Foi aprovado em redação final na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei Nº 91/2018 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão. Segundo prevê o projeto, a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão” deverá ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.

Durante a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, será dada ampla divulgação ao assunto, principalmente no meio estudantil, além de ações educativas, fóruns, campanhas, simpósios e outras medidas necessárias.

Segundo os especialistas, a depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse, gerando angústia, algumas vezes sem motivo evidente. O transtorno psiquiátrico necessita de avaliação e tratamento de um profissional.

Dados

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.

Durante a análise da proposta, o vereador Umbelino Junior destacou que o projeto irá contribuir com uma atuação mais eficaz do poder público que poderá firmar convênios com entidades da sociedade civil organizada e de iniciativa privada, com a finalidade de promover ações relacionadas ao assunto. “Infelizmente, vários jovens recorrem ao suicídio por conta da depressão, uma doença que antes muitos não davam a devida atenção e seriedade. Acreditamos que a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão vai trazer mais informações à sociedade e assim estaremos colaborando na educação dos nossos jovens e salvando vidas”, concluiu o parlamentar.

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O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís e vereador pelo PPS, Umbelino Junior, voltou a criticar os problemas que os ludovicenses enfrentam nos hospitais públicos da capital. Durante o seu pronunciamento na sessão realizada na última quarta-feira (28), o parlamentar solicitou que os vereadores assinem a CPI da saúde e lamentou mais uma morte dentro Hospital Socorrão I. Na última terça (27), o aposentado Edivaldo Ferreira Lima, de 58 anos, morreu após estar internado no corredor do hospital de urgência e emergência Socorrão 1.

“Edivaldo morreu! É lamentável. As denúncias só aumentam, venho recebendo várias reclamações de unidades básicas de saúde sem condições para atender a população. A situação é grave. Estamos falando de vidas, venho alertando em cada sessão os problemas da saúde pública e infelizmente não vemos nenhuma melhoria”, destacou Umbelino.

Câmara convocará Secretário de Saúde

Deverá ser votado na próxima segunda-feira (3), o requerimento N°508/18 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), por meio da comissão de saúde, onde convoca o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre alguns problemas como medicamentos vencidos e não distribuídos que estavam armazenados no almoxarifado da secretaria de saúde, localizado na BR 135, os servidores efetivos e contratados lotados na secretaria e um esclarecimento em relação a demora para responder os ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos pelo vereador Umbelino Junior.

A convocação solicita na forma regimental, conforme disposições elencadas na lei orgânica do município, art. 46, XII, obedecendo o regimento interno da Câmara Municipal, artigo 250.

Segundo o requerimento, a convocação solicita ainda que o titular da pasta responda questionamentos relacionados a situação precária dos postos de saúde e hospitais municipais, como o hospital da Criança.

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Atento às necessidades das comunidades de São Luís, o vereador Umbelino Junior (PPS), solicitou à Prefeitura de São Luís, através do requerimento N° 460/2018, a implantação de uma faixa de pedestre e sinalização semafórica em frente a Unidade Integrada Maria do Carmo Abreu da Silveira, localizada na avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil.

O parlamentar destacou a importância da sinalização no local que é uma reinvindicação de moradores da região.

“Estamos pedindo a instalação de um conjunto semafórico e a faixa de pedestre para um trecho muito importante, pois a movimentação de pessoas e veículos é grande, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Essa é uma reivindicação da comunidade e acreditamos que o Poder Público irá atender nosso pedido”, reforçou o vereador.

A proposta entrou em pauta na Câmara Municipal e foi aprovada, após votação em plenário. A solicitação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal através de um ofício com informações detalhadas sobre a importância da sinalização na área.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). As propostas são voltadas para as escolas públicas da capital na Câmara Municipal de São Luís.

Aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 110/2018 prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. Segundo o projeto, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Esse trabalho deverá ser realizado por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo em todas as escolas municipais.

Além das palestras, a proposta também visa à confecção e distribuição de cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das unidades escolares do município. A medida é uma forma de garantir segurança no ambiente escolar para os alunos e colaboradores.

Violência nas escolas

Também foi aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 111/2018 que institui Políticas Públicas de Práticas Restaurativas nas Escolas. A proposta visa a implantação de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam à conscientização e prevenção de conflitos e violências na comunidade escolar.

A ideia do projeto é garantir que o ambiente escolar possa fortalecer a evasão escolar por meio de controle preventivo e manter os alunos e educadores num vínculo harmonioso. Através da Política Pública de Práticas Restaurativas nas Escolas, serão trabalhados a promoção da cultura da paz nos ambientes escolares; a prevenção de violência e de infrações legais e a mediação de conflitos escolares.

Os projetos foram aprovados pelos parlamentares na Câmara, após votação em plenário.

O vereador Umbelino Junior (PPS), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, participou nesta terça-feira (6), da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Luís, onde o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho foi convidado para prestar esclarecimentos em cumprimento às determinações da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, relativas ao 1º e 2º quadrimestre deste ano.

O titular da pasta iniciou a audiência apresentando os dados referentes ao balanço de sua gestão, mas alguns parlamentares criticaram a exibição dos números no telão, onde não era possível ver com transparência.

Durante os questionamentos ao secretário, o vereador Genival Alves (PRTB), solicitou informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria de Saúde, mas Lula Fylho informou que não seria possível apresentar de imediato às informações. O vereador Umbelino Junior (PPS), também concordou com a solicitação do parlamentar e criticou a postura do secretário durante a audiência pública.

“Durante nosso mandato, já encaminhei vários ofícios à Secretaria de Saúde, mas as minhas solicitações não foram atendidas. A situação da saúde pública em São Luís é grave, é preciso respeitar as solicitações dos parlamentares e principalmente da nossa população. Esta aqui é a casa do povo, quem nos colocou aqui foi o povo e para ele nós trabalhamos e precisamos tratar com seriedade quem nos confiou tamanha responsabilidade”, declarou Umbelino.

Os vereadores Umbelino Junior e Genival Alves pediram a suspensão por 48 horas para que o secretário apresente os dados solicitados pelos parlamentares. O presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) atendeu a demanda e a audiência foi encerrada.

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O vereador Umbelino Junior (PPS), solicitou a Prefeitura de São Luís, a presença da guarda municipal nas praças que foram revitalizadas recentemente, através do programa PAC Cidades Históricas, executado pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís. Entre os locais reformados, está Praça Dom Pedro II que recebeu serviços de recuperação do piso e paisagismo urbano, além de outras melhorias, um investimento de aproximadamente R$ 500 mil reais.

Apesar do alto recurso, o local já apresenta sinais de vandalismo com pontos depredados e pichados. De acordo com o parlamentar, a presença da guarda municipal irá ajudar a garantir a segurança na área.

“A nossa cidade vem passando por um momento histórico, onde estamos sendo contemplados com várias obras, mas apesar dos avanços, infelizmente muitos vândalos estão destruindo nosso patrimônio. É uma situação triste, preocupante, mas acredito que a presença da guarda municipal irá garantir não só a preservação do patrimônio como também irá aumentar a sensação de segurança nessas áreas, seja para os moradores ou turistas que frequentam nosso Centro Histórico”, afirmou o líder do PPS na Câmara.

A proposta foi apresentada através do requerimento N°407/18 e aprovada após votação em plenário. A solicitação será encaminhada através de um ofício ao município de São Luís, juntamente à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC).

O vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou uma indicação na Câmara de São Luís, solicitando ao governador Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a recuperação asfáltica da Rua Mirinzal, no bairro Jardim Lisboa, região da Cidade Operária. A ideia do parlamentar, é que a via seja incluída no programa “Mais Asfalto”, uma iniciativa do governo que visa asfaltar ruas e avenidas que estão em situação precária.

A Rua Mirinzal dá acesso ao Hospital do Servidor do Estado, e por isso, muitos veículos e pedestres precisam passar diariamente pela via, principalmente idosos que frequentam a unidade hospitalar. De acordo com o parlamentar, a proposta é necessária para garantir o direito de ir e vir da população.

“Essa via é bastante utilizada por servidores do estado que necessitam se deslocar até os serviços do Hospital do Servidor. O problema é que a rua está em péssimas condições de trafegabilidade e nesse sentido, estamos pedindo uma atenção maior ao governo do estado com os moradores do bairro e com os funcionários públicos que passam por este trecho”, reforçou o líder do PPS na Câmara.

A indicação Nº 217/18 foi apresentada e agora, um ofício com a solicitação deverá ser encaminhado ao Poder Executivo Estadual.

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