Uma decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reforçou durante a semana a tese de que a Justiça Eleitoral maranhense está atenta aos casos de fake news de uso de perfis falsos para atacar candidatos no pleito deste ano.

Ao analisar representação do MDB, o magistrado determinou a exclusão de mais um perfil de rede social criado exclusivamente para atacar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Intitulada “Isso a Mirante não Mostra”, a página – administrada anonimamente no Instagram – era repleta, segundo a defesa da emedebista, de postagens “que agridem e difamam a candidata com a finalidade de trazer prejuízos à sua campanha eleitoral para as eleições vindouras”.

Castro ordenou o bloqueio imediato da conta e, ainda, mandou que o Facebook, proprietário do Instagram, forneça informações que ajudem a identificar o administrador da página.

A decisão é muito parecida com outra do mesmo tribunal: em julho, o juiz federal Clodomir Reis já havia deferido liminares em representações eleitorais protocoladas contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis com essas mesmas características.

Após a identificação dos administradores, descobriu-se que um deles era o blogueiro Fabrício Oliveira – filiado ao PCdoB, que se identificava como funcionário do Governo do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais e que chegou a admitir receber dinheiro público para disseminar material pró-governo Flávio Dino.

O comunista foi preso no fim do mês de julho, depois de se descobrir que contra ele havia um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.

Estado Maior

As partes envolvidas no processo que resultou na decretação da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) iniciaram ontem os ataques à decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá. No jargão jurídico, “ataques” são os recursos contestando as decisões. E neste caso tanto a parte autora – a coligação que tinha Teresa Murad como candidata em Coroatá, em 2016 – quanto a parte condenada, encabeçada por Flávio Dino, decidiram entrar com Embargos de Declaração.

Para a coligação de Teresa Murad, a juíza deveria ter julgado outras questões no processo, que tenderiam a aumentar a pena de Flávio Dino, do seu ex-secretário Márcio Jerry, do prefeito Luizinho da Amovelar e seu vice, Domingos Alberto.

Os advogados querem que a juíza Anelise Nogueira esclareça pontos obscuros da decisão. E aumente os pontos de condenação dos envolvidos.

Mas o que chamou a atenção foi o recurso do próprio Flávio Dino. Seu advogado, Carlos Sérgio, esteve pessoalmente em Coroatá para protocolar o recurso do governador. E chama atenção a presença do seu advogado porque o próprio Dino passou a semana dizendo tratar-se de uma fake news. Se é uma fake news, por que o recurso?

Estado Maior

A candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), registrou sua candidatura nessa sexta-feira (10), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís. Roseana tem como vice, o empresário Ribinha Cunha (PSC).

Roseana Sarney representa a coligação “O Maranhão quer mais”, que conta com MDB, PSC, PSD, PMB, PV e PRP.

A convenção partidária que definiu Roseana como candidata ao governo do Maranhão foi no dia 29 de julho, um domingo, no Espaço Renascença, em São Luís. Na oportunidade, a chapa lançou também os ex-ministros Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) para as duas vagas ao Senado Federal.

A época da convenção, Roseana disse que a prioridade será trabalhar pela proteção das pessoas com maiores necessidades. “Nós estamos iniciando a campanha agora e estamos preparando o programa de governo, mas já a princípio posso dizer que a prioridade maior é a proteção e o cuidado as pessoas, principalmente aquelas mais carentes. Reabrir os hospitais, voltar como o Viva Luz, com o Viva Água e fazer outros projetos para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho, atração de investimento”, finalizou.

Foto: Biné Morais

Leia no G1

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso da Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face da sentença promulgada pelo juízo da 34ª Zona Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a Representação Eleitoral contra prefeito e vice do município de Sambaíba, Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues.

A primeira sentença determinou que Raimundo Filho e Edson Rodrigues pagassem multa de 5.000 UFIR por supressão de vantagens pecuniárias de servidores públicos. A Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no entanto, sustentaram, com o recurso, que os representados praticaram também outros atos ilícitos.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão manifestou-se a favor da atribuição de multa e da cassação do diploma do prefeito Raimundo Filho e do vice-prefeito Edson Rodrigues, por compreender que a conduta ilícita configura extrema gravidade.

Dessa forma, comprovada a supressão de vantagens dos servidores municipais no período defeso, a partir de planilha elaborada pelo MP Eleitoral com as folhas de pagamentos de junho e agosto de 2016, o TRE determinou a cassação dos diplomas de Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues pelo prazo de oito anos e o pagamento de multa individual no valor de 10.000 UFIR. Da decisão ainda cabem novos recursos.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdob) fez o registo no tribunal regional Eleitoral (TRE-MA) da sua candidatura à reeleição no governo do Maranhão.

Flávio Dino encabeça a coligação “Todos pelo Maranhão” formada pelos partidos PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade e terá como vice o empresário Carlos Brandão (PRP).

Junto com o pedido de registro de candidatura, Flávio Dino apresentou o seu plano de governo para os próximos 4 anos.

“Com o registro da nossa candidatura, apresentamos também o nosso Programa de Governo à Justiça Eleitoral. 65 metas para o Maranhão seguir em frente. Uma delas: chegar a 100 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). O projeto que implantamos e deu certo”, escreveu no Twitter.

Foto: reprodução/ Twitter

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou na tarde desta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão e foi o primeiro partido a fazer o registro das candidaturas no TRE-MA.

O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.

Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.

Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas;  fortalecimento da Caema para garantir água e  saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.

Foto: Divulgação

Veja a lista completa:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.

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O presidente Michel Temer nomeou José Cavalcante de Alencar Júnior juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

Alencar Júnior (lado direito da foto) foi o mais votado na lista tríplice que tinha ainda Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Alteredo de Jesus Neris Ferreira.

Ele assume no lugar de Eduardo José Leal Moreira, que teve seu mandato encerrado.

Foto: Divulgação/ TRE

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O desembargador José de Ribamar Castro, membro da comissão de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, deferiu na sexta-feira (3) um pedido do MDB e determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB) retire imediatamente da sua página no Facebook vídeos carregados a partir de uma live realizada durante a convenção do PCdoB, realizada na semana passada, em São Luís.

Segundo a representação eleitoral, os comunistas cometeram crime eleitoral ao transmitir ao vivo, via internet, por meio de dois perfis, os discursos proferidos durante o ato de lançamento da candidatura de Dino ao governo.

Segundo o MDB, a convenção é evento intrapartidário e sua publicização, via rádio, TV e mesmo internet, é ilegal.

“As postagens em questão não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo o seu conteúdo ser visualizado por qualquer usuário da rede social Facebook, ou até mesmo não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens veiculadas, dirigiam-se aos eleitores em geral, e não a um grupo específico, como o de filiados ao partido político”, destacou o partido.

Para o magistrado, ao transmitir a convenção ao vivo – e depois disponibilizar vídeos na rede social -, Flávio Dino e o PCdoB desvirtuaram “o caráter restrito” da propaganda intrapartidária, característica desse tipo de evento.

“Avalio que o método empregado pelos Representados efetivamente desvirtua o caráter restrito, próprio da propaganda intraparatidária, que não deve atingir o eleitorado de uma forma geral. É rigorosamente em função desse propósito que a lei proibe a utilização de veículos de difusão em massa na promoção desse tipo de divulgação – que de propaganda eleitoral nada tem, pois não se dirige ao eleitor[2] -, cujo destinatários devem ser, exclusivamente, os membros da agremiação que possuem direito de escolha assegurado pelo estatuto do respectivo partido político”, despachou Castro.

Ele decidiu pela imediata retirada do conteúdo da página do governador Flávio Dino no Facebook – e de um perfil que apoia o comunista -, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Foto: Divulgação

O Estado