Painel Subprefeituras
Com o tema “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”, foi realizado nesta segunda-feira(16) um painel na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Honorato Fernandes(PT). Convidados a participarem do painel o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho, explicaram o modelo que está em implantação e foram questionados pelos vereadores
Na sua fala inicial o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos dois gestores e explicou o motivo do convite. Além de dúvidas quanto ao modelo que está sendo adotado o vereador destacou a necessidade da Lei que criou as subprefeituras ser revista.
“A Lei que autoriza a criação das subprefeituras, Nº 180, de 13 de setembro de 2004 estabelece a criação de 7 subprefeituras, sendo a primeira, a subprefeitura do Centro abrange 23 bairros. Já no decreto de regulamentação da primeira subprefeitura, do Centro, constam apenas 14 bairros na área e na sua fala o subprefeito reconhece apenas 11 bairros na referida subprefeitura. Então o primeiro passo é colocar ordem e definir a real abrangência desta subprefeitura”, destacou Honorato Fernandes ressaltando ainda que mesmo o Fábio Henrique está despachando na qualidade de subprefeito ele ainda não o é de direito, apesar do mesmo estar demonstrando total empenho nesta fase de implantação e nas primeiras ações desenvolvidas.
O vereador também frisou que o executivo municipal está pronto para colaborar com este projeto só que a prefeitura tem que dar as informações e tratar a Câmara como parceiro nas suas iniciativas.
“Temos um contato muito próximo com a população portanto temos informações reais das suas necessidades. Este tem que ser um trabalho de parceria”, disse Honorato Fernandes.
Todos os vereadores que falaram parabenizaram a iniciativa do vereador Honorato e questionaram os convidados sobre a escolha do Centro para a primeira subprefeitura e como será o funcionamento e também quanto as primeiras ações da subprefeitura.
“Até o momento não sabemos onde funciona esta subprefeitura e muito menos quem é a equipe do subprefeito. Sabemos que algumas intervenções foram feitas como desapropriação de espaços. Ai queria saber como estão sendo relocadas estas pessoas que estão sendo retiradas destes locais”, questionou a vereadora Rose Sales (PC do B).
O vereador Fábio Câmara (PMDB) ao usar a palavra mostrou um vídeo do tempo da campanha do prefeito em que ele fala da criação das subprefeituras e destaca a estrutura que será utilizada bem como o contato direto com a população.
“Existe uma grande diferença entre o que foi prometido na campanha e agora o que está sendo feito. Não temos sequer o número certo de subprefeituras e nem onde funciona. O Legislativo municipal não pode ficar no escuro em relação a isso”, disse Fábio Câmara.
O subprefeito do Centro, Fabio Henrique Carvalho, agradeceu o convite do vereador Honorato e disse que a subprefeitura do Centro está funcionando num prédio na Rua da Palma, 53, e que todo dia no período da manhã ele atende pessoas e ouve suas demandas. Fábio Henrique falou que as desapropriações feitas estão sendo conversadas com a população e que em 90 dias o reviver terá sua praça principal totalmente revitalizadas.
“A partir de maio a nossa meta é de 10 em 10 dias anunciar uma nova ação no Centro. Agora com a parceria com o Governo do Estado poderemos trabalhar com maior estrutura e mostrar resultados concretos para a sociedade”, explicou Fábio Henrique.
O secretário Lula Fylho destacou na sua fala que vai buscar a cada dia uma aproximação maior com o Legislativo Municipal e que as subprefeituras estão sendo montadas dentro da maior transparência.
“A subprefeitura do Centro é o nosso modelo piloto. Estamos tomando todos os cuidados nesta montagem para que as demais já tenham um espelho bem sucedido. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a valorosa ajuda da Câmara Municipal”, disse Lula Fylho.
Ao final do Painel o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos gestores e dos vereadores e voltou a se colocar à disposição para contribuir neste projeto.
“Coloco o meu mandato, que é um mandato do PT, um mandato popular a disposição para colaborar com este projeto. Estou implantado o projeto Fala São Luís que trabalha juntamente com a comunidade e tenho certeza que podemos colaborar bastante”, finalizou Honorato Fernandes.
