Mais de 20 estados foram representados no evento do Movimentos Mulheres Progressistas ontem (10), em Brasília, onde a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) trocou experiências com governadoras e deputadas de todo o país. Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação do planejamento Estratégico 2019/2020 do Movimentos Mulheres Progressistas.

“Esse encontro nos proporcionou algo mais além, como a troca de experiências. São mulheres que inspiram, nos incentivam a lutar ainda mais pela inclusão de outras mulheres na política. Esse é o Brasil que nós queremos, esse é o mandato que faz a diferença, o nosso Maranhão sendo representando, incluído, para alavancar o número de mulheres na política. Que as mulheres do meu estado sintam-se inspiradas e representadas”, declarou a deputada.

Em Brasília, Dra. Thaiza aproveitou para reunir com deputado federal e senador maranhenses para tratar de várias demandas do estado.

“Estivemos em reunião com os deputado federal André Fufuca, e com o senador Weverton Rocha, com os quais tratei muito sobre as demandas da baixada maranhense, o baixo Parnaíba e os nossos projetos da Assembleia. Precisamos reforçar as alianças com nossos parceiros, reafirmando sempre o nosso compromisso com o povo do Maranhão e em fazer diferente”, disse a deputada.

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A deputada Dra. Thaiza (PP) repercutiu a denúncia de passageiros revoltados com os serviços dos ferry boats. Uma idosa de 80 anos precisou usar a cadeira de rodas e encontrou uma deteriorada, sem freios, inviável de uso. A parlamentar disse que tem trabalhado dentro das suas prerrogativas em busca das melhorias, como fiscalização, ofícios à MOB, diálogo com a Sinfra e apresentação de projeto de lei.

Um dos seus projetos prevê que as empresas de transporte aquaviário implantem kit primeiros socorros e capacitem a equipe de bordo das embarcações. A medida surgiu da necessidade dos ferry boats, que fazem travessia entre São Luís e Cujupe, oferecerem instrumentos e pessoal capacitado diante de circunstâncias emergenciais. Esta é apenas uma das iniciativas da parlamentar em busca de melhorias no transporte, que hoje denunciou as péssimas condições das embarcações.

“Esta é uma das medidas que encontrei e que é de competência parlamentar, que é legislar também, com objetivo de melhorar os serviços. Todos sabem da minha luta para que haja mudança nos ferry, estamos diante de embarcações velhas, sucateadas, insalubres, sem qualquer condição de prestar um serviço de qualidade aos passageiros, que já pagam caro e se submetem às péssimas embarcações”, disse.

“Como pode uma senhora de 80 anos usufruir do transporte, precisar de uma cadeira de rodas e encontrar algo deteriorado? Inviável de se sentar, nem os freios funcionam. Já que a empresa não tem condições de comprar uma nova, mesmo faturando milhões por mês, me disponibilizo a doar a cadeira de rodas para a embarcação Cidade de Araioses”, acrescentou a deputada.

O PL nº 164/2019, do Kit dos primeiros socorros, recebeu aprovação unânime e sem alteração na Comissão de Constituição e Justiça da AL. O relator do projeto, deputado Zé Inácio, recebeu votos favoráveis dos deputados César Pires, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa e Dr. Yglésio.C

A deputada Dra. Thaiza também cobrou processo licitatório para o setor já que as empresas atuais desrespeitam o direito do consumidor. Em resposta ao pedido de informações, a MOB informou que está previsto um novo Edital ainda para este ano.

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A deputada estadual Dra. Thaiza também repercutiu na Assembleia o encontro entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney. Ela ressaltou que o governador do Maranhão reconheceu a grandiosidade dos ex-presidentes, suas experiências, e deixou de lado as divergências políticas do seu estado para dialogar sobre o Brasil com o ex-presidente Sarney.

“O momento agora é outro, pensar no crescimento do Maranhão, pensar em soluções para o Brasil. Fico feliz e admirada com essa atitude do governador Flávio Dino, sendo referência para todos nós, deixando de lado a política pequena e atos medíocres, em que alguns seguem criticando, enquanto o momento requer algo maior, como a união, a imparcialidade, e lograr e sonhar com um Brasil e um Maranhão melhores. Parabenizo o governador Flávio Dino e deixo a minha admiração ao ex-presidente Sarney”, disse a deputada.

A deputada reforçou a necessidade dos parlamentares de também buscarem mais a união em prol das melhorias para o estado do Maranhão.

“É esse exemplo de política que estamos precisando, e justamente a que nós pregamos, o novo modelo da política, focando na unidade, na maturidade, e sempre recorrendo ao outro.  Foi um ato grandioso esse gesto, porque o presidente é uma peça fundamental em Brasília, e a gente reconhece isso, e com o governador Flávio Dino, como gestor, o Maranhão avança muito. Que esse diálogo não seja apenas um único encontro, mas que se deixe de lado as divergências de uma vez por todas,  e se trabalhe pelo estado e pelo país”, destacou Dra. Thaiza.

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O PL 336/2019, de autoria da deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, foi publicado nesta quarta-feira (26), no diário oficial da Assembleia Legislativa. Ainda em alusão ao mês dedicado ao meio ambiente, a parlamentar chama a atenção para uma necessidade básica do ser humano, por isso quer garantir o consumo gratuito de água potável nos estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e shoppings.

“O projeto foi criado com o objetivo de valorizar o acesso do cidadão à água tratada, um direito universal reconhecido pela ONU. Além de incentivarmos o consumo da água potável em substituição à água engarrafada. Além dessa necessidade básica, o desejo com essa lei é reduzir o consumo de garrafas plásticas, evitando a geração de mais lixo. Portanto, conscientizando para o consumo responsável da água, e preservando o meio ambiente”, explica a deputada Dra. Thaiza.

Estudos revelam que ao chegar ao meio ambiente, principalmente nos oceanos, mares e rios, as garrafas pets levam aproximadamente 400 anos no processo de degradação. Além disso, se transformam em pequenas partículas plásticas poluentes e tóxicas, responsáveis pela morte de milhares de animais.

“É algo simples de ser cumprido, e que trará um grande impacto ambiental para o nosso estado. Bastará os estabelecimentos disporem água potável, filtrada, e informarem aos clientes a disponibilidade gratuita do produto para o consumo”, concluiu a autora do projeto.

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A deputada Dra. Thaiza Hortegal apresentou nesta segunda-feira (24), dia de São João, uma Moção de Aplausos para homenagear o secretário de cultura, Diego Galdino, pelo trabalho do órgão nesta temporada junina do Maranhão. O destaque dado pela parlamentar se refere à decoração com mosaico de bandeirinhas, que antecipou os festejos juninos atraindo milhares de visitantes ao Centro Histórico de São Luís.

“Esse jovem vem, na medida do possível, transformando cada temporada a nossa cultura, este ano merece nosso reconhecimento pelo destaque na decoração junina do Centro Histórico, com o mosaico das bandeirinhas, algo que mudou a cara do nosso festejo e trouxe um novo ânimo. Imaginem   também os  empregos,  formal e  informal,  que  têm surgido naquela área, dando oportunidade para os comerciantes, ambulantes, donos  de barracas. E conversando com alguns deles  pude ouvir da  alegria  de  estar lá,  de ter mais uma fonte de renda, e fico feliz com o movimento da economia local com essa iniciativa”, destacou Dra. Thaiza em discurso.

No fim da sessão plenária, a deputada ressaltou ainda sobre a organização dos arraiais em São Luís, fruto da parceria entre o prefeito da capital, Edivaldo Jr., e o governador Flávio Dino.

“Sei da estrutura que esses espaços demandam e das várias frentes de trabalho que atuaram para que esses arraiais funcionassem com tanta qualidade e organização, e que não depende apenas do governo, mas da prefeitura, dos organizadores, comerciantes e empresários envolvidos em toda essa logística. Então,  aqui   fica   toda a  minha  alegria, gratidão como representante do povo,  e poder vivenciar esse novo momento de glória do Projeto Reviver e dos nossos arraiais em São Luís, graças ao empenho do governador Flávio Dino e do Prefeito Edivaldo, trabalhando juntos e com responsabilidade, fazendo uma bela festa”, disse Dra. Thaiza.

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A deputada Dra. Thaiza Hortegal parabenizou, na sessão plenária de segunda-feira (17), a atuação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, por meio da deputada Helena Duailibe, ao realizar o evento “Políticas Públicas para as Mulheres”, com foco na criação de Procuradorias Municipais da Mulher. A presença marcante das deputadas federais Iracema Portela (PP) e Aline Gurgel (PRB), da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal, na última sexta-feira (14), também foram destacadas no discurso.

“Parabenizo a nossa nobre colega, deputada e procuradora da Mulher desta Casa, Helena Duailibe, por ter realizado este evento com importantes palestras, destacando o empoderamento feminino, a mulher na vida pública, a importância das procuradorias e tentando ampliá-las no Maranhão, para as Câmaras Municipais. Ficamos muito felizes com esse movimento que também tem sido impulsionado pelas deputadas Iracema e Aline em todo o Brasil”, disse.

A parlamentar relatou a visita à Casa da Mulher Brasileira e o fato de as deputadas federais considerarem o Maranhão referência nacional. Saíram motivadas a pleitear com a ministra Damares Alves a ampliação dos serviços no Brasil.

“A deputada Iracema e a deputada Aline saíram focadas em sensibilizar a ministra Damares Alves para que ela possa retomar, junto ao presidente, a responsabilidade dessa implementação da Casa da Mulher Brasileira. E que retorne à administração do Governo Federal, para que todos os estados da federação possam ter uma Casa da Mulher Brasileira em pleno funcionamento. Graças à dedicação e à sensibilidade do governador Flávio Dino, o serviço funciona no Maranhão e é de extrema importância para o nosso Estado”, disse a parlamentar.

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A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) acompanhou a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), Procuradora da Mulher na Câmara Federal, durante o evento “Políticas Públicas para Mulheres no Legislativo Municipal”, promovido pela Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa — coordenado pela deputada Helena Duailibe —, nesta sexta-feira (14). A deputada Iracema também é Presidente Nacional do movimento Mulheres Progressistas e engajada no projeto de motivar mulheres de todo o Brasil para a política.

“A verdadeira democracia é formada por homens e mulheres, e eventos como este é importantíssimo para que possamos avançar na nossa participação na vida pública do nosso país. Hoje foi um divisor de águas aqui no Maranhão, com trocas de ideias e discussões, onde tivemos um resultado animador. E aproveitamos para promover a luta pela coincidência de mandatos, através da PEC 056, únicas eleições a cada 4 anos, assinando um manifesto em prol dessa proposta que será votada no Senado Federal semana que vem. Sou grata pelo convite de vir aqui com a dep. Federal Aline Gurgel, e vamos percorrer todo Brasil, participando desses eventos e cada vez mais empoderando as nossas mulheres”, disse Deputada Iracema.

Thaiza Hortegal saiu do evento inspirada a mobilizar mais mulheres para a política, comentou sobre o crescimento tímido de deputadas estaduais e lamentou a ausência de uma parlamentar na Câmara Federal, algo que, na sua visão, precisa ser corrigido nas próximas eleições.

“O Maranhão não conseguiu eleger uma deputada federal, é lamentável e precisa ser corrigido. Em nosso estado, tivemos um crescimento muito tímido. E a realidade das representações não é muito diferente nas Câmaras de Vereadores, e isso pode mudar se nos engajarmos para que as mulheres sejam incentivadas a participarem mais ativamente da política em suas comunidades, em seus municípios. Estou inspirada a participar desse momento e creio que uma das estratégias defendidas pelas nossas procuradoras, deputadas Iracema e Dra. Helena Duailibe, seja a mais eficiente no momento, que é a implantação de Procuradorias Municipais da Mulher”, ressaltou a deputada Dra. Thaiza.

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Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o PL 182/2019 de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), recebeu o reforço do PL 230/2019 da dep. Dra. Thaiza Hortegal (PP), ambos tratam sobre a nomeação em cargos públicos.

O projeto mais recente apresentado na casa foi incorporado ao do democrata, aprovando uma só proposição na forma de substitutivo, que “altera e acrescenta dispositivo à Lei 9.881, de 30 julho de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Estadual e dá outras providências”.

“Nosso projeto ampliava as vedações, além do feminicídio abordado no objeto do Neto Evangelista. Incluímos os casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, e crimes de intolerância e preconceito por causa do sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Então, fico muito feliz que, de forma unânime, o PL do Neto Evangelista foi aprovado com a inclusão do objeto do nosso projeto”, declarou a deputada Dra. Thaiza.

Autor do projeto, o deputado estadual Neto Evangelista, disse que embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados números muito altos de violência contra a mulher. “Portanto a nossa proposta somada com a da deputada Thaiza, amplia ainda mais o enfrentamento deste problema, por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores”, disse.

O PL 182/2019, se aprovado e sancionado, os condenados por estes crimes, com decisão transitada em julgado até o cumprimento da pena, não poderão assumir cargos públicos nos poderes Executivo e Legislativo do Maranhão.

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o PL 185/2019, de autoria da deputada do PP, Dra. Thaiza Hortegal, que estabelece a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica, água e esgotos de moradores atingidos por inundações.

“Esse projeto partiu da necessidade de reduzir ainda mais os danos sofridos por famílias atingidas pelas inundações. Um exemplo foi Pinheiro e diversas outras cidades maranhenses, que sofreram com as fortes chuvas este ano. Muitas famílias ficaram desabrigadas e tiveram perdas irreparáveis. A proposta é isentar essas famílias de pagarem contas de luz, água e esgoto em circunstâncias inviáveis de moradia”, explicou a deputada Dra. Thaiza.

O Projeto de Lei prevê a isenção em casos das inundações perdurarem três dias ou mais, a partir do cadastramento das famílias pelo poder público. O período da isenção será de 30 dias, com início no mês da ocorrência de inundação. O PL 185/2019 ainda precisa passar por aprovação no plenário e sanção governamental.

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Uma das bandeiras levantadas pela deputada Thaiza foi destaque no programa Ponto Final com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (27). A parlamentar falou dos serviços oferecidos pelos ferry boats, transporte que usa com frequência para ter acesso à região da baixada maranhense. Como deputada, a Dra. Thaiza já fiscalizou o transporte marítimo junto com órgãos estaduais responsáveis e agora irá cobrar, em caráter de urgência, uma solução para os problemas enfrentados também por milhares de maranhenses.

“É o serviço mais caro e de pior qualidade. Tenho certeza que o governador lembra do compromisso com nossa região em relação aos serviços. Entrei no mandato já atuando na questão para que se abra um processo licitatório ou que haja um contrato concessão que possamos exigir mais da qualidade de serviço. Do jeito que está não podemos mais aceitar”,  reclamou a deputada.

Outros assuntos levantados pelo apresentador foram sobre o Projeto de Lei para capacitação dos profissionais que atuam na rede de assistência aos autistas, dando assim uma formação aos educadores e profissionais da saúde no tratamento de pessoas com TEA.

Durante a entrevista, Dra. Thaiza falou também sobre a iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Barragens, a visita ao DNOCS em Fortaleza (CE), e a cobrança ao Governo Federal pela celeridade das reformas das barragem do Pericumã e Flores.

Foto: Zeca Soares

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