O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes (PCdoB), de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Na semana passada, a juíza eleitoral Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, cassou o prefeito e sua vice, Vanusa Santos Moraes, “e embora afastado, na verdade, ele continuou ainda a comandar a prefeitura”, denunciou.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Comissão de Educação – Na sua fala, Sousa propôs aos demais deputados, uma visita ao município para constatar in loco a situação dos moradores. “Vou entrar com requerimento para que possamos, pela Comissão de Educação, fazer uma visita ao município de Bela Vista e comprovarmos in loco o que trouxe a esta Tribuna. Não se pode admitir que uma cidade como Bela Vista, com quase 12 mil habitantes, possa estar sofrendo uma calamidade pública”.

Investigação do MPF – Orias de Oliveira Mendes vem sendo investigado desde 2013, por denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos contratos de reforma nas escolas do município e fraudes em licitações. Segundo levantamentos do MPF, os desvios chegam a quase R$ 3 milhões, da Educação.

A grande maioria das escolas municipais, hoje, a situação é de total abandono,com paredes caindo aos pedaços, carteiras velhas, janelas fechadas com pedaços de pau.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (3), para falar da insatisfação do funcionalismo público estadual com o Governo Flávio Dino (PCdoB). Ele voltou a cobrar, também, a nomeação dos mais de 1.400 candidatos sub judice da Polícia Militar para reforçar a segurança e conter a criminalidade na capital e no interior.

O parlamentar apresentou enquete do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), apontando que mais 84% dos funcionários avalia a administração Comunista como péssima, ruim ou regular. “Flávio Dino está maltratando os servidores e o povo do Maranhão. Ele é intransigente e não dialoga com as classes, o que não é surpresa nenhuma, para mim. Pela enquete é mais fácil até de a gente saber da opinião pública, porque, se fosse uma pesquisa, seria, talvez, direcionada, mas, a enquete comprova que nem os funcionários do estado do Maranhão estão satisfeitos com o próprio patrão, com o próprio governador”, disparou.

“Essa consulta reflete a alta rejeição e o sentimento, que não é só do povo do estado do Maranhão, mas também dos funcionários públicos. Todos decepcionados com essa gestão ditatorial”, disse, lendo trecho do texto publicado na página do Sintsep, que mostra que, mesmo com as tentativas frustradas, às instituições, representadas pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo (formado por 14 sindicatos e associações de servidores públicos estaduais) segue articulando sua agenda de mobilizações pelo reajuste salarial dos servidores públicos estaduais…o governador Flávio Dino até o momento não se posicionou sobre os inúmeros pedidos do Fórum pela reabertura e implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE)’.

Sub judice e novo concurso para a PM – Em sua fala, Sousa, que integra a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, voltou a criticar o governo Comunista por não cumprir com promessa feita aos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Trago aqui a insatisfação dos sub judice, quando anunciado um novo concurso público para PM. Eles já estiveram com o governador, com o secretário de Segurança Pública e o de Gestão e Previdência, e foi prometido que seriam chamados para reforçar a segurança pública, o que não ocorreu. Agora, foram pegos de surpresa com o lançamento de mais um certame para a Polícia Militar”.

O deputado considera de extrema necessidade que se abram mais vagas para ampliar os quadros da Segurança Estadual, “mas se já tem mais de 1.400 sub judice aptos, que já fizeram o treinamento da Polícia Militar só para serem chamados para trabalhar, ir para as ruas, aumentar o efetivo da segurança pública, para que fazer novo concurso público, que vai demandar pelo menos um ano, com homologação, provas, formação e outras fases? ”, questionou.

Foto: Agência Assembleia

A edição da última quarta-feira (26) do Jornal Agora Santa Inês destacou a atuação do deputado Sousa Neto (PROS), como o parlamentar que mais trabalha na busca de melhorias e da oferta de serviços públicos para a população de Santa Inês e de toda região do Vale do Pindaré.

O parlamentar é querido não só pelos moradores, como também pelas lideranças, pela própria classe política e empresarial. Todos sabem do compromisso e do amor que o parlamentar tem pelo povo daquela cidade, onde, na eleição de 2014 obteve mais de 15 mil votos só em Santa Inês.

Sousa tem estado em Santa Inês praticamente todos os meses, e aproveita para visitar suas bases e conviver com seus eleitores. Lembrado de vez em quando, como potencial futuro candidato a prefeito de Santa Inês em 2020, ele prefere pular esse assunto e focar por enquanto em sua reeleição.

Mas se não fala nisso, muitos de seus correligionários, mesmo admitindo que ainda está muito longe para se pensar em eleição de prefeito, o veem nessa condição. Uma coisa parece ser certa; Sousa Neto não disputará em 2018 eleição para deputado federal, sua assessoria diz que ele prefere ficar mais perto de seus eleitores.

Foto: Agência Assembleia

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O deputado estadual Sousa Neto classificou como ”autoritarismo comunista” a prisão do Tenente-Coronel Ciro Nunes, após uma discussão com o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia.

Os dois discutiram na entrada do Tribunal de Justiça por conta de uma decisão judicial que assegurava a promoção do oficial, mas que a procuradoria recorreu. Rodrigo Maia denunciou o oficial ao Comando da Polícia Militar por supostamente ter lhe ofendido e o Tenente-Coronel Ciro Nunes, que afirma que somente respondeu as provocações e humilhações do auxiliar do Governo Flávio Dino, terminou preso.

Ao comentar o episódio, Sousa Neto disse que a perseguição e intimidação tem sido uma prática reiterada de boa parte dos membros do governo comunista. Veja abaixo a manifestação de solidariedade do deputado ao oficial da PM e as críticas feitas ao Governo Flávio Dino e ao procurador Rodrigo Maia.

“Quero manifestar minha solidariedade TCEL PM Ciro, que na última sexta-feira (21), foi mais uma vítima do ABUSO de autoridade, da empáfia, do TERRORISMO e do AUTORITARISMO COMUNISTA do governo FLÁVIO DINO, desta vez, provocado pelo procurador geral Rodrigo Maia, que desrespeitou e tentou humilhar e amedrontar um oficial superior da nossa briosa Polícia Militar, adotando um comportamento típico do estado ditatorial implantado no Maranhão, desde a posse do governador Flávio Dino, que transformou os órgãos do governo em instrumento para cometer os mais variados crimes de abuso contra todo e qualquer cidadão que ouse discordar ou criticar de sua administração e ideologia política, e que não aceite se submeter a esse estado “policial” implantado na nossa terra.

Presto minha solidariedade ao tenente-coronel Ciro, ao mesmo tempo em que conclamo todos os maranhenses que prezam a liberdade, o direito sagrado à manifestação de suas opiniões, a ser respeitado e tratado com dignidade pelos seus governantes, a manifestar sua repulsa a esses atos que estão se tornando cada dia mais frequentes, colocando, inclusive, em cheque, os princípios e valores das instituições, neste caso, a Polícia Militar.

O senhor Rodrigo Maia, advogado, procurador geral do Estado, tem se utilizado do cargo e da posição que ocupa, não para defender os interesses do Estado, finalidade maior do órgão que representa e que transformou, tal qual Stalin, ditador comunista, no braço legal da ‘polícia política’ de Flávio Dino.

Quero dizer ao tenente-coronel Ciro que também sou alvo dessa violência estatal, mas sei que como eu, irá resistir bravamente, reagindo à altura porque é da nossa índole e do nosso dever não temer autoridades que, abusando dos cargos que ocupam, desejam subjugar e violentar todos aqueles que ousam exigir seus direitos. A história e a brevidade do mandato farão Justiça em pouco tempo. Resistir é vencer. O Maranhão exige de todos nós essa atitude! #comunistasnuncamais #oMAmerecerespeito”.

Blog do Jorge Aragão

O deputado estadual, Sousa Neto (Pros) denunciou nas redes sociais a morte de pelo menos seis idosos no Solar de Outono, por total falta de assistência do Governo do Maranhão.

“Recebi nesta quarta-feira (19), denúncia gravíssima de que pelo menos seis idosos morreram, nas últimas semanas, por falta de assistência e de cuidados, no Solar do Outono (Cohab), em São Luis. A entidade pertence ao Governo Flávio Dino (PCdoB), que deveria ter evitado essa tragédia, não fosse à incompetência dos comunistas, quando se trata de cuidar da vida dos cidadãos que precisam dos serviços públicos em nosso Estado”, disse.

Segundo o parlamentar, familiares das víimas já haviam procurado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para alertar sobre as condições de abandono do asilo.

“Familiares e vizinhos já haviam comunicado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) sobre as péssimas condições de funcionamento do asilo. Lá, não há medicamentos, faltam profissionais de várias especialidades, o piso está danificado, além de outros sérios problemas. Estão tentando esconder o fato, mas não vamos permitir mais idosos venham a óbito! Já determinei a minha assessoria que busque mais informações sofre o fato”, afirmou.

Sousa Neto disse que o acionará o Ministério Público para apurar o caso.

“O governo Flávio Dino tem que ser responsabilizado por este crime! Vou acionar o Ministério Público e o Poder Judiciário, a fim de que tomem providências sobre o caso”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) destacou nas redes sociais uma possível privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhào (Caema) pelo Governo do Maranhão. Ele vai levar o assunto ao Ministério Público.

Segundo o parlamentar que já havia abordado o assunto na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino foi “desmascarado” após reportagem do jornal O Estado de São Paulo abordando o assunto.

“Flávio Dino (PCdoB) desmascarado, mais uma vez, pela imprensa nacional. O jornal O Estado de São Paulo, na última terça-feira (11), confirmou o que já havíamos denunciado na Assembleia: o Governo vai vender a Caema E pasmem: somente com os estudos de elaboração do programa de concessões, coordenado pelo BNDES, Dino deve desembolsar mais de R$ 8 milhões”, disse.

Sousa Neto lembrou que Flávio Dino chegou a utilizar das redes sociais para negar a possibilidade de privatização da estatal.

“Os comunistas bem que tentaram esconder. Na época, Dino correu para as redes sociais, afirmando que seria um ‘crime privatizar a Caema’. A grande verdade é que o ‘lucrativo negócio’ encheu os olhos dos comunistas, pelas vantagens para o Governo e para as empresas. Nós, cidadãos maranhenses, os trabalhadores do órgão e seus familiares, é que, mais uma vez, estamos sendo enganados, traídos e vamos ter que arcar com todos os ônus e prejuízos dessa privatização”.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.

Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos. “No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.

No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica. “Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.

Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão. “Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia.  Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.

Providências – O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema. “Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (7), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais. “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje,há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

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Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

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