O Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.

A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.

Biometria

Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).

Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).

No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

O Instituto Escutec mostra novos números da sucessão da Prefeitura de Imperatriz. Em dois cenários estimulados, os pré-candidatos Ildon Marques (PSB), Rosângela Curado (PDT) e Assis Ramos (PMDB) estão tecnicamente empatados. O socialista além de aparecer em primeiro nos levantamento estimulado, aparece liderando também na pesquisa espontânea.

O levantamento foi contratado pelo diretório estadual do PMDB está registrado no Tribunal Regional Eleitoral com o número MA – 07269/2016. A pesquisa foi feito entre os dias 8 e 10 de julho, com 607 entrevistados. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário espontâneo, o levantamento da Escutec mostra que Ildon Marques aparece com 22,2%. Ele é seguido por Rosângela Curado que obteve 21,6% da opinião dos entrevistados. O advogado Assis Ramos foi lembrado por 16,5% dos entrevistados. Foram citados ainda Pastor Porto, o prefeito Sebastião Madeira, o deputado estadual Marco Aurélio, Ribinha Cunha e Edmilson Sanches e juntos somaram menos de 7%. Não sabem ou não responderam somaram 28,8% e em ninguém, 4,1%.

No primeiro cenário estimulado, Ildon Marques obteve 27,7%, em segundo vem Rosângela Curado com 25,4% e Assis Ramos com 22,6%. Pastor Porto aparece com 7,1% e Ribinha Cunha com 1,6%. Somaram 9,9% a opção não sabe ou não respondeu. Nenhum dos candidatos somou 5,8%.

Em um segundo cenário estimulado desta vez sem o Pastor Porto, os números da Escutec revelam que Ildon Marques aparece com 28,5%. Vem em seguida a pedetista Rosângela Curado com 26,4% e Assis Ramos, 23,6%. O pré-candidato Ribinha Cunha obteve 2,1%. Não Sabe ou não respondeu somaram 12,2% e a opção nenhum deles, 7,2%.

Pela marquem de erro da pesquisa, que é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, a disputa pela Prefeitura de Imperatriz está empatada entre os três principais candidatos. Apesar de liderar em três cenários, Ildon Marques tem vantagem muito pequena em relação aos seus dois adversários.

O Estado

A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (13), pelo presidente, desembargador Lourival Serejo e pelo secretário Jefferson Portela.

O presidente explicou que a parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores quando se trabalhou com apoio dos órgãos de segurança.

Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016, informou que na próxima semana realizará reunião com o comando da Polícia Militar para iniciar estratégias de ação.

Já o secretário Jefferson Portela reafirmou o apoio do Governo do Estado em garantir o suporte de segurança que a Justiça Eleitoral necessita.

Entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão: fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.

À Secretaria de Segurança Pública caberá divulgar previamente ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2016; compor, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições de 2016 que funcionará nas dependências do Tribunal; promover segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas; garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição; disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados ao objeto do Termo.

O deputado estadual Wellington do Curso comunicou oficialmente, na tarde desta sexta feira (18), à Executiva Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) e ao desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), sua desfiliação oficial do partido.

O parlamentar, que atualmente é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, ressaltou que o seu desligamento do PPS se faz por motivo de ordem pessoal.

O deputado esclarece, ainda, que mesmo sem definição de nova legenda partidária, permanecerá com sua independência política, o que tem respaldado o seu mandato, e continuará atuando em defesa do povo maranhense.

Wellington disse estar estudando quatro convites de partidos, mas que somente na próxima semana decidirá sobre o seu novo partido. Ele admitiu ter conversado com lideranças do Partido Progressista (PP), mas ainda não definiu o seu destino.

O blog conseguiu apurar que o deputado Wellington do Curso também teria sido convidado a ingressar no PMB, PR, PMDB e PV.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu na tarde desta terça-feira (26), por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sérgio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12.

O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe, a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.

Outros 5 processos constavam na pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14 (desaprovadas).

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (17), os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”.

O presidente destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. “Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões”, observou.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

“Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.

A saudação ao novo membro coube ao juiz eleitoral Eduardo Moreira: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior, desembargadores do TJMA, membros substitutos da Corte, juízes, procuradores, deputados, vereadores, lideranças políticas, advogados, familiares dos empossados e pela imprensa.

Foto: TRE

Policiais federais prenderam por volta das 8h30min da manhã deste domingo (30), um candidato ao cargo de técnico administrativo do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após receber uma denúncia anônima, policiais federais que realizavam o policiamento ostensivo de um dos locais de realização das provas se dirigiram até o local onde se encontrava o candidato e solicitaram à coordenação do concurso uma revista pessoal com o uso de detector de metais.

Durante a revista foram encontrados junto ao corpo de um candidato três receptores/transmissores afixados com esparadrapo, bem como um ponto eletrônico dentro de seu ouvido. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.

O candidato foi preso e encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado de plantão. Ele responderá pela tentativa do crime de fraude a concurso público (art. 311-A e art. 14, II do Código Penal Brasileiro).

Em concorrida Sessão Solene realizada na manhã desta terça-feira (11), presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), a Assembleia concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao advogado e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Eduardo José Leal Moreira. A proposição, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Eduardo Moreira nasceu no Rio de Janeiro, no antigo Estado da Guanabara, e é filho do renomado advogado Cléber Moreira.

“Tenho por critério pessoal só aprovar a concessão de título de Cidadão Maranhense a quem, de fato, tem relevantes serviços prestados ao Estado do Maranhão. É o caso do homenageado deste dia. A deferência desta Casa ao advogado Eduardo José Leal Moreira é tão grande que realizamos esta sessão no dia de hoje, terça-feira, quando normalmente se realiza sessões solenes às quintas-feiras. Mas, como 11 de agosto é o Dia do Advogado, homenageamos hoje esse grande maranhense e, ao mesmo tempo, a todos os advogados”, disse Othelino Neto na sua fala de apresentação e saudação ao homenageado.

O deputado Edilázio Júnior (PV), que é advogado, também fez questão de saudar o homenageado. “Sei que vossa excelência já era um maranhense de coração, pois aqui cria os seus filhos, trabalha e tem a sua esposa, e agora é legítimo. Tem agora uma certidão e é um maranhense nato. Fico muito feliz e honrado de poder participar desta homenagem realizada exatamente no dia do advogado e posso dizer que hoje o Maranhão está de parabéns por receber um maranhense ilustre como vossa excelência”, finalizou lembrando que a Assembleia aprovou por unanimidade a concessão deste merecido título.

Com a voz embargada, o advogado e desembargador Eduardo Moreira afirmou estar vivendo o momento mais feliz de sua vida tanto quanto foi o do seu casamento. “Esta é maior honra de toda a minha vida. A partir de hoje sou maranhense de fato e também de direito. Tenho orgulho de ser cidadão deste estado maravilhoso. Agradeço de coração a Assembleia Legislativa por essa concessão”, observou.

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Os desembargadores eleitorais Clodomir Reis, Eduardo Moreira e Ricardo Duailibe, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, participaram no último dia 3, da solenidade de aposição do nome do desembargador federal Leomar Barros Amorim na fachada do Fórum da Subseção Judiciária de Caxias.

Além dos representantes da Justiça Eleitoral do Maranhão, prestigiaram o evento os desembargadores Jamil Gedeon e Jorge Rachid do Tribunal de Justiça, além do presidente do TRF da 1ª Região, Cândido Ribeiro, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Ronaldo Castro Desterro e Silva, entre outras autoridades.

Em nome do homenageado, discursaram os filhos Gustavo e Gabriel Amorim que, emocionados, agradeceram à Justiça Federal pelo reconhecimento público do nome de seu pai, que dedicou sua vida à magistratura.

A proposta de designação do nome do desembargador federal Leomar Amorim para o Fórum de Caxias foi aprovada na 13ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocorrida no dia 18 de setembro de 2014.

Leomar Barros Amorim (in memoriam) foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entre os anos de 1989/1991 e 2001/2003. Em 27 de março de 2014, o TRE-MA aprovou o nome do magistrado para o novo Fórum Eleitoral da 84ª ZE, que abrange os municípios de São Mateus, Matões do Norte e Alto Alegre, por sugestão do juiz Marco Aurélio Barreto Marques. A obra foi inaugurada em 9 de maio do mesmo ano.

Amorim faleceu no dia 5 de março de 2014, vítima de câncer contra o qual lutava há alguns anos. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFMA, também era mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Exerceu as funções de membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ; membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; professor colaborador na Universidade de Brasília/DF; diretor de Foro na Seção Judiciária do Maranhão; juiz titular das 1ª e 2ª varas da Seção Judiciária do Piauí; juiz convocado pelo TRF 1ª Região; juiz do TRE do Piauí; vice-diretor e diretor de Foro na Seção Judiciária do Maranhão; professor do curso de Direito Administrativo I e Direito Comercial III da UFMA; advogado do Banco da Amazônia S/A e professor do colégio Leonel Amorim (Itapecuru-MA).

Eleito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro substituto, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe tomou posse na tarde desta quinta-feira (2) em ato realizado no gabinete do desembargador Guerreiro Junior (presidente).

A recepção do novo membro foi feita pelo desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo (ouvidor) que, em nome da Corte, ressaltou as qualidades do empossado, desejando-o boas-vindas.

Por sua vez, Duailibe manifestou alegria em poder integrar a Justiça Eleitoral maranhense, destacando estar muito feliz por tomar posse na gestão de Guerreiro Junior, seu amigo de infância, e na presença do desembargador eleitoral Eduardo Moreira, que conhece desde criança, e de sua esposa.

Prestigiaram também a posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor), Raimundo Barros, Clodomir Reis (diretor da EJE-MA) e Alice Rocha, o juiz Sebastião Bonfim (auxiliar da presidência), o procurador regional eleitoral Thiago Ferreira, o assessor jurídico Calvet de Aquino, os secretários Francisco Rodrigues (Judiciário) e Raimundo Braga (Gestão de Pessoas), o advogado Bruno Duailibe e o chefe de gabinete Oton Lima.

Ricardo Duailibe, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe, assumiu vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Raimundo Barros, sendo eleito para o TRE-MA na sessão plenária administrativa do TJMA do dia 24 de junho.

Por 35 anos, ele exerceu a advocacia, foi conselheiro da OAB-MA, membro do Tribunal de Ética, fundador e presidente do Instituto de Advogados do Maranhão e, em 9 de agosto de 2013, ascendeu ao cargo de desembargador pela regra do quinto constitucional por merecimento, onde integra atualmente a 5ª Câmara Cível.