A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Federação das Indústrias no Estado do Maranhão (Fiema) promovem, nesta terça-feira (13), das 15h às 18h, no auditório da Fiema (Cohama, em São Luís), a apresentação oficial a empresários e produtores culturais, detalhes do programa federal Vale-Cultura. A palestra sobre o benefício será ministrada pelo secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes.

Segundo adiantou a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, o encontro será uma grande oportunidade de melhor entendimento do programa Vale–Cultura, que tem como objetivo de atender trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. “Trata-se de um cartão magnético com crédito no valor de R$ 50,00 que o trabalhador pode usar em teatros, cinemas, compra de livros, de CDs e consumir outros produtos culturais. Por isso, é fundamental conhecermos mais o Vale–Cultura”.

O incentivo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. A previsão é que os trabalhadores possam utilizar o cartão magnético em setembro. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com, o que representa  o incremento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.

O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou nesta segunda-feira (3), de painel na Câmara dos Vereadores de São Luís, sobre o projeto Vale Cultura, do Governo Federal.

A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los a consumir produtos culturais. O presidente da Fundação respondeu às dúvidas dos vereadores quanto ao benefício.

“O vale entrará em vigor no próximo mês de julho e a vereadora Bárbara Soeiro nos convidou para falarmos um pouco mais sobre este programa que visa fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Gonçalves.

A proposta do painel foi feita pela vereadora do PMN, que é militante na área da cultura em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara Soeiro.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

Joãozinho Ribeiro, que já foi presidente da Func, também participou do painel. Ribeiro era assessor do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, quando a proposta do Vale Cultura foi criada. Para ele, o programa é uma conquista, já que o último levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens culturais. “O que preocupa não é a produção cultural, mas sim o acesso a essas manifestações, e o Vale Cultura vem exatamente sanar essa lacuna que ainda existe”, defende o professor.

Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre. O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.

Foto: Paulo Caruá

A Câmara de São Luís aprovou requerimento da veradora Bárbara Soeiro (PMN) para a relização do painel Vale Cultura: uma ferramenta de desenvolvimento para a cidade.

O objetivo do painel é mostrar a importância desse subsídio onde cada trabalhador receberá um abono de R$ 50,00 acrescido em seu salário, através de cartão magnético, onde poderá adquirir produtos e bens culturais previstos pela Lei Rouanet (8313/91) lei esta que deverá ser substituída pelo Procultura, Projeto de Lei nº 6722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.

O Vale Cultura deverá injetar no mercado nacional, cerca de 7 bilhões ao ano. “A estimativa em São Luís é que seja injetado em torno de 18 milhões/ano em consumo de bens e produtos culturais como por, exemplo: livros, espetáculos de dança, circo e teatro, CD’s, e até em assinatura de TV a cabo”, garante Bárbara.

A vereadora Bárbara Soeiro disse que o painel está previsto para ocorrer no final de abril. Antes, a Cãmara realizará dois outros painés propostos pela vereadora, o primeiro no dia 29 de março e que discutirá a situação dos lixões e o outro, no dia 15 de abril que vai discutir a falta de vagas e o comércio nos cemitérios da capital maranhense.