Os deputados estaduais Sousa Neto (PTN) e Junior Verde (PRB) foram recebidos na tarde desta terça-feira (19) pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar das obras nas rodovias que cortam o Maranhão.

A duplicação da BR-135, na entrada de São Luís, foi um dos principais assuntos na pauta de discussão. Os deputados fizeram questionamentos sobre o andamento das obras e Gerardo garantiu que os serviços serão retomadas após o período chuvoso. Outros trechos como o de Miranda a Santa Inês terão as obras de manutenção intensificadas.

“Fico extremamente satisfeito com os esclarecimentos do representante do DNIT, pois a população sempre nos cobra e nós usamos sempre essas estradas para visitar as nossas cidades e bases eleitorais. Viagens que antes eram feitas em determinado tempo, hoje levam o dobro ou o triplo do tempo por causa das péssimas condições”, disse Sousa Neto.

Os deputados estaduais Marco Aurélio e Francisca Primo também participaram da reunião e o superintendente informou que estará na próxima semana na Assembleia Legislativa levando informações referentes às obras paralisadas e o que tem sido definido pelo governo federal.

Ele informou ainda  que a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período das chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal.  “Semana que vem o Dnit já saberá o que realmente foi contingenciado no Maranhão e levarei essas informações durante a reunião”, esclareceu Gerardo Fernandes.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado Sousa Neto (PTN) criticou  nesta segunda-feira (18), o posicionamento do Governo do Estado diante do caso do menino Luiz Eduardo Filho. A criança está em tratamento em hospital particular de São Paulo, após nascer com uma cardiopatia grave, mas corria o risco de ser transferido para a rede pública, após, em recurso à Justiça, o Executivo alegar que o tratamento está servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.

Em discurso, Sousa Neto condenou a justifica do Governo Flávio Dino (PCdoB) à custa da saúde de uma criança e lembrou que só para a Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), comandada por Márcio Jerry (PCdoB), o Executivo já destinou mais de R$ 2 milhões em 2015. “ Segundo eles, tratar essa criança é financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só. Eu quero dizer aqui que financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só é suplementar em 2 milhões a secretaria de  Márcio Jerry, sem mostrar aqui até hoje por quê”, questionou.

Caso – Em decisão proferida na tarde de ontem, o desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Vara Cível, determinou que o Governo do Maranhão continue arcando com as despesas médicas do menino Luís Eduardo Carvalho Souza Filho.  O garoto nasceu com má formação no coração e foi levado para um hospital em São Paulo para o tratamento. A família do recém-nascido entrou na Justiça pedindo que o Governo do Maranhão custeasse o tratamento, mas o Estado havia recorrido da decisão, alegando que bancar tratamento da criança é “financiar riqueza sem justa causa”.

Na sua decisão, o magistrado determina a continuidade da internação do recém-nascido Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, enquanto persistir o seu estado de risco, independentemente de que os procedimentos necessários sejam ou não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O juiz alega ainda que uma eventual transferência do recém-nascido para o leito pago pelo SUS, ainda que no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá quando constatado, mediante laudo médico, que o menino encontra-se com o seu quadro clínico estabilizado e que a sua transferência não implicará em qualquer risco de morte.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) destacou esta semana, na Tribuna da Assembleia Legislativa a situação de abandono que passa Santa Inês e cobrou do Governo do Estado a abertura do Hospital Macrorregional.

O parlamentar reforçou a necessidade da visita do secretário de Saúde, Marcos Pacheco a Santa Inês.

“O secretário de Saúde prometeu visitar e o deputado Stênio Rezende veio a esta tribuna e também anunciou a ida dele à cidade, mas até o momento, enquanto uma população inteira sofre, isso nunca aconteceu”, cobrou o deputado.

Sousa Neto também destacou a situação de caos que vem tomando conta de hospitais considerados modelo na gestão passada.

“O Hospital Carlos Macieira sem equipamentos e sem médicos para dar sequer um laudo; no município de Monção, demissão em massa e a UPA do Araçagi sem comida para funcionários e pacientes em virtude da suspensão da Litucera e eu fiquei muito triste também porque visitei algumas pessoas da cidade que reclamam sobre a saúde pública, de uma forma geral, porque antigamente os pacientes de Santa Inês tinham o Cemesp, que é o Centro de Medicina Especializada, que trata do diabetes do cardiopata, eles tinham pelo menos o acesso a esse hospital que agora está praticamente abandonado. Isso é um caos”, afirmou.

O deputado Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária, o não envio por parte do atual governo da Declaração de Instituições Financeira (DIF), documento que contém as informações sobre o rendimento dos funcionários estaduais para a Receita Federal, causando inconsistência na informação declarada pelos mesmos.

“Servidores que mensalmente tem descontados os impostos e contam com a restituição para planos pessoais, agora além de não receberem no tempo previsto, ainda correm o risco de cair na malha fina”, esclareceu o deputado.

De acordo com denúncias feitas por servidores, a insatisfação e reclamação dos funcionários do Estado tem sido geral, pois temem serem multados pela Receita por causa, segundo ele, de uma irresponsabilidade do governo e principalmente pelo fato do secretário de Gestão e Previdência ter informado que devido a mudança de equipes nas secretarias, o Estado deixou de repassar à Receita quem estaria autorizado a fornecer essas informações.

“Enquanto isso, os servidores que todo mês têm descontado nos seus rendimentos o imposto de renda, não sabem a quem recorrer”, enfatizou Sousa Neto.

A situação torna-se ainda mais crítica por que a falta de esclarecimentos e retificações na base de dados da Receita Federal pode resultar em autuações cujas multas variam entre 75% a 225%.

Foto: Kristiano Simas/ Agencia Assembleia

O deputado Sousa Neto assumiu a presidência do diretório estadual do Partido Nacional Trabalhista (PTN).  Segundo o parlamentar, com esse novo momento, o PTN fará parte do grupo de oposição na Assembleia Legislativa, ou seja, atuará de forma oponente ao atual governo.

“Não faço oposição só pela oposição, mas pela convicção de que precisamos estar atento aos interesses da população e que os interesses pessoais não podem ser maiores que os coletivos”, explanou durante o seu discurso.

Ainda durante o pronunciamento esta semana na Assembleia Legislativa, Sousa Neto registrou que mesmo antes de assumir a presidência do partido no Estado, já atuava como oposição, denunciando irregularidades do governo Flávio Dino.

“Minha primeira atitude é retirá-lo do bloco Parlamentar Democrático, que apoia o atual governo e colocá-lo oficialmente como um partido de oposição”, anunciou o parlamentar.

Os discursos feitos pelos deputados da base governistas na Assembleia Legislativa, em defesa do governo Flávio Dino, foram questionados pelo deputado Sousa Neto (PTN). “Eu gostaria muito de saber a qual Estado do Maranhão o deputado Othelino está se referindo. Porque ele fala tão bem que o governo está dando soluções para a saúde, para a área de segurança pública, mas os dados mostram o contrário”, rebateu.

Citando como exemplos o caos na segurança pública instalado no Estado com a fuga de presos em Pedrinhas, os constantes assaltos a ônibus – e que um deles resultou na morte de um jovem em plena luz do dia e em um dos bairros mais populosos da cidade – Sousa Neto continuou a questionar Othelino Neto (PCdoB).

“O senhor disse que nós da oposição somos quatro nesta Casa e estamos fazendo agouro do governo do Estado. Agouro nós tínhamos quando vocês eram da oposição e faziam uma torcida de quanto pior melhor para o estado, mas isso a gente não faz. E é importante frisar que a base governista está tentando esvaziar o plenário para que não sejam votados assuntos do próprio governo, atitude essa que está me causando estranheza”, ressaltou.

Ao discorrer sobre os problemas cada vez mais constantes no atual governo, Sousa Neto apontou o caos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a forma como o governo tem tentado esconder da população seus erros. Citou como exemplo a tentativa de impedir que a imprensa divulgue adequadamente e a contratação da ICN, empresa que atuava no governo passado e que na época foi muito criticada, mas que está sendo recontratada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Em aparte, os deputados Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) também destacaram preocupação em relação aos graves dados relatados por Sousa Neto. Adriano inclusive ressaltou que foi a oposição que no dia anterior conseguiu aprovar lei enviada pelo governo, referindo-se a Lei da Metropolização, enquanto Andrea destacou que o fizeram por que foram eleitos para representar o povo. “Não somos nós que esvaziamos as sessões, muito pelo contrario. E é bom frisar que temos aprovado projetos enviados pelo Governo por entendermos que é para o bem da população”, destacou Andrea Murad.

Membro efetivo da Comissão Parlamentar de Segurança Pública, Sousa Neto tem denunciado constantemente, o crescimento elevado de crimes que antes, já tinham sido extintos ou controlados e que tem ganhado força na atual gestão: como a pistolagem e os assaltos a banco recorrentes no interior do estado, situações que segundo o deputado, contam com a omissão do governo do estado em relatar as providências tomadas e quais são os verdadeiros dados. “ Ou o governador Flávio Dino toma uma atitude ou esses bandidos vão tomar conta do nosso Estado”, finalizou.

Foto: Kristhiano Simas/Agência AL

O crescimento da violência no Maranhão motivou forte cobrança do deputado Sousa Neto ao governo estadual, ontem (4) na Assembleia. “Enquanto estávamos aqui nesta tarde, um jovem entrava pra estatística de violência desse estado ao ser baleado em um assalto a ônibus em São Luís. O governador Flávio Dino tem que descer do palanque e tomar as providências necessárias para poder, pelo menos, frear a violência”, enfatizou ele.

Durante a sua explanação, Sousa Neto apresentou dados recentes da violência no estado e cobrou explicações do governo. “Em um fim  de semana, foram 10 mortes violentas na capital e no interior, só na noite de sábado foram 4. Fora os assaltos a ônibus e as explosões de caixas eletrônicos que só este ano foram 21. São dados como esses que me deixam preocupado em relação à segurança do nosso estado, e me faz pedir ao governador que desça do palanque e comece a trabalhar”, acrescentou.

Para o deputado, a falta de motivação e as condições de trabalho dos policiais só contribuem para o aumento da criminalidade no Maranhão. “Além de tudo, o governo mascara os dados sobre a violência para que a sociedade não tenha conhecimento desse quadro alarmante. Mas fiz um levantamento, e os números são absurdos: foram três agências bancárias explodidas em apenas três dias, e 21 explodidas só este ano”, informou.

Sousa Neto lembrou que, nos municípios onde ocorreram ataques a agências bancárias existem apenas dois ou três policiais, trabalhando sete dias e folgando sete dias. “Quem é que vai para o confronto com esses bandidos que só andam com mais de 15, 10? E quando acontece uma explosão no interior do Maranhão, o grupo tático aéreo, que era para estar trabalhando no combate a essas explosões de caixas, ninguém sabe onde está”, ressaltou.

O deputado também enfatizou que o governo do Estado está mascarando, mentindo e omitindo informações quando o assunto é segurança pública, citando ainda a fuga de 13 menores do Centro de Ressocialização em São Luís e o crime de pistolagem que vitimou o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia do Tide, executado à luz do dia,

“No interior do Maranhão a violência está desenfreada. Em Santa Inês foram 4 assassinatos no fim de semana. É preciso dar às polícias condições de nos proteger, porque o pânico está instalado no nosso estado. O governador Flávio Dino tem que ser responsabilizado e dar garantia à população de que os índices da criminalidade vão, de verdade, diminuir”, finalizou ele.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

O deputado Sousa Neto (PTN) voltou a questionar na Assembleia Legislativa, a condução feita pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ao projeto de readequação dos índices e percentuais salariais dos policiais militares anunciados no último dia 22 de abril.

Durante a sessão, Sousa Neto relembrou os desdobramentos da reunião da Frente Parlamentar, ocorrida na tarde de terça-feira, em que mesmo sem a participação dos membros do governo, que foram convidados e não compareceram, a categoria foi ouvida e apresentou suas reivindicações aos parlamentares.

”Essas negociações do governo não estão passando nem pela Frente Parlamentar e nem pela Comissão de Segurança da Assembleia. Estão tendo várias reuniões em vários lugares tratando sobre o assunto, mas nós, membros da Comissão, temos sido excluídos dessas discussões”, explicou o parlamentar.

Durante o seu discurso, Sousa Neto informou que, junto com o deputado Junior Verde (PRB), apresentou projeto de Emenda Parlamentar que altera dispositivos da Medida Provisória nº 198 que seria votada na sessão de amanhã, mas foi adiada justamente para análise desses pedidos de alterações.

A participação de Sousa Neto nesse processo foi elogiada pelos deputados Levi Pontes (SD) e Junior Verde, também companheiros de Comissão de Segurança. “Quero deixar registrado a maturidade do deputado Sousa Neto, que tem deixado de lado a questão partidária. Ele participou da reunião de ontem (28) como deputado que defende os interesses da sociedade maranhense”, enfatizou Junior Verde.

Foto: JR. Lisboa/Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto é o novo presidente estadual do PTN no Maranhão. A troca de comando partidário foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo delegado nacional da legenda, Thiago Milhim, que veio a São Luís formalizar o convite ao novo dirigente.

“O PTN é um partido que historicamente, através do nosso presidente nacional José de Abreu, sempre foi aliado e sempre esteve ao lado do ex-presidente José Sarney. E é por essa lealdade a ele que decidimos convidar o deputado Sousa Neto a assumir a presidência estadual, por entendermos que ele é, hoje, quem melhor representa o nosso partido no cenário político do Maranhão”, declarou Thiago Milhim, ao justificar a mudança.

Segundo o representante nacional, a decisão de entregar a presidência do PTN a Sousa Neto será formalizada nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Tivemos o reconhecimento das lideranças nacionais pela fidelidade às diretrizes do nosso partido, que agora passará a ser o único oficialmente de oposição ao atual governo estadual”, comemorou o deputado.

Sousa Neto acrescentou que, como presidente do PTN no Maranhão, terá legitimidade para atuar como deputado de oposição e de questionar oficialmente todas as ações e medidas do governo estadual que não sejam de interesse do povo maranhense.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) é o autor do Projeto de Lei nº 069/2015 que torna obrigatório a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelas redes pública e privada de saúde do Maranhão.

Segundo o projeto de Lei, bimestralmente deverão ser atualizadas e divulgadas informações e gráficos com a evolução dos índices de infecção hospitalar nos últimos doze meses.

“Os motivos que fundamentam o presente projeto de lei é que constantemente nos deparamos com noticiários relatando mortes por infecção hospitalar e, na maioria dos casos, as principais vítimas são crianças e idosos. Com a divulgação, o paciente terá a oportunidade de escolher um hospital mais seguro e as próprias instituições se empenharão cada vez mais na redução dos índices”, justificou o parlamentar.

O projeto foi colocado em votação na sessão desta terça-feira (28), mas o deputado Levi Pontes (SD) pediu vistas e por isso a matéria será votada somente na sessão desta quarta-feira.

Foto: JR. Lisboa/Agência Assembleia