O deputado estadual Sousa Neto (PTN) divulgou nota na qual se diz surpreso com a decisão da Executiva nacional do partido que teria distituído o parlamentar do comando da legenda no Maranhão.

Ele revelou ter tomado conhecimento da mudança por meio de matérias divulgadas na imprensa e considerou a conduta rasteira e covarde. Ele diz que já se considera fora do PTN.

Leia a nota

1. Somente teve conhecimento de que houve mudança na direção do PTN do Maranhão na data de hoje, por meio da matéria jornalística acima mencionada;

2. Dessa forma, não sabia que tinha sido destituído da presidência do PTN até ler a matéria jornalística, ou seja, não foi comunicado desse fato pela deputada Renata Abreu, presidente do PTN Nacional, e nem pelo novo presidente no Estado, o senhor Laércio Costa.

3. Entende o deputado que este tipo de conduta é uma espécie de convite subliminar, rasteiro e covarde para desfiliação do partido absolutamente desnecessário, pois era suficiente dizer que o deputado Sousa Neto é indesejado no partido para que este, voluntariamente, atendesse o desejo do partido;

4. Assim, o deputado recebe a informação como um ato manifesto de exclusão do partido e, por essa razão, comunica a todos os seus correligionários que já não se considera mais filiado ao PTN.

São Luís (MA), 08 de outubro de 2015.

Sousa Neto
Deputado Estadual

O deputado estadual Sousa Neto criticou nas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei do Governo do Maranhão que aumentou a alíquota do ICMS. Considerados “supérfulos” pelo governo, o parlamentar disse que alguns ítens são fundamentais para pequenos produtores maranhenses.

“Alegando que o Estado está passando por uma crise, o governador reajustou de 17% para 18% a alíquota de ICMS em produtos e serviços. Flavio Dino caracterizou como itens supérfluos e de luxo, agrotóxicos e rações, o que ele esqueceu é que esses itens são imprescindíveis para que os pequenos produtores combatam pragas e alimentem seus animais”, disse.

Sousa Neto lembrou que mesmo com a crise, o governador Flávio Dino aumentou os gastos com a folha de pessoal.

“Com mais esse imposto, Flavio Dino coloca para o povo pagar a conta milionária adquirida com os gastos do seu governo. Só com folha, por causa da contratação de pessoal e salários exorbitantes pagos aos seus, principalmente parentes de secretários, como a esposa de Márcio Jerry que recebe salário acima de 13 mil reais, o aumento foi de 150 milhões a mais do que a gestão anterior. Ao invés de enxugar as secretarias, diminuir salários e cumprir a mudança prometida, ele impõe ao povo mais um imposto, mostrando definitivamente que a única mudança que ele trouxe para o Maranhão foi a do desgoverno”, finalizou.

O deputado Sousa Neto (PTN), repercutiu na sessão desta quinta-feira (1º), portarias expedidas pelo 15º Batalhão da Polícia Militar de Bacabal, que proíbe os policiais de usarem spray de pimenta e que os obriga a concederem entrevistas à TV, quando forem solicitadas.

Ele afirmou que a denúncia foi feitas por um grupo de policiais que estiveram ontem (30), em seu gabinete, com cópias das portarias, assinadas pelo comandante daquele batalhão, coronel Miguel Gomes Neto. De acordo com as portarias, expedidas no último dia 29, todos terão que cumprir as determinações, “sob pena de transgressão disciplinar”.

“É o governo midiático. O policial quer é a valorização no seu trabalho. Está precisando é de adicional noturno, de ticket alimentação para as esposas fazerem as compras de casa, e não aparecer em televisão”, disse Sousa Neto.

Sobre a proibição do uso dos sprays de pimenta, Sousa Neto indagou como é que os policiais vão agir quando acontecer uma confusão generalizada, visto que não poderão usar a arma letal.   “Como é que vão conter as pessoas quando vierem para cima dos policiais? É através das armas não letais, porque o policial não vai sair dando tiro em todo mundo. As coisas se inverteram. Policial não pode ser tratado como bandido”, afirmou Sousa Neto, prestando   solidariedade  a  todos os  policiais e oficiais do 15º  Batalhão de Bacabal, assim como de  Timon,  Pindaré  Mirim e  demais batalhões.

Requerimento

O deputado Sousa Neto afirmou também que está dando entrada a um requerimento solicitando a presença do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, no legislativo estadual para prestar esclarecimentos sobre possível denúncia feita contra o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.

“Agora, o secretário de Segurança Pública vai comparecer a esta Casa para falar dessa  armação que  ele, o governador Flávio Dino e o senhor Márcio Jerry  estão querendo fazer  para  prender  o ex-secretário  Ricardo  Murad. Vou  entrar  com um requerimento agora na Mesa  para  desmascarar  o secretário que,  em vez  de  valorizar  os policiais  militares  que estão  jogados  nos batalhões,  está querendo  fazer  média  com a imprensa,  com a TV e  com os jornais. E  isso eu não vou deixar”, finalizou Sousa Neto.

O deputado Sousa Neto (PTN) advertiu, na sessão desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa para o risco de uma grave crise no Sistema de Segurança Pública do Maranhão, por conta de cortes no orçamento da pasta.

“Agora imagina o caos que vai ficar, porque já está um caos. Imagina como é que vai ficar a Segurança do Estado do Maranhão com menos 30% do orçamento. Viaturas paradas, tropas desmotivadas, o povo de São Luís em pânico, do Estado inteiro, com menos 30% do Orçamento. Isto é de se preocupar”, discursou Sousa Neto.

Ele frisou que há dúvidas sobre como está se dando o planejamento da Segurança Pública do Estado, para enfrentar a escalada da violência e da criminalidade.“Até agora, ninguém do governo se manifestou para falar o que vai ser feito. O secretário de Segurança não aparece. Audiências públicas foram feitas aqui na Casa com o Cabo Campos, presidente da Comissão de Segurança, e com outros deputados, mas o secretário de Segurança não veio. Foi chamado em Imperatriz, mas não foi também e nem manda alguém do governo para representá-lo. Na verdade, ninguém sabe o que é que vai ser feito na Segurança Pública do Estado do Maranhão, porque ninguém consegue escutar o Secretário”, frisou o deputado, na tribuna.

Sousa Neto lembrou que, na legislatura passada, o então secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, era criticado, mas não fugia do debate. O parlamentar afirmou que o ex-secretário ia para a televisão, para as emissoras de rádio falar o que estava acontecendo.

O deputado Sousa Neto (PTN) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa para que o governador Flávio Dino (PC do B) autorize a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com um pedido de desistência da ação judicial que resultou na retirada de 21,7% dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Em seu discurso, o deputado afirmou que tem mantido contatos com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) e tem sentido a frustração deles pela perda que recentemente obtiveram.

“Imagine aqueles que tiveram sonhos e hoje tiveram cortados dos seus benefícios 21,7%. São sonhos destruídos, faculdades de filhos, despesas de casa. E faço apelo ao governo porque quem clama hoje aqui é o Sindjus, que representa a sociedade maranhense, representa o sentimento de um povo que foi enganado, um povo que não aguenta mais mentiras”, discursou Sousa Neto.

O parlamentar explicou que, em conversa com dirigentes do Sindjus, soube que o governador Flávio Dino não quer lhes conceder uma audiência. “O governador não os recebe para uma conversa, logo ele que se elegeu só falando em diálogos, que todos acreditaram em um governador que se elegeu com mais de 1 milhão de votos, mas na hora de se reunir para conversar sobre qualquer problema quem recebe é uma pessoa que nunca teve um voto, que hoje está governando o Estado do Maranhão chamado Márcio Jerry, ou seja, o candidato a governador Flávio Dino vai em todos os sindicatos, o Sindjus, onde ele iniciou a sua carreira política e, depois de eleito, não os recebe”, afirmou.

O deputado Sousa Neto acrescentou que concorda com uma nova proposta feita pelo Sindjus para resolver o problema: que o governador peça desistência da ação que corre na Justiça contra o reajuste dos servidores do Judiciário.

“O governador pode fazer isto. É isto que o Sindjus quer. É só pedir a desistência da ação, porque sabemos que o Sindjus vai ganhar essa, qualquer que seja a instância. Pode demorar, mas ganha. Mas o desgaste que eles estão tendo, familiar, moral, isso não tem preço. E outra sugestão, caso ele não queira a desistência, vamos fazer uma reforma, uma PEC, uma reforma na estrutura administrativa do Estado. A gente pode diminuir o número de Secretarias e cargos comissionados, são muitos. É isso: a única coisa que o Sindjus quer é ser atendido pelo governador para poder pedir a desistência da ação e estará resolvido o problema”, ressaltou Sousa Neto.

Por Sousa Neto

Assumi a presidência do PTN no Maranhão com o desafio de transformá-lo em um partido atuante em todo o Estado.

Como não fujo de desafios, estou trabalhando arduamente para isso, o que justifico aqui a ausências em algumas bases eleitorais e na Assembleia Legislativa aonde sou deputado estadual daquela Casa, sendo o único partido legítimo de oposição.

O deputado Sousa Neto (PTN), em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (10), voltou a criticar a Medida Provisória nº 195/2015, editada pelo governador Flávio Dino (PC do B), no mês de março, que reduziu o tempo de atividade dos oficiais militares para 35 anos de serviço.

Durante o discurso, Sousa Neto  informou que um dos oficiais que foi prejudicado pela MP entrou com o Mandado de Segurança, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tendo obtido parecer favorável da procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, contra a constitucionalidade daquela medida.

“A Medida Provisória é inconstitucional; é contra a própria Constituição do Estado. Até o papel do Legislativo, o governador quer fazer só para atender os seus interesses. Criar lei é uma situação excepcional, ou urgente, o que não é esse o caso”, afirmou Sousa Neto, questionando que situação de emergência e urgência justifica a redução do tempo de serviço dos oficiais militares para 35 anos? “Será que o Governador acha que esses oficiais estão velhos?”, indagou o deputado.

Com a cópia do parecer em mãos, Sousa Neto leu o trecho onde a procuradora Regina Lúcia Rocha se manifestou no processo do Mandado de Segurança, onde ela diz o seguinte: ‘da Medida Provisória 195/2015 não se reveste pelo caráter de urgência, o que se observa é que adoção da referida Medida Provisória configura uma evidente mácula aos pressupostos constitucionais, ou seja, violou a Constituição do Estado’. “Portanto, restando configurada a situação de abuso de poder de legislar por parte do Governador do Estado do Maranhão”, enfatizou Sousa Meto.

>Relembrando que foi contrário à MP, ele justificou o motivo por entender que são os oficiais e os coroneis que conhecem, de perto, o Sistema de Segurança Pública como um todo, desde a criação das facções criminosas até como se conduz e como se faz a Segurança Pública do Estado do Maranhão.

“São pessoas de vasta experiência no trabalho da segurança pública, que foram colocados de lado e, por isso é que acuso o Estado do Maranhão por, mais uma vez, mais uma vez, não levar a segurança pública como um fator de grande importância na atual situação em que o Estado se encontra”, disse Sousa Neto.

No final do seu pronunciamento o parlamentar se solidarizou com os oficiais que estão na reserva. “O Maranhão precisa muito que eles estejam trabalhando nos seus Batalhões porque conhecem a realidade da Segurança Pública. Eles não podem ficar encostados sem nenhuma utilidade”, concluiu.

O deputado estadual, Sousa Neto (PTN) denunciou nas redes sociais o não fornecimento pela Secretaria de Estado da Saúde de um leite especial às crianças com alergia alimentar. O leite é a principal fonte de alimentação dessas crianças.

“Ha muito tempo tenho recebido inúmeras denúncias de serviços que antes eram oferecidos pela Secretaria de Saúde e que são negligenciados na atual gestão. O fornecimento do leite especial Neocate utilizado por crianças com alergia alimentar é uma dessas denúncias”.

Sousa Neto lembrou que o leite é caro para as famílias, mas que na gestão anterior havia sensibilidade e a distribuição às crianças era uma das prioridades. “O leite Neocate é um produto caro. Só uma lata custa 180,00 e sempre foi fornecido normalmente às familias durante a gestão de Ricardo Murad. Agora, o governo não só atrasa a entrega, prejudicando as famílias que precisam do leite, como também justifica que o problema é com a empresa responsável pela distribuição, meras desculpas para tentar diminuir a falta de gestão do atual governo”, disse.

O deputado Souza Neto (PTN) destacou, na sessão desta quinta-feira (3), a posse do novo superintendente da Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Celso Adriano, ocorrida na segunda-feira (31). O parlamentar enfatizou a importância da Codevasf para o Estado com atuação em 154 municípios maranhenses integrantes das Bacias Hidrográficas do Itapecuru, Mearim e Parnaíba.

“Com muita felicidade, quero informar que um grande amigo nosso, o Celso Adriano, conhecido por Celsinho, militante político, grande caráter, grande homem assumiu, na segunda-feira a Codevasf”, elogiou.

De acordo com Souza Neto, a Codevasf tem muita atuação nessas áreas com ações de revitalização e desenvolvimento territoriais, florestal, irrigações ambientais e construção de barragens. Ainda segundo o deputado, a Companhia entra em nova fase com a posse do novo superintendente. “Quero deixar registrado que a Codevasf agora está em outro ciclo, em outro caminho com essa nova administração do Dr. Celso, que é uma pessoa honrada, ilibada, uma pessoa que eu tenho certeza que vai fazer um grande trabalho à frente do órgão”, afirmou.

Souza Neto destacou também que a indicação do novo superintendente foi por conta “do prestígio e pelo grande trabalho desenvolvido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é líder de uma bancada de 18 partidos e que vem desenvolvendo um grande trabalho, em Brasília, em prol do Estado do Maranhão”. A indicação foi feita à presidente Dilma, em reconhecimento ao trabalho do Deputado Aluísio, segundo o parlamentar.

“Era um militante do nosso partido PTN, hoje está sem partido, convidei novamente para voltar para o PTN, mas ele disse agora que ele está pensando mais é no trabalho. Fico feliz em termos um colega, um amigo e irmão agora na Superintendência da Codevasf, no Estado do Maranhão”, finalizou.

Durante os apartes ocorridos no pronunciamento do deputado Sérgio Frota (PSDB), na Sessão Plenária desta terça-feira (1º), o deputado Sousa Neto (PTN) criticou a atual postura do Governo do Estado que, segundo ele, não tem incentivado o futebol maranhense.

O parlamentar elogiou os esforços do deputado Sérgio Frota, atual dirigente do Sampaio Corrêa, em proporcionar o crescimento do clube e lutar pelo futebol maranhense. Durante o seu aparte, o deputado Sousa Neto criticou a postura do secretário de Assuntos Políticos e Federativos do Maranhão, Márcio Jerry, que negou apoio solicitado pelo deputado Sérgio Frota em relação ao alojamento dos jogadores do Sampaio Corrêa, que estão sendo prejudicados por conta da invasão da sede do clube.

“Fico imaginando, deputado Sérgio Frota, como é que Vossa Excelência faz essa mágica para pagar esses atletas e agora também tem que pagar os alojamentos e hotéis para colocar esses atletas, para não perder esse nível que o Sampaio Corrêa está brigando para subir para a Série A”, questionou o parlamentar.

Outro ponto assinalado pelo parlamentar foi em relação ao programa Nota Legal, projeto aprovado pela AL e já sancionado pelo Executivo Estadual, cujo relator foi o deputado Sérgio Frota. De acordo com Sousa Neto, já houve a confirmação de que o programa não entrará em vigor o que, segundo ele, configura “mais um calote, uma enganação do Governo do Estado do Maranhão para ajuda do futebol”, finalizou.