Explicações de Fialho
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, compareceu ao Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (1º), para prestar esclarecimentos acerca de dúvidas suscitadas por deputados oposicionistas em relação a um convênio celebrado pela Sedes com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.
Depois de fazer detalhada explanação, apresentando ainda um relatório fotográfico do andamento das obras executadas pela Sedes, o secretário Fernando Fialho foi enfático ao afirmar que não faz sentido a denúncia, feita por deputados oposicionistas, de que a Sedes teria celebrado convênio com uma “entidade fantasma”.
Com a apresentação de diversos documentos, Fernando Fialho explicou que não há irregularidade no convênio nº 082-CV/2012, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Sedes, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.
Ele informou ainda que, quanto à alegação da divergência do endereço da entidade convenente, o que houve de fato foi uma mudança estatutária, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra 18, casa 1, Planalto Anil I, São Luis-MA.
Quanto à alegação dos oposicionistas de que não existe o povoado ‘Trecho’ na cidade da Raposa, Fernando Fialho esclareceu que na resenha do convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não existe na Raposa.
“O convênio que foi celebrado contém um erro material; um erro material sanável, que inclusive eu posso demonstrar que foi objeto de uma correção. A partir do momento que tomei conhecimento das denúncias, como gestor determinei a correção do processo que identificou um erro material, não lesivo ao erário e patrimônio público, porque o erro material foi em função que o sistema colocou como o principal endereço da entidade e não dos povoados e trechos que deveriam ser executados conforme a relação do plano de trabalho”, explicou Fernando Fialho, no Plenário da Assembleia.
