Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira (7) em ato realizado no gabinete da presidência.

Os advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.

A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano. No mesmo dia, Leite e Moreira, além de tomarem assento oficial na Corte, serão condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares.

Em nome dos membros do Tribunal, o desembargador Froz Sobrinho (presidente) desejou boas-vindas aos empossados, ressaltando o comprometimento deles com o direito e com a Justiça Eleitoral.

Com a posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.

De quem são e o que significam os diplomas entregues na tarde do dia 19 de dezembro de 2014, em São Luís, aos candidatos eleitos? Com esta reflexão, Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.

E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

Os candidatos eleitos em 2014 receberam seus diplomas da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (19) durante sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O documento, que foi entregue pelos membros do TRE-MA, certifica que os eleitos cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

No total, 80 eleitos foram diplomados, sendo 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Em nome da Justiça Eleitoral do Maranhão, o desembargador Froz Sobrinho (presidente) saudou os presentes, afirmando que a entrega dos diplomas confirma a vontade popular manifestada nas urnas eletrônicas, por meio do sufrágio universal, individual, direto, secreto e de igual valor para todos, nos termos da Constituição Federal e da Lei Eleitoral.

“Nesta oportunidade, estamos conferindo legitimidade aos representantes do povo e do Estado do Maranhão, dos Poderes Executivo e Legislativo, aptos ao exercício do mandato em toda sua plenitude e ao cumprimento dos deveres a ele vinculados”.

O presidente também enumerou as frentes de trabalho que o TRE-MA desenvolveu ao longo deste ano, manifestando o quanto estava feliz. “Estamos muito felizes em encerrar com chave de ouro, reconhecendo o empenho de todos os envolvidos no processo eleitoral”, assentou.

Pelos diplomados, discursou o governador eleito Flávio Dino. Emocionado, ele registrou que sua diplomação foi um ato marcado de muitos significados. “Significados que se encontram na seguinte indagação: a quem pertence o diploma que orgulhosamente hoje recebemos? Não foi algo que conquistamos individualmente. Creio que esse diploma pertence em primeiro lugar a Deus – que rege o universo e guia os nossos caminhos e traz valores e princípios de fraternidade, justiça e solidariedade que inspiram o bem fazer política. Creio que esse diploma pertence ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida que nasceu de batalhas e das caminhadas que fizemos no sol, na chuva. Este diploma pertence aos invisíveis, mais simples, esquecidos deste estado que moram em casas de taipas, que portam deficiências e que lhes faltam políticas públicas”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene que será realizada nesta sexta-feira (19), os candidatos eleitos em 2014. A cerimônia ocorrerá a partir das 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Os diplomas serão entregues pelos membros do TRE-MA e das Comissões de Propaganda e de Poder de Polícia. A Corte atualmente é formada pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Alice Rocha, Daniel Blume e Eduardo Moreira; Também participará da entrega a procuradora Carolina Mesquita da Hora, que substituirá no ato o procurador regional eleitoral Régis Primo da Silva.

Serão diplomados 80 candidatos, sendo: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Em nome da Justiça Eleitoral discursará o desembargador Froz Sobrinho e pelos diplomados o governador eleito Flávio Dino.

Os diplomados serão chamados de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica. Já os diplomandos aos cargos proporcionais serão chamados pela coligação e/ou partido que obteve maior número de candidatos eleitos e pela ordem decrescente de votação.

Diplomados por cargo

Senador, vice-governador e governador

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão (PP, SD, PROS, PSDB, PC do B, PSB, PDT, PTC e PPS): senador Roberto Coelho Rocha e os suplentes José Eleonildo Soares e Paulo Henrique Campos Matos; vice-governador Carlos Orleans Brandão Júnior e o governador Flávio Dino de Castro e Costa.

Deputados estaduais

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, José Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leoarren Túlio de Sousa Cunha, José Max Pereira Barros (representado no ato pelo seu filho Gustavo Araújo Barros), José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga, Hemetério Weba Filho e o suplente Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota, Othelino Nova Alves Neto e o suplente Rafael de Brito Sousa

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça, Jesuíno Cordeiro Mendes Junior e o suplente Antônio de Pádua Ferreira Barros;

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida, Paulo Roberto Almeida Neto e o suplente Marcos Antonio de Carvalho Caldas;

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro (que será representado pelo senhor Márcio Vinnicius Prestes Andrade), Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce e suplente José Benedito Pinto (que receberá, a pedido, o seu diploma na Secretaria do TRE em data posterior);.

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar, Roberto Campos Filho e o suplente João Luciano Silva Soares;

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo, Maria da Graça Fonseca Paz e o suplente Raimundo Nonato Gonçalves da Silva;

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues, Francisca Ferreira e o suplente Yglésio Luciano Moysés Silva de Souza.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga e o suplente Domingos Erinaldo Sousa Serra;

Deputados federais

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 1 (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR – 7 diplomados): Hildo Augusto da Rocha Neto, Cleber Verde Cordeiro Mendes, José Sarney Filho, Pedro Fernandes Ribeiro, Carlos Victor Guterres Mendes, João Marcelo Santos Sousa, José Alberto Oliveira Veloso Filho e o suplente Davi Alves Silva Júnior;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 3 (SD, PP, PC DO B, PPS, PSDB e PSB – 5 diplomados): Eliziane Pereira Gama Ferreira, Rubens Pereira e Silva Júnior, José Reinaldo Carneiro Tavares, Waldir Maranhão Cardoso, João Castelo Ribeiro Gonçalves e a suplente Luana Maria da Silva Costa;

– Pela coligação Democrata Trabalhista (PSL, PSDC, PRP, PTN e PRTB – 2 diplomados): José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Aluisio Guimarães Mendes Filho e o suplente Ricardo Ceppas Archer (representado no ato pelo senhor Ediviges Costa Ferreira);

– Pela coligação Por Um Maranhão Mais Forte (PEN, PMN, PHS, PSC e PT do B – 2 diplomados): André Luis Carvalho Ribeiro, Antonio da Cruz Filgueira Júnior (representado no ato pelo senhor José de Ribamar Mendes) e o suplente Ildon Marques de Souza;

– Pela coligação Pra Seguir em Frente com muito mais mudança (PT e PSD – 1 diplomado): José Carlos Nunes Júnior e o suplente Cláudio José Trinchão Santos (representado neste ato pela senhora Ellem Mara Teixeira de Sousa);

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS – 1 diplomado): Weverton Rocha Marques de Sousa e o suplente Julião Amin Castro.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.

Ao término da votação, o futuro membro do Tribunal Regional Eleitoral, categoria Desembargador, agradeceu a todos pela receptividade ao seu nome, especialmente aos desembargadores Froz Sobrinho, a quem parabenizou pelo que definiu como brilhante administração; Guerreiro Junior, atual corregedor do TRE; Raimundo Barros, pelo espírito conciliador ao desistir de concorrer à vaga; e a Cleonice Freire, presidente do TJMA, pela confiança depositada.

“É uma satisfação muito grande, responsabilidade muito grande de ir para o TRE nesse momento em que se fala de reforma política, de estar lá participando desse movimento de ação cívica nacional”, comemorou Lourival Serejo, que considerou sua eleição unânime um presente de Natal dado pelos colegas da Corte.

Os desembargadores Froz Sobrinho e Ricardo Duailibe também destacaram a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (16), dos advogados Eduardo Moreira e Daniel Leite como membros efetivos do TRE/MA, categoria Jurista, para o próximo biênio.

As prestações de contas do governador eleito, Flávio Dino, e de seu vice, Carlos Brandão, assim como do senador eleito Roberto Rocha e seus suplentes, Pinto da Itamaraty e Paulo Matos, foram aprovadas nesta quinta-feira, 11 de dezembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que cumpriu o prazo estabelecido pelo artigo 57 da Resolução 23.406 do TSE.

No total, 80 candidatos que concorreram nas eleições 2014 serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 16h, durante sessão solene do TRE-MA que será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

São eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

As próximas sessões do Regional maranhense em janeiro de 2015 ocorrerão nos dias 27 e 28 (às 15h) e 29 às 9h e 15h.

O juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Eleitoral do Maranháo (TRE-MA), deferiu, nesta quarta-feira (19), a liminar que determina o retorno imediato da prefeita Teresa Murad (PMDB) e da vice Neuza Muniz (PMDB) à Prefeitura de Coroatá.

A medida também retira a inelegibilidade das duas gestoras por um período de oito anos, e do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, até que que o julgamento do recurso seja realizado pelo TRE.

A medida cautelar foi requerida pela defesa dos réus após a juíza Joseana Braga, da 8ª Zona Eleitoral, determinar cassação de mandato e inelegibilidade dos três por oito anos por “abuso de poder”, em resposta à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”.

O bom trabalho na geração da propaganda eleitoral gratuita realizado pela TV Mirante durante a Eleição 2014, recebeu o reconhecimento dos desembargadores Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA e Raimundo Barros, presidente da Comissão de Juízes Auxiliares.

Eles visitaram ontem a TV Mirante e entregaram a presidente Teresa Sarney e diretor de mídias eletrônicas, Rômulo Barbosa um documento em reconhecimento pelo trabalho realizado.

A escolha da TV Mirante para gerar a propaganda eleitoral partiu de todos os partidos políticos que participaram da reunião quando da definição sobre a geração da propaganda eleitoral.

A Rádio São Luís AM que gerou a propaganda gratuita para as emissoras de rádio também recebeu o reconhecimento do TRE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou emprego de força federal para 26 municípios maranhenses durante as eleições 2014.

São eles: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer, Cajapió, Codó, Bacabal, Chapadinha, Colinas, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

A autorização se deu após o TSE acolher os motivos apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) com vistas a garantir a normalidade e a lisura do pleito no próximo dia 5 de outubro nos referidos municípios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para mais sete municípios maranhenses São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer e Cajapió.

A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura atende solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com vistas a garantir a normalidade e a lisura do pleito no próximo domingo (5).

Agora já são 17 cidades maranhenses que terão força federal. Antes o TSE já havia autorizado o envio de força federal para: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.