O governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou, no início da semana, expressivos resultados do Terminal de Grãos do Maranhão, o Tegram, no Porto do Itaqui, apresentados pela coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S. Paulo.
Na publicação da coluna, há uma comparação entre o desempenho do Porto do Itaqui com os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) – os dois maiores do país -, que atesta a elevação em 38% no volume das operações de soja no porto maranhense.
Daí o uso midiático dos números pelo governo comunista, que foi abatido na semana passada com o resultado da Operação Draga, da Polícia Federal (PF), que apontou irregularidades na execução de uma obra no Porto do Itaqui, supostamente comandada por dirigentes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) nomeados por Flávio Dino.
Para Dino, o elevado crescimento do Porto do Itaqui seria um “desafogo”.
Ele só esqueceu de dizer que o Terminal de Grãos do Maranhão – entregue em 2015 pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) – e a modernização do Porto do Itaqui somente foram concretizados em decorrência do esforço da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).
Foi Roseana quem assimilou o potencial para o escoamento de grãos do porto e o explorou com excelência.
A obra recebeu investimentos de um consórcio formado pela CGG Trading, Glencore, NovaAgri (do fundo Pátria) e o Consórcio Crescimento (formado pela francesa Louis Dreyfus Commodities e pela Amaggi).
Em 2014, ao visitar o empreendimento, Roseana já falava dos benefícios – como o aumento na capacidade de armazenamento e expedição de grãos no Itaqui -, o que de fato é constatado agora pela mídia nacional.
Resultado de um planejamento de gestão e não de um discurso oportunista.
O porto do Maranhão não pode servir de instrumento político. Tanto o debate em torno de sua devolução à União, quanto a comparação forçada entre a atual e a antiga administração, enfraquecem o principal foco estratégico do Itaqui: o de ser um dos vetores da economia de nosso estado.
Ao invés de atuar em ações pragmáticas de melhorias operacionais e comerciais, os assessores do governo estadual preocupam-se em maquiar entrevistas e apresentações de resultados financeiros com o objetivo de comparar gestões. Uma visão míope e perigosa que não trará qualquer benefício, direto ou indireto, à população. Não há como comparar números frios de 2014 com os de 2015, já que foi apenas em 2015 que o TEGRAM foi inaugurado e que a Suzano Celulose começou a atuar a plena carga. Em 2014, o berço 103 estava parado para as obras do carregador de navios do TEGRAM e a Suzano Celulose estava funcionando de forma descontinua o que, certamente, impactou no faturamento e nos custos da EMAP.
O lucro da empresa no ano passado foi um reflexo direto do aumento do faturamento, fato que não é mérito da atual gestão mas, principalmente, dos investimentos do governo federal no TEGRAM e da iniciativa privada na Suzano Celulose. Em 2014 o porto obteve um faturamento bruto de R$ 134 milhões e em 2015 de R$ 196 milhões, portanto um acréscimo de R$ 62 milhões, fruto de investimentos e ações que já estavam em andamento.
A obrigação da atual gestão é a de dar continuidade a essas ações sob pena de descumprir clausulas do convênio de delegação 016/2000 celebrado entre a União Federal e o Estado do Maranhão. Esse instrumento passou à EMAP a administração do Porto Organizado do Itaqui, do cais de São José de Ribamar, do Terminal de Ferry Boat de Ponta da Espera e do Cujupe pelo prazo de 25 anos.
O convênio diz, ainda, que a receita portuária deve ser administrada pela EMAP e toda a remuneração proveniente do uso da infraestrutura, tarifas de abicagem, armazenagem, contratos operacionais, alugueis e projetos associados, devem ser aplicadas exclusivamente no custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto do Itaqui, por serem, efetivamente, recursos federais, pertencentes à União.
Quando gestores da EMAP argumentam contra a “federalização” do porto, demonstram desconhecimento da condição legal de sua atividade. A falta de conhecimento básico do negócio talvez esteja ligada a outro fator que, infelizmente, atua contra a permanência do porto sob a administração estadual: o uso desta importante estrutura como cabide de empregos. Em 2015, houve um aumento de R$ 4.7 milhões com despesas de pessoal, resultado da criação de centenas de cargos comissionados.
O debate sobre a devolução ou não da administração do porto à União é claro e objetivo: se constatadas irregularidades ou se a EMAP não tiver capacidade de gerir o complexo de forma apropriada, investindo e ampliando a sua estrutura como prevê o Convênio, então, troca-se o comando de mãos. Contra a administração pelo governo estadual pesam a falta de conhecimento de seus assessores, o cabide de empregos e o baixo reinvestimento na estrutura portuária. Com efeito, todo o recurso proveniente do porto deve, por obrigação legal, ser reinvestido na sua estrutura. Então, trata-se apenas de benefícios da gestão, pois nenhum recurso pode sair do porto para os cofres do estado. O seu maior tesouro são as oportunidades de geração de riqueza para o Maranhão.
Portanto, o que realmente interessa ao povo maranhense é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.
* Adriano Sarney é economista, administrador e deputado estadual (PV).
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou nesta terça-feira (11), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), entregue ontem (10) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em sua visita a São Luís.
Em seu pronunciamento, o parlamentar declarou que a inauguração do terminal faz parte de um orgulho pessoal, pois integra todo o sistema logístico idealizado por José Sarney e, segundo o deputado, o Tegram também faz parte desse sistema.
“Ontem foi inaugurado o Tegram, um investimento da iniciativa privada com ajuda do Governo Federal, que teve um belo pontapé e incentivo da ex-governadora Roseana Sarney. Foi inaugurado pela presidente Dilma, junto com o governador Flávio Dino, e faz parte de todo esse conjunto logístico idealizado por José Sarney”, disse.
O deputado Adriano Sarney também elencou em seu discurso os inúmeros benefícios que o terminal trará para o estado, por ser um grande projeto de desenvolvimento do Maranhão.
“O Tegram vai conseguir armazenar um total de cinco milhões de toneladas de grãos. Grãos que não vão vir apenas do Maranhão, mas de todo o Centro-Sul do nosso país. Vai desafogar portos como o Porto de Santos, o Porto de Santa Catarina e outros grandes portos do nosso estado, reduzindo, assim, o custo-Brasil. Ampliando, assim, a nossa competitividade, a nossa força como estado e também como país”, completou.
