MP subordinado?
A cena é surreal…
Mais de uma dezena de sorridentes procuradores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ao redor do governador Flávio Dino (PCdoB), tietando o chefe do Executivo estadual, depois de este ser agraciado com a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Parquet.
Diz a assessoria do governo que o comunista recebeu a medalha “por combate à corrupção e respeito aos Poderes”.
Já o MP afirma que “a honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente”.
Autor da proposta de homenagem, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho argumentou que a concessão da comenda a Flávio Dino é decorrente de “sua atuação frente ao Governo do Estado do Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público”.
Qualquer que tenha sido o motivo, não deixa de ser curioso (para se dizer o mínimo) o atual relacionamento entre o MP e o Governo do Estado.
Não se parece, nem de longe, com uma relação entre um órgão que, em tese, deveria fiscalizar – cuidar para que todos os outros cumpram as leis -, e outro a ser fiscalizado.
A postura do atual comando do MP mais parece com a de um subordinado ao Executivo, quase de uma secretaria de Estado.
Porque não se admite que seja função de procuradores premiar gestores – quaisquer que sejam eles. Por melhor que seja uma gestão, o prêmio máximo para um administrador da coisa pública deve ser terminar seu mandato, sua gestão, sem ser alvo de ações propostas pelo Ministério Público.
Essa seria a maior honraria, demonstração clara probidade.
Qualquer coisa diferente disto deixa o MP com aparência de órgão auxiliar da gestão.
No caso do Maranhão, ainda bem que é só aparência. Ou se daria razão àqueles que dizem que o Ministério Público afrouxou as rédeas no governo Flávio Dino.
Foto: Divulgação
