A postura do governo estadual com relação a Assembléia Legislativa, no que diz respeito ao debate sobre a segurança pública, foi duramente criticada ontem pelo deputado Sousa Neto. “Semana passada, foi solicitada uma audiência pública para ser tratado um tema muito importante, que é a saída temporária. Estava aqui nesta Assembleia a imprensa, a sociedade civil, os sindicatos e as associações. Só não contamos com a presença da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça Penitenciária que não enviaram representantes e nem justificaram a ausência. Mas ontem, com todo o respeito aos deputados que foram, um circo foi montado aqui no Maranhão com a vinda da CPI do Sistema Carcerário”. disse ele.

Ele referiu-se a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal (CPI da Carceragem), formada por cinco deputados federais e que esteve durante toda a terça-feira entre visitas ao Presídio de Pedrinhas, audiência com o governador do Estado, Flávio Dino e Audiência Pública na Assembleia Legislativa “ Um circo, porque quando é para tratar da segurança daqui do estado Maranhão, para tratar da saída temporária de presos daqui do Maranhão, não se tem um membro da Secretaria de Segurança Pública para participar da audiência pública. Mas quando vem os deputados federais para poder visitar o presídio, através de uma comissão parlamentar de inquérito, e que a mídia nacional está aqui no Maranhão vem todo mundo para cá e vão para Pedrinhas”, criticou Sousa Neto.

Lewandowski – Ainda durante o discurso, o deputado estadual Sousa Neto falou sobre a cerimônia de assinatura do termo de compromisso entre governo do Estado e Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na segunda-feira durante a visita do ministro Ricardo Lewandowski com o intuito de adequar o sistema de execução penal e carcerário do Maranhão. “É simbólico o termo que ele assinou, porque ano passado a Governadora Roseana Sarney assinou esse termo de ajustamento de conduta e cumpriu até o final do ano do seu mandato”, explicou o parlamentar.

Apresentando dados do TAC assinado pela ex-governadora Roseana Sarney, Sousa Neto explicou que a criação de mais de 1.100 novas vagas nos presídios (São Luís 478; Coroatá 306; Balsas, 140 e Açailândia, 180) já estava no  Plano da Secretaria de Segurança Pública e denunciou que as obras do BNDES, estão paradas, mas que ele e outros deputados estaduais tinham solicitado o andamento para a Secretaria de Segurança Pública “Porque para aparecer na foto com o ministro, o governador sabe muito bem fazer pose, mas, de concreto, realmente, não existe”, concluiu Sousa.

Três deputados estaduais entraram na tarde desta sexta-feira (19) com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, por comportamento e conduta incompatível com o cargo público que ocupa.

A representação, assinada também pelos deputados estaduais Adriano Sarney e Andrea Murad, foi motivada principalmente pelas recentes declarações que Jefferson Portela deu em suas redes sociais ao se manifestar contra aqueles que não compartilham das convicções político-partidárias dele e do grupo político que atualmente governa o Maranhão.

Na Representação, os parlamentares destacam que, para o secretário, qualquer um que seja do político adversário são “lacaios da família Sarney” e todos os problemas enfrentados na segurança resultam de “malfeitos dos quatro desgovernos dessa Roseana”, como ele afirmou nas redes sociais. “Quais malfeitos? Estão apurados em processos judiciais? Não Tudo parte da opinião pessoal político-partidária-policial do representado”, ressaltam eles, no documento.

Sousa Neto também expôs ao Ministério Público que, nas redes sociais, o secretário também afirmou que “os cofres do Estado foram fechados e o sarneismo esperneia”, definindo que toda e qualquer crítica somente existe porque os críticos, com ou sem mandato, são “lacaios da família Sarney”.

“Fica evidenciado que Jefferson Portela ocupa o cargo de secretário contra os opositores do seu grupo político e todo e qualquer sarneista será alvo do Estado policial. As notícias correntes no Maranhão é que a prioridade do secretário de Segurança é adotar medidas policiais contra os sarneistas, especialmente contra gestores da administração passada”, conclui a representação.

Com a representação, os deputados argumentam que Jefferson Portela fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência na gestão pública. E propõem ao Ministério Público que ele seja processado por improbidade administrativa.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) afirmou que fará uma representação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão contra o secretário de Segurança Jefferson Portela, por comportamento e conduta incompatível com o cargo público que ocupa, principalmente pela postura que tem adotado ao se manifestar contra aqueles que não compartilham das convicções político-partidárias dele e do grupo político que atualmente governa o Maranhão. Excesso e abuso de poder e improbidade administrativa foram as condutas apontadas na representação.

Exemplo recente foi o da manifestação de Jefferson Portela nas redes sociais a respeito do discurso de vários deputados sobre a Segurança, ofendendo seus adversários. “Política partidária não se faz em secretaria de Estado. Já que esta Casa não tem o seu respeito, o secretário Jefferson Portela vai ter que se manifestar perante o Ministério Público”, concluiu Sousa Neto.

Ausência

Em seu discurso na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (18), Sousa Neto falou sobre a Audiência Pública realizada na tarde de quarta-feira (17) para debater a questão da saída temporária de presos, que não contou com a participação de um único representante da secretaria estadual de Segurança. “Convidados, o Ministério Público, a sociedade civil e a imprensa se fizeram presentes. Mas num momento tão delicado, em que a gente discute a segurança publica, um tema tão importante, não veio ninguém do governo estadual. Isso só demonstra a real importância que eles têm dado à situação alarmante em que vivemos”, analisou Sousa Neto.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (10), que a explosão da agência do Banco do Brasil em Esperantinópolis ocorrida durante a madrugada  já era esperada pela polícia da região.

Durante o discurso, Sousa Neto leu mensagens trocadas por policiais em uma rede social. Durante as conversas, era visível o desespero dos mesmos pela falta de contingente suficiente para combater os bandidos.

“Reforço, por favor. 02:09: pessoal, serviço do banco ligou dizendo que tem oito homens que vão adentrar no banco. 02:10 da manhã: encapuçados; 02:12: onde?; 02:13: quantos PMs aí?; 02:13: é em Esperantinópolis que eles estão; 02:14: vixe, cara!; 02:14: Esperantinópolis?; 02:14 novamente: só tem eu e o Sargento aqui; 02:15 da manhã, escuta-se um palavrão do policial em desespero e eu não vou dizer o que ele falou. E mais 02:15 da manhã: são oito caras encapuzados; 02:15 da manhã: confirmado o QTC”, leu Sousa Neto um dos trechos de maior tensão das conversas.

O assalto à agência, aconteceu por volta das 1:45h da manhã, quando seis homens em três motocicletas fortemente armados arrombaram a agência do Banco do Brasil, explodiram os cofres e levaram aproximadamente 279 mil reais.  Na hora do assalto tinha apenas dois policiais no município contra seis bandidos fortemente armados.

Na delegacia de Esperantinópolis havia delegado, mas, estava sem viatura disponível, já que a que a delegacia possui ainda encontra-se danificada desde o último assalto ocorrido na cidade, no mês passado “ Não estou aqui falando mal do policial militar e nem do Comando do Policiamento Militar, nem do coronel Alves, que é o comandante do policiamento, eu estou falando do planejamento da segurança pública que não existe, do contingente que não existe e eu eu peço aqui ao governador, saia desse mundo virtual e venha para a realidade para você ver como estão aqui as questões da nossa cidade, em nosso Estado do Maranhão”, pediu.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) voltou a questionar, na sessão desta terça-feira (9), a vinda de policiais lotados no interior do Maranhão para realizarem o policiamento em São Luís.

Segundo ele, os assaltos a banco, que têm ocorrido com frequência no interior do Estado, são uma das consequências do deslocamento de policiais do interior para a capital. “Já foram 47 assaltos a bancos só este ano, mais do que o ano de 2014. Os bandidos de forma integrada sabem que não tem policiamento, sabem que o efetivo da Polícia Militar está vindo para São Luís, deixando a população mais uma vez à mercê da bandidagem”, alertou o deputado.

Sousa Neto relembrou que, após ter denunciado esse deslocamento de policiais, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN) foram à tribuna pedir ao governador que revisse a decisão para que as regiões de Bacabal e Timon, representadas respectivamente por eles, não fossem prejudicadas por essas baixas.

“Quero dizer ao deputado Marco Aurélio e todos os representantes da região Tocantina nesta Casa que, enquanto ontem vereadores foram  a tribuna da Câmara Municipal de Imperatriz clamar por mais segurança –  pois a região registra um dos seus piores índices de criminalidade – 10 policiais foram retirados de lá e enviados pra cá. Dez policiais militares que fariam toda a diferença em uma região que já tem um déficit de policiamento”, completou o parlamentar.

Ele defendeu que todos os deputados trabalhem unidos em uma só frente “à frente em defesa da segurança pública do Maranhão”.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O tema segurança (ou a falta dela) tem sido a pauta principal na Assembleia Legislativa. Enquanto a bancada governista tenta a todo custo maquiar a real situação, os deputados oposicionistas mostram que a realidade é muito grave e a população tem sofrido as consequências da falta de planejamento e má gestão da pasta do atual governo. Após recesso por conta do feriado de Corpus Christi e todas as ocorrências dos últimos dias, provável que seja o tema principal da sessão desta tarde.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) tem se mostrado bem atuante nessa área, provavelmente por ser o único deputado da oposição a fazer parte tanto da Comissão quanto da Frente Parlamentar de Segurança, sempre tem levantado importantes discussões na Casa e demonstrado sua opinião com força e embasamento. Só na última semana tratou sobre questões como o homicídio em Vitoria do Mearim e denunciou o temor quanto a volta da pistolagem no estado, após atentado contra o presidente da Câmara de Dom Pedro, Farys Miguel, relembrou também o caso de Vavá da Faisa, presidente da Camara de Vereadores de Santa Luzia e que foi executado na porta de casa, meses atrás.

Ainda na questão da segurança, Sousa Neto repudiou as declarações do secretário Jeferson Portela contra ele, a quem denominou de “ex-secretário”, visto que não estava a altura do cargo que tem exercido.

As discussões sobre as reais convocações de policias militares e a solicitação de que investigadores e escrivãos da Policia Civil que estão formados, sejam chamados imediatamente, assim como os delegados, foram temas também de um dos discursos do deputado em primeiro mandato. Assim como também foi o primeiro a denunciar que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, disse na época.

Sousa Neto tem sido o deputado que mais tem levado dados para o plenário, a maioria deles, inclusive confrontam os divulgados erroneamente pelo governo com a tentativa de passar para a população uma falsa sensação de segurança e é dele a expressão que mais tem definido a gestão de Flávio Dino “governo virtual”.

Depois dos desdobramentos, inclusive com repercussão a nível nacional do caso de Vitória do Mearim e também dos números de prisões e de homicídios divulgados pelo governo, essa semana com certeza promete ser de grandes debates e o deputado com certeza se manifestará a repeito.

“A condução do sistema de segurança pelo governo do Estado e a forma como o secretário tem se manifestado quando são colocadas em dúvida a sua competência e a sua capacidade só demonstram que ele não tem o equilíbrio necessário para gerir a segurança pública no Estado e não pode estar no lugar em que está”, foi com essas palavras que o deputado Sousa Neto repudiou nesta quinta-feira (28) as declarações feitas pelo secretário estadual de Segurança, Jeferson Portela, afirmando que a reação do policial militar Max Muller, assassinado por assaltantes, foi a causadora da chacina ocorrida em Panaquatira. O parlamentar também criticou a decisão do secretário de desarmar os policiais que estiverem de folga.

Em tom de indignação, Sousa Neto leu a nota publicada em uma rede social pelo irmão do policial assassinado e repudiou a forma como o secretário tem tratado a questão da segurança e criticou Jeferson Portela por utilizar as redes sociais para rebater criticas recebidas com  expressões pejorativas ao fazer referência aos deputados estaduais Sousa Neto, Edilazio Junior e Cesar Pires.

Ainda durante o discurso, Sousa Neto questionou a decisão da secretaria de segurança do Estado de desarmar os policiais quando não estiverem em serviço.  A ideia é acabar com o que se chama de acautelamento, que permite aos policiais portar armas do Estado mesmo quando estão de folga. Assim, eles seriam obrigados a deixar as armas no quartel ao fim do turno.

O parlamentar finalizou que continuará cobrando melhores condições de trabalho para os policiais. “A Polícia Militar tem uma lei, a nº 9.663 de 2012, que trata sobre a criação da gratificação de complementação de jornada operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar do Estado. Essa lei tem que ser respeitada e como parlamentar desta Casa cobrarei todos os dias. O secretário de segurança tem que aprender a lidar com as criticas”, concluiu.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.

“Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros”, denunciou o parlamentar.

Durante o discurso, Sousa Neto questionou a ação da secretaria de segurança pública  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, enfatizou.

O deputado ainda explicou que a ação do governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo do interior, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado Sousa Neto (PTN) criticou a segurança pública do Estado e o aumento nos índices de violência. Na tribuna da Assembleia Legislativa, questionou as ações que a todo o momento são divulgadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mas que na prática, segundo ele, não tem sido vistas pela população.

O deputado divulgou os dados cada vez mais crescentes de homicídio e se solidarizou com as famílias dos três mortos na “Chacina de Panaquatira”, entre eles, um policial militar, e ressaltou a mudança do discurso praticado durante a campanha eleitoral e o que tem sido aplicado na prática. “A segurança pública do Estado virou uma piada, essa mesma que ano passado era usado pela oposição como palanque eleitoral, falando de quanto pior melhor. e agora que eles estão no governo, não estão dando a resposta que merecem”, disse Sousa Neto.

Ainda na tribuna, Sousa Neto fez duras críticas ao governador sobre as declarações anunciando a convocação de policiais militares como se fossem ações imediatas e que na verdade será um longo processo entre exames e formação. “O governador ao invés de ficar usando as redes sociais para divulgar falsas promessas, deveria ele olhar pela polícia que aí está, esses heróis que estão desaparelhados, que vão para as ruas combater a bandidagem talvez com uma pistola”, questionou.

O parlamentar criticou também a falta de informações por parte da Secretaria de Segurança e a recente declaração do secretário Jeferson Portela. “Ninguém consegue falar com o governador e nem com o secretário, mas pasmem os senhores, em reunião na Associação Comercial do Maranhão ele usou a seguinte frase ´Quando a AR-15 – que é uma arma muito forte – começar a cantar, os bandidos vão saber que não poderão mais intimidar a população´. Só acho senhor secretário, que ela está cantando para o lado errado, porque quem está morrendo é a população”, concluiu Sousa Neto.

O deputado Sérgio Frota (PSDB) perdeu uma excelente oportunidade de cobrar do governador Flávio Dino uma definição em relação à ajuda prometida aos times de futebol do Maranhão que segundo o parlamentar seria viabilizada por meio do Detran.

Foi durante a sessão desta quinta (21), na Assembleia Legislativa, quando o deputado Sousa Neto (PTN) cobrou uma pequena ajuda no montante de R$ 500 mil que seria destinada aos clubes durante o Campeonato Maranhense, mas que nunca se concretizou.

“Esse Governo [Flávio Dino] não se preocupa com o esporte, principalmente o futebol; o governador prometeu 500 mil aos times no começo do Campeonato Maranhense, que acabou e os clubes não receberam nada. Esse governo não tem compromisso com o esporte, presidente Sérgio Frota, sei do seu trabalho espetacular no Sampaio, o senhor não tem apoio, mas gostaria que explicasse, já que é da base aliada, por quê o Detran deu um calote no times maranhenses? “, perguntou Sousa Neto.

O deputado Sérgio Frota que é presidente do Sampaio e da Associação Maranhense de Clubes (AMACLUBES) até tentou explicar, mas por ser da base governista e temendo um “puxão de orelhas” do governador não teve argumentos para aprofundar a discussão ou simplesmente não quis ir adiante. E preferiu, num tom bem calmo fazer um “afago” ao governador afirmando que ainda acredita na sinalização de uma parceria.

Não é porque faz parte da base do governo Flávio Dino que o deputado Sérgio Frota tenha que ser submisso como ficou evidente durante a sessão na Assembleia Legislativa. Se tivesse repetido metade das coisas que tem vontade de dizer, certamente mostraria ao governo que não estava ali pedindo nenhum favor, mas oferecendo uma parceria importante para os clubes e ao Executivo também.

“Realmente foi prometida uma ajuda de 500 mil, pelo  governador Flávio Dino, que sairia para os clubes no começo do Campeonato Maranhense, via Detran num convênio com AMACLUBES , mas a assessoria jurídica do órgão, disse que não haveria possibilidade de fazer o repasse – o diretor Antônio Nunes me comunicou. Agora, todos nós sabemos que o esporte é o maior instrumento de inclusão social do mundo e também gera emprego/renda, mas eu acredito no governador Flávio Dino que vai sair sim, e tenho a certeza que ele tem compromisso com o esporte do Maranhão”, disse Frota.

O fato é que os times de futebol agonizam e não podem esperar mais. E Sérgio Frota perdeu hoje uma grande oportunidade de mostrar ao governador a que veio e que realmente chegou para defender o esporte doa a quem doer.