O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem (11) Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada vencedora.

O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios (caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é de R$ 879.965,18.

Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE, onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.

A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação, dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação institucional.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.

De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.

“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.

Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.

Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.

Jorge Pavão foi eleito, de forma consensual, presidente do Tribunal para o biênio 2015/16. Atual vice-presidente da Corte de Contas, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim. Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas. Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.

Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.

Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal.

“Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse.

O Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parecer da Unidade Técnica, aponta irregularidades e pede anulação do processo de licitação da Prefeitura de São Luís, que contratou a empresa Arco-Íris Sinalização Viária Ltda. para a instalação de 36 fotossensores e 15 barreiras eletrônicas por quase R$ 9 milhões.

Em maio, a empresa Trana Construções Ltda. entrou com representação no TCE pedindo a suspensão imediata do contrato, após pregão presencial n° 311/2013, alegando vícios no processo. O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, negou a liminar e encaminhou a representação ao gabinete do conselheiro Jorge Pavão. A unidade técnica analisou as alegações da Trana e apontou quatro irregularidades na licitação.

A primeira irregularidade é a falta de planilhas e preços unitários que deveriam ser postos no edital. O titular da Secretaria Municial de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, alegou que a Prefeitura não está obrigada a informar preços. Segundo a análise dos técnicos do TCE, a Prefeitura não apresentou planilhas com a quantidade de unidades e a descrição do serviço. Essas informações serveriam de base para a elaboração das propostas dos concorrentes.

Proibição – Outra irregularidade foi a proibição prevista no edital de licitação de participação de empresas consorciadas. Segundo o tribunal, a administração municipal apenas proibiu a participação, mas não apresentou justificativas, o que é irregular, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União no acórdão n° 1678/2006. “Embora a defesa tenha optado por proibir a participação de empresas reunidas em consórcio, deixou de apresentar os fundamentos ou justificativas a tal vedação expressa no edital”, diz o relatório do TCE.

A terceira irregularidade foi a exigência de prazos distintos de validade de documentos fiscais das empresas participantes. Para os técnicos do TCE, o município deixou de obedecer os artigos 27 a 31 da Lei n° 8.666/93 a chamada Lei de Licitações. Esses artigos versam sobre os documentos e os prazos de validade de cada um.

Outra irregularidade da licitação diz respeito ao prazo dado para que a empresa vencedora do pregão realizasse testes dos equipamentos. Ao restringir o período, a Prefeitura de São Luís acabou favorecendo a empresa vencedora da licitação, ferindo assim o artigo 3° da Lei de Licitações.

Foto: Biaman Prado

A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Várias foram as irregularidades apontadas pelas Unidades Técnicas do Tribunal, dentre elas despesas sem comprovação e ausência de processos licitatórios. O julgamento pela irregularidade das contas, assim como aplicação de débito e multas, teve o aval do Ministério Público de Contas, cujo parecer foi seguido pelo relator dos processos, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário da Corte de Contas também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos José Costa Soares Filho (Igarapé do Meio) e Raimundo Teles Pontes (Governador Luiz Rocha).

O primeiro foi condenado a devolver ao erário mais de R$ 1,8 milhão e pagar multas que, juntas, somam a quantia de R$ 65 mil. José Costa teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2010 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Raimundo Teles teve julgadas irregulares, com imputação de multa no valor de R$ 40 mil, as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde, Administração Direta, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, todas relativas ao exercício financeiro de 2009.

Conceição de Lago Açu – O Pleno do TCE julgou regulares com ressalva as prestações de contas da atual prefeita da cidade de Conceição de Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes. Foram analisadas as prestações da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2010. A prefeita foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 58 mil.

Já em relação ao Legislativo, a Corte de Contas julgou irregulares as prestações de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de São João do Caru, Erisvaldo Calvalcante de Lima (exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 6 mil e multa de R$ 23 mil)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fisher, indeferiu notícia-crime protocolada pelo Diretório do PMDB no Maranhão, através da qual, o partido solicitava o afastamento do conselheiro Edmar Cutrim do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O despacho do ministro, relator do pedido, foi proferido nesta última segunda-feira (6).

Félix Fisher baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.

O MPF também afirmou que “o relato de possíveis infrações penais supostamente cometidas por ocupantes de cargo por prerrogativa de função ou qualquer outro servidor público, por si só, não revela necessidade de afastamento do cargo”.

O ministro cita outro trecho do entendimento do Ministério Público Federal: “A análise preliminar feita nos documentos que acompanham a notícia-crime não revelou evidências de que o Representado [conselheiro Edmar Cutrim] esteja promovendo atos destinados a desconstituir material probatório dos supostos crimes. O Ministério Público Federal oficia pelo não conhecimento da pretensão cautelar formulada”.

O PMDB solicitava o afastamento do conselheiro, que está de férias desde a semana passada, com base em uma gravação telefônica, obtida de forma ilegal, na qual ele conversava com amigos.

No último sábado (4), o juiz federal Clodomir Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), já havia indeferido pedido da coligação “Pra Frente Maranhão”, da qual o PMDB fazia parte, que também pleiteava o afastamento do conselheiro.

A candidata a deputada estadual, Andrea Murad (PMDB) repudiou a atitude do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim que estaria cooptando os votos os prefeitos para votar nos seus candidatos.

“Graças a Deus esse episódio veio à tona; a maioria dos prefeitos que aceitaram ficar nas mãos de Edmar Cutrim são frágeis. Eu jamais aceitaria isso. Agora, mais do que nunca, a gente não vai deixar essa corrupção ganhar a eleição: vamos dar o maior número de votos para Lobão Filho”.

Em seu último comício em Coroatá, Andrea agradeceu todos que estiveram com ela durante toda campanha: vereadores, lideranças, seus pais Ricardo e Tereza Murad e demais componentes de sua equipe que diariamente a acompanharam nas maratonas de viagens para aos municípios maranhenses.

“O meu agradecimento especial a todos vocês que me ajudaram a fazer essa campanha linda. Valeu pela força. Eu prometo que não vou decepcioná-los. Vamos firmes, decididos, que a vitória será nossa, será de quem ama o Maranhão”, finalizou.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) divulgou nota sobre a gravação da conversa do presidente Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim. Ela conta que a gravação foi feita por volta de 16h da quarta-feira, mas que não conseguiu falar com o presidente do TCE-MA.

“Ontem (1º), às 16 h, pedi, ao meu gabinete, que fosse feita uma ligação para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim.

Depois da chamada em espera, a ligação foi completada, mas o Presidente estava numa conversa com outras pessoas. Ouvi o meu nome e aguardei que ele me atendesse.  Eu disse “alô” por duas vezes, sem resposta.

Para minha surpresa, o Sr. Edmar Cutrim, na verdade, estava tratando de política de forma não convencional. Dali em diante, pedi que a minha segurança acompanhasse a ligação, inclusive gravando.

Eu me desloquei imediatamente em direção ao TCE, até me informarem que o Presidente estava em casa. Foi, então, que me dirigi até a residência, no bairro do Turu, para falar pessoalmente com ele.

Toquei a campainha, um segurança me atendeu e entrei para esperar que fosse atendida pelo dono da casa. Aguardei por alguns minutos, até que fui informada de que Edmar Cutrim havia saído.

Deixei o recado de que precisava falar com ele. Continuo aguardando um retorno. Somente após a saída da residência de Edmar Cutrim, entreguei a gravação de parte da chamada telefônica – feita desde o momento em que solicitei o acompanhamento de minha equipe de segurança – ao meu partido, para que o conteúdo fosse examinado.”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou nesta quinta-feira (3) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TCE/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares e desaprovadas nos últimos oito anos.

A lista, contendo 3.410 nomes – 195 a mais em relação ao documento enviado à Justiça Eleitoral em 2012, ano no qual também foram realizadas eleições majoritária (prefeito) e proporcional (vereador) – pode ser conferida no www.tce.ma.gov.br clicando no banner Contas irregulares enviadas ao TRE-MA. Cabe, a partir de agora, à Justiça Eleitoral decretar, ou não, a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista.

A entrega do documento aconteceu no período da tarde na sede da TRE, no bairro Areinha, e contou, ainda, com as presenças do vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; dos desembargadores Eduardo Moreira, José Eulálio, Clodomir Reis, Alice Rocha e Daniel Blume; além do procurador regional eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira.

Froz Sobrinho fez questão de elogiar a maneira transparente e rápida com a qual as Unidades Técnicas do Tribunal de Contas do Estado elaboraram o documento.

“O TCE do Maranhão, ao se antecipar ao prazo para entrega da lista, dá, mais uma vez, exemplo de austeridade e de compromisso com a lei. Esta documentação é de suma importância e muito auxiliará as análises que serão feitas por esta Corte Eleitoral com relação aos registros de candidaturas para as eleições deste ano”, afirmou o presidente ressaltando que o objetivo é analisar todos os pedidos de registros de candidaturas até o dia 5 de agosto.

Edmar Cutrim disse que ao entregar a documentação do Tribunal Regional Eleitoral antes do prazo previsto em lei a Corte de Contas maranhense cumpre com o seu papel de contribuir com o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, colaborando, ainda, para o afastamento dos maus gestores da vida pública.

“Mais do que cumprir o seu dever, o Tribunal de Contas contribui com o processo democrático e, principalmente, com o povo maranhense”, avaliou o presidente.