Para o deputado Wellington do Curso, o (des) governo que Flávio Dino tem prestado ao Estado é constante. O Terminal Rodoviário de São Luís nem parece o de uma capital, sendo do conhecimento de toda a população. E na noite desta terça (12) foi verificado que o teto do local pode desabar a qualquer momento, pelo rompimento de nove nós na estrutura espacial da cobertura.

Entra governo e sai governo e a Rodoviária parece mais uma estrutura amadora de um projeto que não deu certo e, que, continua ainda pior, no Governo Flávio Dino. Que é conhecido por ter a mania apenas de mascarar serviços com uma maquiagem, muitas vezes, até “borrada”.

Se o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura tapam os olhos para não diagnosticarem o perigo que milhares de usuários, passageiros e profissionais estão submetidos no Terminal Rodoviário de São Luís, o deputado Wellington alerta a todos.

“Recebemos várias denúncias de pessoas que trabalham na Rodoviária, que o teto pode desabar a qualquer momento sobre a cabeça de milhares de passageiros, devido ao rompimento de nove nós da estrutura espacial da cobertura. Mais um espaço público, com estrutura velha e sem manutenção, que pode vir ao chão a qualquer momento. Como não é realizada recuperação da estrutura, o teto está escorado com andaimes, de improviso, como mostram as imagens. A minha preocupação é porque os perigos só aumentam. E no Maranhão, existem vários prédios e obras que não passam por manutenções há anos. A exemplo de pontes e viadutos, o Castelinho e agora a Rodoviária, todos estes em alerta, pela ausência de manutenção, seja ela preventiva ou corretiva. O governo do ‘mais impostos’ não é o mesmo que tem zelo pelo bem público. Chamo atenção do governo para um imediato plano de recuperação estrutural do Terminal Rodoviário de São Luís, com urgência, antes que a ‘coisa’ pública entre em colapso”, alertou Wellington.

Foto: Divulgação

No início da tarde desta quarta-feira de cinzas (6), parte da estrutura do teto do Ginásio Castelinho desabou devido a forte ventania e chuva que caia na capital no momento do incidente.

É claro que o fatídico acontecimento se deu pela força da natureza, mas não é por isso que se pode descartar a omissão, a falta de investimentos, a irresponsabilidade e o descaso do Governo do Estado no que diz respeito ao esporte maranhense.

Há anos o Castelinho vem sendo pauta nos veículos de comunicação, que cedem espaço para lamentar e denunciar o que aquele grande local de lazer e disputa esportiva se transformou: incontáveis problemas estruturais, piscinas cheias e sujas – sem manutenção, arquibancadas com boa parte enferrujada, mato alto e lixo acumulado, entre outras dezenas de problemas estruturais. Resumo de um completo abandono.

Aí alguém sabe como foi a última “reforma” do governo Flávio Dino no local?Mandou pintar toda a parte da grande (de fora) na cor vermelha, cor do seu partido comunista.

O deputado Wellington do Curso, assim que soube do acontecido, se posicionou, mais uma vez, em defesa da população e argumentou que é impossível o governo do Maranhão continuar mascarando serviços públicos para a população, num eterno faz-de-conta que fez, porque “a fatura sempre chega”.
“Quando eu fui informado do que aconteceu hoje à tarde no Castelinho, fiquei muito preocupado e procurei logo saber se tinha alguém no local na hora desse desabamento, afinal, quem sempre paga a conta do desserviço de um governo mascarado e faz-de-conta, é a população, é o povo.

Falta investimento no esporte maranhense! O estado é omisso! A secretaria de Desporto e Lazer é tratada como a cozinha do governo. Os nossos atletas, os nossos esportistas não recebem nenhum tipo de ajuda ou patrocínio. Os que não abrem mão dos seus sonhos, pagam grande preço, tendo que vender água em retornos e semáforos, para arcarem com os campeonatos e disputas que participam”, disparou o deputado que faz oposição declarada ao governo Flávio Dino.

Wellington ainda foi mais enfático quando denunciou que “reforma não é apenas pintar grades de vermelho, na cor do seu partido, governador. É algo muito além disso e que os maranhenses têm direito a uma estrutura que lhes garanta segurança”.

Aqui é assim, “as coisas” só recebem tratamento e atenção adequada (e olhe lá), quando o pior já aconteceu, quando já está no chão, prova disso é que só após o desabamento do teto o governador confirmou que toda a estrutura do teto está comprometida e que já foi determinada a imediata recuperação do Castelinho.

Foto: Divulgação

O teto de uma sala de aula da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel, no bairro Coroado, em São Luís, desabou na manhã desta quinta-feira (30).

Segundo a direção da escola, parte da parede desabou em cima do forro e com o peso das alvenarias o forro acabou cedendo bem na entrada da porta de uma das salas de aula. No momento do acidente não havia nenhuma criança, professores e nem funcionários.

Em entrevista a Rádio Mirante AM, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, disse que já está ciente sobre o acidente e que tomará providências. “Eu tomei conhecimento agora e já vou tomar providências”, disse.

A direção da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel decidiu dispensar todos os alunos até que seja feita uma vistoria completa na escola.

Na segunda-feira (27) parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro, também na capital, desabou e deixou uma professora e dois alunos ficaram feridos. Na ocasião, a estrutura caiu sobre cerca de 30 alunos do 6º ano, de 11 e 12 anos. As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas.

Foto: Domingos Ribeiro

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O promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou uma vistoria  nesta terça-feira (28), na Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém, onde o teto de uma sala de aula desabou na tarde de ontem (27), deixando uma professora e dois alunos feridos.

O promotor de justiça conversou com gestores da escola e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para verificar as providências que estão sendo adotadas sobre o caso.

A UEB Darcy Ribeiro foi uma das escolas incendiadas por vândalos em setembro de 2016. Na época, a Prefeitura de São Luís prometeu reformar o prédio, em parceria com o Governo do Estado. Na vistoria, foi verificado que, pelo menos uma das três salas incendiadas, não recebeu nenhuma intervenção, encontrando-se, inclusive, sem teto e com o piso alagado.

Segundo o membro do Ministério Público, com a vistoria, a Promotoria de Defesa da Educação buscou acompanhar as ações da Semed, a fim de garantir a imediata reforma da escola, proporcionando segurança à comunidade escolar e a continuidade regular do ano letivo.

Os funcionários da Secretaria Municipal de Educação presentes na UEB Darcy Ribeiro disseram ao promotor que vão aguardar laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições estruturais da escola, para que seja definido se as aulas poderão ser retomadas no local, enquanto é feita a reforma da sala atingida, ou se haverá necessidade de interdição do prédio.

Dentre as providências que serão tomadas pelo Ministério Público, Paulo Avelar informou que irá requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da sala de aula, uma vez que houve pessoas atingidas. Um procedimento administrativo com a mesma finalidade será aberto no âmbito do MPMA.

Também irá encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma, a fim de não atrasar o calendário escolar.

O promotor de justiça ainda vai pedir explicações ao município sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.

O promotor de justiça irá mencionar no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontravam em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.

Foto: Ministério Público

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.

De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.

Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.

No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.

O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.

Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.

Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.

Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.

Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a Famem para tirar o Estado dessa situação.

Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.

“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.

Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito. “Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da Famem, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.

Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.

O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 17 participaram da votação. Quatro votaram contra a PEC. Outros treze votaram a favor. O único deputado ausente foi Waldir Maranhão (PP).

A proposta foi aprovada por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. Para ter aprovação final, a PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara e mais dois turnos no Senado.

Veja como foi a votação dos deputados maranhenses:

Aluisio Mendes – PTN – Sim
Alberto Filho – PMDB – Sim
Cleber Verde – PRB – Sim
Davi Alves Silva Júnior – PR – Sim
Eliziane Gama – PPS – Não
Hildo Rocha – PMDB – Sim
Ildon Marques – PSB – Sim
João Castelo – PSDB – Sim
João Marcelo Souza – PMDB – Sim
José Reinaldo – PSB – Sim
Júnior Marreca – PEN – Sim
Juscelino Filho – DEM – Sim
Pedro Fernandes – PTB – Sim
Rubens Pereira Júnior – PCdoB – Não
Victor Mendes – PSD – Sim
Weverton Rocha – PDT – Não
Zé Carlos – PT – Não

Foto: Gustavo Garcia / G1