A Live dessa terça-feira (18), do pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, que também é deputado federal licenciado e secretário das Cidades do Maranhão, tratou de Mobilidade Urbana, um importante tema e que está em voga na capital por conta do recente aumento do preços das passagens do transporte coletivo.

Para ele, todos os cidadãos querem e merecem um sistema de transporte público com qualidade e acessível à todos. E para garantir que mais pessoas tenham acesso barato e com conforto, exige seriedade e intervenção ampla no sistema de mobilidade. “Enquanto estivermos pensando somente na composição tarifária da passagem paga hoje, não resolveremos o problema, ao contrário, vamos punir ainda mais os ludovicenses”, destacou.

Para se ter uma ideia do impacto do transporte na renda das famílias, Rubens Jr detalhou que, um trabalhador que ganha um salário mínimo por mês, gasta cerca de 14% do seu rendimento com transporte público, o que equivale à R$ 148,00. “Isto sem contar as despesas com pagamento de passagem para os filhos estudarem, além de outras necessidades que exigem uso do transporte público, a exemplo das práticas de lazer, consultas médicas, ou mesmo a procura por um emprego”.

O deputado licenciado lembrou que a população de São Luís tem o ônibus como principal componente do sistema, porém não ele é o único. O sistema de mobilidade precisa ser debatido como uma grande rede.

O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) que é pré-candidato a prefeito de São Luís, se manifestou, neste domingo (16), nas redes sociais, sobre o aumento de R$ 0,30 nas tarifas de ônibus que entrou em vigor em São Luís,

“Não podemos aceitar um transporte público que não seja acessível e de qualidade, nem reajustes que não estejam compatíveis com a lei. Precisamos garantir tarifas mais baratas, pois, a cada aumento incompatível no valor da passagem, maior o custo de vida para os consumidores e menor o número de pessoas utilizando o transporte público”, disse.

Duarte Jr que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa confirmou a realização de uma audiência pública nesta segunda-feira (17), com representantes do SET, Sindicato dos Rodoviários e SMTT.

“Uma cidade desenvolvida começa por um sistema de transporte público eficiente e acessível a todos.  Por esta razão, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, estou convocando uma audiência pública para quarta-feira, 19/02, às 13h30min, convidando, para a mesma, representantes do SET, do Sindicato de Rodoviários, da SMTT e demais órgãos, para que comprovem as melhorias de que tanto precisamos!”, finalizou.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro).

O anúncio foi feito nas redes sociais às 15h30 e vale para todas as cidades maranhenses com bilhetagem eletrônica.

“Como já havia decidido em 2017, os estudantes que forem fazer o ENEM no domingo, nas cidades onde há bilhetagem eletrônica, não pagarão as passagens de ônibus. Um incentivo do governo do Maranhão para todos. Boa sorte nas provas”, disse.

Mais cedo, o secretário de Educação, Felipe Camarão já havia antecipado a decisão do governador.”Governador Flávio Dino vai anunciar gratuidade do transporte para o ENEM neste ano. Vai gravar novo e atual vídeo”, disse.

Ontem, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) havia protocolado na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade. Ele destacou a decisão do governo.

“Agradeço a sensibilidade do governador Flávio Dino de conceder a gratuidade do transporte público aos candidatos do ENEM. Menos gastos ao cidadão e mais uma grande incentivo para a utilização do transporte público”, afirmou Duarte.

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai anunciar ainda nesta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro).

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.”Governador Flávio Dino vai anunciar gratuidade do transporte para o ENEM neste ano. Vai gravar novo e atual vídeo”, disse.

Ontem, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“Atendendo aos pedidos e marcações que recebi nas redes, enviei ao governador Flávio Dino indicação solicitando passagem de ônibus gratuita para quem for realizar as provas do ENEM nos dias 3 e 10 de novembro’, destacou.

Foto: Reprodução/TWitter

A renovação do Sistema de Transporte Urbano de São Luís é mais um marco da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e a população tem percebido cada vez mais a diferença da realidade do sistema antes e depois da licitação promovida na gestão do pedetista.

A idade média da frota urbana da capital chegou ao menor patamar desde 2013 e 40% já conta com ar-condicionado. Esta nova realidade se contrapõe ao sucateamento que o sistema passava até então, incluindo ônibus com quase 20 anos de uso e que frequentemente deixava os usuários no meio do caminho devido os constantes “pregos”, cena comum nas principais avenidas da cidade.

Atualmente, 83% da frota do Sistema de Transporte Urbano de São Luís já foi renovada e a idade média é de 4,5 anos, a menor do Nordeste, além de contar com biometria facial, GPS, acessibilidade e outros instrumentos que modernizaram o sistema e tornaram a frota mais segura e confortável para a população.

Foto: Honório Moreira

Foi assinado esta semana no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Codó, o termo de parceria entre a prefeitura de Codó e Instituto, estabelecendo o transporte escolar gratuito aos estudantes de ensino médio técnico.

Durante os 4 anos de governo serão destinados para transporte do IFMA a quantia de R$ 400 mil reais, um investimento que prefeito Francisco Nagib espera como retorno a dedicação incondicional aos estudos.

“Momento histórico no instituto, que já tem 24 anos, e que hoje celebra essa tão importante parceria com o município, com o objetivo de dar suporte total para o transporte dos alunos. Isso mostra o nosso compromisso com a juventude codoense e o quanto queremos ver nossos jovens obterem grandes resultados acadêmicos e em suas vidas como cidadãos. É mais um promessa de campanha que estamos cumprindo. Esse apoio será dado ao transporte dos estudantes e totalizará mais de cem mil reais por ano, pois entendemos que será de grande valia para a economia durante o ano letivo”.

Com a parceria firmada com a gestão Mais Avanço Mais Conquistas, o Instituto Federal – Campus Codó continua a ser o único do Estado do Maranhão, entre as trinta unidades, que oferta transporte escolar gratuito aos estudantes.

Foto: Ascom/ Prefeitura de Codó

O prefeito Edivaldo apresentou as ações de modernização do sistema de transporte público de São Luís a prefeitos maranhenses durante o evento “Governando Juntos”. Realizado pelo Governo do Estado, o encontro reuniu mais de 200 gestores, eleitos e reeleitos, nesta quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, Ponta d’Areia. Edivaldo apresentou as melhorias no sistema de transporte da cidade em painel destinado a compartilhar experiências exitosas dos municípios. O painel contou ainda com a palestra do prefeito de Teresina (PI), Firmino da Silveira Soares Filho.

Em sua palestra, o prefeito Edivaldo pontuou que todo o sucesso do projeto de mudança e melhorias do sistema de transporte foi possível por meio de muito planejamento e organização. “Nós assumimos com a missão de fazer deste um sistema modelo para garantir mais dignidade aos usuários. Encontramos um cenário de muitos problemas e tivemos a coragem de fazer o que nunca antes tinha sido feito, que foi a licitação do transporte”, disse o prefeito.

“A licitação do transporte foi, pela primeira vez na história da cidade, executada e levada até o fim. Tivemos um salto de qualidade no sistema. A licitação pôs fim a alguns problemas como situação de empresas que estavam prestando serviços inadequados e precários e veículos com mais de 15 anos circulando. Situações inadmissíveis”, relembrou.

Dentre as mudanças conseguidas com a licitação estão a adaptação da frota para pessoas com deficiência. No início da gestão, apenas 48% dos ônibus eram adaptados para esse público. Atualmente, esse percentual é de 98% da frota. A média de idade dos ônibus em circulação caiu de 7,5 anos para 4,5 anos. No período entre 2013 e 2016, a Prefeitura de São Luís também implantou GPS nos ônibus; biometria facial, o que combateu as fraudes. Em quatro anos, também foram substituídos mais de 500 ônibus do sistema por veículos novos. Os veículos inseridos no sistema após o processo de licitação contam com ar-condicionado. Há também veículos biarticulados.

Edivaldo pontuou outras melhorias que impactam no plano de reestruturação do sistema de transporte público, como a construção e reforma de pontos de ônibus, pavimentação de ruas e avenidas, reforma e modernização dos terminais de integração. “Avançamos e conseguimos modernizar o sistema. Esse é um caminho sem volta e, e vamos avançar ainda mais nos próximos anos. Quem ganha é o usuário do transporte público”, enfatizou.

O prefeito Edivaldo encerrou a exposição parabenizando os novos gestores e desejando sucesso na caminhada em 2017. “Vivemos momentos difíceis e precisaremos de muita sabedoria para conduzir a administração e fazer o melhor à população”, concluiu.

O evento seguiu com participação de representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar do Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que explanou sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor.

Fotos: A. Baeta

Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e conforto aos cidadãos que utilizam o transporte público, essa tem sido a tônica da gestão Edivaldo Júnior, na Prefeitura de São Luís. Na próxima semana serão entregues mais 40 ônibus novos com ar-condicionado para reforçar o sistema integrado de transporte da capital maranhense.

A renovação da frota faz parte do processo da licitação do sistema de transporte, realizado pela Prefeitura de São Luís. As linhas renovadas são as que fazem a rota Vinhais/São Francisco, Vinhais/Ipase, Cohama/Bandeira Tribuzi, Cohatrac/Rodoviária e Vicente Fialho. A meta é entregar até o final deste ano cerca de 210 ônibus novos, em substituição à frota antiga.

Da frota apresentada um dos ônibus chamado “Modelo Articulado” rodará na linha Cohatrac/Rodoviária por comportar um número maior de passageiros. O planejamento de utilização dos novos ônibus atende as demandas dos terminais de integração.

Os novos veículos são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para pessoas com deficiência e três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros, sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

Vale destacar que a licitação do transporte público em São Luís é uma conquista histórica da gestão Edivaldo, pois outras administrações já haviam prometido, mas não conseguiam seguir adiante e desta vez, mesmo com as inúmeras dificuldades, a licitação virou uma realidade para quem utiliza realmente o transporte público coletivo na capital maranhense.

Foto: Divulgação

Após sessão pública de cerca de cinco horas, a comissão de licitação declarou, nesta sexta-feira (8) os consórcio Central, Via SL, Upaon-Açu e Viação Primor como os vencedores do processo licitatório que vai operar o sistema de transportes de São Luís.

As empresas Ratrans e Taguatur formam o consórcio Central e venceram o Lote 1; 1001 Expresso e Rei de França, do consórcio Via São Luís, venceram o Lote 2; Autoviária Matos, Vip Transporte, Viação Abreu, Patrol, Viação Aroeiras e Planeta, que formam o consórcio Upaon-Açu, venceram o lote 3; e a empresa Viação Primor foi contemplada com o Lote 4. Agora, a comissão formalizará o processo para a Secretaria de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a homologação.

Na sessão desta sexta-feira, os trabalhos da comissão iniciaram com a abertura dos envelopes de habilitação das empresas classificadas em primeiro lugar nos lotes. Após dar vistas dos documentos aos licitantes presentes, a Comissão procedeu à análise dos documentos para verificar se todas estão regulares nos âmbitos fiscal e jurídico e se têm qualificação econômica e técnica para o contrato.

O membro relator da Comissão, Andros Renquel Melo, destacou que ao final do processo, São Luís contará, pela primeira vez, com normatização legal sobre a prestação do serviço. A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Todos os atos do processo são públicos e foram disponibilizados com fácil acesso no site da Central Permanente de Licitação. Temos agido com a maior lisura, sempre notificando as empresas e respeitando as decisões judiciais, então é um processo que foi apresentado ao Judiciário, ao Tribunal de Contas, à OAB, foi objeto de audiência pública. Foi um processo, que sem dúvida nenhuma ocorreu dentro da legalidade”, destacou Andros Melo.

A primeira sessão pública do certame foi realizada no dia 12 de maio, no salão nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e consistiu na abertura dos envelopes contendo as garantias de propostas e as propostas comercial e técnica. Na ocasião, foi feita a análise preliminar e todos os licitantes atestaram e deram vista aos documentos dos envelopes.

Após a sessão, as propostas foram analisadas de forma mais detalhada pela comissão de licitação e pela equipe técnica da SMTT. A partir dos critérios estabelecidos pelo edital, as empresas foram declaradas classificadas ou não classificadas.

O resultado pôde ser analisado pelas empresas licitantes durante o período de recursos e contrarrazões e em seguida, foi submetido a nova apreciação da comissão técnica. A classificação da primeira fase foi divulgada na quinta-feira (30) no site da Prefeitura de São Luís.

O edital da licitação do sistema de transportes de São Luís foi lançado em março pela Prefeitura de São Luís. Ele estabelece uma série de requisitos e padrões mínimos de qualidade que precisarão ser cumpridos pelas empresas que vencerem o certame. O edital também estabelece sanções para as empresas que não se adequarem aos padrões exigidos.

Entre as melhorias que deverão ser implantadas no sistema de transporte de São Luís a partir da assinatura do contrato estão redução da média de idade da frota para, no máximo cinco anos; substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus bi-articulados; acessibilidade em toda a frota; entre outras melhorias. Os benefícios já garantidos ao usuário do sistema, como meia-passagem, recarga embarcada e bilhete único, continuam mantidos.

Foto: De Jesus/O Estado

A realização da primeira sessão pública da licitação do serviço de transportes é um marco jamais alcançado na prestação deste serviço à população de São Luís.

A coragem e a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foram fatores fundamentais para que ocorresse a tão sonhada licitação do transporte público de São Luís.

“Com a licitação do sistema de transporte público de São Luís, cumprimos mais um compromisso da nossa gestão com a população de São Luís. É um dia histórico, porque nenhuma outra gestão havia conseguido pôr em prática esta iniciativa. Ao fim deste processo, a nossa cidade terá um sistema de transporte com a qualidade que tanto merece”, destacou Edivaldo.

Na semana passada, Edivaldo chegou a se manifestar nas redes sociais e demonstrava preocupação diante da possibilidade levantada por empresários de barrar a licitação na Justiça. Mesmo com a ameaça, o prefeito se mostrava firme e confiante na Justiça.

“Não recuarei na missão que o povo de São Luís a mim confiou e a licitação do transporte vai resolver um crônico problema da nossa cidade. Acredito na Justiça e esta verificará a lisura do processo que se deu de forma transparente e honesta para beneficiar a população”, afirmou.

Licitação

Oito propostas foram credenciadas para participar do processo licitatório.  Os trabalhos foram coordenados por membros da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, com acompanhamento de integrantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Maranhão, e da equipe de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que asseguraram a transparência e lisura do processo.

“Agradeço a toda a equipe envolvida no processo e reforço que continuaremos firmes na defesa de um sistema de transporte com qualidade para a nossa população”, disse o prefeito.

O presidente da CPL, Madison Leonardo Silva, acredita que todo o processo seja concluído até o final do mês de junho, considerando os prazos administrativos em casos de recursos. Ao final do processo, São Luís contará, pela primeira vez, com normatização legal sobre a prestação do serviço,

A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Esse é um divisor de águas na história do transporte público de São Luís. A partir desse momento, teremos segurança jurídica para administração e teremos mais força para cobrar qualidade dos serviços. O serviço de transporte em São Luís nunca foi licitado, daí esta condição precária que temos”, afirmou Madison Leonardo.