O número de detentos em unidades prisionais do Maranhão, já ultrapassa 31,7% da capacidade dos presídios. O estado possui 8.531 vagas para uma população de 11.510 detentos, de acordo com o levantamento do G1, dentro do Monitor da Violência, que realizado com base nos dados de presídios maranhenses, dos 25 estados e o Distrito Federal.

O Maranhão possui 5.067 presos que cumprem pena provisoriamente, número que representa 43% da capacidade total oferecida nas unidades. De acordo com o G1, no Brasil há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, com um déficit de 292.586 vagas.

No estado, 2.060 presos trabalham hoje em presídios maranhenses. Além disso, 19,1% dos detentos presentes em unidades prisionais estudam. De acordo com o relatório, o Maranhão possui 1.428 vagas em construção.

O levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência, é uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

G1 MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 18 de julho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Estado do Maranhão, pedindo a apresentação, em 30 dias, de um plano de transferência dos presos oriundos das comarcas de Buriti Bravo, Paraibano e São Francisco do Maranhão que se encontram recolhidos nas cadeias de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário). A transferência deve ser concluída em 90 dias.

As cadeias de Paraibano, Buriti Bravo e São Francisco do Maranhão estão interditadas e não podem receber presos que não sejam das próprias comarcas. Isso causa superlotação das cadeias de São João dos Patos e de Sucupira do Maranhão.

Em maio deste ano, o MPMA verificou que, dos 22 presos nas duas cadeias, apenas cinco eram originários dos dois municípios. Em São João dos Patos, dos onze detentos, somente quatro eram do município, enquanto em Sucupira do Maranhão, dos onze presos, somente um era da cidade.

“Pela lei, essas cadeias deveriam servir para abrigar presos provisórios. Quando as decisões transitam em julgado, os presos devem seguir para presídios, colônias ou casas do albergado”, explica o autor da manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Patos, Renato Ighor Viturino Aragão.

Os pedidos incluem a proibição de envio de presos de outras comarcas para as cadeias dos dois municípios e a designação de uma delegada para Delegacia Especializada da Mulher de São João dos Patos, atualmente chefiada por um delegado.

De acordo com o representante do MPMA, se for mantida a atual situação em São João dos Patos, a delegacia do município corre o risco de se tornar em um “presdio regional”.

Ainda segundo ele, em Sucupira do Maranhão, a superlotação também causa o desvio de funções dos servidores da delegacia, que passaram a trabalhar na custódia e vigilância de detentos sem ter o treinamento adequado para isso.

O Ministério Público pede que sejam estabelecidas multas por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários para cada solicitação. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Quem vai explicar a irresponsabilidade cometida durante a partida entre Sampaio e Macaé pelo mata-mata da Série C?

Estou me referindo à superlotação do Castelão. O público oficial foi de quase 40 mil pagantes e uns 3 mil não pagantes, mas segundo o major Jessé, pelo menos 55 mil pessoas estavam no Castelão.

O que houve? Venderam mais ingressos do que a capacidade do Castelão? Ou será que 12 mil entraram com ingressos falsos?

Ainda bem que não tivemos nenhum incidente no Castelão. Mas se algo tivesse acontecido? Quem iria explicar: Sampaio, FMF…. Quem?

O fato é que o Castelão recebeu um público além da sua capacidade e o “responsável ou irresponsável” pela superlotação precisa explicar afinal o torcedor que pagou ingresso teve que ficar nos corredores de acesso às cadeiras.

Que isto não se repita mais.

Em face da superlotação do Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I, a Prefeitura de São Luís informa que a Secretaria de Saúde (Semus) adotou medidas emergenciais visando garantir o pleno atendimento aos pacientes.

Ainda na manhã desta sexta-feira (8), o Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) iniciou a imediata transferência de 30 pacientes do Socorrão I para leitos de retaguarda no Hospital da Mulher e nas Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga e do Bequimão.

A medida tornou-se necessária em razão do esgotamento da capacidade máxima do hospital. Atualmente, 234 pacientes estão internados, sendo em 130 leitos e 104 em macas.

A Prefeitura de São Luís informa ainda que todo serviço de pronto atendimento do Socorrão I continua sendo realizado normalmente.

A Secretaria de Saúde trabalha para ampliar o sistema de retaguarda do Socorrão I visando assegurar o atendimento eficiente de todos os pacientes. Para isso, contará com novos leitos a serem disponibilizados na Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Mulher e Unidade Mista do Itaqui-Bacanga.

A Prefeitura de São Luís ressalta, por fim, que está em fase de estudo a solução a médio prazo para o problema de superlotação enfrentado pelo Socorrão I e Socorrão II, únicos hospitais públicos de urgência e emergência da capital. Com isso, solucionará definitivamente o antigo problema de pacientes internados em macas nos corredores destes hospitais.

Foto: De Jesus