Em discurso nesta segunda-feira (6), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa Mercúrio Comércio de Produtos e Mecicamentos Hospitalares Ltda no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da Mercúrio 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando,  não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar mais uma empresa envolvida em superfaturamento. Há mais de uma semana a parlamentar apresentou os contratos com a Certa Medicamentos, que forneceu remédios oncológicos com valores até 500% a mais do registrado em ata pelo próprio governo e bem acima do praticado em outros estados do Brasil. Hoje, a parlamentar denunciou a Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares.

“Através do Pregão Eletrônico (5/2016), foi licitado o medicamento oncológico Bortezombibe, solicitado pela Empresa Maranhense De Serviços Hospitalares (EMSERH). Em junho foi publicado no diário o Registro da Ata de Preços 167/2016 assinada com a empresa Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda, registrando esse medicamento no valor unitário, frasco ampola, de R$ 1.911,31. Com vigência da ata de 12 meses. Mas, pasmem, mesmo com a Ata de Registro de Preço com a Sandoz no valor de R$ 1.911,31, a EMSERH preferiu adquirir o medicamento em  agosto com a empresa Mercúrio via dispensa de licitação, sabem por quanto???? R$ 2.795,00. Um valor 68% acima do registrado em ata, causando um prejuízo de cerca de R$ 172.320,00”, discursou.

Andrea Murad explicou que o mais grave sobre a venda desse medicamento, o Bortezombibe, está no fato da própria EMSERH ter comprado 2 meses depois, em novembro o mesmo produto através de outra empresa, Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda, licitada por meio de Pregão Eletrônico.

“Em novembro, a EMSERH comprou o mesmo medicamento Bortezombibe só que pela ata de registro de preço que falei agora pouco, a 167/2016 realizada através do Pregão Eletrônico número 5 pelo valor registrado em junho, o de R$ 1.911,31. Ora, qual será a justificativa agora da secretaria de saúde??? Tinha uma Ata de Registro de Preço, não utilizou, contratou por dispensa uma outra empresa, comprou dela com preço superfaturado, 68% a mais, aí depois a EMSERH volta a comprar o mesmo medicamento no valor registrado em junho. Qual a justificativa para fazer por dispensa uma compra superfaturada????”, questionou Andrea.

Andrea Murad vem realizando desde o início de fevereiro uma série de denúncias sobre as contratações diretas realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016. Foram R$ 37.722.168,78 em contratos feitos sem licitação, um total de 47 contratações diretas sem o devido procedimento legal exigido na administração pública.

Foto: Nestor Bezerra

A líder do Bloco de Oposição voltou a denunciar sobre a compra de medicamentos realizada pela EMSERH/MA, Empresa Maranhense de Serviço Hospitalar, sem licitação e com valores praticados acima do registrado pela própria CCL/MA durante o ano de 2016. Todos os casos são referentes ao contrato direto com a CERTA MEDICAMENTOS, cujos valores não foram explicados pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Continuo aguardando os esclarecimentos da Secretaria de Estado da Saúde, pois, primeiramente a explicação sobre a não utilização da ata de registro número 50 do pregão 7/2016, não é plausível. Em relação à Ata número 20 do pregão 8/2016, que também registrou o remédio oncológico, a SES sequer deu qualquer explicação. E também não foi explicado o meu principal questionamento, por que foi adquirido através de compra direta o medicamento com o percentual de 500%, ou seja, o remédio que custa R$ 67, como o Estado registrou por três vezes, a EMSERH adquiriu por R$ 390,67. É isso que tem que ser explicado”, disse Andrea.

A deputada relembrou que a CERTA MEDICAMENTOS, através de contratos com outros Estados, a exemplo de SP e AL, vendeu o mesmo medicamento, TEMOZOLOMIDA 100 mg, na mesma época com valores bem abaixo. Enquanto a CERTA MEDICAMEDICAMENTOS forneceu o TEMOZOLOMIDA no valor de R$ 390,67 para o Maranhão, para São Paulo forneceu por R$ 54,00 e para o Governo de Alagoas no valor de R$ 69,28. Novos casos foram divulgados hoje por Andrea Murad.

“O CAPECITABINA de 500 mg foi registrado ao valor unitário de R$ 7,63 através da Ata de Registro De Preços nº 052/2016, celebrada entre a EMSERH e a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, esse mesmo medicamento foi adquirido junto a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA EPP, em setembro de 2016, por dispensa de licitação no valor unitário de R$ 12,95, 69% acima do registrado. Pela quantidade adquirida, mais de 17 mil unidades, e esse superfaturamento constatado, vemos aí o prejuízo ao cofre do poder público, somente nesse item, no valor de R$ 91.929,60. O CLORIDATO DE DOXORRUBICINA 50 mg registrado ao valor unitário de R$ 19,95 através da Ata de Registro de Preços nº 007/2016, celebrada entre a EMSERH e a empresa JORGE BATISTA E CIA LTDA, sendo assinada em 29 de abril de 2016 e com vigência de 12 meses, mas depois esse mesmo medicamento foi adquirido junto a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA EPP, por dispensa de licitação sob alegação de situação emergencial, ao valor unitário de R$ 66,67, conforme contrato nº 99/2016”, denunciou Andrea.

Foto: Nestor Bezerra