Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) usou a tribuna, para alertar a possível redução da zona rural de São Luís, prevista no novo plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento do município que organiza a ocupação do solo urbano e rural.

Na revisão do plano diretor, consta a proposta de reduzir em 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.

“Durante todo meu mandato, nunca abandonei a zona rural, sempre visito às comunidades, ouço diversas sugestões e reivindicações. É uma área muito importante da nossa cidade, onde vários produtores precisam das suas terras para trabalhar. Precisamos debater essa proposta de redução e ver outras alternativas para que os moradores da zona rural não sejam prejudicados”, declarou Umbelino.

Além da zona rural, está previsto no novo plano diretor, a redução de áreas de dunas, a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália, dentre outras mudanças.

O parlamentar ainda solicitou ao município, o projeto com o detalhamento de todas as propostas de revisão do plano diretor que até o momento ainda não foi encaminhado aos vereadores.

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou o projeto de lei nº 33/2019, que obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Centro de Controle de Zoonose quando detectarem indícios de maus tratos em animais que forem atendidos pelos profissionais.

De acordo com a proposta, a informação deverá ser repassada por meio de um ofício físico (denúncia por escrito), com informações relacionadas à qualificação do animal, nome e endereço do acompanhante do animal e um relatório do atendimento prestado, contendo espécie, raça e características físicas do animal e descrição de sua situação de saúde na hora do atendimento. Em caso de descumprimento da lei, será aplicada uma multa no valor de um salário mínimo. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Para o autor do projeto de lei, a proposta vem com o intuito de reforçar as ações que visam combater os maus-tratos aos animais.

“Precisamos resguardar a vida dos animas e nossa proposta irá reforçar essa importante medida, através dessas denúncias, serão ajuizadas ações junto aos órgãos competentes”, afirmou Umbelino.

A previsão é que o projeto entre em discussão na próxima semana.

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Com o objetivo de garantir melhorias em mais um espaço público, o vereador Umbelino Junior (Cidadania) solicitou, por meio de requerimento e indicação, a reforma, limpeza e recuperação total da Praça da Bíblia, localizada na região central da capital maranhense.

Atualmente, a praça enfrenta diversos problemas estruturais com os bancos que estão quebrados, piso deteriorado, lixos espalhados e o mato que está sem manutenção.

Por meio do requerimento n° 185/19, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de iluminação pública e limpeza do espaço. A demanda também foi encaminhada ao Governo do Estado, por meio da indicação n° 106/19, solicitando a Agência Executiva Metropolitana ( AGEM), a reforma da praça.

“A Praça da Bíblia fica localizada em um ponto bem estratégico da nossa cidade. Diariamente, várias pessoas passam pelo local, por estar localizada em duas avenidas importantes, é um espaço que a população está sendo impedida de usar. Espero que a demanda seja atendida para o bem da nossa cidade”, concluiu Umbelino.

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O vereador Umbelino Júnior (Cidadania) concedeu título de cidadão ludovicense ao jornalista e advogado Ismael Gama, o líder comunitário e representantes de movimentos culturais Dionísio Caldeira Silva e o assessor parlamentar Jardiel Cardoso. A cerimônia foi realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, durante sessão solene, nesta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Luís.

A proposição foi apresentada em plenário no ano passado e aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

“É de extrema importância esse reconhecimento para pessoas que se dedicam todos os dias nas comunidades da nossa capital e para nossa sociedade. O Ismael Gama é um excelente jornalista e cumpre com êxito seu papel de informar. Já o Jardiel está conosco e vê de perto os problemas da nossa cidade e Dionísio faz o elo da comunidade com o vereador, leva as demandas e luta para que bairros da nossa cidade tenham serviços básicos. São pessoas com essa dedicação que devemos reconhecer e homenagear”, destacou Umbelino Júnior.

O jornalista Ismael Gama, natural do município de Santa Inês, interior do estado, afirmou que o título de cidadão ludovicense é um reconhecimento ao trabalho jornalístico desenvolvido na capital ao longo dos seus 15 anos de carreira.

“Moro em São Luís desde os 13 anos, sempre estudei em escola pública e através do jornalismo, tenho a oportunidade de levar informação para os ludovicenses. Como advogado, venho me dedicando para garantir direitos, então nessas duas áreas venho dando minha contribuição para essa cidade que me recebeu tão bem”, declara o jornalista.

Já o líder comunitário Dionísio Caldeira, veio de São Mateus para a capital maranhense e há mais de 20 anos reside no bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís.

“Me sinto feliz, mais cidadão e esse é um reconhecimento pela minha história e todo trabalho social que venho fazendo na zona rural. Agradeço ao vereador Umbelino pelo reconhecimento e apoio dado aos moradores da zona rural”, agradeceu Dionísio.

Para Jardiel Cardoso, natural da cidade de Codó, o reconhecimento vem num momento importante para sua vida profissional. “Esta homenagem que hoje recebo através do vereador Umbelino Júnior, vem coroar a minha trajetória de mais de 15 anos aqui em São Luís. Muito ainda tenho a contribuir com esta terra, agradeço”, agradeceu Jardiel.

O título de cidadão ludovicense é um título honorário dado pelos vereadores de São Luís a personalidades de destaque na cidade.

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) declarou apoio aos profissionais da área da psicologia, durante a sessão desta segunda-feira (1). No Senado, tramita um projeto de lei que determina a redução de 40 para 30 horas semanais da jornada dos psicólogos.

Os profissionais que atuam na área alegam que o trabalho do psicólogo exige formação continuada para lidar com assuntos complexos como prevenção ao suicídio, abuso de crianças e atendimento prisional.

Umbelino declarou ainda que a redução na jornada de trabalho é importante para os cuidados pessoais do psicólogo. “É de extrema importância que estes profissionais cuidem primeiramente da própria saúde mental, o que demanda tempo. Os psicólogos não podem andar sobrecarregados, já que lidam com doenças que necessitam de uma maior atenção desses profissionais”, ressaltou.

O vereador Umbelino Junior solicitou ainda o apoio dos senadores maranhenses para a classe. “Nos próximos dias estarei apresentando um requerimento solicitando a redução da jornada de trabalho para os psicólogos e também venho pedir o apoio dos senadores Roberto Rocha, Weverton Rocha e da senadora do nosso partido, Eliziane Gama. Acredito que a proposta será atendida. Nós sabemos da importância desse profissional para nossa sociedade, principalmente nesta era que estamos vivendo, por isso precisamos apoiar a classe”, concluiu o parlamentar.

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), visitou na manhã desta segunda-feira (25), a Rua Militana Ferreira, localizada no bairro Sá Viana, região Itaqui Bacanga de São Luís. A área ficou comprometida, após as fortes chuvas registradas no último final de semana.

No local, parte da rua cedeu, postes de energia elétrica foram derrubados e foi registrado deslizamento de terra. Os episódios deixaram os moradores preocupados.

Mesmo debaixo de chuva, Umbelino conversou com os moradores e garantiu o apoio aos que vivem na localidade. Os problemas foram levados ao parlamentar que cobrou a execução de obras do executivo.

“No ano passado, apresentamos na Lei Orçamentária, uma reserva de contingência num valor de aproximadamente sete milhões de reais, então o que aconteceu no Sá Viana, onde haviam requerimentos solicitando melhorias para a comunidade que não foram atendidos e os problemas só foram aumentando. O prefeito de São Luís informou que vai adotar as medidas necessárias e venho pedir que ele utilize a reserva de contingência para dar toda a assistência às famílias que necessitam de apoio neste triste momento”, pediu o parlamentar.

Vereador solicitou informações preventivas

Em dezembro do ano passado, Umbelino encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), órgão que atende pela Defesa Civil, solicitando informações sobre os pontos críticos de alagamento, desabamento, desmoronamento e quais medidas preventivas estão sendo tomadas nas áreas de risco. O parlamentar questionou ainda se há algum plano de contingência e o protocolo de atendimento a ser realizado. Os questionamentos ainda não foram respondidos.

Já na semana passada, os moradores do bairro Santa Cruz também sofreram inundações, por conta das chuvas, a comunidade solicitou o apoio do vereador que encaminhou um ofício a Defesa Civil, onde a solicitação foi rapidamente atendida. Umbelino Junior garantiu que irá continuar acompanhando de perto a situação das famílias atingidas pelas fortes chuvas e que atuará em defesa da população ludovicense.

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O vereador Umbelino Júnior (PPS) é autor do projeto de Lei de Nº 032/19, que proíbe supermercados e similares fazerem conferência ou revista dos produtos adquiridos pelos clientes após o pagamento dos produtos no caixa.

Segundo o parlamentar, a proibição deve valer para o comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, tais como: armazéns, mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas e similares.

De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão deixar claro a existência das regras que estão contidas na lei e que garantem ao cliente não passar por tal constrangimento.

Umbelino justificou que a iniciativa da autoria da lei se deu por conta de inúmeras reclamações de consumidores que se sentiram constrangidos ao serem abordados para tais conferências de notas fiscais, na saída de alguns estabelecimentos.

“Não podemos permitir que as empresas e estabelecimentos promovam o constrangimento de seus clientes com esse tipo de ‘revista descabida’, esse tipo de atitude atinge a honra das pessoas portanto, não podemos permitir esse tipo de atitude. Acredito que existem outras formas até mais seguras de coibir possíveis roubos e furtos no interior das lojas,  como a instalação de câmeras por exemplo”, pontuou Umbelino.

Foto: JR Celedônio/Paulo Caruá

Durante a sessão plenária desta terça (12), o vereador Umbelino Junior (PPS), usou a tribuna para relembrar o acidente registrado na última quarta-feira (6), quando parte do teto do ginásio Castelinho desabou, após as fortes chuvas registradas na capital.

Durante o pronunciamento, Umbelino ressaltou que após o acidente, o governo do Estado iniciou os serviços no local e pediu uma atenção maior para outros espaços esportivos que também necessitam de investimentos do poder público.

Através do requerimento N° 059/19 e da indicação N° 060/19, o líder do PPS solicitou a Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado, respectivamente, a cobertura da quadra localizada na Vila Esperança, zona rural de São Luís. O espaço foi construído e inaugurado no ano passado, após indicação do parlamentar.

Em sua justificativa, Umbelino destacou que o espaço vem colaborando para o desenvolvimento do bairro. “A comunidade recebeu um grande presente, hoje o espaço é utilizado por jovens, adultos e mulheres para praticarem exercícios físicos e aulas de Zumba, o espaço ficou totalmente diferente, o que estamos pedindo é a cobertura de um espaço muito importante para a zona rural, por isso acreditamos que nossa proposta será atendida”, pediu o parlamentar.

O requerimento e a indicação foram aprovados, após votação em plenário, o que garante o encaminhamento de ofícios para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Prefeitura de São Luís, a Secretaria Estadual de Esportes e ao Governo do Estado.

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O vereador Umbelino Junior (PPS), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para rebater as afirmações do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho à imprensa. Na última quarta-feira (05), o titular da Semus concedeu entrevista para um programa de TV local. Durante a entrevista, Lula Fylho afirmou que assina em média cerca de 250 processos por dia e que não consegue ler todos os documentos.

“A gente assina muitos documentos. Eu assino 250 documentos em média, por dia. Como é que se lê tudo? Um dia eu também posso responder algum processo desse”, declarou Lula Fylho.

A afirmação foi criticada por Umbelino que atualmente preside a comissão de saúde da Câmara. “O secretário de saúde assumiu publicamente que assina documentos sem ler, o que configura crime de improbidade administrativa. Não podemos ter um secretário dessa forma que assina documentos importantes sem conhecimento”, declarou Umbelino.

Na tribuna, Umbelino citou ainda outra afirmação do secretário, onde ele declara não ter ido à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua gestão, garantindo que não está sendo convidado pelo legislativo.

“Nós temos por lei que prestar contas da gestão da saúde quadrimestralmente, então a cada quadrimestre tenho que ir lá e apresentar os resultados da saúde. Quantas vezes eu fui esse ano? Não chamam, não marcam. Eu tenho vários ofícios lá pedindo a marcação dessa audiência. Não marcam. Se tem tanto interesse de eu ir prestar contas, ir lá fazer as perguntas, por quê que não marcam a audiência?” questionou o secretário.

Na Câmara, Umbelino Junior apresentou um requerimento solicitando a presença do secretário para prestar esclarecimentos sobre os medicamentos vencidos que estavam armazenados no almoxarifado da secretaria, localizado na BR 135, a folha de servidores lotados e contratados na pasta e a demora em responder ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos pelo parlamentar. A proposta continua em análise na Casa.

“O próprio secretário entra em contradição, recentemente foi enviado um ofício solicitando a presença dele, mas ele disse que não pode vir a essa casa. Precisamos de uma resposta. A população precisa saber o que está acontecendo na saúde pública da nossa cidade”, declarou Umbelino.

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O vereador Umbelino Junior (PPS), participou nesta sexta-feira (7), da solenidade de inauguração da praça e quadra poliesportiva da Vila Esperança, zona rural de São Luís. A obra foi construída pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Estiveram no ato o futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes, o secretário de governo, Ivaldo Rodrigues, além de outras autoridades.

A ideia de construir uma praça no local chegou ao vereador Umbelino Junior, após visitas na comunidade. O parlamentar decidiu solicitar um espaço de lazer para o bairro através da indicação Nº 033/18. Em agosto deste ano, foi assinada a ordem de execução das obras de urbanização da praça.

O local conta com uma área totalmente revitalizada para população, com academia ao ar livre e uma quadra poliesportiva para o bairro. Umbelino Junior destacou a importância da obra para a comunidade e agradeceu ao governo em atender a indicação. “Hoje vemos a realização de mais um sonho, um espaço que temos a certeza que irá beneficiar a população, a nossa Vila Esperança. Agradeço ao Governo por atender a nossa solicitação, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana pela execução das obras e também não podemos esquecer o apoio que recebemos do vereador Pedro Lucas Fernandes que já esteve à frente da agência”, declarou Umbelino.

Quem mora na comunidade já enumera com benefícios do espaço para a Vila Esperança. O professor Dionísio Caldeira, conhecido na comunidade como Jhon, acredita que o espaço vai colaborar para o desenvolvimento de diversas áreas. “A praça vai incentivar os jovens ao esporte e lazer, ao invés de entrarem no mundo das drogas. A importância desse espaço para nós que somos da zona rural é ampla, vamos ter um espaço social, de lazer e vamos ter mais qualidade de vida”, afirmou.

O Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Livio Corrêa, acredita que o espaço será bem utilizado pelos moradores. ”Essa obra é de grande importância porque é a primeira da zona rural, então é uma obra que tem uma praça e uma quadra poliesportiva e eu acredito que é muito bem vinda para a comunidade”, destacou Livio Corrêa.

Umbelino Junior garantiu ainda que continuará atuando para obter mais benefícios para a zona rural. “Hoje está sendo entregue uma praça, espero voltar novamente para a Vila Esperança para entregarmos outros serviços que os moradores tanto precisam. Fico feliz em poder colaborar com esse grande presente que a comunidade ganha neste importante dia”, concluiu o parlamentar.

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