Depois do bombástico discurso do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) que, na manhã desta quarta-feira (07), afirmou que alguns dos secretários do Governo Flávio Dino, que são candidatos nestas eleições, estariam cometendo crimes eleitorais, os deputados oposicionistas também comentaram a grave denúncia.

O primeiro foi o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar lembrou de uma das inúmeras promessas mentirosas feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Lembro-me que quando da campanha, o atual governador chegou a usar a frase que “os Leões nunca mais voltariam a rugir”, principalmente na utilização dos recursos públicos. E o que a gente percebe, talvez seja o Governo de toda a história do Maranhão que já passou que mais terá secretários candidatos. E o mais grave, não só em relação aos números, mas em relação aos métodos que vêm acontecendo, que vossa excelência tão bem declinou aí da tribuna”, afirmou Braide.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) também parabenizou Raimundo Cutrim pela coragem do pronunciamento e lamentou como os deputados governistas vão sendo tratados na gestão comunista.

“Isso serviu mais uma vez para mostrar a cara do Governo. O deputado Raimundo Cutrim acabou de mostrar aqui, deu uma aula como os deputados aliados são tratados. Além disso, ele fez uma denúncia gravíssima, onde se tem documentos que comprovam que notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Isso é gravíssimo”, disse Sousa Neto.

Edliázio Júnior (PV) seguiu no mesmo tom, reafirmando que o governador apenas mentia quando afirmava que mudaria a política que seria adotada no Maranhão e o tratamento dado aos deputados.

“As suas palavras aqui nesta tribuna são emblemáticas, uma vez que está falando de um aliado, de um correligionário do governador do Maranhão. Vossa excelência não faltou com a verdade, em momento algum. Bem diferente do seu colega de partido, o governador, que talvez seja o governador da história que mais mentiu em todo País. Ele disse que a Oposição seria tratada de forma igualitária com os deputados govenristas, que deputado não ia ter cor partidária, que as emendas seriam respeitadas. E hoje, a gente vê secretário que não tem mandato, enquanto deputado aqui que fica votando medidas impopulares, aumentando imposto, votando contra professor, fica mendigando para conseguir autorizar suas emendas, secretário fica sorrindo do desgaste dos colegas aqui e tem emenda à vontade”, salientou Edilázio.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi outro que não poupou críticas. O parlamentar lembrou que foi da base governista, mas depois que percebeu que se tratava de um governo de enganação, seguiu para a Oposição.

“Permaneci também dois anos na base do governo e sofri retaliações por falar o que eles não gostariam de ouvir. E saiba deputado Raimundo Cutrim, que hoje estou muito bem, fazendo oposição de forma responsável, coerente a esse governo desastroso, que falseia a verdade, que falta com a verdade. Qual a mudança que o governador Flávio Dino implementou? Já que ele abominava as velhas práticas políticas. E hoje ele permanece com a mesma ou as mesmas velhas práticas políticas. A mesma. E dá uma de João sem braço, ele é omisso, é covarde e não se posiciona. Deputados da base nesta Casa são leais, fiéis aos projetos do governo, à base do governo e são tratados a pão e água, e são humilhados, e são ultrajados”, pontuou.

O discurso já teve repercussão no Palácio dos Leões, resta saber qual será a postura adotada pelo governador Flávio Dino.

Fotos: Agência Assembleia

Blog do Jorge Aragão

Funcionários terceirizados que trabalham no atendimento do 190 – Emergência/CIOPS na Secretaria de Segurança Pública (SSP) estão com dois meses de salários e mais as duas parcelas do 13º, em atraso. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Sousa Neto (Pros) nas redes sociais.

“Recebi a grave denúncia e fiquei preocupado com a situação de 138 profissionais, a maioria pais e mães de família, contratados da Empresa Supritech, que irão passar o Natal e o final de ano sem dinheiro, e ainda por cima, tendo que trabalhar sob ameaça de demissão”, disse.

Segundo Sousa Neto, a empresa diz que não há previsão para quitar o pagamento já que o governo não fez o repasse.

“O 190 é de extrema utilidade pública e com às festas de final de ano, uma possível paralisação destes profissionais, comprometeria o serviço e a comunicação da população com as polícias, e aumentaria o caos na segurança pública”, alertou.

Por meio de sua assessoria jurídica, o parlamentar disse que vai pedir explicações à SSP e acionar tanto do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) quanto do Ministério Público Estadual (MP-MA) para que apurem essas informações e que tomem providências, autuando o governo Flávio Dino, a SSP e a Supritech.

“É esse o governo que “cuida do povo”, que passa por cima das leis e que, assim como está ocorrendo em outros órgãos e setores do Estado, vai deixar centenas de pessoas sem os proventos que lhes são de direito! Flávio Dino, respeite os trabalhadores! Isso é crime!”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protestou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), a respeito das graves falhas do Governo do Estado, na realização do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre elas, estão a alteração do edital do certame referente ao prazo de inscrição, envio de documentos e a data da realização das provas.

“Fica aqui o meu protesto, em nome do povo do Maranhão, ao Governo Flávio Dino, que, sem explicação, alterou todo o calendário das datas das inscrições e das provas do concurso da PMMA, prejudicando milhares de pessoas de várias partes do Maranhão e até de outros estados, que irão tentar uma vaga naquela Instituição Militar. Sou a favor do concurso, que irá aumentar o efetivo da PM, agora que ocorra de forma transparente, como previsto no edital, ou seja, com as provas na data de 28 de janeiro de 2018, e não no dia 17 de dezembro de 2017”, declarou o parlamentar.

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), sem explicação, anteciparam o cronograma em 42 dias. Diante disso, o deputado anunciou que solicitará, formalmente, esclarecimentos sobre as alterações no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso. O Governo e a Cespe/Cebraspe, que é a empresa que vai fazer as provas, por dispensa de licitação, o que não é novidade nenhuma nesta Gestão Comunista, deveriam ter a hombridade e o respeito de cumprir o primeiro edital que foi lançado”.

Comissão de Segurança – Na última quarta-feira (22), Sousa Neto já havia reunido, na Comissão de Segurança Pública, com representantes de cursos preparatórios e centenas de candidatos já inscritos no certame.

“Flávio Dino brinca com a cara das pessoas, o que é inadmissível. Já foram lançados quatro editais para fazer concurso público da Polícia, alterando duas vezes a data das provas, inicialmente previstas para o dia 21 de janeiro, em seguida, para o dia 28, e o terceiro, antecipando para 17 de dezembro. E o que é mais grave ainda, ao fazer a inscrição, o cidadão tenta imprimir o boleto para fazer o pagamento, só que não está sendo emitido. A inscrição acaba na próxima segunda-feira, dia 27, e o Cespe divulga nota, informando que o boleto será disponibilizado em data oportuna. Como é que ficam essas pessoas que fizeram a inscrição, já que o prazo está finando. Não aceitarei que manobras prejudiquem os concurseiros”, questionou o deputado.

A Comissão de Segurança Pública realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma reunião de trabalho com instrutores de cursos e candidatos que estão se preparando para concorrer às vagas abertas no novo concurso público para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Durante a reunião, que contou com a presença dos deputados Sousa Neto (Pros) e Antônio Pereira (DEM), candidatos já inscritos ao concurso reclamaram que o edital do certame foi retificado, sendo feita alteração no prazo de inscrição e envio de documentos e data da realização das provas, previstas para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2017.

O cabo Gilmar dos Anjos e o sargento Edenilson, que são responsáveis por cursos preparatórios para o concurso, afirmaram que os candidatos tiveram prejuízo com a antecipação da data das provas que, anteriormente, estava marcada para o dia 28 de janeiro de 2018.

Os candidatos presentes à reunião reclamaram que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou edital retificado do concurso da Polícia Militar (PMMA) que traz novo calendário para o certame.

Entre outras informações, o documento altera prazo de inscrição e envio de documentos e data da realização das provas. O cronograma, segundo os candidatos, teve uma antecipação de 42 dias. Com a retificação do edital, as inscrições poderão ser realizadas até as 18 horas da próxima segunda-feira – dia 27 de novembro de 2017 – e o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 30 de novembro de 2017.

As provas objetivas para os cargos de nível superior serão aplicadas na data provável de 17 de dezembro de 2017, no turno da manhã. Já as provas objetivas para o cargo de nível médio serão aplicadas na data provável de 17 de dezembro de 2017, no turno da tarde.

De acordo com informações do governo, na data provável de 7 de dezembro de 2017 será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e divulgado no site da Cespe edital informando a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Segundo o edital, estão sendo ofertadas 1.215 vagas para provimento e formação de cadastro de reserva para o cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça.

Ao final da reunião, o deputado Sousa Neto anunciou que a Comissão de Segurança Pública solicitará, formalmente, esclarecimentos do governo sobre as alterações feitas no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso”, declarou Sousa Neto.

Foto: Agência Assembleia

Em pronunciamento na Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (21), o deputado Sousa Neto (PROS) fez vários questionamentos acerca do envolvimento do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula no desvio de mais de R$ 18 milhões da Saúde do MA, de 2015 até agora. O esquema fraudulento foi desmontado na semana passada, durante a operação ‘Pegadores’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

“Trago uma série de indagações, aqui a esta Casa, sobre fatos da operação da Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da Saúde, no Governo Flávio Dino. São mais de 400 funcionários fantasmas, mantidos pelo Estado, nesses quase 3 anos. E o que é pior: com a conivência do Governador com as ilicitudes da organização criminosa, desde 2015; enquanto que a população padece por falta de atendimento e a falência do Sistema de Saúde no Maranhão”, criticou o parlamentar.

Sousa destacou as interceptações telefônicas divulgadas na operação, que confirmam, que tanto Lula como sua Assessora Especial, Alana Coelho, sabiam da existência do esquema criminoso na SES, desde setembro de 2015. “Já denunciei, meses atrás, a funcionária fantasma chamada Alana, em que entrei com representação no Ministério Público e estou aguardando a resposta; e agora, sabemos que ela está totalmente envolvida nesses desvios de recursos públicos. As provas, vimos na transcrição da conversa do Secretário Carlos Lula, ele citou o nome da Alana, de que ela fazia a folha complementar. Quero saber o motivo pelo qual o secretário não explicou porque depois que soube da folha complementar, por Alana, sua funcionária de confiança, sócia, e agora fantasma, não tomou providências; ao contrário, manteve tudo até a deflagração da operação?”, perguntou.

Ainda em seu discurso, o deputado de oposição ao Governo Comunista, questionou o porquê do secretário Transparência e Controle, Rodrigo Lago, não ter investigado a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, e Mariano Castro e Silva, funcionário de confiança de Lula, grande operador da rede, responsável pelas empresas médicas e pela maioria das empresas que vendem medicamentos, tão logo eles terem sido exonerados da SES. “A PF e a CGU deixaram bem claro que o esquema de corrupção dentro do governo Flávio Dino já existe desde 2015, então, já sabendo da existência pelo secretário Marcos Pacheco, desses desvios de recursos, por que não foi tomada uma providência? Essa Secretaria de Transparência e Controle só serve para perseguir? O secretário Rodrigo Lago, sabendo desses desmandos, não deveria ter aberto investigação depois que esses servidores foram demitidos? Ele nada fez para estancar a sangria dessas folhas complementares desses funcionários fantasmas que eu já denunciei, meses atrás, nesta Casa”, detonou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (Pros), criticou nas redes sociais, a remoção da delegada que relatou, no Facebook, as péssimas condições de trabalho na delegacia onde estava lotada.

A delegada Virgínia Loiola que comandava uma a 4ª Distrito Policial, em Imperatriz foi transferida após o episódio para Açailância, onde assume a Delegacia da Mulher e segundo o parlamentar foi mais uma demonstração de “punição e perseguição’ do governador Flávio Dino e do secretário Jefferson Portela.

“Como uma espécie de ‘punição’ e ‘retaliação’ por ter denunciado, nas redes sociais, às péssimas condições de trabalho, Flávio Dino removeu a delegada Virgínia Loiola do 4º Distrito Policial de Imperatriz para Delegacia da Mulher de Açailândia. Na época, fiz um pronunciamento sobre o caso e da insatisfação da polícia na Assembleia Legislativa, o que gerou grande repercussão na imprensa em todo o Estado, face a incompetência do secretário Jefferson Portela e do Governo Comunista em gerenciar o Sistema de Segurança, atestada pelos alarmantes índices de criminalidade e violência que afetam a sociedade. Mais uma vez, estamos assistindo a um ato abusivo, covarde e medíocre, como inúmeros já denunciados pela Oposição, de um governo ridículo, que tem como lema ‘perseguir os opositores e beneficiar protegidos’. Flávio Dino, respeite os profissionais que têm, verdadeiramente, o compromisso de bem servir o Estado; ao contrário de sua ‘curriola’, que só sabe maltratar nossa população”, disse.

Sousa Neto disse que levará o assunto à Tribuna da Assembleia Legislativa na próxima semana.

“Na segunda-feira (13), voltarei a tratar desse assunto na sessão plenária, e farei encaminhamentos pela Comissão de Segurança, solicitando que haja providências desta Casa para dar garantia de trabalho aos servidores da Segurança Pública e para frear esses desmandos, como temos visto nestes três anos do Governo Flávio Dino, contra aqueles que ‘ousam’ ir contra o domínio comunista”, finalizou.

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), para se solidarizar com o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB), pelas perseguições que vem sofrendo do Governo Flávio Dino. O gestor tem usado as redes sociais para denunciar o corte dos recursos e convênios, por parte do governo, em todas às áreas e ações municipais.

“Venho me solidarizar com o prefeito Lahesio e com toda população de São Pedro dos Crentes, que, por não rezar a cartilha e ter tido a coragem de denunciar o Governo Flávio Dino nas redes sociais, está sendo retaliado e perseguido de todas as formas. O governo suspendeu todos os convênios com o município. A coisa é tão escandalosa, que o prefeito fez um apelo aos deputados de oposição. O povo não pode ser penalizado”, declarou o parlamentar.

Prefeito denuncia Flávio Dino nas redes

No início da semana, o prefeito de São Pedro dos Crentes voltou a usar as redes sociais para denunciar o Governador Flávio Dino. No vídeo, Lahesio afirma que, depois que começou a apontar os desmandos da Administração Comunista, passou a receber intimações de várias secretarias de Estado e órgãos de controle, com cobranças de prestação de contas sobre convênios daquela cidade.

“A propaganda comunista quer enganar a todos, de que existem muitos municípios que estão sendo contemplados com obras. O povo do Maranhão está atento a essas práticas do Governo Comunista que trouxe o atraso para nosso Estado, e dará a resposta nas próximas eleições. Muitos prefeitos que estão sendo prejudicados, irão tomar coragem, e ano que vem irão dar uma resposta a esse Governo perseguidor, que implantou uma Secretaria de Transparência e Controle somente para poder perseguir aquelas pessoas que não rezam na sua cartilha. A oposição aqui na Assembleia vai ser firme e forte e não nos calarão”, completou o parlamentar.

Por último, ele voltou a cobrar de Flávio Dino a liberação das emendas parlamentares da bancada de oposição. “Governador, libere às emendas parlamentares, que não suas, não são dos deputados, não são dos prefeitos. São do povo. Para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou a situação deplorável das delegacias e dos batalhões e às condições humilhantes de trabalho as quais estão sendo submetidos delegados, agentes e militares. Ele destacou o relato de uma delegada da Polícia Civil de Imperatriz, publicado em uma rede social, e cobrou do governo Flávio Dino (PCdoB) providências sobre o caos instalado na Segurança Pública do Estado.

“Há dois meses, Flávio Dino lançou um projeto de melhoria das delegacias do Maranhão, inclusive o secretário Jefferson Portela foi convidado pela Comissão de Segurança para detalhar essas ações na área. Acontece que dois meses já se passaram, e não se vê nada de mudanças. Pelo contrário, o noticiário nacional só mostra que o abandono das delegacias a cada dia se torna mais latente. Solicito que o secretário Jefferson Portela venha até esta Casa para esclarecer que plano é esse que o Governo Comunista tanto divulgou em propagandas, e que na prática, nada foi feito”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto leu a postagem no Blog do Jornalista Jorge Aragão, que mostra o desabafo de uma delegada de Polícia Civil lotada em Imperatriz. “Li, hoje pela manhã, no blog radialista e jornalista Jorge Aragão, o desabafo de uma delegada de Imperatriz, Virgínia Loyola, em sua página pessoal no Facebook, que diz: vocês acreditam que, segundo a rádio peão, a Secretaria de Segurança Pública não pagou a conta da internet. E isso já tem mais de dois meses. Em decorrência disso, não estamos registrando ocorrências. Atualmente, para poder trabalhar, é preciso levar um computador decente para a Delegacia, além de ter que usar sua própria internet e pagar seu próprio estacionamento para não ser multado. Resumindo, estamos pagando para trabalhar. Eu fico me perguntando, qual é a seriedade que o Governador tem com a segurança pública? ”.

Caos e insatisfação na Polícia Civil – O parlamentar voltou a abordar sobre a morte de um comerciante em uma jaula na Delegacia de Barra do Corda, e citou diversos casos mostrados na imprensa, que comprovam o caos na Polícia Civil.

“Tivemos o ocorrido em Barra do Corda, onde um cidadão morreu trancafiado em uma jaula. As delegacias de Paraibano e Carutapera tiveram a energia cortada por falta de pagamento. O delegado e os agentes foram despejados da casa onde funcionava a Delegacia de Peritoró. Em Santa Inês, o Ministério Público já recomendou que na delegacia fosse feita uma reforma urgente por não caber mais tanto detento e por causa da insalubridade. A ADEPOL e o SINPOL, que são as classes representativas, manifestaram repúdio a essa situação, e, agora como represália pelas constantes denúncias e cobranças, o secretário, que já presidiu a entidade por dois mandatos, despejou os delegados da sede histórica”, denunciou.

Sousa cobrou, novamente, providências do Governo Comunista sobre a Segurança. “Flávio Dino tem que tomar um posicionamento a respeito da Segurança Pública do Estado do Maranhão. São várias delegacias em estado deplorável. Foi deixado dinheiro do BNDES para poder investir nas polícias. E onde está? ”, finalizou.

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A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa decidiu solicitar audiência ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar dos sub judice da Polícia Militar (PM) e do Sistema Prisional. O presidente da Comissão, deputado Júnior Verde (PRB), disse que vai pedir que a audiência aconteça na próxima semana, com participação de representantes de sub judice.

O deputado Sousa Neto (PROS) também participou da nova reunião com os sub judice da PM e do Sistema Prisional; e sugeriu que, se os concursados que forem chamados para assumir, retirará a representação que deu entrada no Ministério Público, contra a empresa contratada para realizar os concursos do Sistema Prisional.

Representantes dos excedentes contaram vários casos de aprovados que não foram convocados, a exemplo de 112 para agentes penitenciários, apesar da realização de quatro seletivos com a convocação de mil pessoas. Um dos representantes afirmou que existem até decisões judiciais determinando que vários excedentes sejam nomeados e empossados, de municípios como São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon.

Júnior Verde garantiu que vai encaminhar todas as reivindicações ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), para que tomem conhecimento dos temas tratados com os secretários. O deputado afirmou que é justa a convocação dos excedentes, porque existem vagas, são aptos e o Estado precisa dos novos policias e agentes penitenciários.

Ele contou que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), determinado que os concursos para PM, Polícia Civil, Bombeiros e agentes penitenciários aconteçam todos os anos, por conta da aposentadoria de muita gente.

Foto: Agência Assembleia

Por Sousa Neto

O secretário de Segurança do Governo Flávio Dino foi para o Facebook para me agredir, talvez pensando que eu ia revidar na mesma moeda.

Engano dele! Comportamentos agressivos, visivelmente, devem ser tratados pela polícia ou por ajuda médica, o que não é o meu caso.

A postura do secretário, que não é a de um homem verdadeiramente público, é apenas a expressão de uma pessoa arrogante e desequilibrada, que se acha superior, partindo para o ataque quando se ver confrontado com a verdade (e ao que parece está doendo).

Deveria aprender com as críticas e cumprir com as obrigações dele, já que a Segurança do Estado anda mal das penas, ao contrário de ter se tornado um ‘mero’ entregador de chaves de viaturas policiais para prefeitos. Certamente, deve pensar que, com isso irá garantir um mandato de deputado que ele nunca alcançou.

Daí, talvez, tenha saído o motivo da agressão: se sentir superior a mim, e por isso, arrogantemente (como sempre foi sua postura), entender ser merecedor de uma vaga de deputado que deveria ser dele.

O Pateta, cão antropomórfico do Walt Disney, pelo menos não morde e é bondoso, coisa que o secretário já demonstrou não ser, já que usa a Secretaria apenas com o objeto egoísta de obter um mandato eletivo, quando deveria ter a bondade de cuidar da segurança dos cidadãos, dando o devido respeito ao cargo que ocupa, e, sobretudo, aos policiais que estão nas ruas, todos os dias, em defesa Já era de se esperar o comportamento de um secretário desqualificado e raivoso, de um governo medíocre.

A arrogância, a superioridade, o egoísmo, o desprezo pelo cargo e pela polícia; e a agressividade do secretário de Segurança não vão me intimidar. As críticas e a defesa da causa da Segurança dos maranhenses e dos policiais continuarão.

*Sousa Neto é deputado estadual