlocução com a sociedade, de animar a militância para defender a política como a arte de promover o bem comum”, reforça Cecília Amin, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Luís.

O vereador reeleito pelo PT Honorato Fernandes afirma que é uma grande honra e responsabilidade encabeçar este projeto ao lado de tão valorosos companheiros e companheiros.

“Juntos iremos trabalhar no fortalecimento e unificação do nosso Partido e prepará-lo para o grande desafio de reconstruí-lo, o que passa pela eleição do presidente Lula e defesa da política que mudou a cara e a realidade do nosso País, além de fortalecer o campo de esquerda com a reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão”, destacou Honorato Fernandes.

Entre as bandeiras defendidas pela chapa Unidade para Renovar estão: a aquisição de uma nova sede, gestão compartilhada, realização de seminários temáticos sobre São Luís e seus desafios, regularização trabalhista no PT, calendário anual de atividades, criação de um programa de rádio e assinatura de termo de compromisso com os filiados, entre outras bandeiras.

“Vamos honrar os compromissos assumidos e vamos chamar os companheiros e companheiros para juntos trabalharmos em torno do fortalecimento do nosso partido”, finaliza Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (7), o vereador Honorato Fernandes, durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, utilizou a tribuna da Casa para destacar a união e os esforços do governo do estado, prefeitura e entidades carnavalescas em prol da construção e realização do período carnavalesco, que, segundo ele, estava com um dos dias comprometido devido à escassez de recursos.

“Quero fazer um agradecimento especial ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, à Liga das Escolas de Samba, à Associação Maranhense de Blocos e à Academia de Blocos Tradicionais, que unidos conseguiram, apesar de todas as crises, realizar com muita luta o nosso carnaval, que estava com a terça-feira de carnaval ameaçada de não entrar na programação do nosso período momesco, por conta das dificuldades financeiras”, afirmou o vereador, ressaltando que “mesmo em meio a todas as dificuldades e limitações financeiras, 88 agremiações foram contempladas pela Prefeitura de São Luís, entre blocos tradicionais, escolas de samba, alegorias de rua e blocos afros”.

O parlamentar destacou também as articulações do parlamento municipal, junto ao poder público e movimentos culturais. Segundo ele, “a Câmara Municipal teve também um papel fundamental, através da liderança do presidente Astro de Ogum, que articulou para construir condições para a viabilidade do nosso período momesco, mesmo diante de um quadro financeiro complicado”, pontuou Honorato, que lembrou ainda o apoio ofertado pelos demais vereadores às manifestações culturais da cidade, reforçando a importância do gesto para o fortalecimento da cultura local.

“Tenho acompanhado também os esforços dos demais colegas vereadores e vereadoras para ajudar os blocos de carnaval, escolas de samba, entre outras agremiações e entidade que mantém viva as nossas manifestações culturais, seja no Carnaval, no São João ou nos demais eventos culturais da nossa cidade”, destacou.
Finalizando o pronunciamento, o vereador informou que está em processo de articulação para realização de um seminário que tem como objetivo debater os desafios do cenário cultural de São Luís.

“Quero dizer ainda que nós estamos solicitando a realização de um seminário, o qual terá como tema “A cultura e seus desafios”, que deve ocorrer no mês de abril. A proposta do evento é discutir de forma aberta quais as formas e condições que a prefeitura, governo e iniciativa privada têm de fomento à cultura”, finalizou.

Foto: Divulgação

O vereador reeleito de São Luís Honorato Fernandes (PT/CNB) comunicou na noite da última quarta-feira (22), que irá encabeçar uma chapa na disputa pela direção do Diretório Municipal do PT. O comunicado foi feito à executiva municipal do partido.

A chapa, que será encabeçada pelo vereador petista, contará com valorosos companheiros e companheiras de agrupamentos e forças políticas diversas do PT.

No momento o vereador trabalha na finalização da chapa e também na construção da tese que irá defender no processo eleitoral e que será o norte de sua gestão.

“Quero afirmar que de mim, e de todos que irão me ladear neste importante momento, que teremos um compromisso de fazer o debate e a disputa política interna, se assim for necessário, na linha do respeito por todos aqueles que estiverem em lados diferentes”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

O prazo final para o registro da chapa será dia 6 de março.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de qualificar e aprofundar o debate acerca da Reforma da Previdência Social, o vereador Honorato Fernandes (PT) promoveu, na noite desta terça-feira (14), uma palestra-debate sobre o tema. Realizada no Hotel Abbeville, a palestra teve início às 18h30 e foi proferida pelo ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas.

Durante o evento, os participantes discutiram alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, apresentada pelo governo de Michel Temer e encaminhada ao Congresso Nacional em Dezembro do ano passado. O objetivo da reforma, segundo o Governo Federal, é tentar reequilibrar as contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro. No entanto, a PEC sugere mudanças nas regras previdenciárias, com alterações que afetam de forma danosa a classe trabalhadora, como o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para o contribuinte reivindicar a aposentadoria, revisão das regras para pensões, regras específicas para policiais, bombeiros e militares, etc.

Crítico à reforma proposta pelo Palácio do Planalto, o ex-ministro Carlos Gabas refutou, durante a palestra, o argumento de que as mudanças das regras do sistema previdenciário se fazem necessárias mediante o quadro de crise na arrecadação.

“A sociedade precisa estar ciente de todas as mudanças que a PEC 287 propõe. Não podemos admitir o argumento falacioso de que a Previdência Social Brasileira está quebrada”, destacou o ex-ministro, pontuando ainda que a PEC desestrutura um sistema de proteção previdenciária, que se estruturou a partir da constituinte de 1988.

“Amparado nessa falácia, o governo federal apresenta uma proposta que desmonta todo o arcabouço legal construído a partir da Constituição de 1988, também chamada de Constituição Cidadã. Uma constituição com um conceito de proteção amplo e universal que nos trouxe garantias sociais. Nela, ficou estabelecido o tripé da seguridade social: saúde, previdência e assistência”, explicou Carlos Gabas, ressaltando que o modelo de seguridade social adotado pelo Brasil é tido como referência no mundo.

“Portanto, nós levamos mais de um século para construir e consolidar um sistema de proteção tido como um dos melhores do mundo. Não existe, no mundo, um país com as dimensões territorial e populacional do Brasil, que tenha um sistema de proteção tão eficiente como o nosso. Um sistema de proteção viável, justo, eficiente e solidário, que protege, fundamentalmente, o trabalhador mais pobre”, pontuou.

(mais…)

O vereador reeleito Honorato Fernandes (PT) encerrou as atividades do ano legislativo, na última sessão da Câmara de Vereadores de 2016, ocorrida na manhã desta quarta-feira (14), pontuando os erros e acertos que marcaram o seu trabalho no decorrer do primeiro mandato e agradecendo os demais parlamentares pelas relações construídas ao longo deste período e a confiança dos eleitores que o reelegeram.

“Foram quatro anos de erros e acertos, mas que corroboraram para o meu crescimento pessoal e parlamentar, construindo relações de amizade, que eu gostaria de registrar, a começar pelos vereadores que tinham mais estrada dentro desta Casa e com os quais eu tive os primeiros contatos, os vereadores Astro de Ogum, Francisco Carvalho e Pereirinha”, afirmou o vereador.

O parlamentar lembrou ainda os vereadores que o apoiaram quando foi escolhido como líder do governo na Câmara, logo no primeiro ano de mandato, agradecendo também o prefeito Edivaldo Holanda Júnior por confiar a ele tal responsabilidade.

“Além dos nobres colegas já citados, quero estender meus agradecimentos ao vereador Lisboa, que me acompanhou como vice-líder, na época que fui líder do governo na Câmara, me auxiliando muito naquela caminhada. O vereador Osmar Filho, quem me sucedeu na liderança do governo, aqui na Câmara, respondendo pela articulação politica e que foi meu parceiro também, na época que estive à frente da liderança. Além, claro, do nosso prefeito Edivaldo, quem me concedeu esta oportunidade, logo no primeiro ano de mandato. Uma oportunidade que enriqueceu muito a minha caminhada parlamentar”, complementou Honorato.

Finalizando o discurso, dirigindo-se ao presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), Honorato agradeceu o presidente pelos ensinamentos e pela amizade construída durante os últimos anos e a todos que o ajudaram ao longo do primeiro mandato.

“Para finalizar, agradeço ainda a Vossa Excelência pelos ensinamentos, pela condução como parlamentar e pela amizade que construímos independente da posição partidária que temos. Além de todos aqueles de contribuíram, direta ou indiretamente no nosso crescimento, enquanto parlamentar e enquanto cidadão”, finalizou o parlamentar.

O vereador Cesar Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite de quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

Segundo a polícia, o parlamentar, que tomaria posse em 2017, foi morto com três tiros, dentro da própria farmácia que o tornou conhecido na cidade. Ainda não se sabe o que motivou o crime ou quem participou do assassinato.

‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã desta quarta-feira pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

Cesar Augusto pertencia ao grupo político de Júnior Matos (PR) – filho da ex-prefeita Conceição Matos – que foi prefeito derrotado nas eleições de outubro por apenas 69 votos em Godofredo Viana.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Leia mais

O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Candidatos a vereador pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), declararam, na noite desta quarta-feira (19), apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“O apoio dos candidatos do PHS é um reforço importante ao projeto que temos para São Luís e, o mais importante dessas declarações, é que todos têm o mesmo que sentimento que o nosso: queremos uma cidade justa, com serviços que funcionem com qualidade e, acima de tudo, que a nossa população seja respeitada. É para isso que vamos trabalhar”, declarou Braide, acompanhado dos vereadores eleitos pelo PHS, Edson Gaguinho e Sá Marques.

Quem também delcarou apoio a Braide foi o candidato a vereador pelo PSDB, Pintinho Itamaraty. O anúncio foi oficializado em uma das atividades de campanha de Braide, no Centro de São Luís.

“Todas as declarações de apoio que tenho recebido, só aumentam a minha vontade de trabalhar por nossa gente. Agradeço o apoio de Pintinho Itamaraty, que a partir de agora, caminha junto conosco por uma cidade muito melhor pra se viver”, disse Braide.