O deputado Sousa Neto (PTN) foi à tribuna nesta quinta-feira (26) para rebater as declarações dos deputados Othelino Neto e Fernando Furtado, ambos do PC do B, nas sessões anteriores, durante a sua ausência da Assembléia Legislativa por motivos de saúde.

Em seu discurso, Sousa Neto fez referência à reportagem veiculada em cadeia nacional pela Rede Record, que abordou a pobreza no Maranhão, e criticou o fato de governistas atribuírem às gestões do grupo Sarney os aspectos negativos do estado. Segundo ele, também passaram pelo comando do Governo do Estado políticos que pertencem ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), dentre os quais José Reinaldo Tavares (PSB), hoje deputado federal, e o ex-governador Jackson Lago (PDT).

“Governos passados, como o de Jackson Lago e de Zé Reinaldo Tavares, também fazem parte desses 50 anos que os governistas gostam tanto de falar aqui e são tão responsáveis quanto eles. No governo Zé Reinaldo, o deputado Othelino Neto foi secretário e, diga-se de passagem, teve uma gestão desastrosa na Secretaria de Meio Ambiente”, disse.

Ainda sobre o assunto, Sousa Neto completou: “Eu tenho todos os documentos que dizem o que ele foi como secretário de Meio Ambiente, mas vou esperar os documentos da Secretaria de Saúde saírem para poder debater, já que ele ridiculariza e fala tão mal do ex-gestor da Saúde. Aí a gente vai saber quem foi o pior gestor”.

Sousa Neto também teceu duras críticas ao deputado Fernando Furtado que, segundo ele, durante esses dias tem usado o plenário para também criticar o governo anterior e agredir o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad. “Essa sua discussão não vai levar a lugar nenhum. Importante seria se vossa excelência viesse aqui e trouxesse um projeto que seja em benefício do povo, e não ficar dizendo que não gasta nada com campanha, atacando os outros, mesmo fazendo uso, de forma ilegal, do seguro defeso como vossa excelência fazia quando não podia mais”, finalizou.

Os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN), que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, protocolaram na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, uma representação pedindo providências contra a Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado.

Na representação, protocolada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Grande, os parlamentares alegam desrespeito à Lei de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O deputado Adriano Sarney afirmou que caberá ao Ministério Público, na condição de fiscal da lei, apurar se efetivamente há ou não irregularidades na composição da Comissão Central de Licitações, formalizada pelo governador Flávio Dino.

Para Adriano Sarney, a atual Comissão Central de Licitações contraria dispositivos legais previstos na Lei Federal n.º 8.666. Ele explicou que, segundo o artigo 51 desta lei, os integrantes da CCL precisam ser servidores pertencentes aos órgãos da administração responsável pela licitação.

“A nossa lei estadual é mais clara ainda e diz que os dois membros da CCL serão escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão”, afirmou Adriano Sarney. Ele argumentou ainda que um dos membros nomeados para a CCL não é servidor estadual, e integra o quadro de funcionários do Ministério Público do Trabalho.

O deputado Edilázio Júnior frisou a Comissão de Licitação do governo está irregular. Ele acrescentou que, após consulta ao Portal da Transparência, descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo como o segundo membro efetivo do estado a compor a CCL, na verdade, ainda não foi sequer oficialmente cedido à comissão.

“Já foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço este questionamento, porque ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de Licitação do Estado”, declarou.

No mesmo tom de Adriano Sarney e Edilázio Júnior, os deputados Sousa Neto e Andrea Murad foram enfáticos ao dizer que a lei precisa ser cumprida. “Viemos aqui à PGJ para que o Ministério Público diga se o Governo do Maranhão, nesta questão, está certo ou errado”, afirmou Andrea Murad.

O deputado Sousa Neto informou que a Oposição, da mesma forma que recorreu ao Ministério Público nesta sexta-feira, irá apresentar formalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma consulta para saber se de fato a Comissão Central de Licitações do Governo do Maranhão está de acordo com a lei.

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (17), a data precisa para a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

“Perguntei ao secretário Marcos Pacheco sobre a questão do hospital e a resposta que tive é que ele não sabe ao certo quando é que vai inaugurar. Até porque, segundo ele, ainda será realizada uma reunião com todas as regionais para poder discutir e saber o que é realmente de urgência e o que realmente tem que ser inaugurado”, informou o parlamentar.

Sousa Neto disse que a sua maior preocupação é porque o secretário já demonstrou que o governo não tem interesse da verdade em abrir um hospital que já tem até tomógrafo. Ele se refere ao hospital localizado na cidade de Santa Inês, que possui 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Hemodiálise e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em anexo.

Segundo o parlamentar, o hospital tem um centro de hemodiálise com 50 máquinas que podem atender a mil pacientes que sofrem com problemas renais. “Esses pacientes que estão sofrendo lá em Santa Inês, vão fazer hemodiálise em Bacabal três vezes por semana ou peregrinar para São Luís. Eu queria que o governador tivesse a sensibilidade em atender o clamor daquela região e abrisse o hospital macrorregional”, concluiu.

Foto: JR Caledônio/ Agência AL

O deputado Sousa Neto (PTN), em aparte ao discurso do deputado Edilázio Junior (PV), na sessão da última terça-feira (17), criticou o posicionamento dos deputados da atual bancada governista, que no governo passado eram contrários ao empréstimo contraído pelo governo junto ao BNDES, e que agora elogiam as ações realizadas pelo governador Flávio Dino com recursos oriundos do referido empréstimo.

Sousa Neto relembrou o discurso que tinha feito anteriormente na tribuna, quando na oportunidade cobrou do governo atual que reconheça que as obras que estão sendo entregues foram iniciadas no governo passado.

“Na minha fala na tribuna pedi ao governador pelo menos a humildade de quando for inaugurar as obras fazer o mesmo que o governo anterior na inauguração do estádio Frei Epifânio D’Abadia, em 2010, quando eu era secretário de Estado de Esporte e Juventude, indicando que a obra havia sido iniciada pelo governo Jackson Lago e entregue pelo governo Roseana Sarney”, afirmou Sousa Neto.

Ainda em aparte, Sousa Neto também lembrou o discurso utilizado por Flávio Dino no início de sua gestão de que havia recebido um estado endividado, mas que acabou sendo desmentido em rede nacional após veiculação de reportagem no Bom Dia Brasil.

Sousa Neto destacou que o atual governador precisa reconhecer que  “toda essa onda em que ele vai surfar esse ano de inaugurações e obras foram realizadas e planejadas no governo passado, inclusive os hospitais macrorregionais que ainda estão por inaugurar nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês e que precisam pelo menos que seja reconhecido que fazem parte do programa Saúde é Vida, implantado pelo governo Roseana e pelo então Secretário Ricardo Murad”.

Cinco deputados maranhenses estão homenageando hoje, a cidade de Santa Inês que está completando 48 anos de emancipação política. O deputado federal, André Fufuca (PEN) lembrou do povo guerreiro, alegre e trabalhador de Santa Inês.

O deputado estadual, Sousa Neto (PTN) lembrou da data lamentando o momento atual de Santa Inês. “Infelizmente, hoje não temos muito o que comemorar. Nossa cidade está mal tratada, sob o comando de uma gestão que não trouxe desenvolvimento para Santa Inês, e que impõe muitas dificuldades para o nosso povo em áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura”.

O deputado Glaubert Cutrim (PRB) homenageou em rede social o município pelo aniversário, bem como Bom Jardim que também está em festa hoje.

O deputado Wellington do Curso (PPS) lembrou um pouco da história de Santa Inês.

E por fim, o deputado federal, Juscelino Filho (PRP) posta uma foto no facebook em homenagem a Santa Inês ao lado do ex-prefeito Roberth Bringel e da ex-deputada Vianey Bringel.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) fez discurso na Sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, em alusão à cidade de Santa Inês, que neste sábado (14) comemora 48 anos de emancipação.

“Quero aqui enaltecer a data, mas dizer que, infelizmente, não temos o que comemorar porque Santa Inês hoje é uma cidade muito maltratada e é prova de que o modelo de gestão que o governador prega não funciona, tanto que o atual prefeito, apoiado pelo governador, caiu no descrédito da população e a votação do candidato Edison Lobão Filho superou em oito mil votos a do atual governador”, explanou o deputado.

Antes de parabenizar a cidade, Sousa Neto iniciou o discurso chamando a atenção do líder do governo, Rogério Cafeteira, para a postura que ele tem assumido em seus discursos. “Eu vim a esta tribuna para falar somente sobre Santa Inês, mas não tenho como não falar que quando se trata de liderança de governo, me sinto incomodado com esse jeito de V. Exa. de tratar os colegas. Tem que tem que ser mais cordial, porque o modo como o senhor tem falado não é a forma de tratamento adequada”, alertou o deputado.

O deputado oposicionista Sousa Neto (PTN) lamentou, na tribuna da Assembleia Legislativa, o ato de soltura de Anderson Silva Gonçalves, envolvido no covarde assassinato do médico Luiz Alfredo, que atuava como diretor do Hospital Geral, o Hospital do Câncer do Maranhão.

Neto se solidarizou à família do médico e disse ter ficado impressionado com a liberação do criminoso.

“Eu vim aqui como amigo da família, da esposa dele, Luciana, dos filhos Daniel, Lucas e Thiago, que de alguma forma, estavam com o sofrimento amenizado com a prisão daquele elemento. Mas agora ele está solto”, disse.

Neto cobrou da Sejap, um esclarecimento referente ao caso, uma vez que o Ministério Público transferiu à secretaria de Estado, a responsabilidade pela soltura do suspeito.

Anderson Silva Gonçalves, o Aranha, foi solto pelo juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal de São Luís, referente a um outro processo o qual o criminoso responde.

Na decisão, o magistrado fez uma ressalva, apontando que Aranha somente poderia ser solto, caso ele não estivesse preso por outro motivo. O Ministério Público apontou que a Sejap não se atentou para o fato de que ele respondia por homicídio e o pôs em liberdade.

Nota

Em nota, a Sejap admitiu que em apuração preliminar, ficou constatada negligência administrativa da Central de Alvarás da Secretaria na observância dos procedimentos obrigatórios para o devido cumprimento do alvará de soltura, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Luís.

Blog do Ronaldo Rocha

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, acabou chamando atenção o discurso do deputado estadual Sousa Neto (PTN). O parlamentar afirmou que as centrais sindicais estão sendo ‘renegadas’ pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Sousa Neto esteve reunido por duas vezes com representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão e recebeu do presidente da entidade, Aníbal Lins, um ofício encaminhado ao governador Flávio Dino. O parlamentar fez questão de ler o apelo das centrais sindicais por uma simples audiência.

O ofício estava assinado por representantes da Central de Trabalhadores do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Coordenação Nacional de Lutas com Lutas, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores e a Central dos Sindicatos Brasileiros.

“O curioso é foi exatamente através dessas centrais sindicais que o governador começou politicamente a sua historia como deputado federal, as mesmas centrais sindicais que outrora o governador precisou para fazer sua campanha para levantar a sua bandeira de luta, mas hoje sequer os recebe no Palácio dos Leões”, salientou.

Sousa Neto disse que o governador está virando as costas as centrais sindicais, que sempre lhe apoiaram, e negando uma simples audiência.

“Eles querem apenas uma audiência com o governador, mas eu estou sentindo que o governador, depois de eleito, está mostrando a sua cara e não quer nem receber essas pessoas que lhe ajudaram muito na campanha, mas agora virou as costas e não quer nem atendê-las”, finalizou Sousa Neto.

Blog do Jorge Aragão

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou, nesta terça-feira (3), em discurso na Assembleia Legislativa, resposta do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

De acordo com o parlamentar, o hospital está completamente construído e conta com 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Hemodiálise com 50 máquinas (com capacidade para atender 100 pessoas diariamente) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em anexo.  Possui uma área de 5.225 metros e beneficiará não só os moradores de Santa Inês, como também de toda a região do Vale do Pindaré.

“Venho aqui pedir inclusive a ajuda do presidente desta Casa para sensibilizar o governador no sentido de apenas inaugurar um hospital que já está pronto e que é extremamente importante para os cidadãos daquela região e também para desafogar o Hospital Regional de Monção que está superlotado, pois com apenas 50 leitos não consegue suportar todas as demandas da região”, concluiu Sousa Neto.

O ofício solicitando informação sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês foi encaminhado por Sousa Neto ao secretário Marcos Pacheco no dia 10 de fevereiro e até o momento não teve resposta.