O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), participou nesta segunda-feira (15), do Seminário “Base de Alcântara: Primeiros Passos”, promovido pelo Governo do Estado, através de Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.

Participante da primeira apresentação de painéis do evento, Gastão criticou ao ministro Marcos Pontes, os recursos contingenciados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“Ministro, tenho a obrigação de falar que é inconcebível o CNPq parar em junho por falta de verbas”, disse o deputado se referindo a falta de recursos que comprometerá o pagamento de bolsas do CNPq e realização de pesquisas.

Gastão Vieira também falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo.

“O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, destacou Gastão.

Foto: Wilna Sena

O deputado estadual Welligton do Curso (PP) pretende dar entrada, nesta semana de um requerimento na Assembleia Legislativa para apurar os desvio de finalidade dos recursos liberados para o Campeonato Maranhense de Futebol, promovido pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte pelo governo do Maranhão.

Acontece que, nos últimos anos, quem menos tem recebido dinheiro são os clubes. No ano passado, do montante de R$ 1,9 milhão, apenas metade ficou com os clubes. Este ano, de R$ 1,5 milhão, os clubes receberão R$ 795 mil. A outra parte, R% 705 mil, assim como no ano passado ficará com a TV Difusora e outras despesas.

O problema é que, desde o ano passado, a TV Difusora que está arrendada ao deputado federal Weverton Rocha (PDT) e que é o candidato ao Senado do governador Flávio Dino (PCdoB) não vem transmitindo os jogos para justificar o rcebimento de parcela tão significativa dos recursos do projeto. Em 2017 foram apenas três jogos e esse ano apenas dois jogos, mas esse número deve aumentar devido às cobranças.

O requerimento deve ser encaminhado pelo deputado Wellington do Curso à Assembleia Legislativa nesta semana. Resta saber é se os deputados vão querer entrar nessa saia justa com o governador.

Particularmente não acredito que os deputados assinem esse requerimento, principalmente aqueles que são ligados ao futebol, pois sempre estão calados e aceitam tudo pacificamente.

Mas vamos esperar para ver se Wellington pede a criação da CPI e quem vai assinar o requerimento.

Foto: Karlos Geromy

Na televisão, as escolas estão reformadas. No jornal, os hospitais não estão superlotados e nem falta medicamento. No informativo, o esporte do Maranhão está muito bem. Foi pensando nisso que o Governo Flávio Dino (PC do B) suplementou em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações de seu Governo. Tal situação foi o ponto questionado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que repudiou a ação do Governador de jogar dinheiro fora, sem qualquer responsabilidade, na divulgação do “Maranhão da propaganda”, enquanto a população padece com a triste realidade.

“Para aplicação em 2017, o Governador Flávio Dino reduziu o orçamento das Secretarias de Esporte e Mulher e aumentou em quase R$ 15 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado. Agora, mais uma vez, o Governador mostra o que importa de verdade para ele, isto é, a propaganda, ao suplementar em R$ 9 milhões a Secretaria de Comunicação. É isso mesmo: para divulgar o Maranhão das Maravilhas, o Governo Flávio Dino tira do povo e investe na propaganda”, disse Wellington.

O parlamentar lembrou ainda a contradição do Governador, já que recentemente aumentou a carga tributária sob o argumento de que era necessário em um cenário de “crise”.

“Recentemente, o Governador aumentou os impostos do nosso Estado. Fizeram isso sob a desculpa de que buscavam ao equilíbrio financeiro, ou seja, equilibrar receitas e despesas. Questionamos essa postura, até porque sabemos da realidade do maranhense. Só que agora, ao contrário do que disse antes, o Governador vem e retira recursos de onde? Da dívida ativa e destina para a propaganda. Absurdo! Para fazer propaganda, Governador Flávio Dino tira do povo e coloca mais R$ 9 milhões na Secretaria de Comunicação. Governador, francamente: pergunte ao Lucas, que mora embaixo da ponte, se ele está interessado em propaganda. Lucas queria uma escola de qualidade do Ensino Médio. Queria ter uma saúde de qualidade. Pergunte a Andressa Raquel, uma jovem de 13 anos que precisou vender água na rua para disputar um Mundial em São Paulo. Ela não fez isso porque quis não. Ela fez isso porque o Governo do Estado não investe no esporte. Se ainda assim Vossa Excelência ainda tiver dúvida, pergunte à torcida do Moto, à torcida do MAC e do Sampaio. Pergunte a eles se eles preferem aquele telão em que o Governo faz propaganda ou se gostariam de receber, de fato, incentivo ao esporte. A propaganda serve apenas para o próprio Palácio dos Leões”, afirmou Wellington.

Com a autorização do crédito suplementar, a Secretaria de Comunicação passa a ter mais de R$ 67 milhões para investir no “Maranhão das Maravilhas”, em que 574 escolas foram reformadas (na televisão) e há investimento na saúde e esporte. O que se questiona é o motivo pelo qual o Governador autorizou o crédito suplementar, já que haveria apenas 04 possibilidades para esse remanejamento de recursos, sendo elas: a) variações de preço de mercado dos bens e serviços a serem adquiridos para consumo imediato ou futuro; b) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais; c) omissões orçamentárias; d) fatos que independem da ação volitiva do gestor. Em suma, em nenhuma das possibilidades se encaixa o remanejamento de R$ 9  milhões só para a Comunicação.

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Foto: Agência Assembleia