A promotora de justiça Lítia Cavalcanti ajuizou na tarde desta segunda-feira, 30, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para tentar anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital. O Ministério Público pede, ainda, que o Município de São Luís seja condenado a devolver, em dobro, os valores pagos indevidamente pelos passageiros.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ajuizou, em junho de 2010, Ação Civil Pública questionando a má prestação do serviço de transporte urbano. Em novembro de 2011, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reconhecendo a necessidade de realizar licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo.

Pelo mesmo acordo, o Município de São Luís se comprometeu a contratar empresa especializada com objetivo de realizar estudos técnicos para preparar a licitação do sistema e identificação biométrica dos passageiros.

“Mesmo diante do compromisso, o Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, criando uma falsa aparência de melhoria na qualidade do serviço. Os cidadãos ludovicenses e o Ministério Público exigem do Poder Executivo municipal uma política de transporte que enfrente os problemas estruturais do setor”, questionou a titular da 2ª Promotoria do Consumidor.

Na avaliação de Lítia Cavalcanti, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, precisa considerar a mobilidade urbana como uma política pública prioritária. “Ao contrário, o que tem ocorrido é a adoção de acordos paliativos, com o objetivo de evitar o movimento grevista dos rodoviários. Passado o momento de crise, acaba a preocupação”.

Ela destaca, também, que o caos no sistema não é percebido por quem permanece no gabinete sem a necessidade de tomar um ônibus. “Os trabalhadores e cidadãos passam horas ao relento, expostos à chuva e à insegurança. Quem sofre as gravíssimas consequências da irresponsabilidade do réu é a população, refém da péssima qualidade do serviço e com uma tarifa injustificada”

Aumento abusivo

Na Ação Civil Pública, a representante ministerial afirma que o reajuste atenta contra princípios básicos de proteção aos usuários dos serviços públicos, em especial ao princípio da modicidade tarifária.

O MPMA também questiona o fato de a Prefeitura de São Luís desconsiderar a Lei Municipal nº 363/2014 que obriga a realização de audiência pública, na Câmara de Vereadores, antes da edição do decreto.

“Além disso, as tarifas de transporte coletivo foram aumentadas em patamar superior a 30% em menos de um ano, obrigando o consumidor a comprometer mais de 14% do orçamento doméstico mensal, com base no salário-mínimo”, avaliou Cavalcanti.

Em junho de 2014, as tarifas também foram reajustadas pelo Município de São Luís.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

O Maranhão Basquete venceu o Sport-PE, neste sábado, no Castelinho em São Luís pela Liga de Basquete Feminino (LBF) e forçou a realização de uma terceira partida pelo playoff que vai definir os semifinalistas da competição.

O time maranhense conseguiu uma reação impressionante no segundo tempo, em especial no quarto final, depois que a equipe pernambucana esteve melhor nos dois quartos iniciais e fechou o jogo em 71 a 68 (28 a 41 no primeiro tempo).

Os principais nomes do encontro foram Iziane Castro (28 pontos, 4 rebotes e 2 assistências) e Ega Garvão (13 pontos, 10 rebotes e 2 assistências – double-double), pelo time maranhense; as norte-americanas Erica Wheeler (22 pontos, 5 rebotes e 3 assistências) e Tolu Omotola (19 pontos e 8 rebotes), em favor da equipe pernambucana.

“Não tínhamos outra opção, que não fosse a vitória e lutamos bastante, mesmo depois de um começo irregular, conseguimos a virada”, comenta a cubana Gelis Gonzales, do Maranhão Basquete.

O terceiro e decisivo confronto será realizado na segunda-feira (30 de março), às 20h00 (de Brasília), novamente no ginásio Castelinho, em São Luís (MA).

Foto: Paulo de Tarso Jr.

Neste domingo (22), às 13h, o Maranhão Basquete inicia o duelo das quartas de final da Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2014/15 fora de casa contra o Sport Recife. A equipe maranhense chega para o confronto com boas chances de sair de quadra com um bom resultado, uma vez que na fase de classificação, foram duas vitórias maranhenses sobre o rival. No entanto, a partida deste domingo é diferente. É a partir dela que se começa a definir quem estará nas semifinais do torneio nacional.

Para o duelo na capital pernambucana, o Maranhão Basquete intensificou os treinos ao longo desta semana. Priorizando uma defesa forte, o MB sabe que, para conseguir vencer fora de casa e abrir 1 a 0 na série melhor de três, será preciso uma marcação eficiente para suportar o ímpeto da boa equipe do Sport Recife.

“Estamos treinando a defesa que é o mais importante neste momento porque vamos ter muitas dificuldades a partir de agora”, comentou a armadora cubana Gelis.

E o discurso da camisa 7 do MB é explicado.O trio de estrangeiras do Sport Recife preocupa a equipe maranhense. Juntas, Erica Wheller, Brandie Baker e Toluwani Omotola vêm fazendo a diferença para o time pernambucano. Cada uma das três jogadores têm média de aproximadamente 15 pontos por jogo.

“As três norte-americanas são muito boas. A Wheller é muito habilidosa, arremessa muito bem de três pontos, infiltra bem e faz boas assistências. A Baker bate muito pra dentro, é muito forte, é alta e pega muito rebote. Já a Omotola joga debaixo do aro, é muito habilidosa. São três jogadoras que fazem muito a diferença”, comentou a técnica do MB, Lisdeivi Pompa.

Por isso, o Maranhão Basquete já sabe da receita para conseguir ir bem neste jogo em Recife: é preciso ter muita atenção com as estrangeiras do time pernambucano. “Aquelas duas vitórias aconteceram porque a equipe soube se posicionar, soube explorar as vantagens que a gente tinha no jogo. O carro-chefe do time do Sport Recife são as três estrangeiras e a gente soube fazer esse trabalho de equipe para marcá-las”, comentou a pivô Êga.

A fase classificatória da Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2014/15 chegou ao fim e, a partir do próximo fim de semana, as oito melhores equipes do país iniciam a disputa das quartas de final do torneio nacional. E, entre os times que seguem vivos em busca do título está o Maranhão Basquete, que se garantiu nos playoffs com uma boa campanha na LBF, principalmente porque a equipe teve pouco tempo de preparação antes do início da competição.

Liderado pela maranhense Iziane Castro, o Maranhão Basquete terminou a primeira fase da LBF na quarta colocação com uma campanha positiva. Em dezoito jogos realizados, o MB venceu onze vezes. E, dentre os bons resultados da equipe na temporada, estão as duas vitórias sobre o Sport Recife, atual vice-campeão da LBF.

Por coincidência, o time pernambucano será o adversário do Maranhão Basquete nas quartas de final. Contra o Sport Recife, o MB viveu alguns dos seus melhores momentos na competição. Em Recife, a equipe maranhense venceu por 68 a 62. Já em São Luís, triunfo por 76 a 70. E os dois resultados ajudaram o time a terminar a fase classificatória à frente das rivais.

E por ter ficado à frente na tabela, o Maranhão Basquete chega às quartas de final com a vantagem de decidir a vaga para as semifinais em casa. O primeiro jogo do confronto entre MB e Sport Recife ocorre no próximo domingo (22), às 13h, no Ginásio Marcelino Lopes, na capital pernambucana.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) impôs uma nova derrota ao Sampaio no Caso Curuca. O time maranhense foi derrotado por 6 a 1, no julgamento do recurso imposto após a derrota por 5 a 0, há duas semanas.

Com a nova derrota no Tapetão, o Sampaio fica mesmo sem os seis pontos por ter utilizado o volante de forma irregular na estreia da Copa do Nordeste contra o Sport.

A situação atual do Grupo B é a seguinte. O Sport lidera com 7 pontos. O Coruripe que ontem venceu o Sport, em Alagoas subiu para o segundo e agora está com 6 pontos. O Sampaio é o terceiro com 5 pontos e o Socorrense é o último com 2 pontos é o lanterninha e já está fora.

Na última rodada, na próxima quarta-feira, o Sampaio vai ter que vencer o Sport, na Ilha do Retiro para ser o primeiro e ainda torcer para o Coruripe não vencer o Socorrense. Se isso acontecer, o Sampaio será o primeiro.

Mas se o Sampaio vencer e o Coruripe também passar pelo Socorrense, o Sampaio ficará em segundo. Neste caso terá que esperar a definição nos outros quatro grupos para saber se estará ou não entre os três melhores segundos colocados que passarão para a próxima fase.

O Sampaio precisava vencer para continuar vivo na Copa do Nordeste, após ter sido derrotado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e perder seis pontos na competição.

E numa partida onde demonstrou muita eficiência fez 5 a 3, no Coruripe fora de casa e manteve as chances de classificação na competição.

O time ainda segue em situação bastante complicada e precisa vencer os dois jogos que ainda tem pela frente contra o Socorrense, em São Luís e o Sport, em Recife para tentar a classificação.

Os gols do Sampaio foram marcados por Robert e Geraldo, cada um com dois gols e pelo estreante Rogério. O Coruripe marcou com Ivan, Tiago Alagoano e Tiago Lima.

O Sport lidera o Grupo B com 7 pontos, após a vitória por 3 a 0, contra o Socorrense, em Aracaju. O Coruripe é o segundo com três. O Sampaio está em terceiro com dois pontos e o Socorrense também com dois é o último.

O Sampaio enfrenta o Socorrense na próxima terça-feira (10), às 21h45, no Castelão. Na quarta-feira, o Coruripe joga com o Sport, às 22h, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe.

O Sampaio embora seja no momento, o clube mais estruturado no futebol maranhense, ainda está longe de alcançar uma gestão profissional no seu departamento de futebol devido ao modelo como vem sendo administrado.

O episódio que culminou com a perda de seis pontos na Copa do Nordeste pela utilização de forma irregular do volante Curuca no jogo contra o Sport, mostra o quanto os nossos clubes ainda precisa se organizar. A derrota no Tapetão serviu para expor as vísceras da administração do Sampaio.

De forma desnecessária, o próprio presidente do clube, Sérgio Frota utilizou a página do Sampaio para dar nome aos responsáveis pelo erro fatal. Na nota, Frota cita os nomes de Aurino (supervisor), Batista (financeiro) e até o de Jorge Viveiros (diretor jurídico). vejam:

Por mais incrível que pareça, como resposta ao erro que Frota diz ter culpa Viveiros, o Sampaio levou o diretor jurídico da FMF, Márcio Biguá para fazer a defesa no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STDJ). O fato é claro provocou reação.

E para piorar ainda mais as coisas, o diretor jurídico, Jorge Viveiros veio a público, também no site do Sampaio para responder ao presidente do clube numa completa lavagem de roupa suja.

Esse é o modelo de administração do Sampaio. Fica a lição para que os dirigentes tenham a capacidade de lavar a roupa suja em casa e nunca em público como fizeram. Esse definitivamente nunca foi um bom exemplo.

Espero ainda ver um dia essas coisas não acontecerem mais no nosso futebol.

O julgamento do caso Curuca, volante do Sampaio Corrêa, com suspeita de irregularidade na primeira rodada da Copa do Nordeste já tem data marcada. Com pauta na Terceira Comissão Disciplinar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o jogador foi incurso no Art. 214, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo fala sobre: “Incluir atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente”. Caso seja punido, o Sampaio perde seis pontos na Copa do Nordeste.

Atualmente, o Tricolor é o líder do Grupo B com quatro pontos em dois jogos. Com mesma pontuação e uma partida a mais, o Sport é o segundo colocado. Coruripe e Socorrense seguem na classificação com dois pontos cada.

O volante Curuca  foi expulso no jogo de volta das quartas de final da Série D, quando defendia o Moto em 2014. Por causa do cartão vermelho, o jogador foi denunciado ao STJD e punido com um jogo de suspensão, entretanto, o Moto já havia encerrado a participação em todas as competições na temporada.

Na estreia do Sampaio na Copa do Nordeste, o atleta enfrentou o Sport, na vitória do time maranhense por 3 a 1. O Tricolor defende que o jogador estaria suspenso apenas para o Campeonato Brasileiro, já o Sport diz que o atleta deveria cumprir punição na primeira competição nacional, no caso, a Copa do Nordeste.

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O advogado Paulo Bracks, especialista em direito desportivo e ex-integrante do STJD, vê o caso do volante Curuca na mesma condição do lateral-esquerdo André Santos, em 2013, quando foi escalado irregularmente pelo Flamengo na última rodada do Brasileirão. Como consequência da irregularidade, o Rubro-Negro carioca acabou punido com a perda de quatro pontos.

– É a mesma situação. Foi expulso na última partida de um campeonato e suspenso por um jogo no STJD. Só que, no caso André Santos, o Flamengo retirou de um jogo achando que estava fazendo-o cumprir a automática – explica Bracks.

Na época, André Santos foi expulso na partida da final da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético-PR. O clube carioca retirou o jogador da partida contra o Vitória, pela penúltima rodada do Brasileirão, no dia 1º de dezembro. Entretanto, o jogador foi denunciado ao STJD e julgado apenas no dia 6 de dezembro, a sexta-feira anterior do confronto contra o Cruzeiro, onde foi titular. Como o lateral foi denunciado e julgado, após o término da Copa do Brasil, o clube deveria aguardar a sentença para saber se o atleta teria condições de jogo na última rodada.

No caso de Curuca, o volante foi expulso no jogo de volta das quartas de final da Série D, quando defendia o Moto em 2014. Por causa do cartão vermelho, o jogador foi denunciado ao STJD e punido com um jogo de suspensão, entretanto o Moto já havia encerrado a participação em todas as competições na temporada.

Em 2015, Curuca foi anunciado como um dos reforços do Sampaio. Como não cumpriu a pena na temporada anterior, por causa do término da competição, o volante deveria ficar fora da quantidade de jogos determinado pelo STJD, no primeiro torneio nacional do ano, neste caso a Copa do Nordeste, que é organizada pela CBF.

– Se o atleta tiver sido expulso na última rodada de qualquer competição nacional (Séries A, B, C e D) e tiver sido condenado a um ou mais jogos no STJD, tem que cumprir na primeira competição nacional de 2015. Para mim, não há dúvida que a Copa do Nordeste é um torneio nacional, pois é chancelada e organizada pela CBF, apesar de, no RGC, ser considerada “regional” quando se trata de transferência de atletas – explica Bracks.

O advogado ainda ressalta que não haveria punição pendente, caso Curuca fosse apenas expulso e absolvido no STJD.

– Se o atleta tiver sido expulso na última rodada de qualquer competição nacional (Séries A, B, C e D) e tiver sido absolvido no STJD, não cumpre nenhum jogo. Não existe automática para casos assim.

Com a suspeita da irregularidade na escalação de Curuca, o Sport denunciou o Sampaio na última sexta-feira. A CBF já encaminhou a súmula da partida para o STJD e caso seja punido, o Sampaio perderá seis pontos.

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O técnico Oliveira Canindé não quer saber de oba oba, mesmo após a goleada por 5 a 0, contra o Balsas, ontem, pelo Campeonato Maranhense e da boa estreia diante do Sport, na Copa do Nordeste quando o Sampaio venceu por 3 a 2.

“É bom você vencer sempre, mas é fundamental que nós mantenhamos essa performance nas competições que vem pela frente que, com certeza, serão mais difíceis. A Copa do Nordeste tem adversários que irão nos exigir mais. É necessário olharmos para frente, sabermos o que precisa ser feito para que os resultados venham”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM.

Ele tem toda razão, afinal a temporada só está começando e muita coisa ainda precisa ser corrigida no Sampaio. Entendo que o principal objetivo nestaas duas competições seja a conquista de títulos, mas o Tricolor  tem que aproveitar para preparar a equipe para o Campeonato Brasileiro Série B que começa no mês de maio.

O Sampaio é uma equipe em formação e até o início do Brasileirão muita coisa ainda será modificada, mas este momento serve para a formação de uma boa base para que se possa ter sucesso na temporada.

È claro que o torcedor mais empolgado anda rindo à toa depois desses dois excelentes resultados, mas diria que ainda é muito cedo para dizer onde o Sampaio pode chegar. Mas essa empolgação não pode contaminar o elenco e muito menos a comissão técnica.

Tranquilidade e foco. Até aqui o caminho tem sido este e por ele o Sampaio deve seguir nos próximos confrontos.

Foto: Heider Matos/Imirante.com