O novo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), Antônio Américo Lobato, toma posse do cargo somente nesta sexta-feira (23), em solenidade que será realizada na sede da OAB, a partir das 19h. Mas em meio ao discurso de mudança na importância e dimensão do tribunal, Antônio Américo classificou o atual momento do futebol maranhense como um “estado de putrefação”.

Antônio Américo atribuiu os últimos acontecimentos do futebol local, em especial à decisão da CBF em colocar Sampaio e JV Lideral para jogar em Teresina pela segunda rodada do Campeonato da Série D, principalmente aos clubes. No entanto, o novo presidente do TJD-MA não eximiu a Federação Maranhense de Futebol (FMF) dos problemas no futebol.

Mesmo assim, Antônio Américo criticou severamente os times maranhenses afirmando que eles não conseguem incentivar o torcedor, principalmente após a inclusão de políticos nos comandos das equipes. Para o novo presidente do TJD-MA, estes novos integrantes dos times tiveram atuação “nefasta”.

– Há dois anos, em plena sessão do tribunal, eu externei que o futebol maranhense estava morto e só faltava enterrar. Agora, eu chego a afirmar que o futebol maranhense está em estado de decomposição. Está em estado de putrefação. A responsabilidade não passa só pela federação, mas como pelos clubes. Isso vem de muitos anos. O futebol maranhense começou a decair quando os políticos, todos de um modo geral, que resolveram se envolver no futebol maranhense. Essa ingerência política foi nefasta para o futebol maranhense. Com esses clubes que temos aqui, não há nenhum incentivo ao torcedor.

Sampaio x JV em Teresina

Ao atribuir culpa a clubes e federação pelos episódios no futebol maranhense, Antônio Américo teve de citar o jogo entre Sampaio e JV Lideral do próximo domingo, na cidade de Teresina. Para o novo presidente do tribunal, a FMF se omitiu no caso. Isso porque, segundo ele, a FMF poderia ter informado ao TJD-MA sobre a situação dos problemas com os laudos dos estádios.

Para completar seu argumento, Antônio Américo se baseou no Artigo 23 do Estatuto do Torcedor. Segundo o artigo “a entidade responsável [que no caso seria a FMF] pela organização da competição apresentará ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, previamente à sua realização, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados na competição”.

– A responsabilidade é dos clubes, mas a federação também tem sua parcela de contribuição porque acredito que ela não vem cobrando dos clubes com maior intensidade. Até porque estes laudos têm que serem apresentados pro Ministério Público. A responsabilidade é do clube. A federação tem de cobrar e fiscalizar e cobrar os clubes. Se o fez, e os clubes assim não fizeram, o clube tem que arcar com a responsabilidade dele e pagar os custos. A federação também pode encaminhar para o TJD informando que o clube não cumpriu porque tem penalidades – explicou.

Reportagem e foto de Paulo de Tarso Jr

Que mancada deu o Departamento Técnico da FMF na divulgação da tabela do 1º turno do Campeonato Maranhense 2010. Segundo a FMF, a tabela foi elaborada de acordo com a decisão da 2ª Comissão Disciplinar do TJD no dia 13 de dezembro de 2009 (ver imagem abaixo).

Vocês sabem que dia foi este 13/12/2009? Foi um domingo, um dia onde não funciona a FMF e muito menos o Tribunal de Justiça Desportiva.  A decisão tomada pela 2ª Comissão Disciplinar do TJD foi no dia 03/12/2009. Já sei o que o José Alberto de Moraes Rego vai dizer: foi um erro de digitação.

É assim que se administra o futebol no Maranhão.

A Federação Maranhense de Futebol não vai mais esperar o julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva sobre o “Escândalo da 2ª divisão” para decidir sobre o futuro do Campeonato Maranhense. O início do Campeonato Maranhense está previsto para o dia 1º de agosto.

Em contato com o BLOG, o diretor técnico da FMF, José Alberto de Moraes Rego adiantou que convocará os clubes para uma reunião na próxima sexta-feira para definição do regulamento, fórmula de disputa e tabela da competição.

Segundo José Alberto serão convocados para a reunião: Sampaio, Maranhão, Iape, São José, Nacional, Bacabal, Imperatriz e JV Lideral.

– Não vamos chamar as três equipes da segunda divisão (Santa Quitéria, Viana e Moto) porque nós não sabemos quando é que o Tribunal vai decidir julgar o recurso do Moto – afirmou.

No entanto, José Alberto garantiu que defenderá a realização do Estadual com dez equipes.

– O Campeonato Maranhense terá dez equipes como está no regulamento. Vou apresentar a fórmula e a tabela com as oito equipes da 1ª divisão e os outros dois serão o 1º e o 2º colocado na 2ª divisão – afirmou.

Neste caso, além das oito equipes que participarão da reunião, as outras duas que estariam garantidas no Estadual seriam Santa Quitéria e Viana pois a decisão que deverá prevalecer é a que foi tomada pela 2ª Comissão Disciplinar, uma vez que, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 217 da Constituição Federal vigente, a justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

E este processo foi iniciado no dia 16 de novembro de 2009 e completou 60 dias no mês de janeiro deste ano.

E ponto final.

O julgamento do escândalo da 2ª divisão do futebol maranhense que aconteceria na sexta-feira foi adiado mais uma vez. Numa jogada de bastidores, o advogado do Viana, Lecílio Estrela conseguiu levar a decisão mais prá frente. E quando o novo julgamento vai acontecer? Bem, essa é uma pergunta que só os homens do Tribunal de Justiça Desportiva poderão responder.

Está tudo resolvido no Caso Kelson. Após consulta ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA), Ribamar Marques decidiu legitimar a decisão da II COmissão Disciplinar do TJD que transformou parte da pena a ser cumprida pelo ex-jogador do Chapadinha no pagamento decestas básicas.

Assim, ficamos livre de mais um problema no tapetão e o jogador continuará a ser lançado nas partidas pelo JV LIderal sem qualquer problema.

Invicto e disparado com a melhor campanha no 1º turno da Copa União, o JV Lideral está garantido na final e espera o classificado no confronto entre Iape x Sampaio.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD  considerou o auditor Petrônio Alves impedido de participar do julgamento do Moto Club no escândalo da 2ª divisão do Campeonato Maranhense. Isto era previsível, uma vez que Petrônio que é conselheiro do Moto Club, sempre  se manifestou em favor do clube.

Agora o processo retorna para julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva no Maranhão.

Inicialmente, o TJD decidirá sobre o destrancamento do processo. Se for aceito em seguida entrará em pauta o recurso voluntário do Moto (que pede a manutenção da equipe na 1ª divisão do futebol maranhense).

Se os auditores do TJD não concordarem com o destrancamento do processo, o Moto definitivamente continuará na 2ª divisão e não disputará o Campeonato Maranhense no 2º semestre. Fica tudo na realidade como está hoje.

Enfim, vai começar tudo de novo.

O que era apenas previsão acabou se confirmando. Os auditores do Tribunal de Justiça Desportiva decidiram destrancar o recuro do Moto Club sobre o Escândalo da 2ª divisão do Campeonato Maranhense. O recurso havia sido rejeitado pelo presidente do TJD, José Ribamar Marques após muita polêmica e grande repercussão no mundo inteiro. Agora, o recurso rubro-negro voltará à pauta do TJD no dia 19 de fevereiro. Em meio a uma briguinha de bastidores envolvendo auditores e o próprio presidente do TJD, o Moto tentará provar a sua inocência no caso e permanecer na 1ª divisão do futebol maranhense.

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, José Ribamar Marques mandou arquivar o recurso do Moto, contra o resultado do julgamento da Segunda Comissão Disciplinar que decidiu desconsiderar a participação do Moto Club na 2ª divisão do Campeonato Maranhense. Segundo Marques, o Moto deveria ter encaminhado o recurso ao TJD e não à Segunda Comissão Disciplinar.

Ontem, o advogado Williams Dourado tentou encaminhar o recurso ao TJD contra a decisão de Marques, mas o Tribunal de Justiça Desportiva entrou em receso desde o dia 18 de dezembro e só voltará a funcionar a partir de 4 de fevereiro.

Dessa forma, o Moto vai definitivamente ficando na 2ª divisão em 2010. Como já disse anteriormente no BLOG, a Segunda Comissão Disciplinar não julgou o escândalo dos 11 a 0, na partida entre Chapadinha e Viana. Na verdade, o julgamento foi mesmo sobre a participação do Moto na 2ª divisão.

Se o Moto quiser sonhar mesmo com alguma coisa o jeito é apelar para o STJD que também entrou em recesso.

Zeca Soares,

Esta informação que lhe passaram está totalmente equivocado uma vez que em nenhum artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva diz que o recurso deve ser endereçado ao presidente do TJD, José Ribamar Marques.

Sobre interposição de recurso, os artigos do CBJD prescrevem o seguinte:

Art. 138. (…)
Parágrafo 1º – O recurso será interposto para instância imediatamente superior, desde logo, acompanhada da prova do julgamento dos emolumentos devidos, sob pena de deserção.
(…)
Art. 148. Os recursos serão julgados pela instância superior, de acordo com a competência fixada neste Código.
Art. 149. Protocolado o recurso na Secretaria do órgão judicante, será ele remetido ao tribunal competente para o devido processamento.
Art. 150. Em instância recursal não será admitida a produção de novas prova.
Art. 151. A Secretaria dará ciência aos interessados ou defensores e à procuradoria, com antecedência mínima de 2 (dois) dias, da inclusão do processo na pauta do julgamento.
Art. 152. A sessão de julgamento será realizada de acordo com o disposto neste Código.

Como se ver nenhum artigo diz que o recurso deve ser endereçado ao presidente do TJD, José Ribamar Marques.

No caso, Zeca Soares, conforme o artigo 138, parágrafo 1º, do CBJD, o recurso foi interposto para TJD/MA, como se pode ver no preâmbulo das a razões do recurso, abaixo transcrito ipssis litteris:

COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MARANHÃO

RAZÕES DE RECURSO VOLUNTÁRIO – PROCESSO Nº 093/2009
Recorrente: MOTO CLUBE
Advogado: WILLIANS DOURADO COSTA (…)

Ademais, o presidente do TJD/MA, Ribamar Marques não tem competência para arquivar o recurso, como não sei quem acha que ele tem, porquanto, o TJD é um órgão colegiado e esta decisão cabe ao pleno do TJD, ou seja, esta decisão não pode ser monocrática.

Acredito que o Dr. Marques não é doido para fazer uma besteira de arquivar o recurso.

Se isso vier acontece, será uma ilegalidade que deverá ser combatida com o Mandado de Garantia.

Ainda é preciso explicar mais algum coisa? Acho que não. Tudo está claro.

Ainda tem muita água para rolar debaixo da ponte.

Se dentro de campo, o ano de 2009 pode ser considerado o pior dentro da história do Moto Club, o que dizer agora, também fora dele?

O recurso do Moto contra a decisão da Comissão Disciplinar que desconsiderou a participação do clube na Segundona do Campeonato Maranhense poderá ser arquivado. É que o recurso devesia ter sido encaminhado ao presidente do TDJ, José Ribamar Marques, mas por incrível que possa parecer foi endereçado de forma errada à própria Comissão Disciplinar.

Definitivamente, por mais este erro nenhum torcedor do Moto Club esperava. E como não há tempo para enviar um outro recurso ao TJD, o pedido deverá ser confirmado e o Papão definitivamente permanecerá na Segundona.