A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a questionar hoje na Assembleia Legislativa as motivações da EMSERH para comprar o mesmo medicamento, TEMOZOLOMIDA, tanto através de pregão quanto por dispensa de licitação, neste último caso num valor superfaturado como denunciou a parlamentar. Ela apresentou mais um contrato celebrado pela EMSERH em novembro [contrato nº 139/2016], depois das atas e da dispensa de licitação, voltando a comprar o mesmo medicamento nos valores registrados no início do ano.

“O que eu questiono é por que a EMSERH passou de janeiro a novembro de 2016 todo praticando o valor de R$ 67,00 através de pregões eletrônicos e nesse meio a EMSERH compra por dispensa no valor de R$ 390,67. Entendam, o Estado registrou no começo do ano o medicamento pelo preço de R$ 67,00 reais, em novembro contratou pelo preço R$ 67,00, então por que em setembro e outubro contratou por dispensa pelo valor R$ 390,67? Então, para ratificar esse superfaturamento, a EMSERH contratou a ONCORIO em novembro de 2016, ou seja, depois da contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS, ela assume que o valor do remédio que deve ser praticado é R$ 67,00 e até hoje compra por esse valor, o valor correto e não o superfaturado”, explicou a deputada Andrea Murad.

A parlamentar anunciou que está preparando uma Ação Popular e uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça para investigar esse superfaturamento notoriamente documentado. E adiantou que existem outros casos apurados de valores acima do praticado pela própria EMSERH-MA que, para a deputada, não esclareceu as dúvidas sobre os valores na compra do TEMOZOLOMIDA.

“Por que a EMSERH contratou a CERTA MEDICAMENTOS em setembro via dispensa de licitação ao preço unitário de R$ 390,67, sendo que em janeiro, abril e novembro contratou através de pregão eletrônico pelo valor de R$ 67,00? Por que o remédio não foi comprado através da Ata de Registro número 20 de 2016 no valor de 67,20 ou através da Ata de Registro de preço número 50 de 2016, solicitada pela própria EMSERH, ao preço unitário de R$ 67,00? Existem duas atas com esses valores, então por que compraram por contratação direta no preço de R$ 390,67?”, questionou a deputada sobre a discrepância do valor.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL