Por Zeca Soares • sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Na sessão administrativa desta sexta-feira (15), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, informou aos membros da Corte sobre a resposta do Tribunal Superior Eleitoral ao estudo feito pelo Regional sobre extinção e remanejamento das zonas do interior do estado.
Pelo estudo do TRE-MA, das 29 que apresentavam quantitativo de eleitores abaixo do exigido nas Resoluções TSE 23.422/2014 e 23.520/17, 1 seria extinta, 27 preservadas e 1 teria sua permanência justificada em razão de situação excepcional.
O TSE respondeu que o Regional deve extinguir 3 zonas e preservar 25 após remanejar municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para recomposição dos parâmetros constituídos no artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014. No entanto, ratificou que 1 terá a permanência por estar situada em área pertencente à Amazônia Legal.
De acordo com o TSE, serão extintas as zonas 94ª ZE (Timon), cujos eleitores serão remanejados para a 19ª ZE com sede no mesmo município; 85ª ZE (Timbiras), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 7ª ZE (Codó); e 59ª ZE (Paraibano), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 53ª ZE (São João dos Patos).
Já os municípios remanejados serão Codó, São Vicente de Férrer e Monção, cujas sedes passam para, respectivamente, Santo Antonio dos Lopes, Bequimão e Morros. O critério adotado para o remanejamento de zonas eleitorais foi preservar a zona mais antiga em detrimento da mais nova, por razão histórica, bem como em vista das competências acumuladas na zona mais antiga na Justiça Eleitoral do Maranhão.
Com a determinação, o Maranhão passará a funcionar com 105 zonas eleitorais, uma vez que no total, no estado, foram extintas 6 zonas: 3 do interior e 3 da capital.
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Por Zeca Soares • quarta-feira, 17 de setembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), o envio de força federal para 10 municípios do Maranhão: Santa Luiza, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite, durante a realização das Eleições 2014.
O pedido foi apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), com base em solicitação de juízes eleitorais, para a manutenção da ordem e da segurança pública no dia da eleição nos municípios informados.
A requisição de força federal foi relatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e recebeu manifestação favorável do governo do Estado.
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Por Zeca Soares • sábado, 13 de abril de 2013
O Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) aprovou neste sábado (13) a fusão com o Partido da Mobilização Nacional (PMN). A união entre as duas legendas é negociada há alguns meses e foi aceita em votação por 83 dos 87 dirigentes nacionais do PPS. Para se efetivar, no entanto, ainda precisa de aval do próprio PMN e de registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral.
Confirmada a fusão, o novo partido terá 14 deputados federais (11 do PPS mais 3 do PMN). Mas esse número poderá aumentar, já que deverá ser aberta uma “janela” de um mês para possibilitar a outros parlamentares migrarem para a nova sigla sem perderem seus mandatos.
Com isso, o novo partido somaria ou até aumentaria a fatia de recursos públicos do Fundo Partidário, além de maior tempo de TV e rádio, ativos importantes para lançar candidaturas próprias ou negociar alianças eleitorais.
Com a aprovação, o PPS já marcou um congresso extraordinário para a próxima quarta-feira (17) com dirigentes do PMN para confirmar a fusão. Se nenhuma surpresa ocorrer, as siglas pretendem oficializar a união no mesmo dia ou até o fim da semana junto à Justiça Eleitoral.
Durante as discussões neste sábado, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que o partido também está aberto para receber membros de outras siglas. “Quem estiver incomodado no governo, pode buscar caminhos na oposição também. Mesmo alguns que migraram para o governo, podem estar desiludidos. Até alguns do PPS que foram para o PSD podem voltar, por que não?”, disse ao G1.
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