Na manhã desta quarta-feira (25), os deputados Zé Inácio (PT) e Souza Neto (PTN) se reuniram com o Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA e da categoria da Justiça do Estado que está em greve geral há 44 dias.

O encontro teve como intuito intermediar um acordo que ponha fim à greve geral dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Durante a reunião ficou definida uma Audiência de Conciliação, proposta pelo Desembargador Jamil Gedeon, para a próxima sexta-feira (27), com a presença da Presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, com representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado (PGE), OAB/MA, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, e os deputados conciliadores Zé Inácio (PT) e Souza Neto.

Ainda durante a reunião ficou garantido que o Presidente eleito do Tribunal de Justiça Desembargado,r Cleones Cunha, a partir da sua posse no dia 18 de dezembro, assumirá o compromisso de manter aberto o diálogo com o SINDJUS-MA e os servidores.

A greve dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão foi deflagrada no dia 13 de outubro, em virtude da reivindicação não atendida até o presente momento, do pagamento da reposição anual e constitucional das perdas inflacionárias da categoria, referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2014, no índice acumulado de 6.3%, de acordo com cálculos do INPC e do IBGE.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual, Sousa Neto também se manifestou nas redes sociais sobre a Operação “Sermão dos Peixes” da Polícia Federal que investiga o suporto desvio de recursos da Saúde no Maranhão, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad. Sousa Neto que é casado com uma das filhas de Ricardo Murad disse que o ex-secretário revolucionou a Saúde no Maranhão.

“A verdade é que Ricardo Murad é o homem que revolucionou a saúde no estado do Maranhão, com as UPAS, dezenas de hospitais, implantação de especialidades, em uma rede de saúde idealizada e construída com responsabilidade”, afirmou.

Leia a nota na íntegra:

“Convivo com Ricardo Murad, não só por laços familiares, mas como líder político admirável e tenho acompanhado estarrecido a tudo que está sendo noticiado. A verdade é que Ricardo Murad é o homem que revolucionou a saúde no estado do Maranhão, com as UPAS, dezenas de hospitais, implantação de especialidades, em uma rede de saúde idealizada e construída com responsabilidade. E quem um dia precisou do serviço na rede estadual, sabe do que eu etou falando.

Comparem como era antes e como está hoje, em apenas 11 meses do governo da mudança: desconstrução da rede implantada, demissões em massa, falta de medicamentos, supressão de leitos, fechamento de UTIs, precariedade nos serviços, atraso de salários dos funcionários, fornecedores sem receber, e tantos outros desmandos que estão sendo cometidos por este Governo incompetente e que em vez de trabalhar, quer fazer do Maranhão um estado de polícia, onde o chefe maior comete todas as maiores barbaridades e fica impune, enquanto ele mesmo se julga capaz de punir a todos simplesmente por discordarem do seu modo incompetente e perseguidor de governar.

Exemplos claros da excelência em gestão do ex-secretário Ricardo Murad, dentro de centenas, destaco as obras executadas na região que eu represento: o Hospital Geral de Monção, que atende toda a região do Vale do Pindaré e foi na gestão do ex secretário Ricardo Murad a maior referência em saúde naquela região, o Hospital Macrorregional de Santa Inês com 100 leitos, sendo 12 de UTI, uma UPA, um centro de hemodiálise, e que nunca foi inaugurado pelo atual Governo, mesmo tendo sido deixado praticamente concluído.

Acredito que a população maranhense reconheça o grande trabalho que foi feito por Ricardo e não lhe faltará solidariedade neste momento e também que a justiça será feita”.

Por Sousa Neto

Flávio Dino admitiu ontem, em Caxias, que não vai cumprir a promessa de campanha e não vai chamar os policiais excedentes/aprovados no último concurso. A velha desculpa é que o governo não tem dinheiro para fazer a convocação dos candidatos.

O que ele talvez não soubesse quando deu essa declaração é que o discurso de “herdamos dívidas”, “não temos dinheiro”, não cola mais. Ontem mesmo ele foi desmentido durante a Comissão de Orçamento.

O deputado Sousa Neto (PTN) voltou a criticar, nesta quarta-feira (11), o Sistema de Segurança Pública do Estado e defendeu a convocação de aprovados no último concurso da Polícia Militar. O parlamentar manifestou solidariedade aos excedentes da PM e prometeu começar uma nova fase. E para garantir que haja a convocação, ele afirmou que vai entrar na Justiça.

Sobre o Sistema de Segurança, Sousa Neto disse que a ilha já está chegando à marca de 40 latrocínios no ano de 2015, superando as estatísticas do ano passado. O deputado acusou o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de “maquiar números, porque o que a gente vê no Estado, é um estado altamente aterrorizado pela criminalidade que hoje aqui se encontra”.

Sousa Neto criticou também o lema do governo, de ser da mudança, porque dois secretários estariam “esbanjando”, um deles o de Infraestrutura, Clayton Noleto, que chamou de “secretário ostentação”, por pegar um jatinho para ir à baixada para lançar o programa Mais Asfalto. “Mas eu quero dizer que esses mesmos secretários de Infraestrutura, que tomam conta das estradas e das obras do Governo do Estado do Maranhão, deveriam ir de carro, até para poder saber como estão as MA’s, mas não, com o dinheiro público pegaram um jatinho e foram para lá, porque por baixo não podia ir, pela buraqueira, para poder até sentir que talvez o Mais Asfalto precisasse durante esse percurso que eles foram”, afirmou.

Ele lembrou que fez um pronunciamento no qual anunciou que haveria uma reunião, na quarta-feira (5), com os excedentes da Polícia Militar do Maranhão, antecipando que o encontro não resultaria na convocação dos excedentes. “Foi feita uma reunião da Comissão de Segurança, na semana passada, para tratar dos excedentes, e, mais uma vez, hoje, eu chego à Comissão, vejo a decepção do presidente da Comissão, deputado Cabo Campos, sem ter o que dizer para os excedentes, porque mais uma vez a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e mais uma vez o governador Flávio Dino debochou da nossa Comissão de Segurança. Debochou porque mais uma vez não mandou nenhum representante do Estado e não mandou as informações que a Comissão de Segurança estava pedindo”, contou.

De acordo com Sousa Neto, “mais uma vez os excedentes foram lá para o Plenarinho na esperança de obter alguma resposta por parte do Governo e nada a ser dito aos excedentes. Mas eu já me propus a comprar essa briga junto com eles, a entrar na Justiça em uma ação coletiva para que nós possamos ter uma resposta”.

Outra denúncia do parlamentar foi que o filho do secretário de Segurança está lotado na EMAP, “ganhando para mais de quatorze mil reais, coisas que no governo passado eram imorais, os excedentes estão aí, a criminalidade está aumentando e eles que querem ser policiais não estão tendo esse direito”.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O deputado Sousa Neto (PTN) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (5), para reafirmar o apelo pela conclusão das obras do Hospital de Santa Inês. Na semana passada, ele cobrou a instalação de um tomógrafo nesta unidade de saúde, tendo em vista que as obras do Hospital de Santa Inês já se encontram em fase avançada.

Sousa Neto disse que leu em um jornal de grande circulação da cidade de Santa Inês – o “Agora Santa Inês”, que circula em toda a região do Vale do Pindaré – a notícia de que o prefeito da cidade está anunciando a inauguração do Hospital de Santa Inês, a ser realizada no próximo mês de dezembro. E que, no prazo de 40 dias, será inaugurada uma Brigada de Incêndio na cidade de Santa Inês.

“Esta notícia é alvissareira e de suma importância, haja vista que ali naquela região não tem nenhuma Brigada e lá têm ocorrido inúmeros incêndios decorrentes dessa estiagem que está acontecendo”, afirmou Sousa Neto.

Ele acrescentou que se, efetivamente, o governador Flávio Dino mandar para aquela região do Vale do Pindaré uma Brigada de Incêndio, “serei grato pelo povo, porque quem precisa é o povo daquela região do Vale do Pindaré”.

Sousa Neto frisou que o prefeito de Santa Inês falou que o hospital macrorregional vai ser inaugurado até o final do mês de dezembro. “Fica aqui o meu registro desse anúncio da inauguração do Hospital de Santa Inês e dessa Brigada do Corpo de Bombeiros, que eu venho só para a tribuna para registrar porque eu vou cobrar. Porque uma coisa é passar a falsa informação para o público, é enganar a população. Santa Inês sabe, todo o Vale do Pindaré sabe que esse hospital não vai ser inaugurado ainda este ano. Mas vamos continuar fazendo a cobrança em favor do povo de toda aquela região”, ressaltou o deputado.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou nas redes sociais a retirada por meio de sua equipe técnica da Secretaria de Saúde de um tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês para ser levado para o Hospital de Caxias.

Segundo o parlamentar, o Hospital Macro de Caxias não está preparado para funcionar e a obra está mais atrasada que o de Santa Inês.

“Denunciei em abril que iria ser retirado antes da sua inauguração. E de nada adiantou. A perseguição do Governador comigo chegou ao limite. Santa Inês de nada vale para este governador. E atinge pessoas inocentes e que precisam de uma saúde digna”, afirmou.

No fim da tarde, o deputado Sousa Neto disse no Facebook que dianta da repercussão negativa, o Governo do Maranhão decidiu manter o equipamento no Hospital de Santa Inês.

Fica o espaço para esclarecimento da Secretaria de Saúde.

O deputado Sousa Neto (PTN) comunicou da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (27), que solicitou à Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, que investigue o Sistema Guardião. Segundo o deputado, trata-se de um sistema de escuta telefônica, de grampo, montado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado nos telefones dos que fazem oposição ao Governo do Estado.

“Nós, deputados da oposição, aliados do governo, todos que não rezam na cartilha do governador Flávio Dino (PCdoB) estão sendo ouvidos e grampeados”, denunciou o deputado Sousa Neto. “Falo isso porque o coronel Sá, que era o subcomandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, após uma ligação telefônica, dois dias antes comigo, foi anunciada a sua saída do subcomando sem justa causa”, acrescentou.

Sousa Neto disse tratar-se de uma questão gravíssima e citou mais um caso, ocorrido recentemente, da transferência dos soldados Leite, de Timon para Presidente Dutra, e do soldado Diego, de Bacabal para Marajá do Sena. De acordo com o parlamentar, coincidentemente, ambos os militares falaram com ele ao telefone dias antes de suas transferências. “Eu espero, sinceramente, caso eu esteja enganado, que seja provado judicialmente isso”, argumentou.

Sousa Neto pediu ao deputado Cabo Campos (PPS), que presidente a Comissão de Segurança Pública da Casa, que seja feita uma reunião, amanhã (28), para tratar sobre esse assunto. “Se eu estiver sendo injusto, o governo vai ter que me provar através da Justiça. Porque se realmente eles estão sendo transferidos porque estavam falando comigo por telefone, é uma coisa gravíssima e a gente vai ter que apurar”, defendeu.

O deputado estadual Sousa Neto voltou a reafirmar que está mesmo de saída do PTN. O parlamentar só não confirmou a data em que oficializará a sua saída do partido e para qual legenda pretende mudar.

Sousa Neto até chegou a se reunir no fim de semana com o deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) e o novo presidente estadual do PTN no Maranhão, Laércio Costa, mas não recuou da posição tomada e voltou a afirmar que a sua decisão é irreversível.

“Na reunião renovei minha ligação pessoal de amizade com o deputado Aluísio Mendes, porque não confundo posição política com relações pessoais”, explicou

Sousa Neto se diz decepcionado em relação à forma utilizada para tirá-lo do comando da legenda. Ele só soube pela imprensa que não comandava mais o PTN. Na ocasião, o deputado considerou “a conduta uma espécie de convite subliminar, rasteiro e covarde para desfiliação do partido”.

“Comuniquei minha decisão de sair do PTN pela forma grosseira e injustificada de como fui retirado da presidência do partido no estado. Também aproveitei a oportunidade para desejar sucesso ao novo presidente”, afirmou.

Foto: Divulgação

O deputado Sousa Neto (PTN) declarou, na manhã desta quarta-feira (21), que o sistema de Segurança Pública do Estado está sendo utilizado para monitorar políticos, tanto do governo quanto da Oposição. “O serviço de inteligência do estado era para trabalhar e para evitar explosão de caixas eletrônicos, e para evitar assaltos a bancos, mas está sendo usado para monitorar tanto a Oposição, quanto os aliados do Governo”, denunciou Sousa Neto.

Ele frisou que a recente exoneração do coronel Raimundo Nonato Santos Sá, que ocupava o cargo de subcomandante do policiamento da Polícia Militar do Estado, e a inesperada demissão da então secretária adjunta da Saúde, Rosângela Curado, foram ocasionadas por monitoramentos, feito inclusive por meio de escutas telefônicas.

Sousa Neto informou que irá ingressar no Ministério Público do Estado, com representação à procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, pedindo explicação sobre o sistema guardião, solicitando instauração de procedimento administrativo junto a esta Procuradoria de Justiça para saber das medidas judiciais necessárias a fazer cessar e responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos nesta ilegalidade.

“Estamos diante de algo muito grave: a estrutura do Estado hoje é feita para perseguir, e a gente tem que ter cuidado. Eu falo isso, e me desculpem o desabafo, mas é porque esta Casa tem que tomar um posicionamento, pois todos nós estamos sendo grampeados no telefone. Se a gente for falar com alguém aliado ou adversário do governo, a gente tem que ter cuidado”, frisou.

Sousa Neto fez questão de dizer que não tem medo e que faz oposição ao governo, mostra o que está errado e cobra providências. Ele informou que o coronel Raimundo Nonato Santos Sá, recentemente exonerado de um cargo estratégico na Polícia Militar, irá receber a Medalha do Mérito da Justiça Judiciária Antônio Rodrigues Veloso, que a desembargadora Cleonice Silva Freire lhe concedeu pelos inúmeros serviços à causa pública e pelo reconhecimento do seu trabalho.

“Foi uma injustiça que foi feita contra o coronel Sá. De modo que eu peço que todos nós, deputados, fiquemos atentos porque o governo não está de brincadeira. Em vez de estar monitorando e a Inteligência sendo usada para evitar assaltos e explosões de banco, está sendo usada para poder ficar bisbilhotando a vida de nós, deputados, principalmente os da oposição”, advertiu Sousa Neto.

O deputado estadual Sousa Neto, lamentou nas redes sociais o incêndio registrado na noite de ontem (16), no Fórum de Santa Inês. Segundo o deputado por muito pouco não foi registrada uma tragédia.

“O incêndio ao Fórum de Santa Inês na noite de ontem é a prova do que acontece quando se perde tempo me perseguindo ao invés de olhar para o povo e as suas necessidades. O ocorrido ontem poderia ter sido uma tragédia, pessoas sem nenhum tipo de proteção tentaram salvar materiais e apagar o fogo, podiam ter morrido”, disse.

Segundo Sousa Neto, o incidente evidenciou a necessidade do funcionamento do Corpo de Bombeiros na cidade.

“Se o Corpo de Bombeiros estivesse na cidade, as medidas seriam outras. Tivemos sorte, mas será que em uma próxima vez será assim? Não quero esperar para ver, minha política não é essa. Quero respostas do governo e as cobrarei”.

O parlamentar disse que vai continuar cobrando na Assembleia Legislativa a conclusão da obra e a reestruturação do Corpo de Bombeiros em Santa Inês, embora não tenha obtido resposta por parte do secretário Jeferson Portela.

“Desde que assumi meu mandato na Assembleia Legislativa, uma das primeiras providências que tomei foi solicitar que fosse dado continuidade as obras do Corpo de Bombeiros em Santa Inês, que quando estiver pronto, ficará localizado próximo ao Residencial Sol Nascente. Desde março enviei requerimento para o Secretário de Segurança, Jefferson Portela e nunca tive nenhum tipo de resposta”, finalizou.