Comunidades quilombolas dos municípios de Codó e Itapecuru-Mirim estão acampados em frente a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida Santos Dumont, em São Luís, desde a segunda-feira (17). Eles protestam contra a demora na regularização de documentos que beneficiam as comunidades.
Segundo um funcionário que estava dentro do prédio quando a manifestação começou, o acesso de outros servidores ficou comprometido por conta do acampamento. O G1 entrou em contato com a superintendência e aguarda posicionamento da direção do órgão em relação às reclamações das comunidades.
Um cartaz fixada em um dos portões na entrada do prédio confirma a reivindicação: “em luta pela titulação dos territórios quilombolas”.
Assim, o acesso ao Incra segue com os manifestantes, com faixas que representam os quilombos envolvidos no protesto. São comunidades de diversas regiões do Maranhão.
Portanto, a agilidade em documentos para regularização da situação dessas comunidades é uma exigência que pauta a manifestação no Incra.
Prefeitura de São Luís entrega 280 títulos de propriedade para moradores do Santa Cruz
A Prefeitura de São Luís entregou neste sábado (5) títulos de propriedade para 280 famílias do bairro Santa Cruz. A solenidade de entrega dos documentos foi realizada na sede da União de Moradores do Santa Cruz, localizada à rua da União. A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) já contabiliza cerca de 5 mil títulos de propriedades entregues desde 2013.
A entrega dos títulos de propriedade é parte do programa de regularização fundiária “Minha Casa Legal”, implementado na atual gestão logo no primeiro ano de governo. A ação, histórica para a cidade, não acontecia desde 1992, na gestão do então prefeito Jackson Lago. Com os títulos de propriedade, as famílias têm garantida a posse dos imóveis em que residem, localizados em terrenos ocupados espontaneamete ao longo da história da cidade.
Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, dos vereadores Josué Pinheiro e Osmar Filho e do secretário adjunto da Semurh, Praxedes Sousa Marques que na ocasião representou o secretário Diogo Lima, o prefeito Edivaldo foi recebido por um grande números de moradores dos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e Radional.
“Os documentos que entregamos aqui hoje são fruto de um esforço conjunto das equipes da Prefeitura de São Luís. Com os títulos de propriedade de seus imóveis, garantimos o acesso à cidadania às famílias aqui beneficiadas. Estamos promovendo o maior programa de regularização fundiária realizado na história de São Luís. Podemos dizer, com alegria, que estamos retomando o caminho trilhado pelo prefeito Jackson Lago”, disse o prefeito Edivaldo.
O prefeito ainda relembrou o cumprimento de compromissos assumidos com a população e enumerou obras atualmente em execução pela Prefeitura de São Luís como a construção do Novo Hospital da Criança, da Maternidade da Cidade Operária e de sete unidades de ensino, entre outros serviços em curso.
