Considerados como manifestações culturais tradicionais movimentando a economia e criando empregos diretos e indiretos no país, a prática da vaquejada e de outros esportes equestres está novamente em pauta. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) saiu em defesa dessas modalidades ao se reunir, essa semana, com ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio. Na audiência, o parlamentar defendeu a necessidade de haver uma regulamentação a respeito das práticas esportivas e do bem-estar animal para evitar o crescimento da insegurança jurídica que tem, inclusive, cancelado eventos nacionais importantes recentemente.

Juscelino Filho explicou que o diálogo com a ministra Tereza Cristina e com representantes da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi bastante positivo. O objetivo é formatar um decreto que regulamente essas práticas esportivas e o bem-estar animal.

“A pauta principal da reunião foi sobre o momento de insegurança jurídica que vem crescendo em torno das provas dos esportes equestres. Recentemente, alguns eventos foram cancelados pela Justiça baseadas na não existência de uma lei para regulamentar a prática desses esportes. Por isso, fomos tratar com a ministra sobre a formatação de um decreto presidencial regulamentando essas práticas esportivas e o bem-estar animal. Fomos os primeiros a sair em defesa da vaquejada e dos esportes equestres porque acreditamos na sua importância para a economia do país e para a preservação da cultura do nosso povo. Para se ter uma ideia, atualmente, a indústria do cavalo e dos esportes equestres movimenta cerca R$ 18 bilhões por ano”, afirmou o deputado.

Desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho tem defendido a vaquejada e os esportes equestres. Sua atuação foi importante para que o Congresso Nacional regulamentasse a PEC da Vaquejada, em 2017, que reconheceu a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Na Câmara Federal, está tramitando, com urgência, o PL 8240/17 que trata sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. “Esse projeto regulamenta toda a questão do bem-estar animal e já foi aprovado no Senado Federal. Agora, ele já está na Câmara e vamos votá-lo brevemente”, explicou Juscelino Filho.

Sobre o texto

O texto aprovado no Senado determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar a eles água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

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Assistência técnica aos agricultores familiares por parte do governo federal; arranjos produtivos; solução do endividamento de pequenos produtores de abacaxi do Maranhão e liberação de recursos para compra de máquinas agrícolas foram os principais temas discutidos na reunião entre o deputado federal Hildo Rocha e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na última quarta-feira, em Brasília. (Clique aqui e veja o vídeo).

“A ministra Tereza Cristina me deu boas notícias. Ela disse que por determinação do presidente Jair Bolsonaro o Ministério irá fazer grandes investimentos a fim de ofertar assistência técnica qualificada para produtores rurais de todo o país. O Maranhão ainda é muito carente nesse setor, os agricultores familiares do Maranhão precisam muito de assistência técnica. Acredito que com esse esforço do ministério da agricultura, na pessoa da ministra Tereza Cristina, iremos melhorar bastante as condições de vida dos trabalhadores rurais do Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

Dívidas de financiamentos

Rocha intermediou pleitos de produtores de abacaxi que ano após ano veem a produção diminuir e as dívidas provenientes de empréstimos para o custeio das safras aumentarem. 

“Essa é uma situação que causa angústia aos produtores. Fui procurado por representantes da categoria que pediram que eu intermediasse o diálogo com a ministra. Ela demonstrou interesse em buscar soluções administrativas para o caso. A ministra entende do assunto, conhece as dificuldades do setor, até por também ser produtora rural. Ela foi receptiva à questão”, explicou Hildo Rocha.

Arranjos produtivos

Hildo Rocha defendeu o aprimoramento das ações referentes à questão dos arranjos produtivos. “Queremos que os agricultores familiares melhorem as condições de trabalho e alcancem aumento de renda. Fiz isso durante os quatro anos do meu primeiro mandato de deputado e nesse segundo mandato continuo promovendo os arranjos produtivos locais. Sei que o bom arranjo produtivo é aquele que leva em consideração a realidade de cada comunidade. A ministra Tereza Cristina também pensa assim, só que com novos ingredientes, assim faremos o casamento das nossas ideias para que possamos melhorar a renda final dos produtores rurais do Maranhão e consequentemente a melhoria da qualidade de vida”, explicou Hildo Rocha.

Soluções possíveis

A ministra Tereza Cristina disse que irá se empenhar a fim de encontrar soluções para a questão do endividamento dos pequenos produtores de abacaxi do Maranhão. “Nós vamos ver o que é possível fazer pra ajuda-los por meio de alternativas no âmbito da Lei de conversão 13.340, da MP 733/16,  ou por outra maneira, para que eles possam continuar trabalhando, produzindo e conseguindo renda suficiente para pagar as dívidas, para que eles possam sair da situação em que chegaram e possam tocar os seu negócios”, declarou a ministra.

A MP 733/2016 que foi convertida na lei 13.340/2016 tem por objeto a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas por meio de programas de financiamentos do governo federal.

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Mesmo estando em Brasília para cumprir a missão de representar o governador Flávio Dino durante as solenidades de posse dos deputados federais e senadores maranhenses, o vice-governador Carlos Brandão não perde a oportunidade de utilizar o bom trânsito que tem entre os políticos, na capital do país, para continuar ampliando as relações institucionais entre o governo federal e nosso Estado.

Em um encontro cordial, confirmou a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em uma reunião com produtores rurais em Balsas, no próximo dia 13, onde Matopiba será o principal assunto.

A região é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade e compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, respondendo por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

Em conversa com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ouviu o interesse do governo em conhecer de perto o trabalho que vem sendo feito no Maranhão, que no primeiro mandato Flávio Dino, entregou 10 grandes novos hospitais e implantou projetos modelo como o Sorrir e o Ninar.

Com a experiência de quem foi deputado federal por dois mandatos e com sua habilidade de articulador, Brandão aproveita os espaços para continuar abrindo portas para o Maranhão.

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Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

Combate a pobreza – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

Ações estratégicas – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para  que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

Visita ao Maranhão – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

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