O ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão e ex-vice-presidente da FMF, Francisco José Ramos da Silva, morreu na manhã desta quarta-feira (30).

Chicão como era conhecido no meio esportivo estava internado em um hospital de São Luís onde lutava contra um câncer.

Torcedor do Sampaio, clube do qual foi vice-presidente, Francisco Ramos foi presidente do TJD-MA por mais de uma década e vice-presidente da Federação Maranhense de Futebol e chegou a assumir a presidência da entidade em 2010, após o afastamento do então presidente Alberto Ferreira, após investigação do Ministério Público.

O local do velório e do sepultamento ainda não foram confirmados.

Nota da FMF

A Federação Maranhense de Futebol, através de seus diretores e colaboradores, expressa profundo pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Ramos da Silva, carinhosamente conhecido como Chicão, o qual foi Vice presidente da FMF e Presidente do TJD/MA.

Fica decretado o luto de 3 dias e que seja observado 1 minuto de silêncio nas partidas realizadas, neste final de semana, em nosso Estado.

Nesse momento de dor, que Deus conforte os corações dos amigos e familiares do saudoso Chicão!

Foto: Divulgação

O presidente do TJD-MA, Antonio Américo Lobato Gonçalves está encaminhando uma notificação ao presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira solicitando, no prazo de 24 horas a cópia do regimento interno.

Antonio Américo tunha feito esta solicitação durante uma sessão do Tribunal que julgava o próprio presidente da FMF. Alberto Ferreira se comprometeu em enviar o estatuto e o regimento interno em 24 horas. O presidente da FMF encaminhou o estatuto da FMF no prazo prometido e um ofício comunicando que o regimento interno ainda estava sendo elaborado e seria entregue quando ficasse pronto.

Bem, é incrível tudo isto. Como pode alguém estar num cargo há mais de 20 anos e dirigir uma entidade que nem o regimento interno está pronto?

Até acredito que o regimento já exista e pode até estar defasado, mas não entendo porque a FMF não publica no seu site e muito menos encaminha ao TJD-MA. Porque o regimento interno em vigor e o estatuto não são publicados no site da FMF?

São coisas que ninguém entende. Por essas e outras é que diria que tem toda razão quem afirma que sempre há algo estranho no ar na Federação Maranhense de Futebol.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira retorna ao cargo hoje, após quase duas semanas de afastamento preventivo por descumprimento de norma do CBJD que obriga as Federações de dotar o Tribunal de Justiça Desportiva de estrutura física para o seu amplo funcionamento.

Se antes mesmo da confusão, o Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão já era um dos mais equipados da região na opinião do presidente da FMF, Alberto Ferreira, o que dizer de agora em diante que tudo lá é novinho em folha? Será que o Tribunal do Maranhão é o mais equipado no país?

Segundo o presidente do TJD-MA, Antônio América Lobato Gonçalves um Termo de Ajustamento de Conduta já foi assinado hoje e Alberto Ferreira poderá despachar normalmente.

E tudo continuará como antes…

Caro amigo Zeca Soares,

Tive acesso ao despacho do Auditor Presidente do TJD/Maranhão, proferido em 26/07/2010, no qual, em nome da “salvação do futebol maranhense”, e vasta explicação jurídica sobre o seu entendimento de revogar o despacho que prolatei inadmitindo o Recurso Voluntário do Moto Club de São Luís, quando se encontra pendente de julgamento o Mandado de Garantia nº 041/2010, pelo Colendo STJD do Futebol, cujo Relator Auditor Alexandre H. de Quadros deferiu liminar na dita ação mandamental desportiva, concedendo efeito suspensivo à decisão do TJD/Maranhão, nos termos seguintes; “Do exposto, em razão da urgência e para evitar danos decorrentes da tramitação processual superveniente, determino a suspensão de todos os efeitos decorrente da decisão encartada pelo acórdão 003/2010 (Autos 093/2009), até decisão ulterior”.

Como se observa da decisão liminar, o Presidente do TJD/Maranhão, não tem competência legal para modificar a decisão que inadmitiu o recurso do Moto Club, pois, havendo o recurso inominado contra esta decisão, somente o Pleno do aludido órgáo judicante tem competência para confirmar, mudar, revogar o dito despacho, a teor do entendimento muito claro do art. 27, II, letra “b”, do CBJD/2010. Portanto, me preocupei bastante com esta ilegalidade praticada, porque, o despacho unilateral do Auditor Antônio Américo, expressando somente o seu entendimento, não pode sobrepujar a lei, interferir na competência da Justiça Desportiva, e desrespeitar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol que determinou que se aguardasse o julgamento do mérito do writ desportivo.

Para quem vivia apregoando a legalidade, parece um paradoxo o despacho questionado, mas, vamos aguardar o que dirá o STJD do Futebol sobre a ilegalidade confessada. Agradeço o espaço, de poder me manifestar de modo respeitoso sobre o assunto.
 
José Ribamar Marques
Ex-presidente TJD-MA

Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão se reúnem hoje à noite para julgar os processos relacionados ao “Escândalo da 2ª divisão” do futebol maranhense. A questão já se arrasta a mais de 7 meses, mas hoje o TJD-MA pretende colocar um ponto final nesta confusão toda. Os dirigentes do Moto Club já adiantaram na semana passada que, em caso de derrota vão recorrer ao SJTD.

Ficou para o dia 19 de julho a definição sobre o novo presidente do Moto Club. A decisão foi tomada durante a reunião de ontem à noite. Os conselheiros presentes decidiram adiar a escolha porque não apareceu nenhum candidato disposto a assumir a presidência dos clubes.

De imediato, os conselheiros decidiram que a prioridade é quitar os débitos de salários dos jogadores que disputaram a Copa União, para isso eles esperam a liberação imediata dos recursos por parte da iniciativa privada.

Os conselheiros também decidiram que vão aguardar a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva sobre o escândalo da 2ª divisão no futebol maranhense. A intenção dos rubro-negros é de levar a questão até o STJD.

O julgamento dos recursos voluntários no TJD-MA está marcado para a próxima segunda-feira (dia 5).

E em meio ao bombardeio de informações da Copa do Mundo, os auditores do Tribunal de Justiça Desportiva se reúnem hoje para começar a julgar o montão de processos, ainda sobre o “Escândalo da 2ª divisão” do futebol maranhense.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TJD-MA, José de Ribamar Marques, após muita cobrança da opinião pública. Já estava mais do que na hora do TJD tirar os processos da gaveta e julgá-los, doa a quem doer.

Vamos ver o que vai acontecer!!!

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão, José Ribamar Marques está convocando os auditores para uma sessão extraordinária. É que enfim, o TJD-MA deverá começar tirar da gaveta um “montão” de processos referentes ao escândalo da 2ª divisão do Campeonato Maranhense. Na ocasião, três processos começarão a ser analisados. Um deles será o recurso voluntário do Moto Club. Até o pedido da FMF para que o TJD-MA se pronuncie sobre a “virada de mesa” anunciada na semana passada, com a realização do Campeonato Maranhense  2010 com 12 times poderá ser analizado.