Deputado Stênio Resende sofre acidente grave

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O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) sofreu um grave acidente na madrugada deste domingo (26), na BR-316, no município de Olho D’água das Cunhãs, a 287 km de São Luís. No momento do acidente, o político estava em companhia da sua esposa Andreia Rezende, candidata a deputada estadual pelo DEM nas eleições deste ano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado Stênio Rezende estava em seu jeep de placas JJG4692 dirigido por David Rogeres Araújo dos Santos, motorista do deputado, quando bateu frontalmente com um veículo de passeio de placas JUX1243 no km 313,5 da BR-316. O impacto da batida vitimou fatalmente o condutor do veículo de passeio que também não teve a sua identidade revelada.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o deputado sofreu ferimentos na testa e fraturou o ombro. Já Andreia Rezende foi levada para o município de Santa Inês para ser atendida no hospital Macro Regional da cidade. O motorista do político sofreu uma fratura na tíbia e foi submetido a colocação de um fixador externo.

Ainda segundo a SES, Andreia Rezende apresentou uadro de paraplegia crural (sem movimentação das pernas) e alteração em membros superiories, durante a avaliação feita por dois cirurgiões e um neurocirurgião. Ela foi submetida a uma tomografia que apresentou uma fratura e luxação na coluna cervical.

A SES informou que as três vítimas foram transferidas para São Luís, por meio do Serviço de Transporte Aeromédico, apresentando quadro estável. A PRF investiga as causas da colisão e os detalhes que levam o acidente.

Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação do deputado Stenio Rezende confirmou o acidente e disse que o quadro de saúde do político é considerado estável. A nota diz ainda que Andreia Rezende também se encontra estável e será transferida na manhã deste domingo para um hospital na capital.

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Stênio é condenado por corrupção e peculato

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O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) foi condenado pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e falsidade ideológica.

Por conta da condenação, o deputado teve seus direitos políticos cassados por oito anos.

De acordo com o Ministério Público Federal, o deputado teria inserido dados falsos na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de duas servidoras comissionadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando ambas eram lotadas no gabinete dele. Elas não haviam conhecimento do caso.

O Ministério Público Federal (MPF) também acusou o deputado de se apropriar e desviar salários de outros funcionários do seu gabinete.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado Stênio Rezende informou que por enquanto ele não deverá se manifestar sobre o caso.

A decisão cabe recurso.

Foto: Agência Assembleia

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Deputados cobram emendas parlamentares

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PlenarioAssembleia

O governo estadual ainda não concluiu o pagamento das emendas parlamentares de 2015 e não tem sequer previsão para o pagamento da verba destinada aos deputados para este ano. A promessa é de que ainda no mês de maio saia parte do restante das emendas do ano passado.

O que incomoda os parlamentares, no entanto, é que promessa parecida já havia sido feita em fevereiro, depois em março e, também, em abril, mas não foi cumprida.

Ano passado, o Governo do Estado anunciou que pagaria as emendas parlamentares (cujo valor chegava a R$ 3 milhões por parlamentar) em forma de convênio, algo – como divulgaram os auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) na época – nunca feito em administrações anteriores.

Esse anúncio foi feito ainda no primeiro semestre de 2015, no entanto, somente em dezembro parte das emendas foram pagas a parte dos deputados estaduais que fazem parte da base de apoio de Dino.

O deputado Stênio Rezende (DEM) explicou que cerca de 50% das emendas do ano passado foram pagas em dezembro e que este ano, devido a problemas de documentos de prefeitos indicados por deputados, o governo não repassou o restante da verba.

“Em fevereiro do ano passado alguns deputados receberam uma parte das emendas para convênios para o carnaval. Depois saiu em dezembro uma outra parte. Falta o restante de 2015 que o governo se comprometeu em repassar o mais breve possível”, afirmou Rezende.

EduardoBraidedeputadoEntrosamento ­ – Entre os governistas, o discurso público é afinado. O deputado Eduardo Braide (PTN) também disse que o governo sinalizou pagar agora em maio os demais 50% das emendas do ano passado e que a Casa Civil sinalizou o recebimento de indicações para os convênios relativos as emendas de 2016, cujo valor é de pouco mais de R$ 3,15 milhões por deputado.

“Alguns deputados já fizeram as indicações para receber o saldo do ano passado. Estamos na expectativa de que neste mês seja repassado esse restante. Já em relação as emendas deste ano, a Casa Civil autorizou aos deputados que façam as indicações. Claro, que isso não significa a liberação das emendas”, afirmou Braide.

Já os discursos fora dos holofotes são bem diferentes. Os deputados governistas reclamam do atraso no pagamento das emendas e nas promessas não cumpridas pelo governador Flávio Dino. As promessas de que falam os parlamentares são as de pagamento primeiro que ocorreria em fevereiro, mas não aconteceu.

A Casa Civil deu novo prazo e disse que seriam liberadas as verbas restantes em março, mas também não ocorreu e depois em abril, sem que tenha se concretizado.

Aviso – O líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), já foi avisado pelos colegas de que as votações de propostas do Executivo, no segundo semestre, não serão aprovadas com a mesma facilidade de agora, caso as emendas não sejam pagas. Cafeteira nega que os deputados tenham se manifestado dessa forma.

No entanto, uma reunião ocorreu no fim da manhã da terça­feira, 3, na sala da presidência da Assembleia. Os deputados foram cobrar do presidente Humberto Coutinho (PDT) uma mediação com o governador Flávio Dino para que a emendas sejam liberadas.

Números – 50% é quanto ainda falta o governo pagar das emendas de 2015; R$ 3 milhões foi o valor das emendas do ano passado; R$ 3,15 milhões é quanto cada deputado pode indicar em 2016.

Governo – Ao contrário do que disseram os deputados, o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou a O Estado que as emendas já estão sendo liberadas, no entanto, ponderou dizendo que essa liberação está sendo feita de acordo com as possibilidades financeiras do governo devido à crise econômica.

“As emendas já estão sendo liberadas. No ritmo possível dentro da atual conjuntura econômica do país”, afirmou Tavares.

Sobre quais emendas estão sendo liberadas, o secretário garantiu que tanto as de 2015 quanto as deste ano já estão sendo liberadas.

Já sobre a possibilidade de o governo ter dificuldades na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares disse somente que há confiança no “espírito público da Assembleia”. “Confiamos no espírito público da Assembleia que tem ajudado muito o estado”, disse o secretário.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Estado

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Polêmica na região do Mearim

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robertocosta

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou em seu discurso nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o processo que transita na Justiça Federal e considera a possibilidade de desapropriação de uma área de mais de mil hectares que abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, que segundo o Ministério Público Federal pertence à tribo indígena Krenyê, e solicitou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a problemática e buscar uma solução que atenda a todos os atingidos com a possível criação de uma nova reserva indígena.

A ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal há 12 anos recebeu, nos últimos dias, uma decisão favorável do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, determinando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituísse um grupo técnico e iniciasse todo o processo de estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local habitado pelos índios Krenyê a cerca de 70 anos atrás, para a constituição de uma nova reserva indígena.

Roberto Costa, que conversou com os prefeitos e lideranças políticas dos municípios atingidos, falou que o anúncio da decisão judicial deixou alarmados os moradores da região e prejudica ainda a economia local. “A criação desta nova reserva indígena atinge diretamente a todos esses municípios e atinge também pequenos e médios produtores, inclusive os trabalhadores rurais, porque se for executado esse processo de criação da reserva, nós teremos um prejuízo incalculável em toda aquela região”, advertiu.

Ele sugeriu que a Assembleia Legislativa tome medidas no sentido de ajudar na solução do problema e também buscou apoio junto ao senador João Alberto e ao deputado federal Alberto Filho. “Não se discute aqui a questão de garantir os direitos a eles, mas não se pode garantir os direitos a eles, só a eles, em detrimento de uma população que necessita de apoio, porque essa decisão atinge diretamente os pequenos produtores e trabalhadores rurais”, argumentou.

Reunião no MPF – Durante a tarde, o deputado Roberto Costa, acompanhado pelo prefeito de Bom Lugar, Sérgio Miranda, secretários municipais e lideranças políticas dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira para solicitar mais informações e orientações sobre o processo que tramita sobre a possível desapropriação das terras pertencentes à tribo indígena Krenyê, originária do local.

O juiz Madeira destacou que “o processo já foi iniciado e aguarda relatório técnico da Funai para que possa ser analisado. E, somente a partir daí, seja ou não demarcado as terras”, argumentou.

Após a reunião no Ministério Público Federal, o deputado Roberto Costa conversou com a Comitiva dos municípios, na sala de Comissões na Assembleia Legislativa, onde alinharam decisões e agendaram novas reuniões para acompanhar o processo.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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