A gestão do prefeito Umbelino Ribeiro, em Turiaçu, adere nesta segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia.

Em todo país, a meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

Em Turiaçu, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão com o estoque reforçado para atender a população Turiense e atingir a meta.
“Temos essa meta em vacinar o público alvo e por isso, nossas unidades estão com bom estoque. Precisamos combater essa doença e devemos fazer nossa parte”, destacou Umbelino Ribeiro, prefeito de Turiaçu.

Importância da vacina

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o Governo Federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

Com informações da Prefeitura de Turiaçu e Ministério da Saúde.

Foto: Divulgação

O prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro declarou desconhecer qualquer tipo de desvio de verba pública no município. A suspeita veio através de um relatório divulgado esta semana pela Controladoria Geral da União (CGU), que aponta de contratos e movimentações financeiras suspeitas na Prefeitura de Turiaçu.

Umbelino Ribeiro afirma que não houve sequer uma notificação do órgão fiscalizador sobre o caso.

“Recebi essa notícia de surpresa, venho realizando um mandato limpo, honesto e dialogando com todos que desejam alguma resposta. A informação chegou ao meu conhecimento através da imprensa, estou à disposição para colaborar com o que for preciso, tenho certeza que as informações serão mais detalhadas na fonte oficial, ao invés de sites e páginas da internet”, garantiu Umbelino Ribeiro.

Investimentos

Os investimentos realizados pelo prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro durante sua gestão já estão sendo colhidos pelos moradores, em especial, as crianças e adolescentes. Em apenas dois anos, escolas e unidades de saúde foram ampliadas e reformadas. A Unidade de Ensino Básico Ieda Viana Ribeiro, foi reformada recentemente com serviços de pintura, colocação de piso, forro, a aquisição de novas mesas, cadeiras e toda infraestrutura necessária para o ambiente escolar.

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A juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito municipal Joaquim Umbelino Ribeiro, dos acusados Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”,  “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e  “EPG Comércio EIRELI”.

A juíza determinou, ainda, o bloqueio judicial – por meio do sistema BACENJUD – de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo  bloqueadas, até posterior deliberação judicial.

A decisão atende ao pedido de liminar em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público estadual como forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os acusados ao ressarcimento dos danos provocados ao erário municipal.

A indisponibilidade é limitada, conforme o acusado, à quantia de: R$ 5.230.911,24 (Joaquim Umbelino Ribeiro); R$ 3.011.468,60 (Raoni Cutrim Costa); R$ 2.219.442,64 (Josué de Jesus França Viegas); R$ 1.141.872,00 (Culp Construções e Serviços EIRELI); R$ 588.951,01 (Líder Construções e Serviços EIRELI); R$ 488.619,63 (V. F. Rabelo Filho Construções); R$ 1.218.239,00 (Maria Leda de Jesus Souza – ME); R$ 1.471.338,08 (Empresa EPG Comércio EIRELI) e R$ 321.891,52 (F. de Sousa Melo – ME).

Denúncia

A denúncia do MPE aponta inúmeras ilegalidades praticadas pelas empresas demandadas, pelos seus sócios-administradores, pelo pregoeiro oficial dos procedimentos licitatórios realizados pela municipalidade, pelo presidente da comissão permanente de licitação e pelo prefeito do município. As irregularidades seriam praticadas na condução de licitatórios, tais como: habilitação de empresas inidôneas, sem capacidade técnica, documentos sem assinatura, desrespeito ao princípio da publicidade, além de violação dos ditames das Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.

A ação é baseada em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Turiaçu, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo Município de Turiaçu com as empresas demandadas.

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Novo resgate de presos no Maranhão. Depois do registro na madrugada de domingo, quando quatro presos foram resgatados do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pedrinhas, um novo registro de resgate de presos, agora na delegacia de Turiaçu, a 152 Km de São Luís.

Segundo o Superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves, cinco detentos fugiram pelos fundos da delegacia com a ajuda de um homem armado. Ele conseguiu render o carcereiro e libertar os cinco presos.

“Na delegacia de Turiaçu constam 22 presos de Justiça. Um individuo entrou pelos fundos da delegacia, arrombou a porta, rendeu o carcereiro com uma garrucha e ajudou na fuga desses cinco presos. O carcereiro estava sozinho. A polícia já conseguiu capturar dois dos detentos que fugiram”, disse o superintendente em entrevista à Rádio Mirante AM.

N ação registrada no domingo, no CDP, em Pedrinhas, a polícia tomou conhecimento do resgate de presos duas horas antes, mesmo assim não conseguiu evitar que o resgate acontecesse.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro.

A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.

Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.

No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicita que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.

Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.

Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos. Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.