A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na manhã de hoje (23) uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís. Propositor da sessão, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), foi quem coordenou os trabalhos e destacou a importância da instituição para o fortalecimento dos empresários lojistas da capital. O deputado Sousa Neto (PTN) presidiu a sessão, que contou com representantes da CDL, da Federação das Indústrias do Maranhão, da Associação Comercial e de grupos empresariais com forte atuação no estado.

Em seu discurso, Edilázio elevou a história da CDL, fundada por 22 empresários em 1965. “Me sinto hoje extremamente honrado e feliz por poder render essa homenagem a CDL e para essas pessoas que aqui estão. Durante a minha infância e adolescência pude conviver com muitos de vocês. Muitas vezes acompanhei meu pai, que era lojista na época, proprietário da Karla Calçados, em reuniões da CDL”, disse.

Fábio Ribeiro, presidente da instituição, agradeceu as homenagens da Casa, destacou a importância da CDL. “Agradeço em nome da Câmara de Dirigentes Lojistas essa honrosa homenagem, que tanto significa para cada um de nós que fazemos o comércio de São Luís e que fazemos a CDL. Agradeço também ao deputado Edilázio e quero externar esse sentimento aos demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou.

O deputado Wellington do Curso (PPS), que prestigiou a solenidade, também homenageou os dirigentes lojistas da capital. Ele falou de sua trajetória de vida, fez um paralelo de seu empreendimento à atividade comercial e desejou sucesso aos empresários maranhenses. Sousa Neto, que presidia a sessão, se disse honrado por ter participado da sessão.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) voltou a questionar nesta quarta-feira (22) o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulação Política, gerida por Marcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano. “Quais são essas políticas públicas? A nota enviada pela Secretaria de Comunicação não explica absolutamente nada”, declarou o parlamentar.

A denúncia feita pelo parlamentar na semana passada refere-se ao fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal nestes casos, e questionou a origem do recurso “Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, ressaltou o deputado.

Sousa Neto também questionou a postura do governo a respeito do decreto baixado pelo atual governador no dia 22 de janeiro, que estabelece que as solicitações de créditos adicionais ao orçamento  do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem, das razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária, dos motivos pelos quais se pretende suplementar, a dotação orçamentária ou o motivo para alocar recursos em uma nova pasta.

“Por isso apresentei indicação a esta Casa, solicitando essa exposição de motivos. E não só eu espero, mas como também todo o povo do estado do Maranhão, que pelo menos alguém do governo venha aqui a esta tribuna e explique para que foi usada essa suplementação em uma Secretaria de Articulação Política que já tinha um orçamento e antes dos cem dias foi encerrado”, finalizou Sousa Neto.

Foto: Jr. Caledônio/ Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) questionou nesta quinta-feira (16) o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, gerida por Marcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano. “O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender”, declarou o parlamentar.

Em seu discurso, Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal nestes casos, e questionou a origem do recurso “Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, explanou o parlamentar.

Em seguida, Sousa Neto fez a leitura do decreto baixado pelo atual governador no dia 22 de janeiro que estabelece: “As solicitações de créditos adicionais ao orçamento  do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta”.

Sousa Neto anunciou que solicitará explicações ao governo sobre a origem e o destino da verba. “Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos?”, finalizou.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quarta-feira (15), que o governador Flávio Dino (PC do B) está promovendo uma contratações sem licitação, em caráter emergencial, de empresas que têm algum tipo de vínculo com ele e seus aliados.

“Segundo a lei, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, mas não consigo enxergar onde está a emergência ou calamidade pública nesses casos. A situação de que vem se valendo o governo pra contratar sem licitação é o que chamamos de emergência fabricada, causada pela falta de planejamento e pela negligência e omissão do gestor público“, enfatizou.

Durante seu discurso, Sousa Neto questionou os contratos feitos pela atual direção do Detran com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, no valor de R$ 540.000,00 pelo prazo de 90 dias, e com a BR Construções, que foi suspenso pela justiça por apresentar inúmeras irregularidades.

Na Caema, o escritório Sá Vale Advogados, criado 9 dias após a eleição de Flávio Dino, também foi alvo das denúncias do deputado. “Qual o caráter emergencial de uma dispensa de licitação para esse escritório representar a Caema por três meses, pelo valor de R$ 414 mil reais?”, questionou.

Sousa Neto encerrou a série de denúncias falando sobre a contratação feita pela Secretaria de Estado da Educação, também em caráter emergencial, da empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade de Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba. O contrato com a Seduc é de quase R$ 4 milhões para prestar serviços durante 90 dias.

Com base em investigação do Ministério Público Federal, Sousa Neto relatou que Daniela Cunha é laranja do senador Ciro Nogueira e do presidente do Denatran, Júlio Arcoverde, lideranças do PP nacional, partido aliado do governador Flávio Dino. O deputado informou ainda que ela é sócia de Júlio Arcoverde Filho, como mostra a certidão da Junta Comercial do Piauí.

“O que está acontecendo com a bandeira da moralidade, transparência e impessoalidade levantada pelo governador na época da campanha? Não está conseguindo mais resistir às pressões dos acordos políticos feitos em campanha?”, finalizou o deputado.

O deputado Sousa Neto (PTN) apresentou nesta terça-feira (14) na Assembléia Legislativa nota de repúdio ao secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, pela forma desrespeitosa com que referiu-se ao jornal O Estado do Maranhão nas redes sociais. Para o parlamentar, a postura do membro do governo Flávio Dino foi uma afronta à liberdade de imprensa.

“Isso para mim é uma afronta. E quero aqui me solidarizar com o jornal O Estado do Maranhão e todos os amigos da imprensa em geral, que estão em todos os meios para levar a notícia à população, independente da questão partidária. Esse desrespeito a O Estado eu considero uma afronta à liberdade de imprensa”, discursou Sousa Neto.

Ele ressaltou que o desrespeito à imprensa tem sido recorrente por parte do secretariado do governo atual, e citou como exemplo o secretário de Segurança, Jefferson Portela, que chamou o jornal O Estado de pasquim da oligarquia. “Isso mostra quem são os profissionais que estão trabalhando nesse governo. Os secretários com um linguajar desse e o governador Flávio Dino deveria ter mais respeito para com a imprensa, principalmente a imprensa que faz a oposição a ele”, finalizou.

Para Sousa Neto, todos devem zelar pela liberdade de imprensa, principalmente os gestores públicos. “Defendo e sempre defenderei o respeito pelo profissional da imprensa, seja ele dos blogs, da imprensa escrita, das televisões e das rádios. E o governador deve estar preocupado com as irregularidades que estão ocorrendo em seu governo, e não ficar mandando seus auxiliares achincalhar a imprensa”, declarou.

Ele finalizou cobrando do secretário Simplício Araújo respeito à imprensa. “Ele praticamente não aparece em nenhum jornal porque não tem feito trabalho algum na Secretaria de Indústria e Comércio, e já demonstrou que não tem capacidade para gerir uma pasta tão importante”.

O deputado Sousa Neto (PTN) titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ressaltou em seu discurso desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa a sua satisfação pela aprovação, por unanimidade, da Lei de Ordem Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Ele disse que este é o primeiro passo de um processo de valorização da categoria que precisa ter continuidade.

“A LOB é só o primeiro passo, a certidão de nascimento e uma reivindicação de mais 20 anos. Mas é preciso continuar as discussões sobre as questões salariais da categoria, as promoções, o plano de carreira e, principalmente, a forma de trabalho da corporação no interior do estado, para que finalmente possamos ter o Corpo de Bombeiros  também em todas as regiões”, explicou.

Pleiteada há mais de 20 anos pela corporação, a proposta da LOB trata da regulamentação das atividades e atribuições do CBMMA e, desde a primeira reunião da Comissão de Segurança Publica, realizada no mês passado, tinha tornado-se pauta principal.

O deputado Sousa Neto (PTN) discursou nesta terça-feira (7) sobre a visita que realizou durante o feriado às dependências do Hospital Macrorregional de Santa Inês e relembrou o compromisso que o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, tinha assumido durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde.

Segundo Sousa Neto, por ocasião da audiência, o secretário garantiu que se reuniria com as regionais da saúde para discutir a abertura ou não do hospital. “Ele prometeu que iria e até agora não foi. O secretário disse, naquela audiência, que não sabia como estavam as obras. Mas eu fui ao hospital com a imprensa e nós mostramos à população de Santa Inês que ele está 100% pronto”, explicou Sousa Neto.

Ainda sobre a visita, Sousa Neto denunciou que o tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês estaria sendo enviado para o município de Presidente Dutra “Vejam só, uma população carente, que já não tem acesso a esse exame, pode continuar sem essa assistência, pois na rede particular é um exame que custa caro e o tomógrafo novo, que está dentro do hospital fechado aguardando ele ser inaugurado, querem tirar de lá e levar para Presidente Dutra”, denunciou o parlamentar.

Na oportunidade, o deputado sugeriu que o presidente da Comissão de Saúde, Stênio Rezende, pudesse acelerar a ida do secretário Marcos Pacheco a Santa Inês para que ele possa ver in loco a urgência da abertura de tal importante hospital para a região.

Foto: Cristiano Simas/ Agência AL