O juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele deve se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, até amanhã, às 17h.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, determinou Moro que proibiu o uso de algemas.
Lua foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena é de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
Ex-juiz federal e advogado com militância política de esquerda, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensificou ontem ataques à Justiça Federal, por causa do julgamento de recurso interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, marcado para hoje.
Condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, Lula terá recurso julgado por um colegiado de três desembargadores.
Para Flávio Dino, que tem feito duras críticas ao juiz Sergio Moro, seu ex-colega da magistratura, a sentença que levou Lula à condenação é frágil e carece de sustentação jurídica. Apesar de ter dito que “não parece o caso”, Dino também sugeriu a possibilidade de uma combinação prévia, em desfavor de Lula, entre os magistrados que julgarão o recurso.
“Ainda sobre o tríplex: em um julgamento complexo, apreciando uma sentença fraca, baseada em meros indícios não convergentes, é quase impossível um resultado de 3 a 0 em todos os aspectos. Só se houvesse combinação prévia, o que não parece ser o caso”, disse.
Dino também afirmou que uma eventual condenação de Lula teria um objetivo político específico.
“É ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do tríplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua”, completou.
A postura recorrente de Flávio Dino sobre o caso fere a imparcialidade e atenta contra a independência do Judiciário. Dino não apenas sugere, mas afirma categoricamente que a atuação de magistrados que cuidam do processo é política.
Dino acusa e tenta intimidar juízes, desembargadores e até ministros do STJ e STF.
Preocupante, principalmente quando tais acusações partem de um ex-juiz. Afinal, é comum, natural e aceitável partidarismo político no bojo de uma análise judicial?
Com a palavra, o ex-juiz Flávio Dino…
Ex-presidente Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que petista recorra em liberdade.
“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro
Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
